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Multados em R$ 444 mil pelo Ibama, senadores votam leis com impactos ambientais

Os mesmos senadores que hoje analisam mudanças na lei que podem ter impactos ao meio ambiente já foram multados em quase meio milhão de reais pelo Ibama. Levantamento inédito realizado pela Agência Pública e Repórter Brasil revela que, nos últimos 23 anos, cinco senadores da Comissão de Agricultura foram multados em R$ 444,9 mil por infrações e crimes ambientais, como desmatamento. 

A comissão está analisando ao menos cinco projetos de lei criticados por ambientalistas e prioritários para os ruralistas. Parte deles foi apelidada como uma nova “boiada ambiental”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defendeu em abril de 2020 que o governo aproveitasse o início da pandemia do novo coronavírus para mudar regras ambientais, sem que o público ou a mídia percebessem...

Caso Milton Ribeiro: Somente um Senador baiano assinou pela CPI do MEC; saiba quem foi

A prisão do ex-ministro da educação Milton Ribeiro fez o senador Randolfe Rodrigues (Rede) retomar os esforços que iniciou em março para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. Randolfe afirmou que falta somente uma assinatura para conseguir o objetivo - que já teria sido alcançado caso todos os senadores baianos tivessem apoiado a proposição.

Até o momento, somente um senador da Bahia assinou o documento que solicita abertura da CPI do MEC. A assinatura já tinha sido feita em março, quando o governo federal conseguiu manobrar para que o inquérito não fosse aberto e fez pelo menos 5 senadores retirarem suas assinaturas...

Saiba como votou cada senador da Bahia no teto do ICMS dos Combustíveis

Todos os três senadores da Bahia estiveram presentes no Senado Federal para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz...

Senadores querem informações sobre o grupo de trabalho interministerial instituído para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h...

"PL do Veneno" causará "danos irreparáveis", alerta Fiocruz em nota enviada aos senadores

Em nota enviada aos senadores, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamou a atenção para os danos a serem causados pelo chamado “PL do Veneno” em caso de aprovação do texto pelo Senado. A medida foi provada pela Câmara dos Deputados na semana passada, quarta-feira (9) e segue agora para apreciação dos senadores.

Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Saúde da autarquia afirmam, entre outras coisas, que a proposta trará “prejuízos para o ambiente e à saúde da população” e “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”...

Senadores da CPI da Pandemia pedem convocação de Queiroga sobre vacinação infantil

Um grupo de 14 senadores apresentou, nesta quinta-feira (6), um requerimento para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste esclarecimentos sobre a vacinação contra Covid-19 para crianças entre 5 a 11 anos.

Os parlamentares questionam a consulta pública para avaliação da imunização da faixa etária, afirmando que a medida “foi alvo de severas críticas por especialistas, que alertaram para a desnecessidade de tais procedimentos, para o risco de desinformação e para o perigo na demora da vacinação de crianças.”..

Senadores lamentam a marca de 600 mil mortes por covid-19

Senadores lamentaram, ontem sexta-feira (8), a marca de 600 mil mortes causadas pela Covid 19. Até a tarde desta sexta-feira, o Ministério da Saúde indicava que 599.810 brasileiros haviam morrido vítimas do novo coronavírus. Mas, segundo dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, em boletim extra, o Brasil chegou a 600.077 mortos pela Covid.

Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília (foto acima), atos lembraram as vidas perdidas. Pelas redes sociais, os senadores lamentaram as perdas e apontaram ineficiência do governo no combate à Covid-19. Para o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), muitas mortes não deveriam ter ocorrido.  ..

Marquinhos do N4 cobra mais atenção à Petrolina de Deputados Federais e Senadores

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Marquinhos do N4, cobrou dos deputados federais André de Paula (PSD), Fernando Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos), e dos Senadores da República Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), representantes de Pernambuco no Congresso Nacional, mais atenção à Petrolina.

O parlamentar pediu que os políticos apresentem emendas individuais e coletivas ao Orçamento da União para a implantação de uma unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME no Bairro Vila Vitória, situado na zona leste de Petrolina...

CPI: diretor da Prevent confirma modificação em código de diagnóstico da Covid; senadores falam em crime

O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, confirmou que a operadora orientou médicos a modificarem, após algumas semanas de internação, o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com Covid-19.

A mensagem que determinava a mudança e repassada aos coordenadores da unidade, revelada pela GloboNews, foi exibida nesta quarta-feira (22) durante depoimento de Batista Júnior à CPI da Covid. Durante a oitiva, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu tornar o executivo investigado pela comissão – a elevação a essa condição indica que a comissão vê indícios de cometimento de crimes...

Moraes arquiva pedido de senadores para investigar Aras por suposta prevaricação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras, na última semana, por suposta omissão em relação a atos do presidente Jair Bolsonaro. ..

Depois de negar 'gabinete paralelo', empresário Carlos Wizard se recusa a responder a senadores

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da pandemia nesta quarta-feira (30) e se recusou a responder as perguntas do senadores. Após falar por cerca de 20 minutos e negar participação em um “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente da República sobre a pandemia, Wizard disse que usaria seu direito constitucional de permanecer em silêncio diante da comissão. Senadores criticaram a postura do depoente. 

“Me reservo ao direito de permanecer em silêncio”, a frase foi repetida por diversas vezes por Wizard diante das perguntas dos senadores. ..

Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro apresentado por senadores

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (28) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro apresentado por três senadores.

Rosa Weber é a relatora do pedido, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). O envio à PGR é praxe no STF e está previsto nas regras internas do tribunal porque cabe à Procuradoria analisar o caso e decidir se pede a abertura de um inquérito...

Senadores pedem convocação de líder do governo para depor na CPI da Covid

Os membros da CPI da Covid pediram a convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A decisão foi tomada após o depoimento do deputado Luis Miranda.

O parlamentar disse à CPI da Covid na sexta-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as suspeitas sobre compra da vacina indiana Covaxin eram coisa do "Ricardo Barros"...

Senadores da CPI da Pandemia decidem pedir condução coercitiva de Carlos Wizard

A CPI da Pandemia decidiu pedir condução coercitiva do empresário Carlos Wizard à justiça porque ele não respondeu à notificação para depor na semana que vem. A informação é do senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão.

À CNN, o senador afirmou que "o paradeiro de Wizard é desconhecido e incerto. Ele sumiu". A CPI notificou o empresário em sua casa no interior de São Paulo. No entanto, a comissão, de acordo com Randolfe, recebeu informações de que ele está nos Estados Unidos...

Senadores decidem antecipar depoimento de Queiroga à CPI da Pandemia

Os senadores que compõem o grupo majoritário da CPI da Pandemia decidiram que irão alterar o cronograma da comissão para as próximas semanas, antecipando dois depoimentos que ainda não estavam com data acertada: a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a fala de Luana Araújo, médica escalada para comandar uma secretaria dedicada à Covid-19 e cuja nomeação foi barrada pelo Palácio do Planalto. 

Eles devem ser chamados a falar ainda em junho, informou o comando da CPI à CNN. A estratégia foi debatida neste domingo (30), quando os integrantes do chamado G7 se reuniram de forma virtual...

Senadores, incluindo Fernando Bezerra, protagonizam debate contra participação das mulheres na Reunião da CPI, nesta quarta

O Senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo, e senadores da base bolsonarista no senado federal, protagonizaram uma cena inusitada nesta quarta-feira (5): criaram uma celeuma que resultou em um grande tumulto e suspensão momentânea da reunião.

O motivo: O presidente da comissão cedeu a palavra à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), como forma de contemplar a bancada feminina da casa, já que não há nenhuma mulher como titular na CPI...

Após aglomeração, três senadores são diagnosticados com Covid-19

Após "romaria" de prefeitos no Congresso em busca de recursos para emendas, três senadores anunciaram esta semana terem recebido o diagnóstico positivo para Covid-19. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS).

O líder do PSL na Casa, Major Olimpio, divulgou nesta terça-feira (2) ter sido infectado pelo vírus. Por causa disso, está em isolamento domiciliar apenas com sintomas leves...

Otto defende a senadores criação de 'CPI da Covid' para investigar Bolsonaro

Insatisfeitos com a postura de Jair Bolsonaro, senadores de oito partidos, alguns deles de apoio ao governo, defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia.

Prints de mensagens trocadas no sábado (27) em um grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores mostram que, em resposta a críticas feitas por Tasso Jereissati (PSDB-CE), parlamentares de PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concordaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro. Um deles foi o senador baiano Otto Alencar (PSD). ..

Senadores lamentam atraso do Brasil na vacinação contra a covid-19

O atraso do Brasil para começar a vacinação contra a covid-19 tem gerado críticas dos senadores. A imunização já foi iniciada nos Estados Unidos e vários países da Europa, da América Latina e do Oriente Médio.

Em outros países, a previsão é de início já nos próximos dias. No Brasil, a previsão é de que as primeiras doses só sejam aplicadas em fevereiro. Para a maior parte dos senadores que se pronunciaram, o governo tem demonstrado falta de responsabilidade...

Senadores criticam comemoração de Bolsonaro da suspensão dos testes da CoronaVac

Parlamentares reagiram, nesta terça-feira (10), a comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a suspensão dos estudos para a produção da vacina CoronaVac, contra o novo coronavírus. Bolsonaro comemorou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a vacina. Ao responder a um seguidor em suas redes sociais, o presidente publicou um comentário de que a vacina CoronaVac poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que não deveria ser obrigatória. O texto dizia ainda: "mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

A comemoração não repercutiu bem entre os senadores. Vários deles foram às redes sociais para criticar essas declarações. O senador Cid Gomes (PDT-CE), por exemplo, definiu o presidente como um “exterminador do futuro” e lamentou o fato de Bolsonaro continuar sua “campanha insana de negar qualquer avanço humanitário”. Agora, acrescentou o senador, “comemora de maneira absurda um eventual fracasso na evolução de uma vacina para combater o coronavírus”. Para Cid, o presidente revela, “sem qualquer pudor”, sua motivação política...