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05 de Agosto de 2024

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Eleições 2020: Recomendação do Ministério Público Eleitoral em Petrolina alerta sobre propaganda antecipada

O promotor Lauriney Reis Lopes, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma recomendação (001/2020) aos dirigentes de partidos, filiados e a todos os pré-candidatos neste ano em Petrolina para ficarem atentos quanto à propaganda antecipada. Segundo a recomendação, qualquer atividade nesse sentido não poderá ser feita até o dia 26 de setembro.

Confira recomendação na integra aqui:..

Artigo - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa dois anos de existência: há motivos para comemorar?

Nascida em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), completa, no dia de hoje, dois anos que foi sancionada. Antes de falar propriamente sobre a aniversariante, importante comentar o porquê de uma legislação destinada a cuidar da proteção de dados pessoais.

Não há dúvidas que o mundo está cada vez mais conectado. A vida online já é uma realidade: fazemos compras sem ter que ir a lojas físicas; lemos e nos informamos através de páginas na internet; pedimos comida através de aplicativos; usamos e-mail e mensageiros online para nos comunicar, inclusive com áudio e vídeo; os exemplos são infindáveis. Indo além, até quando se está offline — ou pelo menos com essa percepção — é progressivamente mais comum utilização de dispositivos eletrônicos junto corpo (wearables, ou dispositivos vestíveis); assistir TV através de uma Smart TV, logado à conta da Netflix, por exemplo; ou até mesmo ler e-books por meio de tablets. E há algo em comum a todos esses processos: dados são coletados e tratados!   ..

TRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada, com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube. 

O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. ..

PT de Sobradinho afasta Genilson Silva e mais três membros do partido por infidelidade partidária 

Em nota divulgada nesta sexta-feira (14) o PT de Sobradinho, por meio do seu diretório municipal, decidiu afastar das atividades partidárias quatro membros do partido, incluindo o ex-prefeito Genilson Silva, por infidelidade.

Na nota o PT cita como infléis, além do ex-prefeito Genilson Silva, os filiados Francisco José Ferreira, Nilton Severino da Silva e Paulo José Macedo, este último nomeado ontem (13) pelo prefeito Luiz Vicente Berti, como Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social do município...

Propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro

A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens, cidadania e eleições, com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19...

Espaço do Leitor: Juazeirenses reivindicam pavimentação para o Loteamento Bela Vista

Os moradores da Avenida Brasil, no loteamento Bela Vista, nesta cidade de Juazeiro/BA vêm requerer do Poder Público Municipal providências relativas à pavimentação da citada avenida.

Importante ressaltar que já foi dado ciência às autoridades municipais das condições enfrentadas pelos moradores, mas infelizmente não houve obtenção qualquer resposta do Prefeito Sr. Paulo Bomfim e de seus secretários...

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30%

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação. 

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais. ..

Eleições 2020: Sem representação local na Câmara Federal, pré-candidato de Juazeiro aposta no apoio do Pastor Isidório

Sem representação na Câmara Federal há pelo menos 8 anos, os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro, com raras exceções, apostam no apoio de Deputados Federais com bases eleitorais em outros municípios para tentar ganhar prestígio e musculatura eleitoral para o pleito de novembro próximo.

O pré-candidato Capitão Moreira, do Avante, escolheu o pastor Isidório, de Salvador, como seu principal apoiador. O deputado, o mais votado na Bahia na última eleição para a Câmara Federal, obteve 1.088 votos em Juazeiro, o que corresponde a 1,67% dos votos válidos, ficando na 13ª colocação, de acordo com dados oficiais do TSE...

Futebol: Sport perde para o Vasco por 2x0; Flamengo termina 2ª rodada na lanterna do Brasileirão

Após estreia com vitória e grande atuação contra o Ceará, o Sport foi ao Rio de Janeiro visitar o Vasco, na noite desta quinta-feira (13), e sai da capital fluminense com um resultado negativo na bagagem. Com dois gols do ex-rubro-negro Fellipe Bastos, o Leão perdeu para o Cruzmaltino pelo placar de 2x0.

Agora, a equipe pernambucana se prepara para visitar o Atlético/GO, em Goiânia, no domingo 16...

Itacuruba, nas margens do Rio São Francisco é o menor eleitorado do Estado de Pernambuco e na mira para ter uma Usina Nuclear

Itacuruba, no Sertão do São Francisco, margens do Rio São Francisco aparece como o município de Pernambuco de menor eleitorado, com 4.237 eleitores. Itacuruba é o município em estudo pelo Governo Federal, através do Ministério das Minas e Energia, para ter instalado uma Usina Nuclear.

O assunto já foi tema de audiência pública. Itacuruba Localiza-se às margens do reservatório de Itaparica, com capacidade de 10,7 trilhões de litros próximo a montante da foz do Rio São Francisco. Itacuruba abriga os que foram deslocados da Itacuruba alagada pelas águas da Barragem de Itaparica...

Governo do Estado inaugura 20 novos leitos de UTI em ampliação de hospital em Senhor do Bonfim

Em mais um dia de agenda oficial no norte do estado, o governador Rui Costa esteve em Senhor do Bonfim , nesta quinta-feira (13), para inaugurar 20 novos leitos de UTI que integram o projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro. 

“Este hospital vai atender pacientes de alta complexidade em toda a microrregião de Bonfim. Aqui nós colocamos R$ 8 milhões em obras e equipamentos . Estamos entregando agora 70% das obras, que devem ser concluídas até dezembro. Eu estava ansioso, diante da pandemia de Covid-19, para entregar esses leitos que vão dar suporte a esta região”...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos pretende garantir a isenção de IPVA para veículos automotores elétricos

Está em andamento, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei  de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende garantir a isenção do IPVA para veículos automotores equipados, unicamente, com motor elétrico para propulsão.

De acordo com o pedetista, a intenção é criar soluções sustentáveis que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possibilitando uma melhor qualidade de vida para a população, tendo em vista que os veículos elétricos não são poluentes...

Três jogos fecham segunda rodada da Série A do Brasileirão

Nesta quinta-feira (13), três jogos fecham a segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. No Morumbi, às 19h15 (horário de Brasília), jogam São Paulo e Fortaleza.

O duelo de tricolores marca o encontro do técnico Rogério Ceni contra o time em que é ídolo da torcida. A equipe cearense perdeu na estreia, por 2 a 0, para o Athletico Paranaense. Já os paulistas debutam na competição, pois o confronto com o Goiás foi adiado pela primeira rodada após 10 jogadores do Esmeraldino serem diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19)...

TRE-BA realizará audiência pública virtual nesta quinta-feira (13) para apresentar logística das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.

Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...

Espaço do Leitor: O que Juazeiro tem e outras cidades tem também...

Esse título é baseado em um artigo visto e lido neste blog Intitulado: “O QUE JUAZEIRO TEM, QUE AS OUTRAS CIDADES NÃO TÊM? ” Prezados senhores e senhoras, estamos passando por um momento muito crítico e de grande necessidade de uma reflexão sem ódio e sem partidarismo em se tratando de um ano eleitoral.

Voltando alguns anos, vimos um país completamente destruído e sem esperança de um futuro promissor para todos, mais a luz no fundo do poço refletia ardentemente e que foi vista por vários cidadãos e cidadãs, desta forma, conseguimos mudar o rumo que ainda está incerto porque os corruptos estão sabendo que estão prestes a perder as tetas da vaca leiteira...

Pré-candidatos apresentadores de rádio de Juazeiro e Petrolina cumprem prazo eleitoral e se afastam dos seus programas

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão se afastaram das suas atividades a partir desta quarta-feira (12). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele...

Enquanto 10 milhões de brasileiros têm salários cortados, políticos recebem antecipação do 13º salário

Enquanto cerca de 10 milhões de trabalhadores tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75%, deputados e senadores recebem R$ 50 mil bruto. A quantia é a soma do salário somado a antecipação da gratificação natalina, prática exercida pelo Congresso todos os anos.

Durante a pandemia, nenhum benefício dos parlamentares sofreu alteração. Entre as mordomias mantidas estão a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o "cotão", que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos com alimentação, transporte e entre outros...

Espaço do Leitor: A prefeitura de Juazeiro desistiu da Travessia Urbana?

Geraldo, Gostaria de usar esse espaço de grande alcance regional para perguntar ao excelentíssimo prefeito de Juazeiro: A obra da Travessia Urbana de Juazeiro foi oficialmente abandonada?

mos a uma pequena retrospectiva para reativar a memória do leitor. O ano era 2013, e o então prefeito de Juazeiro, o senhor Isaac Carvalho se vangloriava de dar início à obra da Travessia, a qual segundo ele era a maior obra de mobilidade urbana da história da cidade, com a duplicação das BRs 407 e 328 em seus respectivos trechos urbanos, além da construção de viadutos que trariam Juazeiro ao século XXI e  a colocaria com uma estrutura viária digna de uma cidade com mais de 200 mil habitantes e um dos maiores entrepostos comerciais do Brasil. Pois bem, a obra foi iniciada e foram retirados os postes de iluminação da BR para que a obra pudesse ser realizada...

Missão brasileira embarca com 6 toneladas de material a Beirute

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou hoje (12), na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), a partida da comitiva brasileira em missão especial a Beirute, no Líbano. O governo brasileiro envia ajuda humanitária ao país, em resposta às graves explosões que atingiram o porto da capital libanesa, em 4 de agosto. O retorno da comitiva está previsto para o próximo sábado (15).

Durante o evento, Bolsonaro agradeceu a disponibilidade dos integrantes da comitiva e o emprenho do comando da Aeronáutica para que a missão ocorresse no curto espaço de tempo. “O que nós podemos oferecer, em grande parte vindo da comunidade libanesa, é de coração”, disse...

Justiça condena cantor da região de Jacobina por propaganda eleitoral antecipada

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou o cantor Kléber Vladimir Queiroz Celestino ao pagamento de multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do parecer que foi acolhido pelo juiz Rodolfo Nascimento Barros, o representado é cantor com certa notoriedade na região de Jacobina, “o que denota o aumento da potencialidade e alcance da propaganda em favor dos pré-candidatos, que foi efetivada com a divulgação no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp de um vídeo contendo pedido explícito de votos aos eleitores”, afirmou o promotor de Justiça...

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