Mutirão de fiscalização volta ao Castelo Branco para verificar cumprimento de notificações

Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.

Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias...

Mutirão de fiscalização volta ao bairro Piranga para verificar cumprimento de notificações

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa realizou nesta terça-feira (30), o retorno do mutirão de fiscalização que teve sua primeira ação no bairro Piranga para verificação dos 34 estabelecimentos que haviam sido notificados no dia 16 de maio.

A ação culminou com 12 autos de infração lavrados pela fiscalização de ordenamento urbano em estabelecimentos que atuavam sem a licença de funcionamento e obras que estavam em execução sem projeto. Durante a fiscalização mais três estabelecimentos foram notificados, estes não tinham sido visitados durante o primeiro mutirão...

Mutirão de fiscalização da SEMAURB atende bairro Castelo Branco

No segundo mutirão de fiscalização ocorrido nesta terça-feira, 23, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal notificaram 34 estabelecimentos, cinco foram autuados por não apresentarem a licença de funcionamento. A ação ocorreu no bairro Castelo Branco.  

O mutirão é formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções e realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias...

Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17) o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção...

Fiscalização municipal apreende animais no Distrito de Pinhões

O trabalho de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro desta quarta-feira (17), atendeu as solicitações dos moradores do Distrito de Pinhões.  Seis animais de médio a grande porte foram apreendidos.  

“Foi uma ação necessária para nós. Esses animais já causaram muitos acidentes”, disse o morador Antônio Silva. A dona de casa Graça Ferreira, revelou que por ser uma área rural, os proprietários querem criar os animais soltos, “mas esquecem que temos estradas na região e que esses bichos andando por aí podem causar acidentes graves, pode até matar pessoas. É preciso que tenham consciência”, chama a atenção à dona de casa.  ..

Piranga é o primeiro bairro a receber mutirão de fiscalização da SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram nesta terça-feira (16), o primeiro mutirão de fiscalização por bairro da cidade. A primeira ação foi realizada no bairro Piranga e o critério usado foi o crescente número de denúncias. Esse mutirão contou com a fiscalização de obras, ordenamento, meio ambiente e Guarda Municipal e teve início em pontos comerciais e obras. Em uma ação relacionada ao meio ambiente, foram verificados alguns casos com registro de podas drásticas - que é crime ambiental. As equipes contaram com a participação do carro da apreensão de animais.

Trinta e quatro notificações foram aplicadas por irregulares e ausência de licença de funcionamento, uma obra foi embargada por não apresentar alvará para tal realização, além de apresentar insegurança. Foram aplicados ainda dois autos de infração e na ação também foram apreendidos seis animais de médio e grande porte...

Fiscalização municipal realiza operação durante fim de semana em Juazeiro

Em operação no último fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizou na cidade ações em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA). 

As ações aconteceram nos bairros Castelo Branco, Quidé, Malhada da Areia e na área central da cidade. Ao todo sete estabelecimentos foram autuados por estarem realizando atividades sem a licença de funcionamento, um foi notificado por uso e ocupação do solo (estava com mesas e cadeiras sobre o passeio público) e uma demolição foi realizada por construção em área pública. ..

Fiscalização apreende som que estava perturbando o sossego público no centro de Juazeiro

Em uma ação de rotina pela área central da cidade, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) nesta sexta-feira, (12) se depararam com uma empresa do ramo de bijuteria que estava infringindo a ordem e o sossego público com uma caixa de som amplificada em volume acima do permitido. 

O trabalho da fiscalização é de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. ..

Secretaria e Guarda Municipal notificam estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa em estabelecimentos na área central de Juazeiro, verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo. 

Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.  ..

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00...

Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Na tarde desta quinta-feira, 04, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa...

Fiscalização municipal retirou em abril mais de 60 animais das vias públicas em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retirou somente no mês de abril 63 animais das ruas de Juazeiro. As espécies mais apreendidas são: cavalos, jegues, mulas e vacas e os bairros que registram mais apreensões são: Piranga, Jardim São Paulo, Distrito Industrial, Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar, Alto da Aliança, County Club e Santo Antônio.

Os animais apreendidos são levados pela fiscalização para o curral municipal onde permanecem por até 72h à espera dos responsáveis. A liberação do animal acontece mediante pagamento de multa, onde são contabilizados em Valor de Referência Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão, um VRF no valor de R$ 120,65, se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Caso não haja a procura dos responsáveis dentro do prazo, os animais são doados...

Fiscalização notifica estabelecimentos que obstruíam espaços públicos em Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram uma ação ostensiva no entorno do Mercado Produtor de Juazeiro com objetivo de desobstruir espaços públicos.

Inicialmente foram notificados os empresários com lojas em frente ao Mercado do Produtor que utilizavam cavaletes onde obstruíam o tráfego de pedestres e o estacionamento de veículos na via. O espaço era usado como estacionamento particular e, segundo a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativa em seu Art.172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos...

Fiscalização notifica construções irregulares em Juazeiro

Nesta terça e quarta-feira, 02 e 03 de maio, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram construções em bairros como: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos. Nestes locais os proprietários tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas. 

A ação atende ao Art.276 da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. A mesma relata que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais do Município obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber. ..

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

CSTT adquire novos carros para intensificar a fiscalização

Nesta semana, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) adquiriu três novos carros – com recursos próprios, para atender os setores de fiscalização do trânsito e do transporte, e para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). Os três setores da CSTT irão atuar juntos na fiscalização para coibir o transporte clandestino em Juazeiro e outras irregularidades.

Para o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas três novas viaturas irão ajudar a intensificar a fiscalização que já vem sendo feita pelos agentes de trânsito e transporte. "Conforme prometi assim que assumi a CSTT, o nosso foco será intensificar a fiscalização para coibir diversas irregularidades no trânsito e no transporte público em Juazeiro. A convocação dos concursados e essas novas viaturas comprovam nosso compromisso. E ainda vem mais novidade nos próximos meses", declarou Damião...

PETROLINA: Ammpla agora conta com etilômetro para reforçar a fiscalização

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) ganhou, nesta quinta-feira (27), mais um reforço para combater a mistura de álcool com direção.  A partir de agora, o órgão conta com o auxílio de um etilômetro - equipamento que mede com precisão a quantidade de álcool no sangue - para flagrar motoristas dirigindo embriagados. A cedência do equipamento foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ato aconteceu na sede da PRF e contou com a presença dos agentes de trânsito que aproveitaram a ocasião para aprender a manusear o equipamento.

O etilômetro foi repassado às mãos do coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves, pelo chefe do Núcleo de Policiamento de fiscalização da PRF, Araújo Feitosa.  O uso e operação do equipamento será definido pela Ammpla...

Fiscalização atua no combate a poluição sonora em Juazeiro

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 à 23/04) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal realizaram em Juazeiro uma fiscalização ostensiva no combate a poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade.

O trabalho de fiscalização foi especificamente em dois bares situados no bairro Santo Antônio que estavam ocasionando grandes transtornos aos moradores. Mesmo tendo o alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogadas, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas...

“CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado” será palestra do projeto Tempos de Produção hoje (18)

O projeto Tempos de Produção, vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá promover, hoje (18), a segunda palestra do ciclo de 2017. O tema desta edição é "CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado". A palestra ocorrerá às 19h, na sala NT 32, Campus Juazeiro, e será ministrada por Michele Costa Ramos, engenheira mecânica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) em Salvador, e Alisson Teles, fiscal do CREA-BA em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de um formulário online. As pessoas que se inscreverem e comparecerem ao evento receberão certificado.

O projeto Tempos de Produção é uma iniciativa do CPROD, que busca realizar debates mensais com a comunidade acadêmica sobre temas relevantes à formação dos engenheiros de produção. Desde que o projeto iniciou, em 2016, já foram promovidas dez palestras, sendo a mais recente no último mês de março, com o tema “Sustentabilidade em Foco: Agroenergia, Biocombustíveis, Impactos e Gestão Ambiental”...

Terceirização piora fiscalização de condições de trabalho

O presidente Michel Temer sancionou no final de março a lei da terceirização, que estabelece que empresas contratantes de serviços terceirizados somente terão responsabilidade de caráter subsidiário, ou seja, só arcarão com as penalidades como multas na ausência da firma contratada - se estiver falida, por exemplo. A regulamentação é alvo de apoiantes e críticos, pois permite ampliar a terceirização do trabalho nas empresas, o que pode prejudicar a fiscalização de violações à legislação trabalhista.

Advogados e especialistas em mercado de trabalho ouvidos pela Folha de S. Paulo explicam que se a prestadora de serviços deixar de pagar suas obrigações trabalhistas, funcionários terceirizados só poderão processar a empresa contratante se a prestadora de serviços estar falida, por exemplo. O juiz Germano Siqueira, presidente da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), acredita que a lei pode levar a uma degradação das relações trabalhistas...