A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários.
O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado...
Mais de um milhão de estudantes, que se inscreveram no primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), podem consultar o resultado da chamada regular dessa edição na página do Sisu, que pode ser acessada pelo portal Acesso Único. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no final da manhã desta terça-feira (22).
Ao todo, 206.835 estudantes foram selecionados na chamada regular. Desses, 132.072 (64% do total de selecionados) conseguiram aprovação para a 1ª opção de curso e 74.763 (36%) para a 2ª opção de curso, conforme indicado no ato de suas inscrições. A oferta nessa edição do Sisu totalizou 221.790 vagas. ..
Candidatos que participaram do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro, da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), já podem consultar o resultado final, disponível no Diário Oficial do Município (Doem).
Os candidatos aprovados deverão realizar a assinatura do Termo de Compromisso nos dias 07 e 08 de março, no prédio da Seduc, de acordo com a categoria indicada no ato da inscrição (concluintes do ensino médio ou egressos, ambos da rede pública de ensino de Juazeiro)...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República se manifestem sobre a aprovação da PEC dos precatórios em até cinco dias.
A decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda constitucional aprovada no Congresso alterando o regime de pagamento de precatórios (dívidas após condenações judiciais) no país...
O Cidadania aprovou na manhã deste sábado uma federação com o PSDB, que tem como pré-candidato a presidente o governador de São Paulo, João Doria.
As outras duas alternativas na mesa eram se aliar ao PDT, cujo pré-candidato é Ciro Gomes, ou ao Podemos, que aposta na candidatura do ex-juiz Sergio Moro ao Planalto...
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A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.
O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..
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As inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta terça-feira (15). Os interessados podem ir à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), na Rua Antônio Pedro, número 139, Centro, das 8h às 17h.
O objetivo do programa é garantir bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares. O Aprova Juazeiro é organizado pela Prefeitura Municipal, através da Seduc, e oferta 200 vagas para alunos e egressos da rede estadual, gerando mais oportunidade no acesso às universidades. ..
A Prefeitura de Juazeiro prossegue realizando mais uma edição do programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (11). Desta vez, a força-tarefa da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está desenvolvendo as benfeitorias no bairro Pedra do Lord.
As atividades contam com intervenções de diversos serviços de limpeza, manutenção, iluminação e embelezamento das ruas, avenidas, praças e espaços públicos da comunidade...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória 1.067/2021. Ela torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2021, mas retornou para análise após a aprovação no Senado com mudanças, e agora vai à sanção presidencial.
Segundo a proposta, os planos devem fornecer o tratamento com os chamados antineoplásicos – medicamentos contra o câncer – desde que haja prescrição médica, um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
Alvo de críticas de ambientalistas, a matéria, que apelidou o projeto de “PL do Veneno”, atribui ao Ministério da Agricultura o poder de decidir sobre o registro de novos agrotóxicos. Atualmente, dois outros órgãos também são responsáveis pelo crivo, além da pasta: a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. Foram 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Aprova Juazeiro. Inicialmente, as inscrições se encerrariam nesta quarta-feira (9), mas foram prorrogadas até a próxima terça-feira (15).
Os interessados podem se inscrever nos dias 9, 10, 11, 14 e 15 de fevereiro, presencialmente, no prédio da Seduc, localizado na Rua Antônio Pedro, número 139, Centro, das 8h às 17h. ..
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.
Com a decisão do STF, Geddel Vieira Lima poderá trabalhar e voltar para casa...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o pedido de fusão do DEM e PSL, para formar o União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin, que votou de maneira favorável à integração dos partidos.
Em seu voto, Fachin afirmou ter verificado o cumprimento de todos os requisitos necessários para que a fusão fosse aprovada...
As inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta quarta-feira (9). O projeto organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), oferta 200 vagas para alunos e egressos da rede estadual.
O objetivo é auxiliar o ingresso de estudantes da rede pública nas universidades, concedendo bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares privados do município. ..
No dia 10/02 acontecerá o Webnário Acelerando sua Aprovação em Medicina, no qual será abordado como fazer Gestão de Tempo de estudos baseado na sua realidade e como montar um Plano de Estudos eficiente. Além de aspectos didáticos serão abordadas técnicas de suporte para sua jornada, tais como os Cuidados Físicos e Mentais que contribuem diretamente para seu melhor desempenho.
O webnário terá início às 19:07, horário de Brasília, e será ministrado pela professora Mary Ann Saraiva, professora há 34 anos e muito conhecida na região por lecionar no BIOS de Petrolina e por colecionar histórias de jovens que superaram incontáveis dificuldades para alcançar o sonho de fazer um curso superior, em especial Medicina. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), ampliou o número de vagas para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro. As inscrições podem ser feitas de forma presencial na Seduc.
O programa tem como objetivo garantir aos alunos da rede pública estadual bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares gerando mais oportunidade no acesso às universidades, utilizando como critério de seleção as notas obtidas durante o ano letivo...
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O governo tem a expectativa de que a aprovação das condições de privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União ocorra somente em março, de acordo com calendário apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A corte entrou em recesso em meados de dezembro do ano passado, empurrando a decisão para 2022. Ainda em dezembro, o governo se empenhou em aprovar ajustes no cálculo do valor adicionado dos novos contratos de concessão, que passaram de R$ 62 bilhões para R$ 67 bilhões, e também fixou uma faixa de valores de R$ 22 bilhões a R$ 26,6 bilhões para a oferta primária de ações, no processo de capitalização da estatal...
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), congelar por mais dois meses o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O acordo vale até 31 de março.
Na quarta-feira (26/1), o Fórum dos Governadores tinha indicado pela decisão. Os chefes estaduais resolveram prorrogar por mais 60 dias o congelamento...
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A Prefeitura de Petrolina está convocando 270 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 2020, para o cargo de professor de Educação Infantil.. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (19).
A convocatória dos novos docentes que irão atuar nas Unidades Educacionais da sede está sendo realizada de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado, de acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes...
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A prefeita Suzana Ramos acompanhou, nesta sexta-feira (14), o lançamento e início das atividades do programa 'Juazeiro da Gente', que através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), reforçará as ações de limpeza e manutenção em bairros da cidade. A primeira comunidade beneficiada foi o Residencial Mairi, do Minha Casa, Minha Vida. Esta é uma iniciativa que otimiza a realização dos serviços públicos, em um curto espaço de tempo, levando equipes de limpeza, capina, varrição, poda, pintura e iluminação, além de profissionais como pedreiros, serralheiros e operadores de máquinas pesadas.
Junto com o secretário Charles Leal, a prefeita Suzana Ramos acompanhou os trabalhos de melhorias na comunidade e conversou com os moradores, que aprovaram a iniciativa. "Esse contato direto com a população é de extrema importância para que os serviços possam ser executados da melhor maneira em cada comunidade que o projeto passar. Esse programa é uma união de esforços que vai promover ótimos resultados na cidade, mas é preciso também o empenho de toda população em nos ajudar a manter Juazeiro limpa e bem cuidada", declarou a prefeita. ..
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