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25 de Agosto de 2024

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Ministério Público prorroga regime de teletrabalho em formato híbrido

Em razão do aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou o regime de teletrabalho em formato misto, presencialmente e de forma remota. O sistema de teletrabalho leva em consideração o surto da ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Segundo o ato, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em quantitativo diário equivalente a até 30% do quadro de pessoal das respectivas unidades, em escala de rodízio, sugerindo-se a alternância em períodos semanais de trabalho, caso o quadro de servidores da unidade comporte tal configuração.  Fica mantido o horário do expediente normal em todas as unidades do MP...

Ministério Público resgatou 1,6 mil pessoas em situação de escravidão

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671 trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do MPT.

Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos...

Covid-19: Ministério da Saúde diz que 53 milhões de brasileiros estão aptos a tomar dose de reforço

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19.

O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação. ..

Ministério da Saúde anuncia reajuste para custeio de leitos de UTI

A partir de 1º de março, o Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país.

O aumento nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor...

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais.

A versão atual do guia também determina que as produtoras exibam a descrição “Verifique a classificação indicativa” em trailers e chamadas de programação...

Secretários de Saúde pedem revogação de portaria sobre o kit covid

Os conselhos nacionais dos Secretários de Saúde (Conass) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ofício ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (27) que solicita a revogação de uma nota técnica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde que inicialmente indicava medicamentos do chamado kit covid.

A nota técnica havia sido assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia da Saúde, Hélio Angotti Neto, e tinha informações divergentes das contidas no relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)...

Rosa Weber dá cinco dias para Saúde explicar nota técnica contra vacinas

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), que o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Helio Angotti Neto, explique a nota elaborada pela secretaria que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid-19 e nega a eficácia das vacinas.

Na última semana, a secretaria comandada por Angotti publicou uma nota afirmando que as vacinas não têm eficácia e que medicamentos como cloroquina têm...

Ministério da Saúde altera nota técnica sobre efetividade da vacina

O ministério da Saúde alterou uma nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) que sugeria que a hidroxicloroquina tem eficácia no combate à Covid-19 e a vacinação, não, publicada no sábado (22).

A alteração foi anunciada na terça-feira (25), afirmando que a republicação da nota seria feita para “promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19”...

Ministério da Saúde anuncia ações contra a hanseníase no janeiro roxo

O Ministério da Saúde (MS) anunciou nesta terça-feira (25) ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase. As iniciativas foram divulgadas como parte da campanha de mobilização do enfrentamento à doença denominada Janeiro Roxo.

Foram incorporados ao Sistema Único de Saúde três novos testes para detectar a patologia. Um novo protocolo clínico com diretrizes para o tratamento será publicado em março, com orientação aos profissionais de saúde...

Saúde recua e vai retirar tabela que dizia que hidroxicloroquina era segura, mas vacinas não

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (25) que vai alterar a nota técnica publicada na sexta-feira (21) que afirmava que as vacinas não têm demonstração de segurança (veja mais abaixo o comunicado do ministério).

A GloboNews teve acesso à nova nota técnica e a tabela que trazia informações sobre a segurança e efetividade de medicamentos e vacinas foi retirada. No entanto, segundo o Ministério da Saúde a deliberação não será modificada...

Após Ministério defender cloroquina, Marcelo Queiroga reforça que remédio não tem comprovação científica

Após Ministério defender cloroquina, Queiroga reforça que reméDias após um secretário do Ministério da Saúde publicar uma nota técnica defendendo o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19, o ministro Marcelo Queiroga admitiu que ainda não há comprovação científica da eficácia do remédio contra a doença.

"Essas medicações foram utilizadas no começo da pandemia e, na época, o uso era chamado uso compassivo. Posteriormente se viu que essas medicações, o uso não era mais aplicável e foi testada em outros contextos. Essas medicações, inclusive eu já falei, são medicações cuja evidência científica da sua eficácia ainda não está comprovada", disse o ministro em entrevista à TV Brasil...

Fórum de Governadores pede prorrogação de leitos extras ao Ministério da Saúde

Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31. As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz...

Ministério da Saúde diz que hidroxicloroquina é segura, mas vacinas não; nota técnica contraria OMS e cientistas

Nota técnica publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica e afirma que vacinas não têm demonstração de segurança. Na verdade, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

O mesmo documento aponta que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19 — o medicamento chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo e, desde março de 2021, a OMS não recomenda oficialmente seu uso para o tratamento ou prevenção do coronavírus...

Ministério da Saúde vai usar Coronavac em crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde decidiu utilizar doses da Coronavac na imunização de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos contra o coronavírus. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de comunicação da pasta.

A decisão vem um dia após o governo de São Paulo iniciar a vacinação de crianças com Coronavac, o que mobilizou governadores de outros estados a pressionarem o Ministério da Saúde pela liberação imediata da Coronavac. Mais cedo, o governador do Piauí, Wellington Dias, divulgou em nota que obteve resposta positiva do secretário executivo do Ministério, Rodrigo Cruz. “Tratei com o secretário. Ministério da Saúde vai incorporar hoje mesmo no PNI. Ótima notícia!”, comemorou...

Governadores do Nordeste cobram ao Ministério da Saúde a compra urgente da CoronaVac para crianças

O Consórcio Nordeste, em ofício assinado pelo seu novo presidente, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cobrou ao Ministério da Saúde a compra urgente da CoronaVac para a vacinação infantil. 

O documento foi enviado ao ministro Marcelo Queiroga ontem quinta-feira (20), dia em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial do imunizante produzido pelo Institituto Butantan no Brasil para a aplicação em adolescentes de 6 a 17 anos...

Ministério da Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças

O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.

A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento, chamado checklist M-CHART-R/F, é utilizado para acompanhar pessoas entre os 18 e os 30 meses de vida...

Anvisa adia decisão sobre autotestes de Covid para cobrar mais regras e política pública do Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (19) adiar a decisão sobre se libera ou não a venda de testes rápidos de Covid-19 para que a população possa realizar o exame em casa.

Quatro diretores decidiram pelo adiamento da decisão e pela cobrança de mais dados. A liberação dos autotestes foi pedida pelo Ministério da Saúde diante da explosão do número de casos com a chegada da variante ômicron...

Ministério Público da Bahia volta a adotar regime de trabalho híbrido

As unidades do Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltaram a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho).

A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime hibrido, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (18), até o dia 31 deste mês...

Ministério Público da Bahia aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras.

O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores. A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento...

Ministério Público do Trabalho diz que vai investigar morte de funcionário de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que levou à morte de um empregado da Mineração Caraíba S.A na tarde de ontem (13), no distrito de Pilar, em Jaguarari, no norte do estado da Bahia. Joelson Pereira da Silva, 25 anos, realizava a limpeza do tambor de uma máquina que faz cimento junto com alguns colegas quando o acidente ocorreu. As circunstâncias e causas do acidente ainda não foram reveladas pela empresa

O Instituto Médico-Legal (IML) de Senhor do Bonfim, município vizinho, enviou uma equipe até o local para retirada do corpo e realização da perícia. Outra perícia, mais específica para a identificação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, também deverá ser feita por auditores-fiscais do Trabalho e será peça essencial no inquérito do MPT...

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