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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 569 registros para a palavra: recurso

Deputado Federal José Carlos Araújo conquista recursos para reformas dos mercados de Itagimirim e Bonito

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo do Estado a liberação de recursos para as reformas dos mercados municipais das feiras localizadas nos municípios de Itagimirim e Bonito. Para Itagimirim, foram disponibilizados R$ 463 mil. Para Bonito, o valor será de R$ 838 mil. O ato de assinatura do convênio com Itagimirim foi celebrado quinta-feira (24), em Salvador, com a presença da prefeita Devanir Brillantino, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

O prefeito de Bonito Reinan de Lourinho também é o responsável pela assinatura do convênio para o município. As reformas dos mercados são sonhos antigos dos moradores. O Deputado José Carlos Araújo sempre está ao lado dos municípios nessa luta, pois sabe a importância dos equipamentos. "O mercado municipal, a feira livre, fazem parte da vida do povo, da cultura, sobretudo no interior. E principalmente ajudam a gerar empregos, e movimentam a economia das comunidades rurais, com o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária", destaca o Deputado José Carlos Araújo...

Em Brasília, Miguel garante recursos para recapeamentos e obras de turismo

O prefeito Miguel Coelho realiza nesta semana uma série de agendas em Brasília. O gestor petrolinense participa da Marcha dos Prefeitos e aproveitou a passagem pela capital federal para se reunir com ministros para liberar recursos para obras de infraestrutura, habitacão e turismo para Petrolina. 

No Ministério do Turismo, Miguel foi recebido, nesta terça (22), pelo chefe de gabinete da pasta, Maurício Almeida, para agilizar a liberação de R$ 10 milhões. Os recursos serão utilizados em quatro intervenções de impacto para a atração de turistas. A principal delas é a requalificação da orla fluvial. Os recursos também serão destinados para a reforma da Oficina do Artesão, revitalização dos quiosques da Avenida Eraldo Gueiros e a construção de um novo parque municipal.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, Miguel ainda se encontrou com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O prefeito recebeu a confirmação de recursos para a construção de mil moradias para a área urbana e outras 800 para a zona rural através do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro ainda assegurou a liberação da verba de emenda do deputado Fernando Filho para o recapeamento de cinco avenidas da cidade. “São obras importantes como a recuperação das avenidas das Nações e da Integração. Junto a isso, estamos concluindo os projetos do Minha Casa, Minha Vida para iniciar um grande projeto de habitação popular na cidade”, resume o prefeito...

Projeto de Fernando Bezerra que amplia recursos para merenda e uniforme escolar é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável a projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia recursos para merenda e uniforme escolares. De acordo com o PLS 573/2015, a compra destes itens – que passam a ser incluídos entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) – será financiada pela receita gerada com impostos, cujos recursos vão ampliar o orçamento destinado à Educação.

“Da mesma forma que material didático e transporte escolares são definidos como MDE, a aquisição e distribuição de merenda e uniformes também devem estar no rol deste tipo de investimento obrigatório”, defende Bezerra Coelho. “Os programas de alimentação escolar são essenciais para o bom desempenho do processo ensino-aprendizagem”, reforça o vice-líder do governo no Senado...

Gonzaga Patriota cumpre intensa agenda no sertão pernambucano e leva recursos para Arcoverde

Em uma agenda de trabalho intensa, onde percorreu alguns municípios do estado sexta-feira (18) como Garanhuns, Tuparetama e Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve também em Arcoverde, acompanhado do pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota, em encontro com a prefeita Madalena Britto, entregando ao município emenda de sua autoria no valor de R$ 232.000,00, direcionada para compra de equipamentos de saúde. 

Além desta, somente em 2018, o deputado destinou tantas outras emendas para  Arcoverde, como uma de R$1.790.000,00 para a construção da "Academia das Cidades", além de R$ 300.000,000 para manutenção dos serviços de saúde, R$ 400.000,00 para pavimentação, e R$ 150.000,00 para compra de equipamentos hospitalares...

Deputado José Carlos Araújo entrega mais recursos e equipamentos para Juazeiro e região

O Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente estadual do Partido da República (PR), visitou o município de Juazeiro e cumpriu uma intensa agenda, que incluiu palestra em faculdade, entrega de tratores e reuniões com diversas lideranças políticas da região. Na comunidade de Campos, em Juazeiro, o Deputado realizou a entrega de um trator com todos os implementos, que foram conquistados graças à emenda parlamentar de José Carlos Araújo. O equipamento foi solicitado ao deputado pela Associação de Moradores de Campos, presidida por Marcelo Luz.

Um trator também foi entregue durante evento no distrito de irrigação de Curaçá, comunidade liderada por Edivaldo Sarafim. Na superintendência da Codevasf, em Juazeiro, o Deputado José Carlos Araújo também participou do ato de assinatura do documento de posse e transferência de um total de 5 tratores, para os municípios de Curaçá, Mirangaba, Jaguarari e Morro do Chapéu. Esses equipamentos também foram obtidos por meio de emendas parlamentares...

Para otimizar recursos e serviços à população, Prefeitura de Petrolina muda atribuições de secretarias

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população. A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM. 

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos. Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população...

TRE/BA rejeita recurso de Charles Leão  e Paulo Bomfim e Dra Dulce seguem no mandato

Em nota publicada nesta tarde, a Assessoria de Comunicação do PCdoB, na Bahia, comemorou a decisão do TRE/BA, que por unanimidade negou recurso impetrado pelo candidato Charles Leão solicitando a impugnação da chapa Bonfim/Dulce na eleição passada.

Confira a publicação:..

STJ nega recurso de João Gilberto e multa juazeirense em 1% do valor da causa

A briga entre o cantor Juazeirense João Gilberto e a EMI Records, na justiça, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (24), quando os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa, com o objetivo de rediscutir o valor de uma indenização devida a ele pela empresa fonográfica.

A decisão ainda implicou em multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, que ainda deve ser calculado pelas partes. De acordo com publicação do G1 a defesa de João Gilberto foi alertada sobre o risco de multa, caso perdesse o recurso, mas deu prosseguimento ao processo...

Associação dos Feirantes de Petrolina realizará 1ª feijoada com cidadania para angariar recursos para construção da sede própria

A Associação dos Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelôs de Petrolina (Afeabacap) – presidida por Elane Gomes, realizará no domingo, 6 de maio, a primeira Feijoada Solidária da entidade, no Bairro Palinhas. O evento tem como objetivo reunir todos associados e seus familiares. 

Na programação constam cadastramento da categoria e ações sociais como corte de cabelo, atendimento de saúde, odontológicos, limpeza de pele, entre outras ações solidarias. Além disso, haverá um almoço festivo a partir das 10h, no restaurante Encontro no Vale, localizado à Rua do Progresso, Bairro Palhinhas, um dos parceiros da Afeabacap no evento, e show de voz e violão com o repertório da cantora petrolinense, Caroline Santos...

STF: recurso de Lula será julgado em sessão virtual da Segunda Turma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (23) para julgamento virtual na Segunda Turma da Corte o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). 
 
Com a decisão, o caso será julgado pelo site do STF e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4...

STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. 
 
O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O pedido era preventivo, mas agora a prisão já foi feita no dia 7 de abril.

No despacho, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. Com informações do Estadão Conteúdo. ..

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (18), os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa do petista no último dia 11, após a prisão dele por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância...

A 1ª Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica acontece na quinta-feira (19)

Acontece nesta quinta-feira (No próximo dia 19, às 19h, acontece no campus Floresta do IF Sertão-PE a Primeira Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica do IF Sertão-PE. O projeto é desenvolvido pelos alunos concluintes do curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. 

Na chamada pública de captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica  serão apresentados projetos idealizados por jovens estudantes que buscam parceiros na sociedade civil para financiar parcialmente ou integralmente essas ideias, em troca de percentuais de participação no futuro negócio. ..

Defesa entra com novo recurso para que Lula deixe a prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril...

Novo ministro da Saúde recebe Fernando Bezerra e confirma equipamento, certificação e mais recursos ao Hospital Oncológico Dom Tomás

O Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina (PE) e região, receberá do Ministério da Saúde um equipamento de radiologia e a Certificação Uniacom, concedida a unidades que atendem aos requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer. Além disso, o ministério elevará o chamado “teto financeiro” (repasses mensais de recursos) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que administra o Dom Tomás.

As medidas foram confirmadas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na noite da quarta-feira (11), o vice-líder do governo no Senado foi recebido por Occhi na sede do ministério, em audiência que também contou com a participação do secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, conta o senador...

Ministério dos Transportes libera recursos para continuar pavimentação asfáltica na BR 235

A região de Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro tem muito a comemorar. Atendendo à solicitação do Deputado José Carlos Araújo (PR), o Ministério dos Transportes liberou recursos para continuar as obras de pavimentação asfáltica na BR 235 beneficiando a população de Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (11), pelo Ministério dos Transportes Valter Casimiro ao Deputado José Carlos Araújo e ao prefeito Enilson, de Campo de Lourdes. O deputado José Rocha e o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima também participaram do encontro...

 Senador Fernando Bezerra trabalha por recursos federais à saúde e infraestrutura em Araripina

 Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) irá atuar, junto ao governo federal, para a liberação de recursos destinados à melhoria da saúde e infraestrutura no município de Araripina, no Sertão Pernambucano. Esta manhã (4), no gabinete do Senado, Fernando Bezerra recebeu o vereador Evilásio Mateus Cardoso (PLS) e Irmã Fátima, da Congregação Irmãs Medianeiras da Paz. Eles solicitaram o apoio do senador para a garantia de dez leitos de UTI ao Hospital Filantrópico Santa Maria e recursos federais para obras de saneamento, calçamento e construção de um novo matadouro público na cidade. "São demandas importantes e que vão trazer benefícios à população de Araripina e do Sertão", avaliou o senador.

Nesta terça-feira (3), o prefeito do município pernambucano de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende (PT), foi recebido por Fernando Bezerra Coelho. Durante a audiência, também no gabinete do Senado, o prefeito – acompanhado pelos vereadores Melke (PRB) e Valdo do Xixiakla (PT) – solicitou o apoio do parlamentar para a garantia de benefícios à cidade, no Agreste do estado. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra comprometeu-se a atuar para a solução célere das demandas apresentadas por Luiz Aroldo; especialmente, em áreas como agricultura...

Prefeitura divulga resultado de recursos do Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que antecipou a divulgação do resultado dos recursos impetrados referentes ao Processo Seletivo que prevê a oferta de vagas para a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC). O edital do processo seletivo oferece ao todo 57 vagas para cargos de nível médio e superior.  Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.

A relação, que estava prevista para ser divulgada no dia 28 de março, já está disponível AQUI...

Fernando Bezerra defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma "sagrada" para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. "Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?", observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União...

Bispo e padres são presos em operação contra desvios de recursos na Igreja Católica em três cidades de Goiás

O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres, um vigário-geral, um monsenhor e dois funcionários administrativos foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do Entorno do Distrito Federal – Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de R$ 2 milhões.

Segundo a investigação, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. O G1 tentou contato por telefone e mensagem com a Diocese de Formosa, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem...

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