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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 56 registros para a palavra: terras

Ex-prefeito de Salgueiro é condenado pelo MPF por crimes de invasão de terras da União e furto de água

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Clebel de Souza Cordeiro, pelos crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Conforme comprovado pelas investigações do MPF, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União. O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, integrante do sistema de transposição, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do então prefeito...

MPF: Ex-prefeito de Salgueiro é condenado por crimes de invasão de terras da União e furto de água

O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes

Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito...

Leitora chama atenção para situação das ruas do Terras do Barão, em Juazeiro: "Clamamos por respeito"

Bruna Mourato de Oliveira, em nome dos moradores do Terras do Barão, em Juazeiro, está "clamando por respeito do poder público".

Em mensagem enviada à redação da RedeGN, ela chama atenção para a situação das ruas da referida comunidade. Sem pavimentação, os moradores são obrigados a viver na lama...

Chuvas e os transtornos no Bairro Terras do Barão

Geraldo, o bairro Terras do Barão pede socorro. Não aguentamos mais tanto descaso e falta de empatia dos políticos com a gente.

Pagamos IPTU caríssimo e olha a nossa situação. Estou há três (03) dias sem conseguir guardar o carro na garagem porque a rua virou uma verdadeira lagoa...

Indígenas do norte da Bahia realizam protestos contra o projeto do Marco Temporal que propõe novas regras para demarcação de terras

Indígenas protestaram e realizam atos para chamar a atenção contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras. Os Tumbalalá ocupam uma área ao norte do estado da Bahia, entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisa com Pernambuco e às margens do rio São Francisco.

Os tumbalalá, através de suas principais lideranças, participam hoje dos fóruns de discussões sobre as políticas indigenistas e estão em contato com líderes indígenas de diversas partes do país. O cacique Miguel disse que os povos indígenas tem sido vítimas dos governos nos últimos anos. "Somos sobreviventes e vamos resistir. Na margem do Rio São Francisco somos mais de 10 mil indígenas e continuaremos na luta para continuar existindo"...

Indígenas ateiam fogo em 'caixões' na Esplanada dos Ministérios em protesto contra marco temporal para demarcação de terras

Indígenas de diversas regiões do país voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro (entenda mais abaixo).

Por volta das 11h30, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. A representação do caixão tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" e "condenação ao genocida"...

Em terras alagoanas, Juazeirense busca manter invencibilidade na Série D do brasileirão; Cancão fez último treino

A Juazeirense fez seu último treino antes de embarcar para a cidade de Murici-AL, onde enfrentará o time da casa em mais uma rodada da Série D do Brasileirão no próximo sábado (24). Após vencer o próprio Murici no Adauto Moraes no último sábado por 2 a 1, o Cancão de Fogo terá desfalques para este confronto.

Suspensos por três cartões amarelos estão fora: Jamerson, Waguinho,Kesley e Daniel. Além destes, Clebson, que se recupera de cirurgia e estava em fase final para a volta aos treinos com o restante do grupo, foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira. O atleta está assintomático e cumprirá quarentena de pelo menos 10 dias...

Já em terras sergipanas, Juazeirense muda foco para Série D do Brasileirão

Um dia após o jogo diante do Cruzeiro pela Copa do Brasil em Belo Horizonte, a equipe da Juazeirense já se encontra em Aracaju/SE para iniciar sua trajetória na Série D do Brasileirão. O Cancão de Fogo ficará concentrado na capital sergipana, para no domingo, dia 06, enfrentar o Itabaiana.

O grupo chegou por volta das 16h desta sexta (04) em terras sergipanas e os jogadores que entraram no segundo tempo e que não disputaram o confronto, fizeram uma atividade comandada pelo técnico Carlos Rabello. Os demais participaram de trabalho de recuperação...

#AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas

Em homenagem ao Dia do Índio e contra os retrocessos na política indigenista brasileira, o Ministério Público Federal (MPF) promove na próxima segunda-feira, 19 de abril, às 10h, o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas.

O evento virtual reunirá procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. O webinário será transmitido ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube...

Patrulha da Mulher de Petrolina prende homem por descumprir medida protetiva no bairro Terras do Sul

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, prendeu, no último domingo (22), um homem por descumprir medida protetiva. A ocorrência foi registrada no Bairro Terras do Sul, zona Norte da cidade. A denúncia foi repassada à GCM pela ex-companheira do suspeito.

Ao chegar ao endereço informado, a equipe constatou que a denúncia era verdadeira e conduziu os envolvidos à delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis. A mulher relatou que o ex-companheiro estaria em frente a sua residência fazendo ameaças...

Com menos de um mês de entregue pela prefeitura, quadra do Terras do Sul é alvo de vândalos 

A quadra é um bem público-social que promove a integração entre a comunidade e permite que sejam desenvolvidas diversas atividades esportivas, como também eventos de variadas vertentes. É um patrimônio que está à disposição do uso de todos.

Em Petrolina foram construídas ou reformadas cerca de 18 equipamentos esportivos, entre elas a do bairro Terras do Sul. Com menos de um mês de entregue, a quadra encontra-se com avarias e sinais de vandalismo e depredação. ..

CNJ afasta e processa sete magistrados do TJ-BA investigados em esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio...

Homens são presos após assalto a igreja no bairro Terras do Sul, em Petrolina

Dois homens foram presos na madrugada desta sexta-feira (31), após roubarem uma igreja evangélica no bairro Terras do Sul, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os suspeitos foram encontrados após abordagens próximas ao local do roubo. Na carroça onde eles estavam, foram achadas a caixa de som da igreja, além de um facão, um serrote e um tesoura de poda.

A polícia informou que ficou sabendo do roubo após o pastor da igreja afirmar que tinha sido ameaçado por um homem com um facão. Além do roubo da caixa de som amplificada, os suspeitos também danificaram algumas cadeiras do templo religioso. Os dois foram levados para a delegacia...

Polícia recupera duas carretas roubadas em um depósito no Terras do Sul em Petrolina

Duas carretas e uma carroceria foram encontradas na segunda-feira (20) em um depósito no bairro Terras do Sul em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 2º Batalhão Integrado Especializado (2º Biesp), os veículos foram reconhecidos pelos proprietários como roubados. E a carroceria teria origem duvidosa.

Segundo o 2º Biesp, ao avistar as viaturas, os indivíduos fugiram do local. No depósito, estava uma carreta-trator de cor branca e uma carreta carregada com quase 30 mil litros de combustível, além de uma carroceria carregada com madeira. Todo o material foi levado para a delegacia e a ocorrência foi registrada para serem tomadas as medidas legais para a investigação...

Após ato no Terras do Sul, programa de regularização fundiária atinge marca de 5700 famílias beneficiadas em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta (27), de uma nova etapa do programa "Petrolina Legal", iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade. Dessa vez, a ação foi realizada no bairro Terras do Sul, quando foram entregues documentos a 700 famílias, assegurando a posse dos imóveis aos moradores que aguardavam a oficialização por mais de uma década.

Durante os últimos meses, equipes da Prefeitura de Petrolina levantaram os dados, visitaram as famílias do Terras do Sul e requisitaram a documentação nos cartórios. Dessa forma, os moradores foram poupados de custos com burocracia. Agora, com as habitações regularizadas, os proprietários terão liberdade plena para comercializar ou alugar seus imóveis e, principalmente, nenhum risco de despejo por falta de comprovação de posse...

Disputa por terras ameaça mil famílias no sertão da Bahia

Um vento frio cortante corre no povoado de Ladeira Grande, zona rural de Casa Nova (BA), em uma manhã do início de agosto. Homens vestem os seus raros agasalhos, mulheres enrolam lenços na cabeça e famílias inteiras sobem na carroceria de um caminhão. Juntos, os camponeses vão ao cemitério do povoado, onde rezam uma novena para uma vizinha que havia morrido sete dias antes. É assim desde o tempo dos seus pais, avós e bisavós dos moradores locais, que há gerações ocupam a mesma porção da terra arenosa e formam comunidades de fundo e fecho de pasto.

Este sentimento de comunidade, contudo, corre o risco de se dissolver frente à possibilidade de despejo de cerca de mil famílias que vivem na zona rural do município baiano, a cerca de 570 km de Salvador. A valorização das terras da região, com a chegada de usinas eólicas e a perspectiva de novos empreendimentos, provocou uma disputa pela posse de uma área que pode chegar a 600 mil hectares, o equivalente a cerca de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo...

Moradores do Terras do Sul recebem orientações sobre processo de regularização fundiária

Em frente à Igreja Católica localizada na Rua 6, do loteamento Terras do Sul, centenas de pessoas se reuniram para tirar as dúvidas sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de emissão de escritura dos seus imóveis. O encontro com representantes da Prefeitura de Petrolina, nesta quarta-feira (28), renovou o sonho de muita gente que espera há anos para ter a casa própria de papel passado. A ação é parte do programa Petrolina Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

 Foi com muito esforço que dona Angelina da Silva comprou o terreno em que construiu a casa que mora, desde de 2005. Ela até já tentou regularizar a situação do imóvel, mas não conseguiu. "Na gestão passada fizeram essa promessa e eu reuni toda a documentação, mas não deu certo. Agora minha esperança está renovada, porque já vi muita gente recebendo e eu também vou ter a escritura da minha casa, para dar segurança aos meus dois filhos", disse...

Zó reforça luta por titularidade de terras na região Norte

Em mais uma ação para agilizar a titularidade de terras na região Norte, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário). Acompanhado das lideranças de Uauá Jailton e Maurílio, o parlamentar conversou com dra. Camila Batista sobre as áreas de fruticultura do Salitre, em Juazeiro.

"Foi muito positivo o encontro. Ela mostrou que vários processos já estão em andamento. É um sonho dos pequenos e médios produtores rurais da região. Vamos seguir lutando para realizá-lo", afirmou Zó. O deputado também falou sobre o decreto do governo estadual que facilita a regulamentação de terras em áreas urbanas e rurais nos municípios, sem precisar esperar pelo Estado. ..

Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. ..

Iterpe realiza capacitação sobre as regras para aquisição de terras através do PNCF

Com a proposta de disseminar as informações sobre as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correa, tem estimulado a capacitação aos parceiros que atuam na operacionalização do PNCF.

A capacitação foi realizada dia (11) pela gerência de crédito fundiário, junto aos integrantes da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (ACAPE), entidade parceira da sociedade civil organizada, habilitada para atuar na qualificação da demanda e assistência técnica aos beneficiários do Programa...

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