Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Leilão de energia movimenta R$ 44 bilhões em contratos em 15 estados; Coelba é selecionada

O Leilão para contratação de serviço de energia movimentou ao todo R$ 44 bilhões em contratos. As contratações viabilizam investimentos de R$ 11,2 bilhões em 15 estados, incluindo a Bahia que terá a Coelba como distribuidora. O evento realizado na última sexta-feira (18) contou com a presença do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Ao final das negociações, foram contratados 91 empreendimentos de geração, sendo 27 hídricos, 44 usinas eólicas, 11 usinas solares fotovoltaicas e 9 usinas térmicas, sendo 6 movidas a biomassa e 3 a gás natural, o que soma 1.155 MW médios de energia contratada...

Edvaldo Brito é eleito imortal da Academia de Letras da Bahia

O professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi eleito o mais novo integrante da Academia de Letras da Bahia. Ele vai ocupar a cadeira de número 3, que tem como patrono o poeta Manuel Botelho de Oliveira. Brito é conferencista e tem dezenas de livros e milhares de artigos publicados. Professor há mais de 60 anos, é doutor em direito tributário pela USP e professor emérito da UFBa e da Mackenzie (SP).

Continua lecionando no doutorado de Direito da UFba. Foi prefeito e vice-prefeito de Salvador, secretário estadual de Justiça, Educação e Assistência Social em três administrações e foi também secretário municipal de Justiça de São Paulo. Faz parte de diversas associações e academias, entre elas a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e a Academia Internacional de Direito e Economia. "É como se fosse um presente de aniversário, que comemorei no dia 3 passado...

TRE abre cartórios eleitorais para realização de biometria neste domingo

Os cartórios de 14 zonas eleitorais da Bahia atenderão ao eleitor neste domingo (20). O atendimento aos finais de semana teve início neste sábado (19/10), em cumprimento a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Os cartórios respondem pelas 39 cidades que deverão encerrar a revisão biométrica obrigatória já no próximo dia 31 de outubro. O eleitor que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado.

Para o atendimento, os eleitores deverão apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar (veja os locais de atendimento)...

Encontro das oposições e ausência de Joseph: matéria repercute

O Blog postou matéria nesta sexta-feira (18), com informações sobre uma reunião oposicionista, em Juazeiro-Ba, para discutir um projeto para Juazeiro, incluindo a sucessão municipal em 2020 e uma possível unidade do grupo de oposição para tentar interromper o ciclo de gestões do PCdoB, que está a três mandatos, aproximadamente 12 anos, à frente da Prefeitura Municipal, duas com Isaac Carvalho e uma com Paulo Bonfim, candidato à reeleição.

Nesta reunião oposicionista participaram 4 pré-candidatos, Carlos Neiva, Wank Medrado, Coronel Anselmo Bispo e Mário Espínola. O blog tomou conhecimento e publicou a ausência de outros nomes nesse encontro, citando entre eles o ex-prefeito Joseph Bandeira e Allan Jones, que teria sido convidados, segundo uma fonte, mas não compareceram...

Debates com candidatos à Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024 da Univasf terão início na segunda-feira (21)

Serão realizados a partir da próxima semana os debates com os candidatos inscritos para a Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O primeiro acontecerá na segunda-feira (21), no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). O debate será realizado no auditório do campus, às 18h, e é aberto à participação de toda a comunidade acadêmica e externa.

No total, serão realizados três debates durante a campanha eleitoral para o Reitorado 2020-2024, um em cada estado onde a Univasf possui campus. O segundo acontecerá no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE), às 9h, no dia 24 de outubro. E o debate final será no Campus Juazeiro (BA), em 29 de outubro, com transmissão ao vivo pela TV Caatinga, a partir das 16h...

'Os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões', diz advogada no STF

De todas as pessoas que fizeram sustentação oral nesta quinta-feira (17) durante o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a prisão após condenação em segundo grau, uma chamou a atenção. Única mulher e negra a fazer sustentação nesta quinta, a advogada Silvia Souza, da Conectas Direitos Humanos, afirmou que “os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões em condições sub-humanas, em condições insustentáveis”, e por isso, são os mais afetados com o entendimento atual do STF sobre execução de uma pena.

“O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê que as hipóteses da prisão cautelar, embora posta no sistema de Justiça como exceção, torna-se regra em especial para a população negra e pobre. É preciso reconhecer que a restrição de direitos, sejam econômicos, sociais ou as liberdades atingem em primeiro lugar, e com muito mais força, a população pobre, preta e periférica”, disse. Além de ser a única mulher negra a fazer sustentação oral, a advogada também era uma das poucas pessoas negras no próprio STF. ..

Na abertura da segunda fase, Garapa goleia Facesp pelo Pernambucano de Futsal

A noite desta quinta-feira (17) ficou reservada para a abertura da segunda fase do Campeonato Pernambucano para o Garapa Futsal. 

Depois de sair em primeiro lugar em sua chave na primeira etapa da competição, logo de cara, o time de azul e vermelho pegou a Facesp, que já havia vencido duas vezes na competição...

Deputado Lucas comenta pesquisa em Petrolina: o pleito de 2020 será decidido em dois turnos

Este Blog Geraldo José publicou na manhã desta quinta-feira 17, a primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. 

O atual prefeito Miguel Coelho bre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos...

Tramita Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa a criação de programa para beneficiar atletas

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o Estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com Roberto Carlos, o programa será administrado pelo Estado da Bahia através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoagem, judô, karatê, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética...

Miguel Coelho, de Petrolina, venceria com folga se as eleições fossem hoje, aponta pesquisa

O Blog de Magno Martins publicou com exclusividade, nesta manhã (17), a primeira pesquisa na corria eleitoral na cidade de petrolina. A pesquisa, do instituto Opinião aponta vitória folgada de Miguel Coelho, em primeiro ou segundo turno, se as eleições fossem hoje, diz a matéria

"Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos...

ATLETA JUAZEIRENSE SE PREPARA PARA A SELETIVA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ

Há alguns anos, Allana Moura está buscando uma vaga na Seleção de base do Judô Nacional. No próximo mês, novembro, a atleta viaja pra Fortaleza/CE para lutar e conquistar o que tanto sonha, porém os desafios são grandiosos.

Depois de cair nas oitavas se finais no último Brasileiro, Allana Moura está obstinada e quer a vitória. A garota de 19 anos é a titular da Seleção Baiana, atual Campeã Baiana de Judô sub21 e quer chegar mais longe...

Maioria dos brasileiros ainda tem dificuldade em adotar práticas de consumo consciente, revelam CNDL/SPC Brasil

Embora o brasileiro reconheça que o consumo inadequado de recursos naturais cause impactos ao meio ambiente, poucos são aqueles que realmente têm atitudes sustentáveis no dia a dia. Uma pesquisa, realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais do país, mostra que a maioria dos brasileiros (97%) possui alguma dificuldade em adotar práticas de consumo consciente.  

Os principais entraves mencionados pelos entrevistados para a falta de hábitos mais responsáveis são alto preço dos produtos orgânicos (37%) e os obstáculos em separar o lixo para a reciclagem (32%). Além disso, 30% reconhecem não conseguir reduzir a quantidade de lixo gerado e outros 30% enfrentam barreiras em engajar os vizinhos nessa prática.

De acordo com o levantamento, o brasileiro ainda é considerado 'consumidor em transição', ou seja, mais da metade (58%) mantém práticas de consumo consciente, mas em frequência aquém da desejada. Já três em cada dez (29%) se encaixam como 'consumidor consciente', enquanto 13% somam os pouco ou nada conscientes.

Os dados fazem parte do Indicador de Consumo Consciente (ICC), que em 2019 atingiu 73%, mantendo-se estável em relação ao ano passado, ao registrar o mesmo percentual. O ICC pode variar de 0% a 100%: quanto mais próximo de 100% for o índice, maior é o nível de consumo consciente.

O estudo também indica que no Brasil há uma visão de consumo consciente mais voltada ao aspecto financeiro: para 41%, ser sustentável significa adotar hábitos que evitem o desperdício e as compras desnecessárias. Ao mesmo tempo, 32% entendem a necessidade de se refletir sobre as consequências de uma compra antes de concretizá-la, sabendo que o consumo produz impactos sociais, ambientais e econômicos para todos. Outros 14%, por sua vez, pensam em atitudes que tem como foco economizar dinheiro, enquanto 11% correlacionam a ação de economizar com a preservação do meio ambiente.

Em uma escala de 1 a 10 de auto avaliação sobre a prática de consumo consciente no dia a dia —  em que 1 corresponde a "nada consciente" e 10 significa "muito consciente" —, os entrevistados atribuíram a si mesmos a nota média de 7,7. "Embora muitos não consigam definir corretamente o que vem a ser o consumo consciente, a percepção em relação às próprias ações no dia a dia é positiva. Apesar disso, a pesquisa sugere que, sob alguns aspectos, essa autoimagem não corresponde totalmente à realidade", explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
 
Há um consenso entre os consumidores brasileiros de que as consequências das mudanças climáticas e do consumo desenfreado são um problema que diz respeito a toda a sociedade. Para 98%, o consumo inadequado ou excessivo dos recursos naturais do planeta gera impactos no meio ambiente, entre os quais 50% mencionaram mudanças climáticas, 45% a falta de água e 42% a poluição e a baixa qualidade do ar.

Seis em cada dez entrevistados (60%) acreditam que o consumo não consciente deverá atingir a todos. Além disso, 92% acham que a preservação do planeta a partir de atitudes concretas de consumo consciente depende de toda a população. Já 46% consideram que a principal vantagem em adotar práticas sustentáveis é ter a satisfação em fazer algo positivo para o futuro das próximas gerações, enquanto 43% citaram a sensação de dever cumprido e de estar fazendo o que é correto.

Outro dado revela que para três em cada quatro consumidores ouvidos (75%) pesam na decisão de compra produtos fabricados por empresas que investem em projetos sociais ou ambientais. E para 89%, um aspecto bastante valorizado é conhecer a origem dos produtos que são consumidos, em especial os industrializados (45%), os animais (39%) e os orgânicos (37%). Considerando a importância da origem dos itens que vão à mesa do consumidor, mais da metade (53%) mencionou querer assegurar que os alimentos farão bem à saúde. Já 47% disseram buscar mais segurança sobre a qualidade dos produtos.
 
Para a grande maioria, comportamentos pouco sustentáveis adotados por terceiros fazem com que o consumidor se sinta pessoalmente afetado. Oito em cada dez entrevistados (79%) destacaram que ao ver outras pessoas desperdiçando água, energia ou mesmo comprando produtos sem se preocupar com o meio ambiente se sentem prejudicados. Em contrapartida, 15% não ligam para esse tipo de comportamento porque o mais importante é fazer a sua parte.

Ainda segundo a pesquisa, as boas práticas servem de estímulo para a maioria dos entrevistados. O exemplo de um colega, vizinho ou parente economizando água e energia, que pode evitar o consumo exagerado, deixa 70% felizes por perceberem que os outros estão fazendo a parte deles tanto quanto os entrevistados. Além disso, 21% se sentem estimulados a fazer a mesma coisa por serem inspirados a seguir boas atitudes. Por outro lado, 6% admiram quem faz a sua parte, mas reconhece não conseguir fazer o mesmo. 

Praticamente a totalidade da amostra (98%) concorda que é importante adotar atitudes como forma de mudar o próprio estilo de vida e alcançar um mundo mais equilibrado e sustentável. E a principal ação que deve ser tomada é criar o hábito de se planejar financeiramente, fazendo listas para evitar as compras por impulso (45%). Na opinião dos entrevistados, também é preciso reutilizar e reciclar, dando novas utilidades a materiais que seriam descartados (45%), refletir antes de comprar, pensando bem nas necessidades (43%) e evitar adquirir produtos piratas ou contrabandeados (41%).
 
O Indicador de Consumo Consciente (ICC) acompanha as mudanças nos hábitos de compra e outras ações cotidianas dos brasileiros ao longo do tempo, considerando os aspectos financeiros, ambientais e sociais.  Quando se observa os principais comportamentos ligados à preservação do meio ambiente, com relação ao uso racional de energia elétrica, os hábitos mais presentes no cotidiano dos consumidores são apagar as luzes de ambientes que não estão sendo utilizados (96%) e controlar o valor das contas do mês (93%). Já considerando o meio ambiente de forma mais ampla, se destacam os hábitos de doar ou trocar algum item antes de jogá-lo fora (89%) e dar preferência a produtos cujas embalagens são recicláveis (83%).

Entre as práticas de uso consciente do dinheiro, o levantamento destaca a pesquisa de preços (90%) e uso de produtos antigos ou consertá-los em vez de comprar algum item novo (89%). Quanto ao pilar responsabilidade social, 92% dos entrevistados disseram incentivar as pessoas da casa a economizar água e luz, enquanto 88% mencionaram preferir passar o tempo livre com a família ou amigos do que passear em shoppings ou fazer compras.

 "É possível notar que boas práticas já estão no radar do consumidor brasileiro, embora de forma ainda tímida. Um longo caminho ainda precisa ser percorrido para que as pessoas entendam que suas atitudes individuais produzem efeitos coletivos e, principalmente, cumulativos na sociedade. No dia a dia, o primeiro ponto a considerar deve ser a própria necessidade da compra, já que é comum o acúmulo de bens, muitos dos quais nem mesmo chegarão a ser utilizados", orienta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cobeai) está com inscrições abertas

“Os desastres não são fenômenos naturais". Este é o tema principal do V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cobeai), organizado pelo Programa Escola Verde, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Pela primeira vez, o Cobeai acontecerá fora da Univasf e será realizado este ano na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Aracaju (SE), no Campus São Cristóvão, de 6 a 8 de dezembro. O evento é direcionado a professores, estudantes, pesquisadores e ambientalistas.

As inscrições podem ser realizadas no site  do V Cobeai até 15 de novembro e presencialmente na data e local do evento. O valor da taxa de inscrição varia entre R$40,00 e R$200,00 a depender da categoria em que o participante se encaixa e da data da realização da inscrição. A submissão de trabalhos, que pode ser feita até 30 de outubro, também deverá ser realizada através do site, após a inscrição e pagamento da taxa. São 12 Grupos de Trabalho que tratam sobre a temática socioambiental, de educação e de educação ambiental. Caso aceito, o trabalho será publicado nos Anais do Evento e poderá ser apresentado em forma de banner ou apresentação oral.

O congresso acontecerá simultaneamente ao VIII Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar (WEAI), evento pioneiro e que inspirou a criação do Cobeai. O evento conta com apoio da UFS, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade de Pernambuco (UPE), Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e outras instituições de educação e socioambientais do estado de Sergipe...

Bahia: Presidente da Assembleia e secretário de Meio-Ambiente visitam hoje praias do Litoral Norte

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Alex Lima, acompanhado do secretário estadual de Meio-Ambiente, João Carlos Oliveira, e de deputados da Comissão de Meio Ambiente da ALBA, presidida pelo deputado José de Arimateia, visitam amanhã (16.10) as praias do Litoral Norte para acompanhar os trabalhos de limpeza das manchas de óleo que atingem o Nordeste do Brasil desde o final de setembro.

A comitiva estará atendendo aos veículos de comunicação na Praia de Baixio, no município de Esplanada, às 10h...

Filho do goleiro Bruno com Eliza Samúdio quer mudar de nome para se desvincular do pai

Filho do goleiro Bruno com a modelo Eliza Samúdio (morta pelo jogador), Bruno Samúdio quer mudar de nome. Em entrevista ao UOL, o menino de 9 anos revelou que quer se chamar Gabriel e tem medo do pai.

A reportagem afirma que o garoto só se refere ao jogador como "genitor" e diz não ter raiva de Bruno, por não conhecê-lo.

- Na verdade, ele me diz o tempo todo que queria se chamar Gabriel, que queria mudar de nome. Eu não vou fazer isso, de jeito nenhum. Se o Bruninho, quando for adulto, quiser fazer isso, vou respeitar. Mas não vou interferir no nome que minha filha escolheu - afirma Sônia de Fátima, de 53 anos, avó do menino...

Vou ingressar no MDB E Meu projeto para o próximo ano é minha eleição em Petrolina, qualquer coisa fora disso é futurologia, afirma Miguel Coelho

O prefeito de Petroilna informou que vai se filiar ao MDB na manhã desta segunda (14). O prefeito de Petrolina Miguel Coelho falou sobre o processo de renovação do partido, a partir da eleição de Baleia Rossi como presidente nacional e a solução encontrada para a disputa interna na legenda protagonizada pelo senador Fernando Bezerra e o grupo de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, sobretudo no período que antecedeu as últimas eleições majoritárias.

A oficialização do ingresso de Miguel ao histórico partido deve ocorrer num ato político previsto para novembro. ..

Hospital Universitário emite nota de esclarecimento sobre questionamento de leitor, confira

O Hospital Universitário emitiu uma nota de esclarecimento após o blog veicular um questionamento no Espaço do Leitor, veja aqui. Abaixo veja a resposta do HU:

A equipe da Sala de Emergência (sala Vermelha), diariamente, tenta cumprir o horário estabelecido para visitas, das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h, contudo, devido à gravidade e complexidade dos casos, por vezes, é preciso adiar a visita para garantir a assistência aos pacientes, priorizando assim, não somente o bem-estar, como a própria vida destes. 

Unidade de Comunicação Social do Hospital Universitário..

Eleição para reitoria da UNIVASF já tem calendário definido e 4 chapas na disputa


Já está disponível para o acesso de quem estiver interessado, no site da Consulta Eleitoral Informal (CEI) 2019, da Univasf, todo o cronograma para as eleições para reitor da unidade de ensino superior.

De acordo com o calendário os dias 8 e 9 deste mês de outubro estavam reservados para inscrições de chapas e até quarta-feira estrá concuido todo processo relaivo a impugnações de chapas...

ARTIGO  –  FUNDO PARTIDÁRIO... OU "PERDULÁRIO"?

(Vale a Pena Ler de Novo - Artigo publicado em 12 de Agosto / 2018 - Redimensionado)

Por mais que se tenha a obrigação de reconhecer que os fundamentos do Sistema Democrático estão diretamente subordinados à existência dos Partidos Políticos e a natural convivência com a pluralidade de pensamentos, não é possível que a sociedade fique silenciosa diante de tantos escândalos e vexames - sem contar com aqueles que não sabemos -, e que são praticados por esses mesmos agentes que deles fazem parte e deveriam honrar o desempenho dessa missão. Igualmente cometem crime de responsabilidade todos aqueles que, tendo o poder da intervenção para impedir a continuidade dos ilícitos, se omitem da obrigação de punir os que abusam no uso dos direitos facultados pela legislação. Diga-se de passagem, Legislação que eles mesmos fazem ao modo e interesse dos seus bolsos, numa clara demonstração de querm se trata: verdadeiros PERDULÁRIOS!..