Mulheres rurais resgatam legado de Margarida Alves pelo combate à fome e à violência de gênero

O mês de Agosto é simbólico para as mulheres do campo, que se dedicam à vivenciar o dia 12, data de luta instituída desde o assassinato da líder sindical paraibana do município de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves, na luta por direitos e contra a opressão de usineiros. 

Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, as Margaridas não vão às ruas, mas devem beber na fonte do legado da sindicalista para, além de “celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, cobrar a sua efetivação no campo, a inserção da agricultura familiar na agenda de políticas públicas contra à fome e à agroecologia”, pontua a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Mazé Morais. 

Nesta sexta dia 13, às 15h, as Margaridas participam da audiência interativa “O combate à violência contra à mulher no campo”, debate organizado conjuntamente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher.  

Margarida Alves foi brutalmente assassinada no dia 12 de Agosto de 1983, ou seja, há 38 anos. Com o passar do tempo, segundo Mazé, outras mulheres rurais sofrem as dores da líder sindical. “Estamos vendo a pandemia da violência contra os nossos corpos, a violência contra as nossa terras, com o avanço do agronegócio; e a questão da fome, que é uma violência estrutural. A fome tem cor, é mais dura no meio rural”, pondera.

Em relação à violência de gênero no campo, Mazé reconhece que a Lei Maria da Penha, fruto também da luta da Marcha das Margaridas, que “desde a sua primeira edição, no ano 2000, já pautou a questão da violência doméstica no campo”, é um avanço, garantindo, inclusive, a implementação de diversos serviços. Porém, ela constata que, desde o impeachment da presidenta Dilma, muitas políticas públicas foram desmontadas e a lei ainda não é aplicada da forma desejada.

Levando em conta a relação entre a autonomia econômica e a vulnerabilidade das mulheres à violência de gênero, a secretária considera o fim de órgãos e políticas conquistadas a partir da Marcha das Margaridas um retrocesso. “Nos foi tirado o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, também deixou de existir. Além disso, o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, agora, não existe mais,” lamenta.

Na pauta das Margaridas, o caminho mais estratégico para combater à fome é incentivar a agricultura familiar com políticas públicas adequadas. “É impossível combater a fome sem fortalecer a agricultura familiar, que deveria, no nosso ponto de vista, fazer parte da agenda de políticas públicas do Governo”, pondera. Na visão está em curso um movimento contrário, ou seja, o esvaziamento de programas como o PAA, o que tem provocado a alta nos preços dos alimentos.

Este mês, as mulheres do campo, da floresta e das águas denunciam os modos predatórios de produção, a privatização da natureza e dos bens comuns e apontam a agroecologia como um modo de produção de alimentos saudáveis e como modo de vida. “A agroecologia é um modo de vida, que constrói o acesso à terra, à água, às práticas de respeito e cuidado com os bens comuns e as relações de respeito entre as pessoas e os recursos da natureza”.