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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 3820 registros para a palavra: Lei

Teresa Leitão é eleita primeira mulher senadora por Pernambuco

A professora e deputada estadual Teresa Leitão (PT) é eleita a primeira mulher senadora da República por Pernambuco pela Frente Popular. Ela vai representar o Estado na Casa Alta a partir de 1º de fevereiro de 2023 para um mandato de oito anos. 

Ela se junta a Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) que estão na metade dos seus respectivos mandatos. Teresa é formada em pedagogia, tem 71 anos, é casada, mãe de três filhas e avó de dois netos...

CBHSF vai realizar webinário "25 anos da Lei das Águas" em comemoração aos 521 anos do Rio São Francisco

Em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco, que no próximo dia 04 de outubro completa 521 anos de seu "descobrimento", o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizará o webinário "25 anos da Lei das Águas".

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, e a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia, Luciana Khoury, com a mediação do advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), do CBHSF, debaterão os avanços e desafios da Lei 9.433/97, a Lei das Águas, que completa este ano 25 anos de sua promulgação...

Maioria dos estados não terá lei seca nas eleições

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. 

Hoje, essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública...

Proprietária relata prejuízo após ter adesivos de candidatos colados, sem autorização, em parede de seu estabelecimento

As campanhas políticas nas ruas têm causado dor de cabeça para algumas pessoas, especialmente donos de estabelecimentos comerciais. É que, sem autorização prévia, adesivos de candidatos têm sido estampados em paredes de lojas, por exemplo, o que acarreta em prejuízo material para os donos. É o caso da Jussy Souza Fashion, estabelecimento varejista situado em Juazeiro, no norte da Bahia.

A proprietária, em contato com a Redação RedeGN, desabafou sobre o vandalismo em sua propriedade particular, após passagem de algumas carretadas de candidatos da cidade baiana. "Infelizmente seguidores em carreta com seus candidatos não respeitam as fachadas dos comércios, colando seus adesivos. A primeira carreata foi Joseph e Roberto Carlos, em seguida Jordávio Ramos e Aleluia. Colaram seus adesivos nas paredes da loja, que ao serem removidos, puxam também a tinta, que é esmalte sintético", disse a proprietária...

Sancionada lei que prevê execução do hino municipal nas escolas de Juazeiro

A lei nº 3.085/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade  de execução  do  hino  oficial  do  município  de  Juazeiro nas  escolas  da  Rede Municipal de Ensino, foi sancionada pela prefeitura Suzana Ramos. 

O documento determina que a obrigatoriedade deve se dar uma vez por semana. A lei não prevê a obrigatoriedade para unidades escolares do Estado ou particulares...

Sancionada lei que obriga uso da focinheira em cães bravos nas vias públicas de Juazeiro

A lei n° 3.092/2022, que estabelece regras para circulação de cães bravos nas vias públicas da cidade de Juazeiro, foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos (PSDB), conforme mostra a edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município. A matéria prevê, entre outros itens, uso de focinheira nos "cães bravios".

Segundo a lei, a condução  de  cães  bravios  das  raças Pit  Bull,  Rottweiler,  Mastim  Napolitano, Pastor  Alemão,  Fila,  Doberman  e  outras  raças  que  configurem ameaça  à  segurança  das  pessoas, circulantes  ou  não,  presentes  em  vias  e  logradores  públicos  de  Juazeiro, somente será permitida se o condutor for maior de 18 anos de idade, e com a devida utilização  de  coleira,  guia  curta  de  condução  e  focinheira,  constituída  de  material resistente o suficiente para conter o ímpeto do animal...

Perigo: leitor flagra fios expostos em equipamento público na Orla II de Juazeiro e chama atenção para risco à população

Fios expostos representam risco de acidentes, e, principalmente, de choque elétrico. E se tratando de espaços públicos, esse risco fica ainda mais iminente, tendo em vista a grande circulação de pessoas que tende a transitar nesses espaços. Em Juazeiro, norte da Bahia, um leitor fez diversos flagrantes num dos pontos mais movimentados da cidade.

Imagens feitas por Umberto Miranda mostram diversos fios expostos na área do Vaporzinho, na Orla II de Juazeiro, local bastante frequentado por turistas e por familiares para momentos de lazer. O leitor chama a atenção para o risco de acidentes que a população que frequenta o espaço está correndo, e pede providências à gestão...

Prefeitura de Petrolina capacita servidores sobre a nova lei de licitação

Cerca de 80 servidores da Prefeitura de Petrolina participaram esta semana de uma capacitação sobre a implementação da nova Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021). O curso foi ministrado pelo professor Matheus Carvalho e ocorreu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

A capacitação foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro, com uma carga horária de 16h. De acordo com a gestora da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima, o aperfeiçoamento dos servidores é fundamental para garantir uma melhor prestação de serviços à população, além de atualizar os servidores em relação às mudanças na legislação...

Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Moradores dos bairros Henrique Leite, na zona leste de Petrolina, denunciam "o desespero da falta de água nas torneiras"

Os moradores dos bairros Henrique Leite, na zona leste de Petrolina, denunciaram "o desespero da falta de água nas torneiras". São 27 dias sem fornecimento de água.

Moradores solicitaram com "urgência medidas das autoridades para solucionar o problema". Uma moradora denunciou que tem pessoas no bairro que realizam hemodialise e precisam de água. "Não tem água nem para lavar um copo de água"...

ARMUP notifica Compesa por interrupção de abastecimento d'água no Henrique Leite. Compesa responde

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP), notificou, nesta quinta-feira (22), a Compesa para que a companhia possa esclarecer sobre a interrupção do fornecimento de água de diversos bairros da cidade, principalmente o Henrique Leite.

Segundo denúncias encaminhadas pelos moradores, o bairro Henrique Leite está há 10 dias seguidos sem água. Segundo o diretor-presidente da ARMUP, Rubem Franca, a Compesa recebeu o prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do fornecimento de água e o imediato retorno do serviço por meios alternativos, como carros-pipa. "Na notificação também foi ressaltado o dever da Compesa de informar previamente através de ofício sobre a suspensão do fornecimento em qualquer bairro ou localidade do município", destaca...

Repercussão: Projeto de Lei que regulamenta uso dos precatórios do Fundef para pagamentos dos professores da rede estadual é aprovado

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o uso dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para pagamentos dos professores da rede estadual foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador. O resultado não agradou a categoria.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que não há impedimento em acrescentar juros no repasse. Informou ainda que vai encerrar a paralisação e retornar à sala de aula na quinta-feira (22)...

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda

O governo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS).

O projeto passou no mês passado por votações na Câmara e no Congresso, e aguardava sanção presidencial...

Mãe desabafa após tentar, sem sucesso, vacinar filha de oito meses em três postos de saúde de Juazeiro; SESAU se manifesta

Luana Naadja Muniz, moradora do bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, norte da Bahia, enfrentou sérias dificuldades ao tentar vacinar sua filha, uma bebê de apenas oito meses, nesta quarta-feira (21). Ela tentou atendimento em pelo menos três Unidades Básicas de Saúde (UBS's), e acabou voltando para casa sem conseguir imunizar sua filha.

"É lamentável como se encontra as UBS's de inúmeros bairros da cidade de Juazeiro. Quanto retrocesso. Todas as vezes que necessito do serviço para minha bebê receber doses das vacinas de rotina, me deparo com situações diversas. É desumano chegar na UBS e não receber um tratamento digno, pois os servidores trabalham com mal humor", inicia Luana, que complementa sua reclamação falando sobre o funcionamento das salas de vacina...

Embrapa divulga resultado da 6ª Prova Brasileira de Produção de Leite a Pasto do Zebu Leiteiro

O resultado da 6ª Prova Brasileira de Produção de Leite a Pasto do Zebu Leiteiro foi divulgado. O evento foi realizado no Parque de Exposições da Granja do Torto (Brasília/DF) dentro da programação da Exposição Agropecuária de Brasília (Expoabra). Foram premiadas as novilhas Gir Leiteiro que se destacaram nesse teste zootécnico realizado no Centro de Tecnologia para Raças Zebuínas Leiteiras (CTZL).

A prova de leite a pasto é uma parceria da Embrapa Cerrados com a Associação de Criadores de Zebu do Planalto (ACZP). Com duração de 13 meses, sendo dois de adaptação e 11 de avaliação, a prova identifica as melhores novilhas das raças zebuínas leiteiras participantes e seus cruzamentos que, em 305 dias de lactação em pasto rotacionado com suplementação, se destacaram nos seguintes atributos: maior produção de leite, maior teor de gordura e proteína no leite, menor contagem de células somáticas no leite, menor idade ao parto, menor intervalo entre o parto e a concepção e maior persistência de lactação...

Juazeiro mantém ocupação nula dos leitos de UTI nesta quinta-feira (15)

Juazeiro registrou três novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quinta-feira (15). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19. Juazeiro tem 39 casos ativos do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 28.263 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.732 já estão recuperados. Os casos descartados somam 45.084. Foram realizados desde o início da pandemia 63.583 testes rápidos no município e 8.966 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Sem novos casos de covid-19 e sem leitos de UTI ocupados, Juazeiro tem 30 casos ativos da doença nesta terça-feira (13)

Juazeiro não registrou novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta terça-feira (13). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19. Juazeiro tem 30 casos ativos do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 28.254 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.732 já estão recuperados. Os casos descartados somam 45.034. Foram realizados desde o início da pandemia 63.524 testes rápidos no município e 8.966 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Assustada com homicídios na comunidade, moradora do Parque Centenário, em Juazeiro, pede reforço na segurança e limpeza de terrenos: "Virou um matadouro"

Moradores do bairro Parque Centenário, em Juazeiro, norte da Bahia, estão assustando com a violência. Casos de roubos e também de homicídios recentes registrados na localidade, aumentam mais ainda a insegurança de quem reside na comunidade, conforme aponta uma moradora, cujo nome será preservado.

"O matagal aqui está virando um matadouro de gente. [Recentemente], já tiveram dos homicídios no bairro, sempre à noite. Esses dias, quando estava indo para a igreja, só ouvi o barulho dos tiros, bem pertinho aqui de casa. É uma falta de vergonha. A prefeitura não se importa com nosso bairro. Estamos pedindo socorro, estamos abandonados", pontua a moradora, que cobra reforço da segurança e limpeza de algumas áreas da comunidade...

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