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22 de Novembro de 2024

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Pela primeira vez, TCE/BA convida secretários estaduais para a sessão de apreciação das contas do Executivo

A sessão do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), desta terça-feira (1º.07), será dedicada à apreciação das contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2022, último período do governador Rui Costa à frente da administração estadual, quando será emitido o parecer prévio a ser encaminhado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia.

A sessão, que começa às 14h30min, terá um ingrediente inédito este ano, pois, pela primeira vez, foram convidados todos os secretários da administração estadual e gestores para que possam assistir, no plenário do TCE, a todo o desenrolar do processo de apreciação das contas...

No Congresso Nacional, Jerônimo Rodrigues participa de sessão solene que celebra os 200 anos do 2 de Julho

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta quarta-feira (5), da sessão solene no Congresso Nacional que celebrou os 200 anos do 2 de Julho, data em que se comemora a Independência da Bahia.

Durante o evento, o governador enfatizou a luta para que a história da Independência do Brasil na Bahia seja reconhecida nacionalmente. Ele também argumentou que é necessário que a história oficialize nos livros as heroínas e heróis baianos que lutaram em defesa da liberdade da Bahia e do Brasil...

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. 

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento...

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF na última quinta-feira (25). No entanto, assim como na semana passada, a pauta do marco temporal não entrou em votação pelos/as ministros/as e, neste momento, está sem data prevista para acontecer. A comitiva que contou com representantes de diversos municípios do estado retornou para a Bahia na expectativa sobre quando o julgamento da ADI 5783 retornará à pauta do supremo.

A ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolassem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. O prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3º, §2º, da Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. O prazo não está em consonância com a atual morosidade do estado já que nos últimos 20 anos o governo da Bahia nega uma política pública de demarcação e titulação dos Fundo e Fecho de Pasto...

“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo

Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.

Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não  efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento  caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...

APLB Sindicato, servidores públicos e sindicatos participam de sessão na Câmara de Vereadores à espera de projeto de Lei para aprovação do reajuste salarial

Uma comissão da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de vários servidores públicos e sindicatos participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma sessão na Câmara de Vereadores na expectativa de que os Projetos de Lei de reajuste dos servidores públicos e professores do município fossem encaminhados à Câmara. Mas, não houve o acordo e a gestão Suzana Ramos está oferecendo apenas 6% diferente dos 7,5% pedidos pelos servidores.

A APLB lembra que os trabalhadores em educação estão ainda aguardando o comprimento da palavra da prefeita para efetuar o reajuste de 14,95% prometido e a entidade espera que o projeto seja logo encaminhado à Câmara de Vereadores como compromisso assumido pela prefeita, mas que até o momento não foi enviado para aprovação...

Vereador Gilmar Santos repudia, em sessão da câmara municipal, discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira


Na sessão desta quinta-feira (9) da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos (PT) repudiou o discurso transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) proferido ontem, no 8 de março, dia internacional da mulher.

Nikolas disse na tribuna da Câmara dos Deputados que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres, referindo-se a pessoas transsexuais e travestis. Vestindo peruca, o parlamentar se apresentou como “deputada Nikole” e defendeu que elas “retomem sua feminilidade concebendo filhos e casando...

Vereador de Petrolina denuncia ato de intolerância religiosa cometido em sessão na Câmara de Vereadores

Um caso de intolerância religiosa foi denunciado pelo vereador de Petrolina Gilmar Santos (PT) através de suas redes sociais, nesta quinta-feira (02). De acordo com o parlamentar, o ato aconteceu durante uma moção de congratulações pelo aniversário do Grupo Cultural Baque Opará, em sessão na Câmara de Vereadores.

O episódio de intolerância foi protagonizado pelos vereadores da bancada evangélica Diogo Hoffmann (PSC), Alex de Jesus(Republicanos) Ruy Wanderley (PSC) e Josivaldo Barros (PSC), que se recusaram a votar favoravelmente a essa moção ao Baque Opará, por identificarem na formação do grupo referências da cultura e religiosidade africana...

Governador da Bahia participa da sessão de posse dos novos deputados eleitos, nesta quarta (dia 1º)

O governador Jerônimo Rodrigues participa nesta quarta-feira (dia 1º), às 14h30, da sessão de posse dos deputados estaduais eleitos. A solenidade vai acontecer no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), situada no Centro Administrativo. Na sexta-feira (dia 3), o governador volta à Alba para a 1ª Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura.

Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados em sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída na sessão desta quarta...

Petrolina: Comunidade do João de Deus curte sessão gratuita de cinema

Os moradores do bairro João de Deus tiveram uma noite muito especial nesta quarta-feira (23). A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), ofereceu uma sessão de cinema gratuita para a comunidade.

As adolescentes Lara Beatriz e Ingrid de Araújo chegaram cedo e sentaram na primeira fila para terem a primeira experiência no cinema. "Estou muito feliz e ansiosa para assistir meu primeiro filme", disse Ingrid. Josilene Lima, 37 anos, levou a filha Emily Victória, 2 anos...

Vereadores de Juazeiro aprovam PL em sessão extraordinária nesta quinta (03)

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei Nº060/2022 do Executivo Municipal em sessão extraordinária, na quinta-feira (03). O Projeto prevê a criação da empresa Juá Participações e Parcerias, em consonância a Lei Federal nº11.079 de 2004, que objetiva a disposição de melhores serviços de infraestrutura para o município de Juazeiro.

Assim como em qualquer parlamento democrático, uma vez que, o Parlamento é o berço da democracia, da prática sagrada do diálogo e da liberdade, houve divergências de ideias entre vereadores das bancadas de oposição e situação, no entanto, os debates não fugiram da divergência de ideias durante a discussão do documento. Seguindo o regimento interno da Casa do Povo, o PL foi lido, discutido e aprovado pela maioria dos vereadores presentes na sessão, em pleno cumprimento da ordem democrática...

Vereador de Dias D’Ávila é preso suspeito de ameaçar colega parlamentar com pistola em sessão solene da casa legislativa

Um vereador do município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta terça-feira (18), suspeito de ameaçar com uma arma um colega parlamentar, no dia 1º de setembro, em uma sessão solene da casa legislativa.

Segundo a Polícia Civil, a prisão do vereador, que não teve a identidade e nem o partido revelados, aconteceu após cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa onde o investigado mora...

Projeto 'Curta na Comunidade' leva sessão de cinema para comunidades rurais de Juazeiro

A oportunidade de ver a própria produção audiovisual na tela transmitindo mensagens sobre a realidade que vivenciam foi algo "incrível" para estudantes da Escola Municipal Quinze de Julho, em Maniçoba, e da Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, em Junco, distritos de Juazeiro/BA.

O adjetivo foi atribuído por uma das estudantes que participou do Projeto 'Curta na Comunidade', que está acontecendo também nos distritos de Massaroca e Juremal neste mês de setembro. Nos últimos dias 22 e 23, o projeto realizou Mostra audiovisual, momento em que foi exibido vídeo produzido pelos/as estudantes durante 12 horas de oficinas. O evento aconteceu em locais centrais da comunidade, aberto ao público local. Em Maniçoba foi realizado no povoado de Jatobá...

"Estou pronto para comparecer à câmara vereadores já na primeira sessão ordinária após a convocação.", diz diretor presidente da AMA

Conforme publicado aqui na REDEGN, a convocação do Superintendente ou Diretor Presidente da AMA – Agência Municipal de Abastecimento, para explicar quais critérios estão sendo utilizados na escolha dos permissionários dos novos boxes do Mercado Joca de Souza Oliveira, continua sendo motivo de discussões.  

Confira aqui nota do do atual diretor presidente da AMA, Carlos Neiva:..

STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber nesta segunda (12)

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.

Gaúcha de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura. Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático...

Ministro Alexandre de Moraes é empossado no TSE em sessão com presença do presidente Jair Bolsonaro e ex presidente Lula

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas. ..

Sessão com mensagem da prefeita Suzana Ramos marca abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara de Juazeiro

O assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Rivas Espínola, representou a prefeita Suzana Ramos, nesta terça-feira (9), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, para o segundo semestre de 2022.

Na ocasião, Rivas transmitiu aos vereadores mensagem da prefeita Suzana de reconhecimento pelo trabalho que a Câmara Municipal vem desempenhando, no cumprimento de seu papel, representando o povo de Juazeiro e trabalhando em harmonia com a gestão municipal. ..

Câmara de Juazeiro aprova três Projetos de Lei na última sessão do 1º semestre 2022

Na última sessão ordinária do 1º semestre de 2022, ocorrida na manhã desta terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro chancelaram três  Projetos de Lei do Executivo Municipal.

O PL nº 3.751 que exige o uso do fardamento escolar nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC); o PL nº3752 que institui a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Trânsito do município, podendo ser concedido um percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira; e o PL nº 3.753 que atualiza em 25,59% a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) dos fiscais de trânsito do município, prevista na Lei nº 2.138 de 2010...

Governo da Bahia promove sessão de cinema itinerante em Juazeiro nesta quinta (5)

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) levará um super fim de tarde animado para os moradores da cidade de Juazeiro. Uma sessão de cinema vai ser realizada na próxima quinta-feira (5), no Residencial Dr. Humberto Três (ao lado do campo de futebol), a partir das 17 horas.

Serão exibidos o curta-metragem brasileiro, "Vida Maria" (2007) e o filme americano "Abominável" (2019). A ação faz parte da campanha de fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que tem como tema: "Da primeira infância à pessoa idosa, aqui tem cuidado tamanho G", e visa alertar a população no combate ao trabalho infantil e a exploração sexual...

Sessão solene e evento cultural marcam entrega de título de cidadania ao deputado Daniel Almeida e ao secretário estadual Davidson Magalhães, nesta sexta (8)

A Câmara de vereadores de Juazeiro realiza nesta sexta feira (8), uma sessão solene de outorga de títulos de cidadania a dois ilustres baianos, que tem vasta contribuição ao município: O deputado Federal Daniel Almeida e o Secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Davidson Magalhães.

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), autor das outorgas, reforçou o merecimento da comenda: “Daniel Almeida, ao longo dos anos, sempre foi um grande defensor das lutas por Juazeiro e como deputado federal tem grandes serviços prestados ao município. Davidson Magalhães, secretário estadual, tem sido um porto seguro para Juazeiro nas reinvindicações que envolvem projetos de emprego, renda e esportes no estado. Sou grato aos meus pares pela aprovação desses dois títulos de cidadania e convido a comunidade a se fazer presente para consagrar essa homenagem justa”, disse...

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