Liberdade de expressão não comporta violência e ameaça, diz Fux sobre 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou em discurso nesta quinta-feira (2), que a liberdade de expressão não comporta atos violentos e ameaças, falando sobre as manifestações marcadas para o feriado de 7 de setembro.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, declarou Fux...

Sento Sé: Violência contra a mulher não tem desculpas, tem lei é tama de palestra

O Comando de Policiamento da Região Norte, Comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, através da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), vai realizar com o apoio da Prefeitura Municipal de Sento-Sé, uma palestra no Distrito Riacho dos Paes, sexta-feira (03/09), às 15h, na  Escola Núcleo 2 de julho.

A palestra será proferida pela Tenente PM Tatiane Carvalho da Silva, Comandante da ORMP de Juazeiro, com o tema:  Violência contra a mulher não tem desculpas, tem Lei...

Deam de Juazeiro cumpre mais um mandado de prisão

Investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro prenderam um homem que ameaçou a ex-companheira e descumpriu medidas protetivas, nesta terça-feira (24), no bairro Itaberaba.

De acordo com a Polícia Civil, com o cumprimento do mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o suspeito foi submetido a exame de lesões e está à disposição da Justiça...

Deam de Juazeiro prende homem por violência doméstica

Investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro prenderam, na quinta-feira (19), um homem, de 36 anos, por agredir a companheira e descumprir medidas protetivas.

O acusado, que chegou a ameaçar de morte a vítima caso ela o denunciasse à polícia, estava com um mandado de prisão em aberto, cumprido no bairro Maniçoba. Ele foi submetido a exame de lesões e está à disposição da Justiça...

Delegacia Digital já registrou 978 casos de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica contam desde agosto de 2020 com o auxílio da Delegacia Digital para registrar ocorrências referentes à Lei Maria da Penha.

A partir de sua inauguração, 978 casos já foram registrados e encaminhados para as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher e Delegacias Territoriais em todo o território baiano, e posteriormente remetidos à Justiça...

Homem que agrediu ex-companheira com capacete é preso em Juazeiro

Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos contra um homem, no bairro Novo Encontro, em Juazeiro nesta sexta-feira (20). Segundo a Polícia Civil, ele é acusado de agredir a companheira com um capacete, no bairro João XXIII, em julho deste ano. A vítima também sofreu uma sequência de ameaças do agressor e teve a motocicleta danificada com pedradas. 

O crime contra a mulher foi registrado por câmeras de vigilância. De acordo com a delegada da Deam/Juazeiro, Rosineide Motta Medrado, que preside o inquérito, o agressor não aceitava o fim do relacionamento. “Ele perseguiu a vítima e iniciou com as ameaças, chegando aos outros crimes. Ele atirou em outro homem, por desconfiar que o mesmo estivesse se relacionando com sua ex-companheira”, detalhou...

População manifesta preocupação com a violência após dois homicídios em menos de 12 horas na Codevasf em Juazeiro (BA)

A escalada da violência em Juazeiro só aumenta e o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia) em recente vídeo divulgado nas redes sociais informa que a cidade tem contribuído significativamente para o aumento das estatísticas na Bahia.

O bairro da Codevasf foi a bola da vez com dois homicídios registrados em menos de 12 horas. Noite passada, por volta das 21h40 um homem foi alvo de disparos de arma de fogo na avenida Esperança e faleceu antes de receber assistência médica...

Rede UniFTC promove webinário em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha

O mês de agosto é significativo para todas as mulheres do Brasil, pois foi neste período, mais especificamente no dia 7 de agosto de 2006, que a Lei Maria da Penha foi criada, garantindo proteção e criação de políticas públicas para atender mulheres vítimas de agressão. Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webinário '15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas'. Os interessados podem assistir neste link https://bit.ly/webnario_lei_mariadapenha.

O evento conta com a participação de quatro especialistas sobre o tema. Alice Bianchini, que ministrará a palestra com o tema 'Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha'; Carmen Hein de Campos, que vai falar sobre 'O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia feminista interseccional e decolonial', Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, que discute 'As novas medidas protetivas de urgência que obrigam os homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis com a palestra 'A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a consolidação da Lei Maria da Penha'...

Sobradinho: Delegada Lígia Nunes participa da programação do "Agosto Lilás" e fala sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Fazendo parte da programação do "Agosto Lilás", promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, em parceria com a Radio São Francisco FM, a Delegada Ligia Nunes, coordenadora da 17ª Coorpin- Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, falou sobre violência doméstica na manhã da última sexta-feira (13), em entrevista conduzida pelo jornalista Raimundo Fábio.

A delegada esclareceu sobre as diversas formas de violência doméstica, dos avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres, através da Lei Maria da Penha, e ainda sobre a importância da denúncia...

Homem é preso em flagrante por violência doméstica no bairro João de Deus

Agentes da ROMU da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina prenderam um homem, em flagrante, por violência doméstica. A ocorrência foi registrada no bairro João de Deus, neste domingo (15).

De acordo com a GCM, por volta das 16h40, a vítima acionou a Central de Atendimento para denunciar que estava sendo agredida pelo seu companheiro. A patrulha estava realizando rondas no bairro e, imediatamente, se dirigiu ao local. Ainda segundo informações da GCM, ao chegar ao endereço informado, a Guarda Civil constatou que a mulher estava bastante nervosa e que vários objetos tinham sido quebrados na residência...

Feminicídio, estelionato, acidente e crimes marcaram fim de semana na região

Uauá: Na sexta-feira (13) a Guarda Municipal de Uauá prendeu um homem sob suspeita de crime de estelionato. O homem, que no momento crime estava sem documentos e portava diversas promissórias de produtos vendidos, foi denunciado por possíveis vítimas.

O acusado foi encaminhado para delegacia local e não há mais informações sobre procedimentos de praxe para investigação do caso. (Confira mais)..

Violência contra mulheres cresce em 20% das cidades durante a pandemia

Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.

Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medidas protetivas em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, prendeu, nesta quinta-feira (12), um homem por descumprir medida protetiva. A equipe foi informada que na Avenida Simão Amorim Durando, bairro São Gonçalo, uma mulher estava sendo agredida pelo seu ex-companheiro.

Ao chegar ao endereço informado, a equipe encontrou a vítima com sinais de agressão no corpo. O agressor foi identificado e preso em flagrante. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis...

Núcleo de Atendimento à Mulher de Irecê instaura 90 inquéritos em menos de cinco meses

A Polícia Civil da Bahia está reforçando o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), elas também podem contar com os Núcleos de Atendimento à Mulher (NEAMs). No município de Irecê, desde junho deste ano, as mulheres contam com uma NEAM – localizada na Rua Santo André, no bairro Copirecê.

As NEAMs são núcleos anexos às delegacias ou coordenadorias de regiões do interior, onde há demanda para o atendimento especializado e funcionam com o apoio de assistentes sociais e psicólogas, a partir de parceria com os poderes públicos locais...

Mulheres rurais resgatam legado de Margarida Alves pelo combate à fome e à violência de gênero

O mês de Agosto é simbólico para as mulheres do campo, que se dedicam à vivenciar o dia 12, data de luta instituída desde o assassinato da líder sindical paraibana do município de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves, na luta por direitos e contra a opressão de usineiros. 

Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, as Margaridas não vão às ruas, mas devem beber na fonte do legado da sindicalista para, além de “celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, cobrar a sua efetivação no campo, a inserção da agricultura familiar na agenda de políticas públicas contra à fome e à agroecologia”, pontua a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Mazé Morais. 

Nesta sexta dia 13, às 15h, as Margaridas participam da audiência interativa “O combate à violência contra à mulher no campo”, debate organizado conjuntamente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher.  ..

Delegacia da Mulher de Juazeiro firma parceria com a Defensoria Pública para fornecer assessoria jurídica à vítimas

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.

Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...

Prefeitura de Juazeiro e rede de proteção à mulher comemoram os 15 anos da Lei Maria da Penha

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher no município se reuniram, nesta segunda-feira (09), para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha, celebrado oficialmente no dia 7 de agosto. O evento, realizado na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), destacou a importância da lei e da cooperação entre as instituições para o enfrentamento à violência.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre o compromisso da sociedade e da prefeita Suzana Ramos com a causa. "Todos os homens têm a responsabilidade social e moral de lutar em defesa dos direitos das mulheres. Faço isso junto com a prefeita Suzana Ramos, primeira prefeita da história de Juazeiro, que assumiu o compromisso de cuidar da mulher como nunca aconteceu na história da cidade", frisou o secretário...

Patrulha da Mulher combate violência doméstica em Petrolina

Considerada como um avanço no combate à violência doméstica, a Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, completa, neste sábado (07), 15 anos de vigência.

Em Petrolina, a Patrulha da Mulher foi instituída pela Prefeitura em março de 2019, através da Lei 3.020/2018 e tem feito a diferença na vida das mulheres que moram na cidade...

Secretaria de Segurança da Bahia publica portaria para coibir violência doméstica

A Secretaria da Segurança Pública publicou em edição do Diário Oficial do Estado, portaria que orienta medidas de prevenção e combate a violência doméstica praticada por servidores. O documento celebra o Agosto Lilás, campanha abraçada pela pasta para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha.

A portaria 207, idealizada pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da SSP, delimita um prazo máximo de trinta dias para que as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar se adequem às mudanças...

Pernambuco tem sete meses consecutivos de queda nos homicídios

Pelo sétimo mês consecutivo, o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) sofreu redução em Pernambuco. Dados preliminares apontam que julho de 2021 terminou com 19% a menos de homicídios em relação ao mesmo mês de 2020.

No acumulado dos sete meses deste ano, em confrontação com o mesmo período de 2020, a retração foi de aproximadamente 15%. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (04.08), durante reunião do Pacto Pela Vida comandada pelo governador Paulo Câmara, que também anunciou o início de novas turmas de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar...