Jaguarari: Mandado de segurança determina votação da LOA - Decisão estabelece multa diária a vereadores ausentes

A juíza Maria Luíza Nogueira Cavalcanti Muritiba,  da Comarca de Jaguarari, consedeu medida liminar em mandado de segurança ( 8000038-02.2018.8.05.0139) que tem como réu Márcio Gomes de Araújo (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Jaguarari. Segundo a decisão da magistrada, o réu tem agido "de forma tendenciosa, como se pudesse praticar os referidos atos na condição de Presidente Legislativo de modo pessoal e autoritário".

A decisão determina que ele coloque em pauta Lei Orçamentária Anual (LOA), "em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA". A decisão estabelece multa diária de R$ 10.000,00 aos vereadores ausentes ou que descumpram a convocação. Em sua decisão, a juíza também determinou que "em todas as sessões designadas compareça um Oficial de Justiça atuante neste Juízo e certifique quais os vereadores estão presentes na sessão e nas imediações da Casa para que o Ministério Público possa avaliar a conduta sob o prisma do crime de responsabilidade dos vereadores".

Nos dias 31 e 27 de janeiro centenas de pessoas foram às ruas de Jaguarari protestar contra a ausência da votação da LOA. A Prefeitura esclarece que esta situação esta situação está interferindo na prestação dos serviços públicos à população. Pois a gestão municipal só pode efetuar os investimentos após a votação do orçamento pelos vereadores. É o orçamento que determina os investimentos necessários em áreas como a saúde, educação, ação social.  ..

Previdência: Decisão da Caixa de barrar empréstimos afeta negociações para reforma

As negociações em torno da reforma da Previdência foram prejudicadas pela decisão da Caixa Econômica Federal de suspender temporariamente a concessão de empréstimos para Estados e Municípios, conforme anunciado na última sexta-feira (26). Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o governo Michel Temer planejava pressionar prefeitos e governadores a votarem a favor da proposição. Com a medida da Caixa, o Planalto não terá mais cerca de R$ 16 milhões que poderiam ser repassados para obras de saneamento e mobilidade. No lado das alianças, há outra dificuldade. O Solidariedade instituiu uma regra para a definição de seu novo líder de bancada na Câmara dos Deputados em 2018: de acordo com os dirigentes, o escolhido para o posto não poderá ser favorável à reforma da Previdência. O nome deverá ser determinado em fevereiro. ..

Defesa de Lula recorre contra decisão que o impede de sair do país

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite desta sexta-feira (26/1), solicitando que seja suspensa a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara federal de Brasília, que impede o petista de sair do país. O magistrado também determinou a apreensão do passaporte.

Após entregar o documento a PF, o petista cancelou uma viagem que estava prevista para a Etiópia, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre hoje. A defesa dele afirmou que “Lula retornaria ao Brasil dia 29 deste mês” e disse que “a apreensão do documento não se justifica, pois ele havia avisado a Justiça da viagem”, que ocorre a convite dos organizadores..

Decisão tendenciosa do TRF-4 foi mais uma etapa da perseguição política contra Lula, declara presidente do PT/Bahia

O presidente do PT/Bahia criticou a decisão do TRF-4 de Porto Alegre que condenou o ex-presidente Lula “porque foi política e tendenciosa tal qual a primeira instância. Ele falou que em nenhum momento foi provado algo contra o ex-presidente ficando claro que é uma perseguição política que vem ocorrendo desde a primeira instância.

“O relator falou em provas indiretas, mas o que precisa haver para condenar qualquer pessoa é a prova concreta e isto não foi mostrado“ desabafou o presidente. Ele lembrou que quando Lula foi condenado em Curitiba vários juristas, conhecidos nacional e internacionalmente, taxaram a sentença de fictícia, abusiva e absurda por causa da falta de provas...

Lula se compara a Mandela e diz que decisão do TRF-4 é 'provocação'

Poucas horas após a confirmação de sua condenação por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente Lula participou de ato organizado pelo PT na Praça da República, no centro de São Paulo, e falou em palanque sobre a resolução dos três desembargadores do TRF-4. 
 
"Depois da decisão do tribunal, eu sinto que as pessoas vêm me cumprimentar como se eu estivesse sofrendo. 'Força, Lula'. Eu, primeiro, nunca tive nenhuma ilusão com a decisão do tribunal. E por que? Porque houve um pacto entre o judiciário e a imprensa. Resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país", disse.

Lula também fez referência ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela: "Ele ficou preso 27 anos e nem por isso a luta dele diminuiu. Ele voltou e se tornou presidente da África do Sul"...

Dirigente do MST é intimado para ser informado da decisão da Justiça que proíbe realização de acampamento no dia 24 de janeiro

João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi intimado para ser informado da decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que proíbe a realização de acampamento nas proximidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ação estava em nome do MST, apesar de outros movimentos e organizações políticas também estarem na construção das manifestações no próximo dia 24 de janeiro, quando a apelação de Luiz Inácio Lula da Silva deve ser julgada. 

O despacho, assinado pelo juiz federal Osório Avila Neto, foi motivado por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal daquele estado, que pedia a proibição de qualquer manifestação no entorno do tribunal. Porém, com a decisão da Justiça Federal, somente o acampamento está proibido...

Compesa demonstra surpresa com decisão do prefeito de Petrolina

A Compesa demonstrou surpresa com a decisão do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em anunciar a privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, com quem a Companhia tem um Contrato de Concessão firmado em 2007 e que tem vigência até 2037. A informação divulgada nesta segunda-feira (15) pela prefeitura vem em sentido contrário às tratativas iniciadas com o Prefeito Miguel Coelho, desde que assumiu o mandato à frente da gestão municipal.

Desde o início do ano, o diálogo entre a Prefeitura e a Compesa estava transcorrendo de forma satisfatória, trazendo benefícios para a população de Petrolina. “Ficamos surpresos com a proposta de privatização em Petrolina. A Compesa apoiou a operação de combate a ligações irregulares na rede de esgotos, atuou em parceira na limpeza da Orla, iniciou obras importantes de abastecimento de água como está realizando no Serrote do Urubu e obras de esgotamento sanitário como está fazendo nos bairros do Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. Além disso, estamos prontos para iniciar o Esgotamento Sanitário do Park Jatobá, num investimento de R$ 4,6 milhões que depende apenas de chegarem os recursos da Codevasf. Por fim, trabalhamos duro nos meses de novembro e dezembro para vencer a burocracia e conseguimos assinar contrato de empréstimo de R$ 38 milhões para investir em Petrolina”, pontuou o Presidente da Compesa, Roberto Tavares...

Governo vai ao STF contra decisão que barrou privatização da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu um artigo da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, anulou na semana passada os efeitos do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, que autoriza a venda da estatal e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos para a privatização...

Repercute a decisão da Diretoria da Apami de suspender atendimentos

O Diretor-Presidente da Associação Petrolinense de Amparo á Maternidade e à Infância (APAMI), o médico Augusto Coelho, disse nesta terça-feira (09), que a situação do hospital é muito grave. Segundo ele são três meses sem o pagamento que deveria vir do Governo do Estado de Pernambuco". Durante a participação no Programa da Rádio Jornal, Augusto Coelho, acusou o Governo do Estado de omissão. Internautas participaram do programa e disseram que não é só o Governo do Estado que "atrasa o pagamento também tem prefeituras em débito, entre elas a de Petrolina e de algumas cidades da Bahia".

Conforme este Blog divulgou ontem o comunicado à imprensa e a diversos órgãos de Pernambuco e Bahia, a direção do Centro de Oncologia (Apami) em Petrolina decidiu suspender o atendimento por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (9). Por conta de dificuldades financeiras, a Apami diz que não consegue mais custear a compra de medicamentos, insumos e pagamentos de funcionários...

Os invictos Aliança e Quidé fazem decisão inédita do Interbairro

O campeonato Interbairro 2017 chega ao apogeu neste sábado 30, às 15h no campo da Vila Tiradentes, apresentando dois legítimos finalistas: Alto da Aliança e Quidé. O direito de ambos chegarem à decisão foi conquistado ao longo de quatro meses e 38 jogos disputados por 23 equipes amadoras representando bairros da cidade de Juazeiro.

O evento, organizado pela Superintendência de Esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro, será a 15ª edição do campeonato que integra os bairros da cidade através do futebol...

Juazeiro: Por decisão da justiça, a eleição do SINSERP foi anulada e diretores destituídos

Por decisão da justiça, a eleição do SINSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, teve resultado anulado e toda diretoria destituída. A decisão é do Juiz Cristiano Queiroz, que determinou o prazo de 10 dias para “Convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, para ciência do ocorrido e constituição de uma junta governativa provisória”.

Na decisão, datada do dia 29 de novembro, o Juiz Cristiano determina que seja oficializada nesta assembleia geral o afastamento de todos os diretores e conselheiros dos seus respectivos cargos e convocada, num prazo de 10 dias, novas eleições na entidade...

Trabalhadores de Juazeiro e Petrolina repercutem decisão de algumas Câmaras de Vereadores não pagarem 13º salário

Repercute em Juazeiro e Petrolina a informação prestada aqui no blog, que dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, três já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano, enquanto outras cinco ainda não têm definição.  A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. Os presidentes das Câmaras de Feira, Ilhéus e Juazeiro revelaram que não vão pagar o benefício este ano. Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018.

A redação do blog ouviu a opinião de moradores de Juazeiro e Petrolina e a maioria aprovou a decisão dos presidentes das referidas prefeituras. A unanimidade é que os políticos, não deveriam ter estes e outros benefícios, como isenção de imposto de renda, nos salários. Detalhe: apesar de vivermos numa democracia os entrevistados pediram para não serem fotografados e idenficados. "Temos medo de represálias e perseguições"...

Conselheiro Pedro Lino emite nota a respeito de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirma que está surpreso com a decisão, pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva.

"Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público", diz o conselheiro...

MEC é notificado de decisão judicial sobre nota zero em redação do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu a decisão judicial que impede nota zero na redação do Exame Nacional do Ensindo Médio (Enem) para quem desrespeitar os direitos humanos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 2, pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende recorrer.

Mesmo impedido de anular a prova, o MEC ressalta que uma das competências da redação prevê que o candidato deve apresentar uma solução, que não desrespeite os direitos humanos, para o problema apresentado. Portanto, mesmo que não tenha a nota zerada, o aluno será prejudicado. Cada item da redação vale 200 pontos, de um total de 1000...

Senado ameaça não cumprir decisão da Justiça sobre Aécio

Uma liminar expedida pela Justiça Federal de Brasília neste sábado (14) irritou líderes do Senado. O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas impediu que a votação do caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja secreta. Mais um vez, parlamentares acusam a Justiça de intervir nas competências do Legislativo e ameaçam não receber a notificação sobre a decisão."Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves", escreveu Coelho de Freitas na liminar.

Aliados do senador tucano querem que a votação seja sigilosa. Eles acreditam que, desta forma, obterão mais votos favoráveis sem desgaste com o eleitorado e acham que, se mantida a decisão da Justiça, a situação de Aécio vai ficar mais complicada. "Desde quando juiz de primeira instância decide sobre o Poder Legislativo? Todos nós devemos respeitar a independência entre os poderes e a Constituição. Não vamos nem receber (a decisão do juiz)", disse ao "O Globo" um senador da cúpula que não teve a identidade revelada pelo site...

Fachin mantém decisão que afasta Aécio do exercício do mandato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs mais uma derrota ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Há pouco, o magistrado negou pedido da defesa do tucano que queria a suspensão da medida determinada pela Primeira Turma do STF, na semana passada, segundo a qual Aécio tem seu mandato suspenso e, ainda, não pode sair de casa no período noturno.
 
Entre outras justificativas, segundo o jornal O Globo, Fachin disse que não tem poder para revogar uma decisão da Primeira Turma. Diante da posição do ministro, o Senado deve manter os planos de votar ainda nesta terça-feira (5) a suspensão ou não do exercício de Aécio - os parlamentares entendem que cabe à Casa, e não ao STF, determinar se um mandato deve ser suspenso. ..

Operário massacra o Globo (RN) na primeira partida da decisão da Série D

O torcedor do Globo FC, equipe que derrotou a Juazeirense no domingo passado em partida válida pelas semifinais do Campeonato Brasileiro da Série D, por 2 x 0, não tem motivos para celebrar neste domingo (03), quando a equipe voltou ao Barrettão, desta vez para buscar um resultado positivo em casa, na primeira partida da disuta pelo título da competição. Um humilhante 5 x 0 a favor do Operário, de Ponta Grossa (PR), levou a torcida, que fez festa domingo passado, a deixar o estádio antes do final da partida.

O time do Rio Grande do Norte, que ainda não tinha perdido dentro de casa e tinha tomado apenas um gol nos seus domínios, viu uma avalanche cair sobre sua trave, praticamente encerrando as suas pretensões de levantar a taça de campeão da Série D. O Operário, com as duas mãos na taça, faz o jogo de volta no próximo domingo, em Ponta Grossa, às 19h. Para o Globo (RN), que tem chances mínimas de reverter o placar, assim como para a Juazeirense (BA) e o Atlético (AC), ficou a alegria da conquista do acesso à Série C, em 2018.  ..

DAVID LIMA REITERA PEDIDO A JUSTIÇA PARA EMITIR DECISÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DO ZONA AZUL

Responsável pela Ação na justiça que questiona o formato do Zona Azul em Juazeiro o comunitário David Lima de Souza procurou a nossa reportagem para solicitar do Juiz Titular da Fazenda Pública José Góes Silva Filho uma decisão sobre o caso.

“Os moradores da Floriano Peixoto, Sete de Setembro e outras estão em polvorosa porque o programa está se estendendo para essas artérias. Daqui uns dias o Zona Azul vai chegar no Argemiro, na Codevasf fugindo da ideia de que seria um estacionamento rotativo para desafogar a área comercial da cidade” pontuou David...

Há poucas horas da decisão, jogadores da Juazeirense agradecem apoio do torcedor

No domingo de decisão a equipe da Juazeirense amanheceu confiante e disposta a agradecer o apoio que vem recebendo do torcedor. O zagueiro Sílvio e o goleiro Tigre, figuras importantes na campanha exitosa da Juazeirense, que conseguiu a classificação para a Série C e buscam o título nacional inédito para uma equipe do interior da Bahia, falaram com exclusividade ao Blog Geraldo José, agradecendo o apoio do torcedor.

O jogo contra o Globo está programado para às 17 horas no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim e vale vaga na decisão do Campeonato Brasileiro da Série D. A Juazeirense pode perder por até um gol de diferença, já que venceu a primeira partida do mata-mata por 3 x 1...

Juazeirense já está em Natal para grande decisão

A  Juazeirense desembarcou agora a pouco, por volta das 13h, no Aeroporto de Natal e está a caminho do Hotel Holiday, localizado nas proximidades da Arena das Dunas, na região central da capital. O Cancão de fogo embarcou por volta das 4h30 em Petrolina, num voo com escalas que durou cerca de 10h.

A equipe do Blog Geraldo, que já está no Rio Grande do Norte para cobrir o jogo decisivo, falou agora a pouco com o supervisor da equipe, Advandro, que está se deslocando com o time para o hotel Holiday, disse que a equipe está tranquila, totalmente focada e deve descansar o restante do dia. De acordo com Advandro, o time terá atividade amanhã pela manhã, a partir das 9h, no Centro de Treinamento do ABC, no Frasqueirão. 

O Globo, adversário da Juazeirense no jogo deste domingo, conseguiu ontem a classificação para a Copa do Nordeste 2018, ao vencer o Fluminenese de Feira por 2 x 0, no Barrettão.

Para ir à final a Juazeirense pode perder por até um gol de diferença. ..