Deputado anuncia liberação de recursos para Sento Sé, Curaçá, e Campo Alegre de Lourdes

O deputado federal José Carlos Araújo anunciou nesta quinta-feira (27) a liberação de diversos recursos para serem aplicados nos municípios da região de Juazeiro. Graças às emendas parlamentares empenhadas pelo deputado, já estão destinados R$ 528 mil para aquisição de equipamentos em unidades básicas de saúde de Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá (R$ 176 mil para cada município); além disso, também estão garantidos R$ 251 mil para serem investidos em esporte e lazer de Sento Sé, e R$ 250 mil para infraestrutura urbana em Curaçá. ..

UNEB JUAZEIRO REALIZA II SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS EM ETNOBIOLOGIA E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

O programa de mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) do Campus III da UNEB, em Juazeiro, vai realizar o II Seminário do Grupo de Estudos em Etnobiologia e Conservação dos recursos Naturais nos dias 10 e 11 de agosto, na unidade. O evento, gratuito e aberto ao público, tem como objetivo promover um debate entre pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, buscando uma melhor compreensão das percepções e representações das pessoas sobre o ambiente na região semiárida do Nordeste brasileiro.

Os interessados em submeter trabalhos (ver regras) devem realizar inscrição, no site do evento, até o dia 5 de agosto. As inscrições de ouvintes seguem abertas no mesmo endereço eletrônico. A programação do evento reserva palestra, mesa-redonda, minicursos e apresentações de trabalhos. Para certificação dos minicursos e participação no evento, os inscritos deverão ter no mínimo 75% de frequência...

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...

UTILIDADE PÚBLICA: LEITORA PEDE APOIO PARA ENCONTRAR FAMILIARES DE PETROLINENSE QUE ESTÁ SEM ABRIGO E RECURSOS EM SALVADOR

Uma leitora acaba de entrar em contato com a redação do Blog Geraldo José solicitando um serviço de utilidade pública no sentido de localizar familiares do Senhor Evandro Fernandes dos Santos, 42 anos, que é de Petrolina, residente no bairro Gercino Coelho, e se encontra na rua Osvaldo Gordilho, bairro de São Cristovão em Salvador, onde foi em busca de emprego. Ele está sem documentos e sem recursos para retornar à sua cidade de origem.

Jane explicou que recebeu de uma amiga que reside na capital baiana a seguinte mensagem: “Gente, cheguei em casa para dormir e encontrei esse homem na minha porta. Conversando com ele, me disse ser de Petrolina/PE no bairro Gercino Coelho, e se chama Evandro Fernandes dos Santos, 42 anos. Quer voltar para sua terra natal e não tem como... Vamos compartilhar para ver se algum familiar o reconhece ou alguém possa ajudá-lo, levando-0 para casa. Ele disse que chegando em Petrolina, já fica muito agradecido. Estou tentando ver com minha mãe e minha irmã algum jeito de mandá-lo até a rodoviária para ele ir embora... Se puder ajudar com algo...Por favor! Nos ajude a ajudá-lo. Deus abençoe a todos! Obs: Ele está perdido e sem documento nenhum”...

Recursos do Plano Safra 2017/2018 estão disponíveis a partir desta segunda-feira

Os recursos do Plano Safra estão disponíveis para o agricultor brasileiro a partir desta segunda-feira (3). São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal a operaões de custeio, comercialização e investimento para a próxima safra agrícola. O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados e R$ 34 bilhões com juros livres. O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano. De acordo com a Agência Brasil, o Plano Safra 2017/2018 reduziu em 1 ponto percentual ao ano as taxas de juros das linhas de custeio e de investimento e de 2 pontos percentuais ao ano as dos programas voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura. No crédito de custeio e de investimento, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% para 7,5% e 8,5%, respectivamente. As exceções são o Programa de Construção de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), que terão taxa anual de 6,5%.  ..

SUPERINTENDENTE DE CULTURA E TURISMO CONFIRMA RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

Nas redes sociais o Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro Carlos Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola) ratificou a informação de que a Prefeitura de Juazeiro aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, recursos de quase 02 milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. Confira:

“45 ANOS DEPOIS... (Quase todos os domingos, vou ao mercado comer bode com cuscuz no ponto de dona Francisca, meu pai me levou pela primeira vez nos anos 60. Hoje foi bem melhor e dona Francisca abriu um Largo sorriso.....

VEREADOR TIANO COMEMORA CONQUISTA DE RECURSOS PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio de projeto elaborado pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano aprovou junto ao Ministério da Integração Nacional, através de concorrência em chamada pública, recursos de quase dois milhões de reais para a reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, um dos mais históricos e tradicionais centros de comércio popular da cidade, cuja intervenção é uma antiga reivindicação dos permissionários que ali comercializam.

O vereador Tiano Felix - PT, que já foi comerciante no mercado, comemora e parabeniza o Prefeito Municipal Paulo Bomfim e o Secretário Anderson Alves pela conquista, uma vez que essa é uma oportunidade única, há muito tempo esperada: "Essa é uma possibilidade real de conquistarmos um sonho antigo, que iniciamos na época do nosso mandato à frente da Associação dos Comerciantes, de cumprirmos um compromisso histórico com todos aqueles que ali comercializam, muitos que fizeram do Joca, parte de suas vidas".

Cerca de 150 permissionários trabalham com os mais diversos ramos de comércio, com destaque para frutas, verduras e temperos, restaurantes e lanchonetes, carnes e peixes, além de confecções, armarinhos e artigos diversos. O atual presidente da Associação dos Comerciantes, Alex Silva também comemora: "É uma grande notícia,  os comerciantes há muito esperavam essa reforma que irá dar maior dignidade e ampliar o comércio, pois muitos boxes que estão fechados atualmente, certamente voltarão a funcionar". 

O Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira funciona há mais cerca de 46 anos e atualmente é administrado pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), orgão da Prefeitura Municipal de Juazeiro, também responsável pela administração do Mercado do Produtor e demais feiras livres e mercados públicos do Município. ..

DETRAN-PE prensa cinquentinhas e destina recursos para a educação

Mesmo com a chuva que caiu na manhã desta quinta-feira, 15, no Recife, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE deu prosseguimento a prensagem dos 1.786 ciclomotores abaixo de cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, apreendidas pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

A ação aconteceu no pátio de provas práticas de veículos pesados (categoria C, D e E), por meio de um contrato assinado com a empresa Gerdau, após o Órgão adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores e regulamentar os condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC...

BARRAGENS: Fernando Bezerra pede a ministro do Planejamento e a presidente do BNDES liberação de recursos para ações de prevenção e contenção a enchentes em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu novamente à Tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (5), para defender a conclusão das barragens de prevenção e contenção de enchentes no estado de Pernambuco. Ainda hoje, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado será recebido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a quem reforçará o pedido de liberação de recursos federais para o término das obras das barragens de Igarapeba, Guabiraba, Gatos e Panelas.

O apelo também foi feito ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – com quem Fernando Bezerra reuniu-se nesta manhã e na última terça-feira (30) – e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, a quem o senador solicitou a liberação de R$ 600 milhões. O investimento foi garantido a Pernambuco pelo presidente Michel Temer, que visitou o estado no dia 28...

Forró Solidário garante recursos para ampliação do Aristides Maltez

O cantor Flávio José foi a primeira atração a animar o Forró Solidário (Foto: Mateus Souza/GOVBA)

O compasso da zabumba garantiu a arrecadação de recursos para a ampliação do Hospital Aristides Maltez, que vai ganhar uma nova torre, com 16 leitos de internação, dez de UTI e duas salas cirúrgicas. O show de Bell Marques e do forrozeiro Flávio José durante o segundo Forró Solidário, promovido pelas Voluntárias Sociais na Pupileira, em Salvador, nesta sexta-feira (26), contou com a presença do governador Rui Costa, da primeria-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, e de muita gente que encheu o salão de dança, alegria e solidariedade.

O governador Rui Costa destacou que Forró Solidário é um exemplo da nova filosofia de trabalho que vem sendo adotada pelas Voluntárias Sociais, sob o comando da primeira-dama, Aline Peixoto, de reforçar o foco na mobilização da sociedade para contribuir com os segmentos mais vulneráveis. “As Voluntárias Sociais estão reproduzindo o nosso conceito de que ninguém está fazendo nada sozinho. Por onde eu passo, eu incentivo muito que todos dediquem um tempo a visitar escolas, hospitais, orfanatos, isso tudo ajuda a compor uma sociedade mais humana, mais solidária”.

Rui afirmou que a principal importância do evento é justamente o fato de cada um que participa poder prestar apoio ao Hospital Aristides Maltez. “O Estado tem o seu papel, mas essa decisão do cidadão, do voluntariado, isso marca o coração daqueles que tanto precisam do tratamento desta doença complicada como é o câncer”. Segundo o governador, além do tratamento, as pessoas doentes precisam também de carinho, afeto e amor. “Assim vamos ter um Estado melhor, instituições mais fortes e vamos ajudar quem mais precisa”...

Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..

EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ É ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR. PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em e-mail ao Blog Geraldo José a assessoria do PSDB informa que depois de onze anos de investigação o Ministério da Educação concluiu que o ex-prefeito do município de Sento-Sé (Ba), Juvenilson Passos dos Santos, é o principal responsável pelo desvio de R$ 584.932,34 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), da merenda escolar, nos anos de 2001 a 2006. No relatório de Tomada de Contas Especiais nº 187/2017 – DIREC/COTCE/CGCAP/DIFIN-FNDE/MEC, publicado no último dia 17 de abril, o Ministério da Educação acusa formalmente o ex-gestor de ter chefiado um esquema fraudulento de emissão de notas fiscais frias, que envolveu empresas fantasmas.

O documento aponta que a prefeitura municipal de Sento-Sé comprou a merenda escolar às empresas denominadas CLEMENTES E RAMOS LTDA e I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS, ambas com registros cancelados. Durante as investigações a Secretaria da Fazenda do Esta da Bahia informou por meio do oficio nº 12/2005, de 28/03/2005, que as notas fiscais nº s582 e 585emitidas pela empresa CLEMENTES E RAMOS LTDA, foram CANCELADAS em 24/01/2001, e que faziam parte de um talonário confeccionado sem a devida autorização da SEFAZ, por tanto INIDÔNIAS, e que a nota fiscal nº 101, de 27/09/2004, da empresa I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS após o cancelamento de sua inscrição estadual nº 63.113.757, que se deu 18/08/2004, era falsa, mesmo assim a prefeitura continuou fazendo pagamento em favor das respectivas empresas, referente à aquisição de alimentos, que não chegavam às unidades escolares...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Secretário de Saúde da Bahia e solicita mais recursos para a urgência e emergência

O prefeito Paulo Bomfim esteve em audiência com o Secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, em Salvador, nesta quinta-feira, 11, e solicitou apoio para que seja oferecido um melhor serviço de saúde à população de Juazeiro e região, principalmente nas áreas de urgência e emergência. Acompanharam o prefeito, o secretário municipal de saúde, Plínio Amorim, e os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos.

Durante a reunião, o prefeito expôs ao secretário a necessidade de colaboração do Governo do Estado no custeio de unidades hospitalares como a UPA 24h e a Maternidade Municipal, que atendem às mais de 50 cidades da Rede PEBA (Pernambuco e Bahia), com recursos, quase que na sua totalidade, somente de Juazeiro. O que, segundo Plínio Amorim, inviabiliza a disponibilidade de recursos para investir na Atenção Básica. "Precisamos unir esforços para que a população juazeirense seja bem atendida, em todos os setores da saúde. Neste momento, buscamos soluções para que os munícipes também tenham uma urgência/emergência com qualidade. Com mais recursos, asseguramos que as condições do atendimento nas unidades serão ainda mais qualificadas", ressalta o secretário da saúde de Juazeiro...

Projeto de Lídice da Mata aprovado no Senado assegura mais recursos para preservação da Caatinga

O Projeto de Lei 578/2015, aprovado nesta terça-feira (25), no Senado Federal, prevê a ampliação de financiamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a Caatinga. O texto da senadora Lídice da Mata agora segue para tramitação na Câmara dos Deptados.

Segundo a parlamentar baiana, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com Lídice da Mata, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas...

PF conclui em inquérito que Collor desviou R$ 9 mi de recursos públicos

A Polícia Federal concluiu em inquérito que há indícios de que o senador Fernando Collor (PTC-AL) cometeu peculato, desviando aproximadamente R$ 9 milhões em recursos públicos. A investigação é no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Collor é suspeito de intervir na BR Distribuidora para concessão de empréstimos no valor de R$ 7,2 milhões para a empresa Laginha Agro Industrial S/A, sem garantia compatível com o risco da operação. De acordo com a PF, a empresa pertence ao usineiro alagoano João José Pereira de Lyra e na época enfrentava dificuldades financeiras. De acordo com o G1, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o relatório da PF e decidir se apresenta denúncia contra o senador junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se arquiva o caso. Caso a primeira opção seja a escolhida, Collor se tornará réu no caso - ele já é alvo de sete inquéritos no âmbito da Lava Jato. Em nota, o senador afirmou que apenas defendeu os interesses do estado de Alagoas, em cumprimento à "atribuição de parlamentar representante daquele estado". ..

Advogados de Lula protocolam recurso contra decisão de Moro

O Escritório Teixeira, Martins & Advogados protocolou hoje (18/04) recurso dirigido ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba (“embargos de declaração”), relativo à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 mostrando que a decisão proferida ontem, exigindo a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos seus advogados, não tem amparo legal.

"Demonstramos que o processo penal deve seguir o princípio da legalidade estrita, de modo que o juiz não pode inovar ou criar situações ou penas que não estejam expressamente previstas na lei" alega o Escritório Advocatício...

Prefeitura de Canudos realiza obras com recursos próprios no município

Com recursos próprios, a prefeitura de Canudos está realizando diversas obras em benefício da população. A Secretaria de Infraestrutura está executando recuperação de calçamento, tapa buracos, instalação de placas de sinalização, implantação de novas redes de água e esgoto e reformas das escolas da zona rural e urbana.

No centro da cidade, a Avenida Juscelino Kubitschek está ganhando placas de sinalização. Já a Rua Isaías Canário está recebendo uma nova rede de esgoto e os serviços de recuperação do calçamento estão sendo realizados na Rua Pageú, na Travessa Santos Dumont, e nas Avenidas JK e Euclides da Cunha. ..

Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última  semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

"O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano", informou o Deputado...

Revitalização da Orla de Juazeiro já conta com recursos garantidos, afirma o secretário Anderson Alves

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro, Anderson Alves, participou do programa Geraldo José desta quarta-feira (22). Na ocasião, o secretário deu mais informações sobre o andamento de diversas obras em todo o município. Entre os principais projetos que estão sendo realizados, o secretário frisou as obras de revitalização no distrito de Maniçoba, os serviços de pavimentação nas comunidades de Salitre e Abóbora, além das obras de pavimentação nos bairros que estão inclusos nos serviços da Intervenção Urbana.

“A secretaria vem cumprindo com a determinação da gestão. Temos obras em andamento em muitos pontos da cidade. Em alguns locais o SAAE já começou os trabalhos, em outros já foi feita a avaliação. Temos obras nas praça e esse mês estamos trabalhando nas praças do Alto do Cruzeiro e na Praça da Mônica”, disse Anderson Alves...

Miguel Coelho se reúne com ministro do Turismo e pede recursos para novos parque e rodoviária   

No segundo dia da agenda em Brasília, o prefeito Miguel Coelho discutiu uma série de demandas para alavancar o potencial turístico da capital do São Francisco. Nesta terça-feira (07), o gestor foi recebido pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, e pediu apoio do Governo Federal para a construção de novos equipamentos de lazer e infraestrutura como a nova rodoviária e um parque municipal.  

Na conversa, Miguel apresentou os potenciais naturais e as carências estruturais da cidade para receber os turistas. Uma das principais necessidades, segundo o gestor, é a construção de um novo terminal rodoviário e desativação da atual rodoviária. "A ideia é como dissemos antes de assumirmos a gestão. Com financiamento do Governo Federal, queremos transformar a rodoviária em um novo espaço de uso público e construir em outro local um terminal mais estruturado para receber melhor os turistas em nossa cidade", adiantou o prefeito. ..