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Artigo - Dia 01 de outubro de 2023 - dia da sociedade brasileira exercer o direito do voto e escolher soberanamente os membros do Conselho Tutelar.

No dia 01 de outubro, em cada município brasileiro, serão eleitos os conselheiros tutelares. Na Bahia, serão eleitos mais de 3.000 mil cidadãos, maiores de 21 anos, para mandato de 4 (quatro) anos. 

A Instituição Conselho Tutelar é uma inovação brasileira. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069- em 1990, o CT, como ficou conhecido, integra o Sistema de Garantia dos Direitos e de acordo com a Resolução 113 de 2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA compõe o eixo da Defesa, que tem como característica a "garantia do acesso à justiça, ou seja, pelo recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos, gerais e especiais, da infância e da adolescência, para assegurar a impositividade deles e sua exigibilidade, em concreto" (art. 6°)...

Gestão Suzana Ramos demonstra respeito ao dinheiro público ao reduzir restos a pagar em mais de 60%

As despesas de um ano para outro, conhecidas tecnicamente como Restos a Pagar (RAP), foram reduzidas em mais de 60% nesses dois anos e 10 meses da gestão Suzana Ramos a frente da Prefeitura de Juazeiro. A conquista fruto da eficiência e compromisso com o dinheiro público da gestão municipal diminuiu o RAP de R$ 75.392.943,71 para R$ 28.403.884,66, uma redução de mais de R$ 49 milhões.

"É uma grande felicidade receber uma notícia positiva como essa, de que a nossa equipe vem trabalhando pautada num dos principais pilares da nossa gestão: o compromisso com o dinheiro público. Agradeço a toda equipe em nome do nosso secretário de Finanças, Tomaz Anor, pelo brilhante trabalho que está assegurando o equilíbrio financeiro do município para continuarmos fazendo mais por Juazeiro", comemora a prefeita Suzana Ramos...

Eleição dos novos conselheiros tutelares de Sento-Sé acontece neste domingo

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) com o apoio da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizam a eleição neste domingo, dia 1º de outubro, momento em que a população sentoseense vai escolher aqueles, que pelos próximos quatro anos, têm o compromisso de zelar e defender os direitos das crianças e adolescentes.

A eleição acontece das 8h às 17h, em quatro pontos da cidade: Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antonio Balbino, Colégio Estadual Dr. Juca Sento-Sé e Colégio Municipal de Gestão Compartilhada Deputado Jayro Sento-Sé. Podem votar os eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral. Para votar os eleitores precisam apresentar o Título de Eleitor e um documento original com foto...

Governo do Estado oferta 20 mil mamografias e mais de 2.700 consultas no Outubro Rosa

Com 100% dos atendimentos por agendamento, o Governo do Estado ofertará 20 mil exames de mamografia para mulheres entre 40 e 69 anos, bem como mais de 2.700 consultas com ginecologistas e mastologistas. Em Salvador, a ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem início em 1º de outubro e vai até 4 de novembro, sendo os exames e as consultas agendadas pelo site https://outubrorosa.saude.ba.gov.br a partir desta quinta-feira (28).

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Eleição para escolha de Conselheiros tutelares de Juazeiro acontece neste domingo (1) no Colégio Modelo, conheça os candidatos

Acontece neste domingo (1), no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, das 8h às 17h, a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresenta os candidatos.

Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro...

Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo a maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo federal e nas esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal. 

O assunto se arrastou desde o ano passado e só foi decidido depois de muito debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com a participação de entidades que atuam em defesa dos profissionais da enfermagem, além de membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de prefeitos e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Eleição Conselho Tutelar: Em Juazeiro a Justiça Eleitoral disponibilizou 32 urnas

As eleições do Conselho Tutelar são um momento para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esse órgão é fundamental para assegurar que os jovens tenham uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno. No dia 01 de outubro, a população decidirá os responsáveis por proteger as crianças e adolescentes através das eleições. Por mais que o voto para conselheiro tutelar não seja obrigatório, ele continua sendo muito importante.

A eleição acontece no próximo domingo, dia 1º de outubro.  Em Juazeiro, a REDEGN obteve a informação que serão 32 seções e a Justiça Eleitoral forneceu as 32 urnas, e mais as reservas (contigência).  No municipio concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar 22 pessoas. O eleitor deve levar documento com foto e título de eleitor.   ..

Bahia: eleições dos conselhos tutelares utilizará mais de 4 mil urnas eletrônicas

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição unificada de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. Os demais municípios utilizarão urnas de lona, também da Justiça Eleitoral.    

Além do empréstimo dos equipamentos, o Regional baiano atua na eleição unificada com o treinamento de membros dos conselhos tutelares que irão atuar nas mesas receptoras de votos. A preparação das urnas, que consiste na inserção das mídias com dados de eleitores e candidatos, deverá ser encerrada até esta sexta-feira (29/9). O trabalho, iniciado na segunda-feira (25), é realizado por membros dos conselhos tutelares, com orientação de equipes da Justiça Eleitoral.   ..

No mês de conscientização sobre a doação de órgãos, Hospital Regional de Juazeiro realiza sua segunda captação

O Hospital Regional Juazeiro (HRJ), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) em Juazeiro, realizou sua segunda captação de órgãos, neste mês de setembro.

O procedimento foi possível, após a família de uma paciente de 37 anos, que teve o diagnóstico de morte encefálica, demostrar sensibilidade e empatia, mesmo em momento de dor, e autorizar a doação dos órgãos...

Educação Ambiental em Ação: Prefeitura de Juazeiro promove conscientização junto a estudantes

Trabalhar a conscientização de forma continuada. Esse é o objetivo do programa 'Educação Ambiental em Ação', uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), que nesta terça-feira (26), realizou na Escola Estadual Misael, localizada no bairro Dom José Rodrigues, uma palestra com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os jovens sobre questões ambientais e seu impacto.

Durante a palestra, os alunos tiveram a oportunidade de explorar tópicos como a importância da conservação da natureza, a relação entre meio ambiente e saúde, práticas sustentáveis em nosso cotidiano e a relevância da participação da comunidade na preservação do nosso ecossistema local...

Gestão Suzana Ramos conquista premiações de destaque nacional ao consolidar um novo tempo de avanços na Educação Municipal

A gestão Suzana Ramos segue sendo referência e colecionando várias premiações por consolidar um novo tempo de avanços na Educação Municipal.   Entre elas está a conquista, pelo segundo ano consecutivo, do 'Prêmio Band Cidades Excelentes', da TV Band Bahia, na categoria "Educação", sendo reconhecida por boas práticas em gestão municipal.

Criado em 2021 pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o instituto Áquila, a premiação visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública, apresentando projetos de cidades que são bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que possam ser replicados em mais localidades do país...

Paciente cobra entrega de medicamento: "Lutei na justiça para obter o direito de conseguir  este remédio"

Paciente cobra da Dires entrega de medicamento. Confira.

Eu José Antônio de Lima Filho Soares, morador na rua Natal, do bairro Alto do Alencar, na cidade de Juazeiro-BA, venho através  deste tão conceituado órgão de comunicação, o Blog RedeGN, para formalizar uma denúncia que para mim está se tornando gravíssima, é sobre a falta do medicamento DEPAKOTER (DIVALPOATO DE SÓDIO) na Dires. Medicamento este que para eu receber, tive que entrar na Justiça,  e que esta ação me foi concedida, então estou recebendo o mesmo sob ação Judicial, mesmo assim estou sentindo muita dificuldade para recebê-lo, sou portador de uma doença muito complicada: Convulsão Epilética e não posso ficar sem usar esse medicamento, a última vez que recebi o mesmo foi no dia 07/08/2023, como tenho que receber mensalmente, desde do dia 07/09/2023, que me desloco para a Dires e só recebo notícia negativa, segundo a funcionária o medicamento citado, não tem em estoque e talvez chegue no mês de Outubro, e eu formulei uma pergunta a funcionária, como iria ficar minha situação, que não posso ficar sem tomar  o mesmo, a mesma respondeu-me que eu tinha que esperar...

Empresa com 1 funcionário consegue contrato de R$ 285 milhões no Ministério da Saúde

Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde.

O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré...

Eleições para Conselheiro Tutelar de Petrolina serão realizadas em 38 locais de votação

No próximo domingo (1º) serão realizadas as eleições para Conselheiros Tutelares de Petrolina, no Sertão Pernambucano. Ao todo, 38 candidatos concorrem a dez vagas, para trabalhar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

O Conselheiro Tutelar tem como atribuições o aconselhamento dos pais, responsáveis e professores; aplicação de medidas de proteção; requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; registro de denúncias de violação de direitos e encaminhamento de denúncias ao Ministério Público...

Repercussão: Compesa informa que já finalizou o conserto do vazamento da caixa de água

Desde domingo (24), quando um morador, através de um drone gravou a situação precária da estrutura da Caixa d’água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Petrolina, internautas questionam o silêncio da empresa. 

Na imagem, encaminhada à nossa Redação pelo leitor do Blog, é possível notar que a caixa continua com a sua estrutura comprometida, correndo risco de desabamento...

CEDCA/PE ressalta papel dos Conselhos Tutelares e incentiva população a participar do processo de escolha em 1º de outubro

A eleição para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares será no próximo dia 1º de outubro. Ciente do papel fundamental exercido pelos conselheiros na defesa dos direitos da população infantojuvenil nos municípios, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) convoca a população a participar do processo eleitoral.

Os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos. Para a presidente do CEDCA/Pernambuco, Gláucia Andrade, é fundamental que a população se informe sobre os candidatos que concorrem ao cargo de conselheiros tutelares e votem para a proteção da infância e da adolescência em seu município. "Os conselheiros terão o dever de fortalecer o sistema de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, além de promover a conscientização e a atuação da comunidade na garantia desses direitos", disse...

Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território

0 avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.   

Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.   ..

Prefeitura de Juazeiro realiza ação de ordenamento e conscientização ambiental na ilha do Rodeadouro

Visando a organização das mesas e cadeiras para garantir um espaçamento adequado e preservar o ambiente natural, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou uma ação de ordenamento na Ilha do Rodeadouro nesta sexta-feira (22). Como complemento a essa iniciativa, foi conduzida uma ação de educação ambiental, conscientizando comerciantes e frequentadores da ilha sobre a importância de manter o local limpo e preservar o meio ambiente.

De acordo com o secretário Islédio Bandeira, a medida teve como objetivo principal criar um espaço mais seguro e agradável para os frequentadores da Ilha. "Estamos trabalhando para proporcionar uma experiência melhor aos visitantes, garantindo um espaçamento mínimo de cerca de 5 metros entre a margem do Rio São Francisco e a disposição das mesas. Isso não apenas permitirá um fluxo mais fluído de pessoas, mas também ajudará a manter o material consumido afastado do rio, contribuindo para a conservação ambiental", destacou Islédio...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...