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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 599 registros para a palavra: recurso

Temer diz que RR terá recursos para crise dos venezuelanos

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (12), que criará um comitê para acompanhar a imigração venezuelana para Roraima. Segundo ele, será uma "coordenação federal em conjunto com o Estado". Além disso, Temer editará uma medida provisória até a próxima quinta-feira, 15, para ajudar o Estado e ressaltou que não faltarão recursos para isso. "Esse comitê será formado com coordenação nacional, que é fundamental, mas isso não significa que haverá interferência interna", afirmou.

Ele listou o fluxo de venezuelanos para Roraima como um dos principais problemas atuais, que, para o presidente, pode ter impacto também nos outros Estados do País. De acordo com Temer, a chegada de venezuelanos "traz dificuldade a Roraima". "Todos os recursos necessários serão usados para solucionar a questão dos venezuelanos", reforçou. Segundo o presidente, é preciso "proteger a integralidade territorial e proteger os habitantes do Estado". Ainda de acordo com Temer, a governadora de Roraima, Suely Campos, mencionou que os venezuelanos estariam "tirando emprego de roraimenses"...

Centros de recursos pesqueiros e aquicultura da Codevasf produziram 154 milhões de peixes desde 2007

O mais recente balanço de atividades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na área de piscicultura e aquicultura informa que 154,2 milhões de alevinos – filhotes de peixes – foram produzidos pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da empresa desde 2007. Desses, 70,9 milhões eram de espécies nativas da bacia do rio São Francisco – como piau, xira, matrinxã, pacamã e pirá –, e foram usados em 758 ações de recomposição da fauna da bacia (peixamentos). O restante da produção – 83,3 milhões – fomentou criações comerciais, impulsionou a atividade produtiva e proporcionou aumento da renda familiar de pequenos produtores.

"Esse é um trabalho de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e recuperação ambiental que a Codevasf exerce há anos, com muita competência, constituindo um portfólio de resultados positivos. Esses resultados geram muitos benefícios aos cidadãos e ao meio ambiente. A empresa detém larga experiência na área de piscicultura e aquicultura e nossos centros pesqueiros necessitam de apoio condizente ao produtivo trabalho que sempre realizaram", afirma Inaldo Guerra, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia...

Prefeitos cobram recurso de custeio em reunião com ministro da Saúde

O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.

Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinaciamento da saúde e afirmou que "há um financiamento que os municípios assumiram". Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, "cada um vai decidir o que fazer", explicou ressaltando que "R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica"...

Prefeito de Andorinha conquista recursos para iniciar construção da Praça da Feira

O prefeito de Andorinha Renato Brandão, assinou na última semana, convênio com o governador Rui Costa para construção da Praça da Feira, no centro da cidade. A assinatura aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. Na oportunidade, o governador assinou diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana para diversos município da Bahia, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. 

A Praça da Feira é um antigo sonho da população andorinhense e um compromisso de campanha do prefeito Renato Brandão. Inicialmente os recursos são direcionados para a primeira etapa da obra, que inclui cobertura e construção de quiosques. O convênio disponibiliza recursos na ordem de R$ 600 mil. ..

Prefeitura divulga listas com resultado dos Recursos do Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada as listas com o resultado dos recursos impetrados referentes ao Processo Seletivo Nº 002/2017 da SEAD e Nº 003/2017 da CSTT. A relação está disponível no site da Prefeitura no endereço: Site Prefeitura de Juazeiro

Seguindo o último Cronograma divulgado no dia 16/01, o resultado final do Processo seletivo sairá ainda hoje (31/01) e também estará disponível no mesmo endereço eletrônico...

TRF-2 nega recurso e Cristiane Brasil segue impedida de tomar posse

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou recurso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e manteve a suspensão da nomeação da parlamentar ao cargo de ministra do Trabalho. Antes, em primeira instância, a suspensão havia sido decidida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

Cristiane está sendo impedida de assumir a pasta pelo fato de já ter sido condenada em processos trabalhistas - num deles teve de pagar R$ 60 mil a um motorista obrigado, segundo a ação, a trabalhar 15 horas diárias sem carteira assinada...

Fernando intensifica giro pelo Agreste e articula recursos para municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) intensificou nesta segunda-feira o giro pelo Agreste do Estado. Pela manhã ele visitou a cidade de Caruaru, num roteiro que começou no sábado por Bonito e ainda inclui Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns.

Em Caruaru, Fernando concedeu entrevistas a emissoras de rádio e depois almoçou com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). No começo da tarde ele foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e por secretários municipais da Capital do Agreste. Na pauta, convênios das cidades com o Governo Federal e com bancos públicos, como a Caixa. "Quero ajudar as prefeituras a receber mais recursos, com juros baixos, para que possam ser feitos os investimentos necessários especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura", disse. Fernando destinou, no final de dezembro, 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru, que é a principal cidade de referência em atendimento médico da região...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos deve ser feita ate o final de janeiro

Para fins de monitoramento, foi estabelecido, por intermédio da Resolução da ANA nº 603/2015, o envio dos valores de volumes de água medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d’água de domínio da União.

Esses dados são emitidos por meio da Declaração Anual de Usos de Recursos Hídricos (DAURH), que deve ser enviada obrigatoriamente à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de janeiro de cada ano (com as informações coletadas durante todos os meses do ano anterior), pelos usuários de recursos hídricos...

Ex-prefeito de Andorinha (BA) é condenado por aplicação indevida de recursos públicos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Andorinha – município situado a 430 km de Salvador – pelo crime de aplicação indevida de recursos públicos. Agileu Lima da Silva descumpriu os percentuais mínimos previstos em legislação para gastos em Educação, Saúde e remuneração do magistério. A sentença é datada de 21 de novembro de 2017.

Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o ex-gestor deixou de investir, entre 2010 e 2012, os mínimos de 25% dos impostos arrecadados na área de Educação e de 15% das verbas obtidas por meio de impostos nos serviços de Saúde – previstos em legislação. Além disso, em 2012, Silva não investiu o mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério...

Deputado Gonzaga Patriota leva recursos para a Saúde e luta pela Segurança Pública de São José do Egito

Há poucos dias, Gonzaga Patriota visitoui São José do Egito, acompanhado por amigos e pelo advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia.

Na oportunidade, e a pedido de Painha, Gonzaga solicitou ao coronel Moraes, comandante da polícia militar, para que seja criada em São José do Egito uma companhia independente da PM, com vistas a atender toda a área do Alto do Pajeú. Para este fim, destinarei uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão...

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

"Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos", disse.  ..

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

Açude Castanhão atinge volume morto, mesmo com a crise, a capacidade de racionamento está descartada

A agonia de pescadores chama atenção de quem passa pelo município de Nova Jaguaribara, cidade distante 219 km de Fortaleza. A população que um dia viveu da abundância de peixes e um comércio próspero, hoje buscas alternativas para tirar o sustento diário. A cidade fica ao lado do maior açude do Brasil, o Castanhão. 

O reservatório está pela primeira vez no volume morto, com 3,15% de capacidade de armazenamento. E a seca traz prejuízos. Pescadores afirmaram que atualmente lucram cerca de 10% do que recebiam há seis anos...

Mestrado sobre gestão e regulação de recursos hídricos chega a UFBA

O mestrado profissional em rede nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) está em expansão. Inicialmente realizado em seis universidades do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul; o curso passará a ser oferecido por mais oito instituições de todas as regiões. São elas: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Ji-Paraná; Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sumé (PB); Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador; Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Cuiabá; Universidade de Brasília (UnB), no Campus de Planaltina; Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), em Itabira (MG); e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Campo Mourão.

Com a expansão do ProfÁgua, o número de vagas oferecidas mais do que dobrará, passando de 114 para 296 a partir de março do ano que vem. Os interessados poderão se inscrever através do site do mestrado. O ProfÁgua é voltado para profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos nas esferas federal, estadual e municipal...

Presidente do CBHSF questiona, no 22º Simpósio da ABRH, se há gestão de recursos hídricos no Brasil

“Será que nós temos, de fato, gestão de recursos hídricos no Brasil?” O questionamento partiu do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto, na mesa intitulada Superficial ou subterrânea, a água é a mesma? E a gestão? realizada na tarde desta segunda-feira (27 de novembro), durante a programação do 22º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (ABRH), no Centro de Eventos Centro-Sul, em Florianópolis (SC). Sob os olhares atentos de uma plateia formada por mais de 200 pessoas – entre pesquisadores, técnicos e estudiosos do tema, o presidente do CBHSF participou da discussão juntamente com o professor titular do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) e vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas, Ricardo Hirata; o superintendente de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro e o doutorando em Hidrogeologia pela Universidade do Estado de São Paulo (UNESP), Roberto Kirchheim.

No início de sua apresentação, o presidente do CBHSF lançou indagações pontuais: “A gestão é suficiente para atingir o território de um país continental como o nosso e sensibilizar atores públicos, sobretudo num cenário que só se costuma valorizar três áreas centrais: educação, saúde e segurança?” perguntou. Na avaliação dele, a crise econômica passou a ser justificativa para colocar em segundo plano as pautas consideradas equivocadamente de “menor importância”, como a ambiental. Miranda chamou a atenção para o contexto de grande resistência à implementação de políticas públicas na área ambiental...

COM RECURSOS PRÓPRIOS EX-FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO RETOMA TRATAMENTO EM SALVADOR

A funcionária aposentada da Prefeitura de Juazeiro Áurea Martins Filha já está em Salvador para onde seguiu nesta quarta-feira, dia 15, com a finalidade de dar andamento ao tratamento de Trombofilia que realiza com Hematologista da capital. Com históricos de Trombose Venosa Profunda Áurea caminha para Salvador desde 2001 e desde esta época encontrou dificuldades para receber ajuda das administrações municipais. “No início que eu tinha condições grande parte do tratamento foi realizado com recursos próprios. Hoje que já não tenho mais esta receita, você Geraldo é testemunha das ações que já empreendi no sentido de arrecadar fundos para cuidar da minha saúde, mas não tem sido suficiente” lamentou Áurea.

“Depois de ver negada as passagens pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no mês de setembro procuramos a Defensoria onde demos entrada numa ação em 10 de outubro, pois bem, em resposta ao Promotor, a funcionária da Secretaria de Saúde Marulda Souto Guarani, Diretora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, informou que nós não tínhamos apresentado os laudos necessários para concessão das passagens. Como se em todos os médicos que visito eu apresento todos os laudos médicos, consultas e exames realizados? Tenho tudo documentado. O pior é que a resposta da funcionária além de errar meu nome ainda apresenta uma data de 26 de julho, ou seja, quatro meses antes de eu dar entrada na ação na Defensoria Pública. Como pode?” Questionou a ex-servidora...

Projetos de Revitalização do rio São Francisco contarão com fonte adicional de recursos

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida foi aprovada hoje, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS)...

Vereador Charles Leal busca recurso e pede apoio dos vereadores para revitalizar o futebol amador de Juazeiro

Ao usar da Tribuna na última segunda-feira (6), o vereador Charles Leal (PDT) falou sobre o futebol amador de Juazeiro que durante anos encheu de alegria o Estádio Adauto Moraes, onde nas tardes de domingo as famílias e torcedores lotavam as arquibancadas para torcerem por seus times prediletos onde a rivalidade era grande entre os Times do Veneza, Olaria, Barro Vermelho, América e outros que revelaram grandes jogadores que saíram para outros times brasileiros e até para a Seleção Brasileira de Futebol.

“Em nome de 12 clubes amadores de Juazeiro, inclusive clubes que tem mais de 100 anos na história do futebol de Juazeiro venho aqui  pedir socorro por uma história de futebol onde revelou muitos jogadores inclusive para a seleção brasileira a exemplo de Luis Pereira. O Estádio Adauto Moraes foi palanque, foi palco para grandes talentos do nosso futebol, e hoje infelizmente já vinha sendo aleijado e há anos que o campeonato amador de Juazeiro vem sofrendo para realizar uma competição, e esse ano está capenga por mais que os esforços dos clubes, da liga LDJ, por mais esforços dos dirigentes como Guanair, Charuto, Careca  e tantos outros que lutam anos e anos querendo fazer voltar a alegria do Estádio Adauto Moraes que enchiam aos sábados e domingos com grandes partidas entre os times amadores e lotava o Estádio levando as famílias que enchiam de alegria as arquibancadas...

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

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