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25 de Novembro de 2024

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AMMPLA reforça transporte público para os dias de provas do ENEM 

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), vai reforçar o transporte público para os dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontecem nos próximos domingos, 03 e 10 de novembro.

Os estudantes que forem utilizar os ônibus vão contar com o mesmo quadro de horário de dias úteis, além do reforço da frota das 10h às 13h e das 17h30 às 21h. A Autarquia reforça que os alunos devem se programar antes de sair de casa, conferindo as rotas e horários de suas linhas através do aplicativo 'Siga Atlântico', para evitar atrasos e imprevistos.
 
 
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Aprovado projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina

Foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os debates sobre o novo reajuste foram iniciados no ano passado, e, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi a votação na Casa Vereador Plínio Amorim.

Foram quase oito anos sem reajustes nos salários do prefeito, vice e secretários. O último reajuste foi aprovado em 2016, quando o salário do prefeito passou de 15 mil para 18 mil reais. O do vice-prefeito aumentou de 12 mil para 14 mil reais. E os secretários passaram a receber 12 mil reais, 4 mil a mais...

Prefeito Cleivynho Sampaio tem contas do CONSTESF aprovadas por unanimidade pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, durante a 35ª sessão ordinária, a aprovação, por unanimidade, das contas do exercício de 2023 do Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF).


A aprovação das contas representa o compromisso do gestor Cleivynho Sampaio, à frente do consórcio que reúne os 10 municípios do Sertão do São Francisco, em prol das implantação de politicas de desenvolvimento regional de forma articulada. A notícia também confirma a eficiência e a responsabilidade dos membros do consórcio na administração do CONSTESF...

Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados

As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência...

Enem 2024: falta uma semana para o primeiro dia de provas

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados.

Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal...

Enem 2024: Ubes pede passe-livre a estudantes nos dois dias de provas

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.

Na edição 2024, o Enem conta com mais de 5,07 milhões de inscritos, sendo 4,3 milhões de confirmados, o maior índice de inscrições desde 2020, quando houve o registro de 5,7 milhões de candidatos...

Provas dos Concursos Públicos de Juazeiro marcadas para domingo (27) são suspensas por determinação judicial

A Prefeitura de Juazeiro informa que as provas dos concursos públicos do SAAE Ambiental, SEFAZ, Procuradoria do Município e Administração Geral, anteriormente previstas para este domingo (27), foram suspensas por determinação judicial.

Novas informações sobre a remarcação das provas serão divulgadas em breve. Todos os detalhes relacionados ao concurso, incluindo locais e horários, serão atualizados no portal oficial. A administração reforça seu compromisso em garantir um processo seletivo justo e transparente para todos os candidatos...

Urgente: Provas do Concurso Público da Prefeitura de Juazeiro marcadas para este domingo (27) foram novamente suspensas. Confira

Alvo de muitas polêmicas e ações judiciais, de idas e vindas, anulações e ações no sentido de concluir o processo para suprimento de vagas no município de Juazeiro, o Concurso Público que tem provas remarcadas para este domingo (27) foi novamente suspenso, de acordo com decisão do Dr. José Goes, da 1ª Vara de Fazenda Pública Juazeiro, que acatou Mandato de Segurança impetrado na justiça pela Sra. Juliana Conduru Mendes Segatto.

No Mandato a impetrante alega, dentre outras reclamações, que “a nova data foi fixada em 27 de outubro de 2024, ou seja, uma semana após a publicação das novas regras”, o que descreveu como prejudicial aos candidatos inscritos:  “a Impetrante, inscrita desde o dia 21 de agosto de 2024, foi surpreendida pela alteração do Edital e pela inclusão de um novo tema, que será objeto de 5 novas questões, as quais acrescem um total de 10 pontos ao máximo da pontuação em disputa, e que possui caráter eliminatório; que , é inegável que a administração pública pode promover alterações no Edital do concurso antes da data da realização das provas, todavia, isso não significa que está autorizada a subverter toda a sistemática programada desde a divulgação do concurso pois, ao promover tais alterações repentinas, a impetrante e todos os demais candidatos que as desconheciam serão prejudicados”, anotou...

MEC divulga locais de prova do Enem 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso...

Juazeiro: candidato do concurso expressa preocupações e questiona dia das provas

Após suspensão pela Justiça, o concurso da prefeitura de Juazeiro, deve ser realizado no próximo domingo (27), conforme divulgado. Os locais de prova serão divulgados até a próxima quinta-feira (24). O processo seletivo prevê a contratação direta para 233 vagas, além de cadastro de reserva, para candidatos dos níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 12 mil.

 Na última sexta-feira (18), uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acatou pedido de suspensão dos editais pelo descumprimento, por parte da prefeitura, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso. Segundo a sentença do juiz José Góes Silva Filho, a gestão municipal não incluía nos programas de estudo para as provas conteúdo exigido pelo Estatuto citado...

Agrovale movimenta domingo com a III Corrida no Canavial e provas de ciclismo

Mais de 1.100 atletas de várias partes do Nordeste, participaram neste domingo (20), na Agrovale, em Juazeiro- BA, da III Corrida no Canavial, 5ª etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada 2024 e 2ª edição do AgroCiclo Bike.

O conjunto das três provas, começou às 7h da manhã, com a largada de 700 atletas que coloriram e animaram a 3ª edição da  Corrida no Canavial, nas distâncias de 5 km e 10 km. A competição, que já faz parte do Campeonato Baiano de Atletismo, reuniu corredores de elite e das categorias Empregado e Geral, masculino e feminino...

Provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro foram reagendadas, mas estão ameaçando nova suspensão

No último sábado (19) o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) remarcou as provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro, na Bahia, para o dia 27 de outubro.

A decisão ocorreu após a publicação dos aditivos que incluíram o conteúdo referente à Lei Municipal que trata da cultura negra e sua importância para o município...

Obmep 2024: mais de 900 mil alunos fazem prova da 2ª fase neste sábado

As provas da 2ª fase da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) serão aplicadas neste sábado (19) a mais de 900 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio inscritos em todo o país.

Os classificados na primeira etapa da competição científica farão a prova às 14h30 (no horário de Brasília). A avaliação terá três horas de duração...

Ciclistas disputam prova estadual de estrada neste domingo, 20, em Juazeiro

Juazeiro, no norte do estado, será o palco para a quinta etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada 2024, que acontece neste domingo, 20, das 7h às 14h.

A competição acontece na Fazenda Agrovale, uma empresa responsável pela produção de açúcar, etanol e bioeletricidade, e possui dois percursos: um de 70 km e outro com 140 km...

Prefeitura recorre, mas Justiça mantém suspensão de provas de concurso público em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através de um “instrumento de Agravo”, impetrado na terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, tentou reverter uma decisão proferida no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, que suspendeu a realização de provas em concursos público realizado pelo município, sob a alegação de não cumprir o “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”.

Em Agravo de Instrumento, a Prefeitura de Juazeiro solicitou no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia “A concessão de efeito suspensivo para que seja autorizada a continuidade dos certames, alegando, em síntese, que a suspensão das provas, programadas para ocorrer em 48 horas, acarretará prejuízos irreparáveis aos candidatos e à Administração Pública”;..

Banca organizadora Idib emite nota sobre suspensão das provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (18) uma decisão publicada pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, suspendeu o concurso público marcado para este domingo (20), no município. Leia aqui.

A decisão acatou pedido liminar impetrado na justiça através de ação popular, pelo senhor Márcio Ângelo Ribeiro, com a alegação, dentre outras razões,  de violação do “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”, escreveram...

Justiça determina suspensão de concurso público em Juazeiro. Provas estavam marcadas para este domingo (20)

Uma decisão publicada nesta sexta-feira (18) pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em Juazeiro, assinada pelo Juiz Dr. José Goes Silva Filho, suspendeu o concurso público marcado para este domingo (20), no município.

A decisão acatou pedido liminar impetrado na justiça através de ação popular, pelo senhor Márcio Ângelo Ribeiro, com a alegação, dentre outras razões,  de violação do “disposto no art. 60, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município de Juazeiro, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020”, escreveram...

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça.

Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.256 de 2019 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES)...

Prefeitura de Juazeiro divulga 18ª convocação de aprovados em concurso público da educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou nesta quarta-feira (16), a 18ª convocação dos aprovados no concurso público para o cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados e a relação dos documentos necessários para a posse estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Doem).

Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entregar a documentação, contados a partir da data de publicação do edital. A entrega dos documentos solicitados deve ser realizada na Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139, Centro, das 8h às 14h...

Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes

Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito Público e Constitucional, Antonio Celso Baeta Minhoto, enxerga a vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que permite ao Congresso Nacional suspender decisões tomadas pelo STF.

“Hoje, o STF está num destaque muito grande, julgando muitos temas, muitas matérias, avocando para si muitas questões, dentro de um contexto, inclusive, de ativismo judicial, exercendo atividades que não são propriamente dele, mas mesmo assim, fazendo”, analisa o especialista...

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