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04 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10799 registros para a palavra: lei

Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi

O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de "Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.
 
O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas...

Leitor faz denúncia contra o SAAE de Juazeiro. Prefeitura encaminhará equipe para desobstruir rede coletora no Alto do Alencar

Caro Geraldo José é com grande prazer que escrevo a este importantíssimo meio de comunicação, pena que é para denunciar a falta de atitude do SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental, da nossa querida Juazeiro.

Desde o dia 15 de março, comunicamos e solicitamos ao SAAE a cerca de um vazamento de água potável na rua São José do Bairro Alto do Alencar, em frente a uma construção e em frente a casa 21...

Sem leitos, médicos terão de optar entre pacientes, diz presidente da AMB

César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) (02.abr.2021) Foto: Reprodução/CNN

O colapso na saúde com a superlotação de leitos nas redes pública e privada no Brasil por conta da pandemia de Covid-19 obrigará os profissionais de saúde a decidirem quem terá chance de continuar vivo. O alerta é do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, em entrevista à CNN. ..

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) lança edital para Assembleia Geral Ordinária

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) disponibilizou na última quarta-feira (31), o edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15 de abril às 14h, e em segunda convocação, às 14h30, para deliberar sobre as seguintes ordens:

- Prestação de contas e balanços dos órgãos de Administração, referentes aos exercícios de 2019 e 2020, compreendendo Balanço e Relatório Gerencial do Encerramento dos respectivos anos. ..

Juazeiro registra 10 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. 100% dos leitos para pacientes estão ocupados

Juazeiro registrou 10 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde deste sábado (3). De acordo com o informativo, 11.733 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 10.702 já estão recuperados. Os casos descartados somam 22.387. Juazeiro tem 826 casos ativos do novo coronavírus.

Não foi registrado óbito no boletim deste sábado.  Sendo assim, o município permanece com o total de 205 mortes pela Covid-19.

Testes: Foram realizados desde o início da pandemia 30.086 testes rápidos pela prefeitura e 1.465 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos: Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 95%, com 10 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 100% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados...

Espaço do Leitor: Agradecimentos de uma Mãe

No último dia 30 de março vivi o dia mais difícil da minha vida, um episódio difícil e que nenhuma mãe deveria vivenciar mas, como dizem: Deus nunca nos dá uma cruz maior do que aquela que possamos carregar e quando Ele me disse: tome a sua e carregue, tenho certeza que também sussurrou para que eu o seguisse, colocando junto a mim e a minha família, mais que pessoas, heróis... que auxiliaram e estão auxiliando em cada passo que está sendo dado.

Hoje eu quero agradecer a cada pessoa que está seguindo conosco. Nossas famílias, amigos, conhecidos, desconhecidos, pessoas que nunca imaginamos que emanariam tantas vibrações e orações para meu filho Enzo Brennard Alves de Aquino...

Covid-19: taxa de ocupação de leitos de UTI permanece acima de 95% em Petrolina

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI desta sexta-feira (02), está em 95,1%. Dos 82 leitos, 78 estão ocupados. 60 pacientes são de Petrolina e 18 de outras cidades da região.

Não foram registrados novos casos da Covid-19. O número de infectados pelo novo coronavírus permanece em 20.325. 130 pessoas se recuperaram da doença, agora o total de pacientes curados é de 18.256, isso representa 89,8% do total...

Covid-19: taxa de ocupação de leitos de UTI está acima de 95% em Petrolina

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI desta quinta-feira (01), está em 96,3%. Dos 82 leitos, 79 estão ocupados. 61 pacientes são de Petrolina e 18 de outras cidades da região.

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Foram registrados 197 novos casos da Covid-19. Agora, 20.325 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados  é de 18.126, isso representa 89,2% do total...

Espaço do Leitor: “Esperança de mudança ou a continuação das mazelas de nossa política”

Senhores Leitores, deste conceituado Blog!

Noventa dias se passaram, desde da posse da primeira prefeita eleita de Juazeiro, eleita para fazer História e mudar a História de nossa querida cidade...

Juazeiro registra dois óbitos e 128 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. 85% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 e 128 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta quinta-feira (1).

De acordo com o informativo, 11.682 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 10.702 já estão recuperados. Os casos descartados somam 22.320. Juazeiro tem 775 casos ativos do novo coronavírus...

Brasileiros estão bebendo tanta cerveja que fabricantes estão sem garrafas

Em casa por conta da pandemia, a população brasileira está bebendo para passar o tempo. O problema é que, por conta do crescimento da demanda, as fabricantes da bebida estão com dificuldades para conseguir comprar garrafas desde o final do ano passado.

É o que mostra um relatório do Credit Suisse, de 29 de março, assinado por Marcella Recchia e Henrique Rocha. A dupla conversou com um grande fornecedor de garrafas de vidro para a indústria brasileira de cerveja e concluiu que as restrições de embalagens de garrafas de vidro devem persistir até 2023. ..

Covid-19: boletim registra 260 novos casos da doença e taxa de ocupação de leitos de UTI em Petrolina está em 95%

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI desta quarta-feira (31), está em 95,1%. Dos 82 leitos, 78 estão ocupados. 60 pacientes são de Petrolina e 18 de outras cidades da região.   

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Foram registrados 260 novos casos da Covid-19. Agora, 20.128 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados  é de 18.044, isso representa 89,6% do total...

Deputado Zó debate situação da vacinação na região Norte

Com o tema "Vacina contra a Covid-19: perspectivas e desafios", o deputado estadual Zó (PCdoB) realizou live com o médico Pedro Alcântara e coordenador do Núcleo Norte de Saúde da Bahia.

Na abertura, Zó criticou as pessoas que negam eficácia da vacina, a partir do presidente Bolsonaro, e destacou história humilde de Pedro Alcântara, que se formou em medicina e teve carreira política longa...

Judicialização do Processo Eleitoral da Univasf chega na reta final e MPF emite parecer pela legalidade lista tríplice

No dia 19 de março de 2021 o Ministério Público Federal emitiu parecer no Processo Judicial que discute a lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UNIVASF, o processo encontra-se concluso para Sentença.

Atualmente a mencionada lista tríplice está suspensa em decorrência de decisão provisória que aprecia a elegibilidade de um dos candidatos. Neste ponto o MPF foi enfático ao defender a elegibilidade do candidato:..

Corrida do governo brasileiro pela mais nova aposta das vacinas nacionais ‘Versamune’ e ‘Butanvac’, potenciais candidatas contra a COVID-19

A vacina Versamune®-CoV-2FC foi anunciada nesta sexta-feira (26), logo após divulgarem que solicitariam à Anvisa a permissão para o início dos testes clínicos da Butanvac, vacina criada pelo Instituto Butantan.

A Versamune foi desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, em parceria com o grupo Farmacore e a PDS Biotechnology Corporation. O fruto deste consórcio rendeu muito assunto na última semana...

Lei de Liberdade Econômica: Juazeiro não cumpre e vereador indica a correção

Na sessão ordinária remota desta terça-feira (30), o Vereador Renato Brandão realizou mais uma indicação, desta vez relacionada à uma lei de apoio aos microempresários que ainda não é cumprida em Juazeiro.

Preocupado com a economia no município, o Vereador Renato Brandão (PL) apresentou ao poder executivo municipal a indicação de nº 184, que solicita à Prefeita Suzana Ramos (PSDB), a observância da Lei de Liberdade Econômica (Lei 113.874/2019), sancionada e publicada em Diário Oficial da União desde 2019, e que visa desburocratizar e simplificar as relações com os empreendedores, principalmente com os micro e pequenos comerciantes e prestadores de serviços...

Covid-19: taxa de ocupação dos leitos de UTI está acima de 90% em Petrolina

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI desta terça-feira (30), está em 93,9%. Dos 82 leitos, 77 estão ocupados. 60 pacientes são de Petrolina e 17 de outras cidades da região.   

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Foram registrados 122 novos casos da Covid-19. Agora, 19.868 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados  é de 17.902, isso representa 90,1% do total...

Espaço do Leitor: Buraco no calçadão em Juazeiro (BA)

Venho por através deste e-mail pedir que a prefeitura por meio da Secretaria de Serviços Públicos resolva uma situação no calçadão da Travessa Josino Ribeiro, em frente a empresa Aky Cópias.

Um buraco que está se formando, colocando em risco pessoas que transitam pelo local. Seguem as fotos conforme a solicitação. Obrigado!..

Lei do vereador Gildásio Soares que contempla autistas foi aprovada pela Câmara Municipal

A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores.

Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de vereador e pediu a vários vereadores para apresentar a Lei, mas não obteve êxito, e agora em 2021 já vereador eleito "tive a felicidade de trazer mais acessibilidade e qualidade de vida para as crianças Autistas e no contexto geral as pessoas deficientes físicos intelectuais precisam de mais atenção e estamos prontos para contribuir e fazer muito mais por essas pessoas"...

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