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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1044 registros para a palavra: ação

Procurador Geral de República ajuíza ação para derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. 

De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva do Procurador Geral tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma Unidade, que pode ser instalada numa cidade banhada pelo Rio São Francisco, ainda não definida, se na Bahia ou Pernambuco...

Sobradinho: Secretaria de Saúde realiza ação no Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

A Secretaria de Saúde de Sobradinho, através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) realizou na manhã desta sexta-feira (10), na praça Geraldo Silva, uma ação alusiva ao Setembro Amarelo, que marca o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A data foi criada pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para chamar a atenção de governos e da sociedade civil para a importância do assunto...

Sinserp move Ação Civil Pública contra prefeitura de Juazeiro (BA)

No programa Geraldo José (Rádio Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira (30) o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto e o advogado da entidade sindical Mário Cleone explicaram a situação dos trabalhadores sofreram redução das gratificações e adicionais nos seus salários.

Segundo Luiz Alberto os servidores estão pressionando o sindicato que já moveu Ação Civil Pública em favor da categoria. O advogado Mário Cleone fez um levantamento cronológico da situação que os servidores atualmente estão enfrentando. Confira:..

Supremo rejeita ação e mantém validade da lei que dá autonomia do Banco Central

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, rejeitar ação de PT e PSOL e manter a validade da lei que deu autonomia ao Banco Central.

A lei de autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro duas semanas depois...

Lula reclama investimentos e diz que fim da fome depende de ação do governo

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a falta de ação governamental para gerar investimentos e, assim, reduzir o desemprego e acabar com a fome no Brasil. Para Lula é possível acabar com a fome, se o governo tomar iniciativa e fizer política pública com esse propósito. 

"Qual é a grande obra que tem no Brasil?" questionou, ressaltando que o atual  ministro da Economia sequer utiliza as palavras desenvolvimento, investimento e emprego. "Por isso que não tem emprego no Brasil", disse, culpando o governo pela volta da fome. "Está demonstrando que a fome no Brasil é total irresponsabilidade do governo. Total. Não tem outro culpado. Se você cuidasse do emprego, da renda e do salário, as pessoas não estariam passando fome", disse. ..

Agosto Dourado: Secretaria de Saúde de Sobradinho realiza ação de promoção do aleitamento materno

Com o objetivo de estimular e orientar as gestantes e mães sobre a importância do aleitamento materno e os cuidados com o bebê, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (19) na UBS Sancha Moreira Cruz, localizada na quadra S17, bairro São Joaquim, uma ação que marca a campanha "Agosto Dourado".

"O Agosto Dourado", lançado em 2017 pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é uma campanha que vem, a cada ano, ganhando força no Brasil, para que mais pessoas possam se conscientizar sobre a necessidade do aleitamento materno, quando os órgãos de saúde intensificam as ações de promoção, proteção e apoio a amamentação...

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”.

A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre outros pontos, a forma como a investigação foi aberta, amparada no regimento interno da Corte, e pede a sua suspensão, em caráter liminar, até o julgamento da ADPF...

Universidade recebe mais de 300 fósseis resultantes de ação da Polícia Federal

Mais de 300 fósseis apreendidos em operação da Polícia Federal foram repassados à Universidade Regional do Cariri (URCA), ontem quarta-feira, 18, durante solenidade com a presença do Ministério Público Federal (MPF), Superintendência da Polícia Federal (PF), Superintendência do Geopark Araripe e a direção do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, além da administração superior URCA. 

O material ficará sob a salvaguarda do Museu e poderá ser disponibilizado para pesquisas científicas. Atualmente, o equipamento desenvolve a campanha permanente Lugar de Fóssil é no Museu. Na ocasião, foi assinado o Termo de entrega para repasse das peças...

Dia Nacional da Saúde: Prefeitura de Juazeiro promoverá ação com diversos serviços no centro da cidade nesta quinta

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar nesta quinta-feira (5) o “Dia D da Saúde”, em celebração ao Dia Nacional da Saúde. Serão oferecidos diversos serviços para a população em um espaço montado pela Secretaria de Saúde (Sesau) ao lado do Paço Municipal, no centro.

Serão oferecidos no “Dia D da Saúde”: aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, avaliação física, prática corporal, medidas antropométricas, marcadores de consumo alimentar, orientações nutricionais, orientação de higiene bucal e saúde bucal em tempos de pandemia, atualização e cadastro do Cartão SUS e vacinação contra a Influenza...

Terra da Misericórdia: Padres realizam ação social denominada Natal Sertanejo

Os padres Damião Silva e Adilson Simões, da Terra da Misericórdia, santuário localizado no município de Arcoverde, no Sertão, estão promovendo uma ação social denominada “Natal Sertanejo”, com o objetivo de arrecadar cestas com 35 kg de alimentos para famílias sertanejas em situação de desamparo.

Dentre os itens arrecadados, os sacerdotes solicitam feijão, arroz, açúcar, farinha, fubá, macarrão, óleo, café e doce de goiaba...

Dia Nacional da Saúde: Prefeitura de Juazeiro promoverá ação com diversos serviços no centro da cidade nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar nesta quinta-feira (5) o "Dia D da Saúde", em celebração ao Dia Nacional da Saúde. Serão oferecidos diversos serviços para a população em um espaço montado pela Secretaria de Saúde (Sesau) ao lado do Paço Municipal, no centro.

Serão oferecidos no "Dia D da Saúde": aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, avaliação física, prática corporal, medidas antropométricas, marcadores de consumo alimentar, orientações nutricionais, orientação de higiene bucal e saúde bucal em tempos de pandemia, atualização e cadastro do Cartão SUS e vacinação contra a Influenza...

Prefeitura de Juazeiro realiza ação solidária nos distritos de Maniçoba e Itamotinga

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) realizou nesta sexta-feira (30), uma ação solidária  nos distritos de Maniçoba e  Itamotinga.

Foram entregues alimentos, roupas,  sapatos e materiais de higiene pessoal para famílias de alunos da Rede Municipal, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como atendimentos socioassistenciais, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

MPF pede à Justiça do DF para não estender a ação de Lula decisão que declarou Moro suspeito

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu nesta quarta-feira (21) à Justiça Federal de Brasília que não estenda a uma ação relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão que declarou a suspeição do juiz Sergio Moro.

O ex-presidente é réu em uma ação na Justiça de Brasília que apura se houve favorecimento à construtora Odebrecht para obras em Angola. Quando Lula se tornou réu, a defesa do petista negou irregularidades, afirmando que ele "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República"...

Cármen Lúcia rejeita ação que tentava obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou nesta quarta-feira (21) um pedido de integrantes do PT para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

A ação faz referência especificamente a um pedido de impeachment protocolado por entidades da sociedade civil em maio de 2020. Na decisão, Cármen Lúcia apontou motivos processuais para rejeitar o pedido...

Prefeitura de Juazeiro realiza ação de limpeza às margens do Rio São Francisco e pede a colaboração da população

Após realizar manutenção nos canteiros da Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, nas rotatórias que dão acesso ao município e no talude da ‘banca’, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está atendendo todo o trecho da Orla Fluvial. 

As equipes estão realizando serviços de limpeza, capina e roçagem em toda a sua extensão das margens do Rio São Francisco. ..

Ministro da Educação justifica ação contra internet nas escolas: "Há outras prioridades"

Um dia após o governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrar com uma ação para barrar a Lei 14.172, a Lei da Conectividade, que garante internet e aparelhos para estudantes e professores de escolas públicas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não é contra a conectividade da rede pública e justificou a atitude do governo ao dizer que a pasta tem outras prioridades de investimento neste momento, como a estrutura das escolas rurais do país.

“No nosso entendimento, a questão da conexão é importantíssima. Só que, na minha visão como gestor e ministro, eu acredito que existem outras prioridades“, disse Ribeiro, durante audiência da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Como exemplo de outra prioridade da pasta, Ribeiro indicou a situação das escolas rurais no país...

STF nega ação do MPE e prefeituras têm que baixar idade para vacinação de profissionais de imprensa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPE) para barrar a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia.

Com isso, se já não havia, agora não há mesmo qualquer impedimento para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e as prefeituras concluam a vacinação dos profissionais de imprensa da Bahia, que continuam adoecendo e morrendo de covid-19...

Lossio Filho entra com ação na justiça contra aumento da cota de combustíveis dos vereadores de Petrolina


Em nota encaminhada à redeGN, Julio Lossio Filho, um dos candidatos a prefeito de Petrolina na última eleição, informou que protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca, uma ação popular para tentar barrar o aumento da cota de combustível destinada pelo legislativo aos vereadores do município.

Na ação pública, Julio Lossio Filho diz que considera um “absurdo” um aumento de 50% no gasto de combustível de cada vereador, num momento em que “toda e qualquer despesa pública deve ser voltada para a saúde da nossa população e para socorrer aqueles que estão sofrendo com as consequências dessa pandemia”, escreveu...

Prefeitura de Juazeiro comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ com ação de conscientização

Em cima de um minitrio, a equipe da Diretoria de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES) percorreu diversas ruas da cidade e comemorou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, nesta segunda-feira (28).

Ação respeitou todas as normas sanitárias contra a Covid-19 e teve como objetivo sensibilizar a população para a necessidade de combater a homofobia e proteger os direitos da população LGBT...

Prefeitura de Juazeiro encerra campanha de Combate ao Trabalho Infantil com ação na feira livre do município

A Prefeitura de Juazeiro encerrou, nesta sexta-feira (18), a sua campanha em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na feira livre do bairro Alto da Maravilha.

A ação contou com a participação da prefeita Suzana Ramos, do secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, da superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Laíse Macêdo, da diretora de Proteção Social Especial, Sandra Faustino, e sua equipe, além do apoio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

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