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Número de blitz será intensificado em Juazeiro e Petrolina neste fim de ano

O número de blitz será intensificado neste fim de ano. De acordo com informações a ação tem como foco o combate à embriaguez no trânsito, que tende a aumentar em decorrência das confraternizações de dezembro e janeiro. A direção sob efeito de álcool consiste em infração gravíssima, podendo levar à suspensão do direito de dirigir e ao pagamento obrigatório de R$ 2.934,70, que pode ser dobrado no caso de reincidência no período de um ano.

A redação deste Blog apurou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Fim de Ano que segue até os primeiros dias de 2018 com a participação de policiais rodoviários trabalhando em forma de revezamento. O reforço no policiamento vai acontecer nas principais rodovias federais...

Procon de Juazeiro fiscaliza o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

Com o objetivo de garantir os direitos inerentes aos usuários de serviços bancários em Juazeiro, o Procon realizou fiscalização entre os dias 06 e 08 de dezembro para apurar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

Foram realizadas fiscalizações nas agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal. Segundo o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva, a fiscalização teve um resultado positivo, com constatação de irregularidades no cumprimento da Lei em todas as agências visitadas. “O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”...

Pipeiros da região do semiárido realizam vistoria nos carros

A Operação Pipa, conduzida pelo Exército Brasileiro na região do semiárido nordestino, em coordenação com o Ministério da Integração, vem sendo realizada há mais de 16 anos e tem por objetivo amenizar os efeitos da seca junto às comunidades mais carentes da região.

Esta semana os pipeiros estão realizando uma vistoria nos carros. Motoristas que atuam em Petrolina e cidades vizinhas estão realizando a vistoria que inclue, o uso de gps...

Secretaria de Meio Ambiente envia nota e pede ajuda da população para combater abuso de paredões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro envia nota e esclare ao leitor que  enviou denúncia acusando, segundo ele, a falta de respeito, descumprimento da lei do silêncio e ocupação do solo, no Parque Residencial e o Brisa da Serra. Os moradores reclamam do uso excessivo dos paredões em um estabelecimento comercial entre as duas comunidades.

Leia na Integra a nota:..

Primeira quinzena de fiscalização municipal registra desde notificações a apreensões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro. O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos - menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses. Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos - estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio...

ENEM: CSTT vai atuar na fiscalização mototaxistas clandestinos e preços abusivos no próximo domingo (12)

No último domingo (05), dia do Enem 2017,  diversos estudantes reclamaram que alguns mototaxistas, cobraram preços considerados abusivos. A prefeitura de Juazeiro informou que "vai atuar na fiscallização no próximo domingo (12), para coibir explorações.

Lei nota da CSTT:..

Bahia: Polícia Rodoviária aumentará a fiscalização em rodovias durante o feriado

O policiamento nas rodovias federais da Bahia será reforçado desta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017 da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA).

A expectativa do órgão é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. ..

Veículo roubado em Salvador é recuperado durante fiscalização em Petrolina

Um carro com placas clonadas foi recuperado pelas policias Rodoviária Federal e Militar, no último  domingo (29), na BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Os documentos do carro e do motorista apresentavam diversos indícios de falsificação.

Agentes da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro 129 da rodovia, quando deram ordem de parada a um veículo de passeio. Durante a abordagem, o motorista apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com diversas marcações irregulares para tentar enganar a fiscalização. Ao perceber as adulterações, os policiais solicitaram que o condutor desligasse o motor e desembarcasse do veículo, porém ele desobedeceu a ordem e empreendeu fuga pela contramão. ..

Sem fiscalização ou monitoramento, lei antibullying não funciona nos municípios

Há 18 meses em vigor no País, a lei antibullying, que prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas, ainda não virou realidade por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Para especialistas, sem diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos. 

O debate sobre o tema veio novamente à tona após o bullying ter sido apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia na última sexta. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos. A investigação ainda está em curso e não há conclusão sobre o peso do bullying como motivo do crime...

 Trabalho de fiscalização da SEMAURB encerra atividades em mais um fim de semana em Juazeiro  

Durante o fim de semana (21 e 22) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) notificou vendedores ambulantes que trabalham na área central de Juazeiro no sentido de buscar a regularização das atividades. As equipes também realizaram a retirada de animais das vias públicas e a fiscalização em eventos na cidade durante a noite.

Na última sexta feira (21) a fiscalização noturna retirou dos logradouros públicos quatros animais de grande porte, entre eles um cavalo, dois jegues e um burro, todos encaminhados para o curral municipal. Os animais só poderão ser retirados mediante pagamento de multa que varia de 1 a 5 VRF (Valor de Referência Fiscal), em espécie o valor varia de R$ 120,65 à 603,25...

Fiscalização municipal notifica estabelecimentos e apreende animais em Juazeiro

Esta terceira semana do mês de outubro foi marcada pela intensa fiscalização que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando na cidade. As áreas fiscalizadas compreendem meio ambiente, obras, ordenamento de atividades remuneradas no município e retirada de animais dos logradouros públicos.

Desde março a fiscalização foi intensificada na cidade, tendo em vista as constantes denúncias e reclamações por parte dos munícipes, em especial quanto à obstrução dos espaços públicos, perturbação do sossego, presença de animais na área urbana e poluição ambiental...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Detran e Ibametro implantam tecnologia pioneira no Brasil para intensificar fiscalização em todo o Estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/BA) passam a intensificar a fiscalização do equipamento cronotacógrafo em todo o Estado com a implantação de um sistema de gestão pioneiro, em nível nacional. A expectativa é abranger 100% dos veículos cujo uso do cronotacógrafo é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O procedimento visa a redução de acidentes nas vias públicas. O anúncio foi feito durante evento, realizado nesta data, no auditório do DETRAN, em Salvador.
 
O CTB determina a compulsoriedade do cronotacógrafo para os veículos de grande porte, a exemplo de carretas e caminhões que fazem transporte de carga, com peso brutal total superior a 4.536 quilos. Entretanto, do total dos 140 mil veículos enquadrados nesse universo, 60% trafegam de modo irregular, descumprindo a legislação e colocando vidas em risco. O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano, sendo que 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela.
 
A legislação metrológica em vigor estabelece a verificação compulsória do equipamento a cada dois anos. Ou seja, o certificado expedido pelo Ibametro tem validade por dois anos. A importância da fiscalização repercute na maior segurança nas vias públicas, contribuindo para a redução de acidentes. ..

Polícia Rodoviária Federal amplia fiscalização nas estradas durante feriado do dia 12

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a Operação 12 de Outubro. A fiscallização prossegue até domingo (15).  O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da  quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo)...

Corte de árvores irregular em Petrolina causa multa a moradora de R$2 mil

Uma denúncia de crime ambiental na Avenida do Cajueiro, no bairro Areia Branca, Petrolina chamou a atenção. Quatro árvores localizadas no canteiro central da avenida foram podadas de forma irregular. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) enviou uma equipe de fiscalização ao local para apurar a situação que acabou se configurando como crime ambiental.

A AMMA não divulgou o nome da mandante da poda. Ela foi "identificada como a pessoa que ordenou a poda" e que foi realizada de forma incorreta e sem autorização ambiental. Por isso, ela foi autuada em flagrante em dois artigos do decreto federal 6514, legislação que trata de crimes ambientais. Primeiro o artigo 56, por maltratar ou danificar qualquer tipo de vegetação em logradouro público ou privado, depois o 66 por poda radical sem licença ambiental. Uma multa de R$ 2 mil...

Fiscalização notifica condomínios quanto a Área de Proteção Permanente e ordena empreendimentos e obras em Juazeiro

Em mais uma semana intensa de atividades, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro através da fiscalização ambiental, de Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal atuaram em diversas frentes de serviço no município.

A ação teve como objetivo verificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) que ficam próximos aos condomínios estão sendo respeitadas. Da margem até a construção das residências a metragem deve ser de 30m a 500m. Alguns condomínios foram notificados quanto a realizar o plantio de mudas nativas em áreas que estavam degradadas. No total a fiscalização ambiental realizou seis vistorias e foram aplicadas cinco notificações...

CSTT responde leitor sobre fiscalização no trânsito próximo à SOTE

Em resposta à matéria veiculada nesta manhã, sobre estacionamento irregular nas proximidades da SOTE em Juazeiro (VEJA AQUI), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a fiscalização de trânsito está ciente desta situação e muitos condutores já foram autuados por estacionar nesse local. Se os condutores continuarem insistindo nesta infração, o carro será guinchado e levado para o pátio da CSTT. ..

Polícia faz fiscalização em Andorinhas e apreende motos

Policiais do 6º Batalhão da Policia Militar apreenderam 10 motos durante operação em Andorinhas, Bahia. Segundo informações vária reclamações da população da informando que motociclistas  "pertubavam o sossego", principalmente à noite. Na noite de ontem,segunda-feira (25), foram apreendidas 10 motocicletas durante fiscalização. As motos foram encaminhadas a Delegacia para que as providências sejam tomadas. ..

Fiscalização municipal retira animais das vias públicas em Juazeiro

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram operação de apreensão de animais na área central e bairros da cidade. Durante a ação algumas obras também foram fiscalizadas e autuadas pela ausência de alvará para construção.  

Foram retirados dos logradouros públicos 17 animais de médio e grande porte. Ao longo destes 267 dias já foram apreendidos 567 animais que, em sua maioria possuem um responsável que os deixam soltos pelas vias urbanas. Estes animais são encaminhados para o curral municipal e só são liberados mediante pagamento de multas que variam de um a cinco VRF, em espécie de R$ 120,65 à 603,25...

CSTT esclarece dúvida sobre fiscalização eletrônica

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece que existem dois semáforos com fiscalização eletrônica em Juazeiro. Um localizado na Avenida Adolfo Viana no cruzamento da SOTE e o outro localizado na Avenida Raul Alves, ao lado das Lojas Americanas. Os equipamentos estão programados para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 40km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

De acordo com a Resolução 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no artigo 4º “Cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade do tipo fixo”. “É preciso esclarecer aos condutores que mesmo quando o semáforo fica intermitente, a fiscalização da velocidade continua funcionando, portanto, é preciso respeitar o limite da via 24 horas por dia para não ser multado por excesso de velocidade”, esclarece Damião Medrado, diretor-presidente da CSTT...