Na segunda-feira (4), será assinada a portaria que cria a Comissão do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...

Prefeitura celebra Semana do Meio Ambiente com ações educativas em Petrolina

A partir da próxima segunda-feira (4), a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), promoverá diversas atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. A programação deve envolver a comunidade, instituições de ensino e parceiros. As ações fazem parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será celebrado na terça-feira (5).

Dentro da programação estão: palestras; atividades de campo para estudantes; distribuição de mudas nativas; repovoamento de alevinos no Rio São Francisco e posse do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)...

Alunos do Colégio Estadual Hildete Lomanto de Juazeiro participam da III Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente da Bahia

Os estudantes Yan Felipe Lima e Anthony Luiz Gonçalves Lima (os dois da direita para a esquerda), do 7° e 6° anos respectivamente, do Colégio Estadual Hildete Lomanto de Juazeiro (BA), estão em Salvador participando da II Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.

Eles foram escolhidos "delegados" da escola para participar do evento que tem como a temática 'As Escolas da Bahia cuidando das Águas'. Nesta Conferência, os estudantes se encontram para ouvir, falar e divulgar suas ideias e ações, contribuindo para a construção de um futuro sustentável para suas escolas, comunidades, municípios, territórios, regiões, para o Brasil e o Planeta. Serão apresentados e selecionados os projetos de ação construídos nas etapas anteriores, trazendo a dimensão social e política sobre a questão da Água em seus múltiplos aspectos...

Ministro Edson Duarte discute estratégias de investimentos sustentáveis e economia de baixo carbono, em São Paulo

Investir em uma economia de baixo carbono não somente contribui para a preservação do ecossistema, mas também é atrativo para os negócios. O desafio é tomar medidas que internacionalizem o mercado nacional sem que flexibilize os compromissos com o meio ambiente. O Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte foi um dos palestrantes do Fórum de Investimentos Brasil 2018, nesta terça-feira (29), oportunidade em que discutiu estratégias que envolvem a economia de baixo carbono.

O Brasil é o quinto país do mundo a apresentar o melhor desempenho no crescimento sustentável e consegue cumprir com as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) ao Acordo de Paris – metas voluntárias estipuladas pelos países com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por conta disso, aqueles que não conseguem se conformar às políticas de sustentabilidade ambiental estipuladas pelas Nações Unidas encontram no Brasil um potencial parceiro estratégico para investir capital...

Estudantes de Sobradinho participam da Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio ambiente em Salvador

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Educação, com o compromisso sócio-ambiental voltado à sustentabilidade das águas do rio São Francisco, realizou a Conferência Municipal Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, em atendimento aos preparativos para a V Conferência Nacional infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

Os alunos da rede municipal de ensino Maria Eduarda do CELEM, Débora Gomes e Mateus Daniel do CES,  selecionados para a etapa estadual, já estão na capital baiana acompanhados da vice-diretora do CES Maria Gildacy Torres para apresentarem seus projetos. A Conferência infanto-juvenil tem como tema "vamos cuidar do Brasil cuidando das águas", a etapa estadual acontece até amanhã, dia 30. A Secretária de Educação, Ducilene Kestering, falou da expectativa da apresentação dos alunos de Sobradinho para representarem seus trabalhos na etapa estadual...

Ministro Edson Duarte assina acordo de 32 milhões de dólares que beneficiará a caatinga

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta terça-feira (23), em Brasília, em solenidade que marcou a passagem do Dia Internacional da Biodiversidade, um acordo de 32,6 milhões de dólares, que beneficiará, dentre outros biomas, a Caatinga. 

Os recursos, do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora, devem beneficiar pelo menos 13 estados e 12 áreas-chaves, totalizando 9 milhões de hectares, inclusive de áreas do semiárido. O prazo de execução é de cinco anos.

De acordo com o Ministro Edson Duarte “Esse projeto é fundamental para que o Brasil cumpra metas internacionais de conservação de espécies”, declarou. Dentre os componentes de atuação do projeto está a conservação de espécies ameaçadas e o controle e prevenção de caça, pesca, extração vegetal ilegal e tráfico ilegal de espécies silvestres, dentre outros...

Biodiversidade: Ministério do Meio Ambiente assina cooperação para proteger fauna e flora brasileiras

O Ministério do Meio Ambiente assinou nesta terça-feira (22) acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais para proteção da fauna e flora brasileiras. Os acordos marcam a comemoração dos 25 anos da Convenção sobre Diversidade Biológica e o Dia Internacional da Biodiversidade. Assinada por 156 países durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, a convenção foi o primeiro tratado mundial sobre o uso sustentável, a conservação e repartição da biodiversidade.

A diretora de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, destaca alguns dos avanços recentes na implantação da política de biodiversidade: a criação de unidades de conservação, principalmente de grandes áreas marinhas, que foi anunciada em março deste ano, e a designação de novos sítios de zonas úmidas com importância internacional." Ela deu como exemplo a designação do Rio Negro e os manguezais da costa norte do países...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Ministro Edson Duarte cumpriu agenda no Pará, que incluiu premiações na final da Copa Verde

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpriu agenda no Pará nesta quarta-feira (16) e assinou, na Feira do Empreendedor, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com o  presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, um projeto de cooperação técnica para capacitação de pequenos e médios empreendedores paraenses na área ambiental.

Às 21h30, o ministro participou, no Estádio Mangueirão, da final  da Copa Verde de Futebol, disputada entre o Paysandu e o Atlético do Espírito Santo. O Paysandu sagrou-se campeão da Copa Verde,.

No intervalo o ministro fez a entrega de prêmios aos vencedores da 3ª edição do concurso de redação da Copa Verde, que tem como tema "Vamos cuidar do Brasil". O concurso foi realizado entre alunos do ensino fundamental de escolas públicas dos estados que disputam a competição - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo...

Ministério do Meio Ambiente dará maior eficiência à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou ontem (15)  a Portaria n° 137, designando o o Departamento de Gestão Estratégica como responsável pela coordenação da implementação da Política de Integridade da pasta. A medida atende ao decreto presidencial que determina a criação das Unidades de Integridade nos órgãos públicos. A solenidade contou com a presença dos dirigentes do MMA e suas vinculadas, autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e da subchefe adjunta de Gestão Pública da Casa Civil, Érika Nassar.

O ministério terá até novembro para apresentar um Plano de Integridade. É ele que vai definir de que forma pretende dar maior eficiência e eficácia à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação. “Os nossos instrumentos terão pouco valor, ou valor nenhum, se não tivermos a boa intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, salientou Edson Duarte. Segundo ele, o país vem passando por mudanças profundas, sem que isso abale as instituições ou afete sua vocação democrática.  “É um dos períodos mais ricos da história do Brasil”, avaliou...

DTCS e o CAERDES da UNEB, em Juazeiro, receberam o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Duarte, nesta sexta-feira (11)

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) e o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, receberam a visita do ministro de Estado de Meio Ambiente, Edson Duarte (PV), na manhã desta sexta-feira (11). A pauta do encontro foi a de tratar sobre a possibilidade de articular a pesquisa e a extensão universitária na perspectiva de fortalecer ações de desenvolvimento na área ambiental.

Durante o encontro, o ministro destacou que, diante das mudanças climáticas e de crises hídricas, no rio São Francisco, na produção agrícola e no semiárido, o cenário é de dificuldades. Duarte disse, ainda que, apesar de toda essa produção na região do Vale do São Francisco, tão importante para a geração de emprego e renda, existe por trás disso um cenário preocupante que pode vir a comprometer, inclusive, essa produção, diante da crise hídrica e de outros aspectos ligados à produção. "Nós só temos como enfrentar tudo isso com o conhecimento, o estudo, a pesquisa e o trabalho de extensão, de tal forma que no Ministério do Meio Ambiente (MMA), o que estamos fazendo e que precisamos agir tem que ser feito baseado em conhecimento científico e conhecimento técnico, e as universidades podem ajudar muito nesse conhecimento necessário para as nossas ações", ressaltou o ministro.

O diretor do DTCS, professor Dr. Jairton Fraga Araújo, falou sobre a importância de praticar uma agricultura que preserve a vida das pessoas de forma que venha diminuir os impactos ao meio ambiente. Na ocasião, Jairton relembrou que quando elaborou o projeto para a criação do Caerdes, que desenvolve pesquisa e extensão na área ambiental, contou com o aporte de emendas parlamentares de Edson Duarte para a construção do Centro. "Continuamos prontos e disponíveis para desenvolvermos parcerias junto ao MMA", reforçou o diretor do DTCS e do Caerdes.

Durante o encontro, o professor Dr. Leonardo Diego Lins, eleito diretor do DTCS para o próximo mandato no biênio 2018-2020, falou ao ministro que estreitarão ainda mais esses laços entre o DTCS e o MMA no sentido de buscar e promover parcerias que contemplem a pesquisa e a extensão na área ambiental...

Ministério do Meio Ambiente lança mobilização nacional para reduzir desmatamentos criminosos que afetam a natureza e o desenvolvimento socioeconômico

O Ministério do Meio Ambiente lançou a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal. A iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada.

A mobilização vai se estender por todos os biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia, onde as ameaças à floresta são maiores. A estratégia pretende ir além das medidas que já vêm sendo tomadas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministro Edson Duarte cumpre agenda na região, este final de semana

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpre sua primeira agenda de compromissos em sua terra natal, Juazeiro-Ba, neste final de semana, após assumir o comando da pasta ambiental, mês passado. Na agenda consta visita ao IBAMA, no final da tarde de quinta-feira (10), quando avalia atuação da instituição e conversa com dirigentes e funcionários sobre o fortalecimento do órgão na região.

Na sexta-feira (11), à 9h, no Grande Hotel de Juazeiro, participa de evento promovido pelo SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, abordando temas ligados ao Bioma Caatinga e às 10h30 visita o Centro de Agroecologia, Energias renováveis e Desenvolvimento Sustentável, da UNEB...

Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A iniciativa atende recomendação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e faz parte do projeto MMA sem Papel, iniciado com a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

A ideia é dar mais transparência aos atos administrativos e aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), tornando o governo mais aberto ao controle da sociedade. "É compromisso nosso estabelecer o governo eletrônico e tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis à população, como uma forma de prestação de contas das nossas ações", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Estudantes de Sobradinho são selecionados para etapa Estadual da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

Nesta Quarta Feira (02) os alunos da rede municipal de ensino participaram da I Conferência Territorial Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente no NTE 10, que aconteceu em Juazeiro. Representando Sobradinho, os alunos Maria Eduarda Nunes dos Santos, Geisiane Bento Andrade (Celem), Débora Gomes Ribeiro Rocha, Mateus Daniel Tavares da Silva (CES) e Juliana Kethelin da Silva e Emily Letícia Pereira da Silva (24 de Fevereiro), defenderam seus projetos e foram selecionados para participar da etapa Estadual da Conferência que acontecerá em Salvador, no final deste mês de maio.

A estudante Geisiane Bento (Celem) ressaltou todo empenho realizado para que seu projeto, em parceira com a aluna Maria Eduarda, fosse um dos selecionados para a etapa estadual."Em nossa explanação falamos sobre a recuperação da mata ciliar. Começamos a elaborar nosso projeto no mês passado e passamos noites em claro estudando e nos empenhando para representar muito bem nossa cidade. Graças a Deus conseguimos ter nosso projeto aprovado para a etapa estadual. Será um grande prazer e também muita responsabilidade poder representar nossa cidade, juntamente com meus colegas", afirmou a aluna...

Meio Ambiente: Leitora envia nota e mostra fotos denúncias de árvores podadas em Juazeiro

Leitora do Blog envia fotos e denúncia poda de árvores, que segundo ela, "é drástica para o meio ambiente...

Ministro Edson Duarte destaca importância do Rio São Francisco, durante instalação do Comitê Gestor

Uma reunião no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, marcou a instalação do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico), que tem como objetivo o planejamento e execução das ações ainda neste ano de o ano de 2018. O comitê é composto por ministros, governadores e pelo presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ribeirinho do São Francisco, considerou o encontro como muito estratégico, importante e oportuno, por articular todo o governo em torno de uma causa comum. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”, explicou. ..

Não conseguiremos implementar uma política nacional de meio ambiente sem trabalhar a educação”, diz o ministro Edson Duarte

A experiência de ter associado futebol, sustentabilidade e meio ambiente durante a Copa Verde de Futebol – competição que reúne os times profissionais das regiões Norte e Centro-Oeste, além do Espírito Santo – poderá ser estendida a outros campeonatos nacionais, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Há possibilidades, inclusive, de começar ainda no Campeonato Brasileiro de 2018, caso se confirmem as expectativas manifestadas ontem (23) durante reunião do consultor de sustentabilidade da CBF, Carlos Rodrigues, com os ministros da Educação, Rossieli Soares Silva, e do Meio Ambiente, Edson Duarte.

“A Copa Verde é um laboratório da CBF no sentido de usar o futebol como educação para sustentabilidade. É a primeira competição de futebol que usa as ferramentas do esporte para a educação. Estamos inclusive certificando essa competição com a Organização Internacional de Normalização (ISO 20121) - entidade de padronização e normatização, criada em Genebra, na Suiça, em 1947 -, enquanto evento sustentável”, disse o representante da CBF na reunião...

Prefeitura de Juazeiro participa de seminário sobre Meio Ambiente em Salvador

Na última sexta-feira (20), a diretora Elayne Borges e a gerente Josefa Galdino, ambas do setor de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, participaram do Seminário Inovação da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), realizado em Salvador.

O objetivo do evento foi debater questões e desafios na área ambiental, principalmente os avanços e desafios da gestão ambiental e de recursos hídricos. Durante o seminário também ocorreu o encerramento do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA Bahia), executado pela SEMA e pelo INEMA, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...

Ministro Edson Duarte recebe Ordem do Rio Branco

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, recebeu nesta sexta-feira a insígnia da Ordem do Rio Branco, grau de Grande Oficial. A cerimônia de entrega da comenda aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF.

Edson Duarte foi escolhido pelo Conselho da Ordem, composto pelo presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo ministro de Estado das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores.

“Me sinto muito honrado em receber esta insígnia, o que indica que estamos no caminho certo na implementação de políticas ambientais e nos dá mais estímulo para continuar trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente...