Mutirão de fiscalização volta ao Castelo Branco para verificar cumprimento de notificações

Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.

Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.

O retorno foi para verificar se os 34 estabelecimentos que haviam sido notificados por ausência de licença de funcionamento tinham buscado a regularização. Nove foram autuados por descumprimento da notificação e outras quatro notificações foram aplicadas em estabelecimentos que durante a primeira visita estavam fechados. Após a notificação o prazo para regularização é de 15 dias e o não cumprimento acarreta em autuação com multas variando entre 1 VRF e 20 VRF.

Durante a fiscalização a equipe ainda esteve nos bairros Piranga e Nossa Senhora das Grotas onde foram aplicados três autos de infração, cinco obras foram embargadas por ausência de projeto e de licença para construção e quatro notificações aplicadas. Na área central, a fiscalização esteve no Shopping Águas Center e notificou quatro lojas por não apresentarem licença de funcionamento. As visitas continuam nesta quarta-feira.

“O trabalho preventivo e educativo acontece diariamente. Estamos visitando os estabelecimentos com objetivo de conscientizar e precisamos que a população também nos ajude. Se quer montar um empreendimento seja físico ou ambulante, vai realizar uma obra, busque se informar e venha até a secretaria saber como funciona. Só assim teremos uma cidade ordeira”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

A Secretaria informa que denúncias e reclamações podem ser realizadas pelo telefone (74) 3612 3581, 153 (gratuito) ou na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.