Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.
Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou.
O Ministro Alexandre de Moraes, ao anunciar a decisão final da corte comentou: “A candidata teve um voto só e não foi o dela, porque foi fora da sua sessão eleitoral, portanto nem ela, votou nela mesmo”.
Novo cálculo de quociente eleitoral deve ser feito pelo TRE-BA para convocar os dois suplentes que ocupação as vagas petistas.
A redeGN aguarda posicionamento do PT de Sobradinho e dos vereadores Adilson Ribeiro e Geovan.
Confira em vídeo o momento da decisão no TSE.
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