Fiscalização municipal mantém ações em Juazeiro

A fiscalização municipal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam atuando diariamente em Juazeiro. As equipes iniciaram a semana realizando blitz nos postos de combustível da cidade para averiguação de alvará de funcionamento e 10 postos foram notificados. A equipe embargou também uma obra que estava sendo construída em área pública, no bairro Pedra do Lord.

Ainda na segunda-feira (02), dois proprietários de casas na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Alto do Cruzeiro foram notificados por acúmulo irregular de lixo e entulho. Os dois têm o prazo de 10 dias para a total retirada, caso contrário poderão ser autuados de 0,5 a 10 VRF (Valor de Referência Fiscal)...

Polícia Rodoviária Federal reforça fiscalização durante Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a fiscalização nas rodovias federais que levam ao Agreste e ao litoral de Pernambuco, em virtude da Operação Semana Santa 2018. O objetivo da ação é reduzir acidentes graves e proporcionar mais segurança a quem viaja nesse período. Além de coibir infrações, a PRF irá ampliar o policiamento e intensificar as ações educativas.

A fiscalização tem como foco as infrações mais graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança e cadeirinhas para crianças). Para isso, serão utilizados radares portáteis e bafômetros, nos comandos montados em locais estratégicos das rodovias.As ações educativas ocorrem durante as abordagens aos veículos, em que motoristas e passageiros recebem orientações e assistem a vídeos impactantes, sobre cuidados para evitar acidentes. Essa iniciativa intitulada “Cinema Rodoviário” busca salvar vidas através da mudança de atitudes...

Ibametro realiza a Operação Páscoa: fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Páscoa para a fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate. A fiscalização mais intensa acontece até esta quinta-feira, dia 29, visando garantir compras mais justas ao consumidor. No caso dos produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, o objetivo é verificar se estão sendo comercializados com a pesagem correta.

"Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passam por exame em laboratório. São reprovados àqueles com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor", informa o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Fiscalização de balanças - A operação está percorrendo feiras livres e supermercados, entre outros estabelecimentos, onde a população encontra peixes frescos e congelados. Neste caso, os fiscais visam checar se as balanças de pesagem de alimentos estão de acordo com as normas do Inmetro...

Fiscalização municipal continua rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal continuam realizando um rigoroso trabalho de ordenamento em Juazeiro. Ao longo dessa semana, a equipe realizou diversas ações.

Na segunda-feira (19) o proprietário de uma oficina no Dom Tomaz foi notificado por abandonar carcaças de veículos na via pública. Na terça-feira (20) a equipe flagrou uma ação criminosa em um pé de jenipapo em frente ao Colégio Paulo VI. Jogaram óleo diesel para queimar a árvore que possui quase meio século de vida. Em uma ação imediata, a equipe de fiscalização ambiental esteve no local e salvou o pé de jenipapo...

 Fiscalização eletrônica começa a ser instalada em Petrolina

Seis novos equipamentos de fiscalização eletrônica estão sendo instalados pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) em algumas avenidas da cidade. Eles estão aptos a fiscalizar infrações como o excesso de velocidade, parada sobre faixa de pedestres e avanço de semáforo. Os dispositivos funcionarão todos os dias.

Equipes técnicas da Ammpla realizaram estudos que levaram em consideração as solicitações da população, o volume de veículos e de pedestres e a proximidade de pólos de interesse público para a escolha do local da instalação da fiscalização. De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda, os equipamentos cumprem um papel importante na organização do tráfego, pois contribuem para a redução dos índices de acidentes, conferindo maior segurança a condutores e pedestres...

Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária realizam fiscalizações em estabelecimentos de Juazeiro

Em uma ação conjunta, o Conselho Regional de Farmácias da Bahia (CRF-BA) e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram entre os dias 05 e 08 deste mês, uma fiscalização nas farmácias da cidade. Ao todo 25 estabelecimentos foram visitados pelas equipes. 

A ação teve como objetivo, por parte da Vigilância Sanitária, coibir irregularidades em farmácias e drogarias do município quanto ao comércio irregular de medicamentos, evitar a venda de antibióticos e controlados sem receita, a aplicação irregular de injetáveis e verificar a validade e/ou ausência de Alvará Sanitário nesses estabelecimentos...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina cobram maior fiscalização do Uber; Prefeitura de Petrolina diz que vai regularizar a prestação de serviços

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina protestaram na manhã desta terça-feira (13). Unidos Os motoristas realizaram a manifestação na frente da Prefeitura de Petrolina e na Câmara de Vereadores. A reivindicação é para que as autoridades de Juazeiro e Petrolina fiscalizem a atuação do Uber, motoristas particulares contratados via aplicativos de celular. Os taxistas se sentem desrespeitados em seus direitos.

Segundos a categoria dos taxistas os carros do Uber estão atuando "sem nenhuma fiscalização e a forma prejudica os que trabalham pagando impostos e são fiscalizados para trabalhar e manter a segurança no trânsito".  A manifestação causou engarrafamentos na cidade.  ..

Taxistas de Juazeiro e Petrolina farão protesto nesta terça-feira (13) e pedem fiscalização contra o Uber nas cidades

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina realizam protesto nesta terça-feira (13). A paralisação acontecerá a partir das 8hs da manhã e os motoristas vão protestar na frente da prefeitura de Petrolina e pedir mais fiscalização contra a atuação do Uber nas cidades. A manifestação vai percorrer as ruas de Petrolina e sairá do Centro de Convenções.

Segundo a diretoria das Associações dos Taxistas o Uber "está  atuando na cidade sem nenhuma fiscalização e dessa forma fazem até fila em alguns pontos e isto não deveria ser permitido, visto que eles não são regularizados como táxis e sim atendimentos via aplicativos". Desde que iniciou os trabalhos o Uber tem provocado polêmica nas duas cidades. ..

Fiscalização municipal autua estabelecimentos por poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram quatro estabelecimentos e apreenderam um equipamento de som em plantão realizado neste final de semana. Um estabelecimento foi autuado no bairro Piranga I por realizar evento sem autorização. Uma petiscaria, localizada na Avenida Flaviano Guimarães, foi autuada por realizar um evento em praça pública sem autorização. Um bar, localizado no Parque Residencial, foi autuado por poluição sonora.

Através de denúncia, realizada pelo 153, a equipe autuou uma distribuidora de bebidas, localizada na Avenida Mestre Lula, por poluição sonora. E um equipamento de som foi apreendido no bairro Alto do Alencar. O Secretário da SEMAURB Agenor Souza ressalta que a prefeitura, através da Guarda Municipal, vem realizando um intenso trabalho de ordenamento urbano. “As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 da Guarda, que é gratuito e funciona 24h”, salientou Agenor...

Semaurb: Fiscalização municipal atuou em diversos bairros essa semana

Em mais uma semana intensa de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram notificações, interdições e retomada de áreas invadidas. O trabalho realizado tem como objetivo garantir o ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que garante a segurança do estabelecimento.

No bairro João XXIII, a equipe notificou uma borracharia por descarte irregular de pneus e interditou um lava-jato. No bairro João Paulo II, uma padaria foi notificada por poluição ambiental. Caso as notificações não sejam cumpridas, a fiscalização poderá autuar e interditar o estabelecimento até que a regularização seja feita...

Carnaval será de combate ao trabalho infantil para o Ministério do Trabalho

A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos...

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada neste período de carnaval

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada a partir de 0h de sexta-feira (9), até 23h59 de quarta-feira (14). A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal é mais uma etapa da Operação Rodovida. Segundo a PRF, o período do Carnaval requer atenção redobrada por ser mais violento em decorrência do uso abusivo de álcool. Um dos principais focos da PRF será a fiscalização com etilômetros. Qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

A PRF estima um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, saída (sexta e sábado) e retorno (terça e quarta), especialmente nos locais turísticos e onde serão realizados os festejos momescos. Durante o período, a PRF terá reforço no policiamento com Grupos de Operações Especiais e Motopoliciamento com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito. Trechos movimentados nas BRs 324, 116 e 101, em direção a Salvador, terão esquema especial com reforço de policiais...

Fiscalização interdita Casa de Eventos em Juazeiro

Sexta-feira (02), uma casa de eventos, localizada no bairro Cajueiro, foi interditada pela fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB). O estabelecimento tinha alvará de funcionamento comercial (das 8h às 18h), mas realizava eventos a noite e nos fins de semana. Outra irregularidade encontrada, é que o local tem 50m2 de área registrada no alvará, o que não corresponde a área total do terreno.

"Após receber ofício do Ministério Público solicitando a interdição do local por não possuir alvará para realizar eventos noturnos e por perturbação da vizinhança, a nossa equipe de fiscalização esteve no local e realizou a interdição”, destaca o secretário da SEMAURB, Agenor Souza. A SEMAURB atende denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Civil Municipal, a ligação é gratuita e está disponível 24h. Quem quiser realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Avenida Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro. ..

Fiscalização municipal mapeia áreas com indícios de invasão

A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) continua monitorando e mapeando as áreas públicas do município com indícios de invasão. Só este ano, a equipe vem atuando nos bairros Country Club, Quidé e Antônio Guilhermino. Ao longo de 2017, 45 áreas foram mapeadas e tiveram construções impedidas. As áreas públicas são destinadas para equipamentos como praças, escolas, postos de saúde, etc., portanto, quando uma área dessas é invadida toda população é prejudicada.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza, alerta as pessoas para não comprarem ou construírem em locais públicos ou sem a devida documentação. “É preciso se certificar sobre a regularização do terreno, e isso pode ser feito na nossa secretaria. Contamos com a colaboração das pessoas para combater as irregularidades em nossa cidade”, afirma o secretário. A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone 3612-3581, pelo 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na SEMAURB (Av. Oscar Ribeiro S/Nº, Centro)...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

CSTT apreende cinco motocicletas irregulares durante fiscalização

Na última sexta-feira (19) o setor de fiscalização de transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu cinco motocicletas, duas delas por transporte irregular de passageiros.

Ao longo de 2017, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros, e o objetivo do setor de transporte é intensificar ainda mais a fiscalização em 2018. “Nossa equipe continua empenhada em combater o transporte clandestino em Juazeiro, mas precisamos que a população também nos ajude, não apenas denunciando os irregulares, mas também não utilizando o serviço”, alerta o Supervisor de Transporte, José Hamilton...

Casa Nova: Prefeito surpreende ao orientar cidadão a fiscalizar atos e cobrar melhorias do gestor

Em um gesto surpreendente o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), utilizou-se das redes sociais, grupos de WhatsApp, Instagram e Facebook para compartilhar um cartaz publicitário elaborado pela CGU – Controladoria Geral da União, que recomenda: “Acompanhe o mandato de seu prefeito, fiscalize os gastos e cobre melhorias! ” E completa ‘Todo cidadão pode ser fiscal das contas públicas! ”.

A postagem foi aplaudida, comentada, merecendo de dezenas de usuários dos grupos da cidade comentários e compartilhamentos. Um deles diz: “Em tempos de políticos se escondendo do povo e fazendo questão de também esconder contas, o prefeito Wilker vai na direção contrária”..

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Fiscalizações no circuito do carnaval de Juazeiro serão intensificadas pela SEMAURB

Durante os dias de carnaval antecipado de Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) irá manter todos os trabalhos de fiscalização nos circuitos. O objetivo é valorizar quem buscou a regularidade e realizou o credenciamento para desenvolver uma atividade remunerada durante a festa na cidade.

Com um novo formato na comercialização dos espaços durante o carnaval de Juazeiro, cabe à SEMAURB acompanhar os trabalhos realizados pela empresa vencedora da licitação - Opará Estruturas LTDA, e garantir o ordenamento dos vendedores ambulantes durante a festividade...

Ibametro fiscaliza material escolar

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades)...