Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais

Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram surpreendidos na semana passada com a publicação de uma portaria que impõe mudanças profundas na forma como o órgão vai fixar as condicionantes ambientais nos processos de licenciamento.

O documento gerou polêmica entre funcionários do Instituto e entre ambientalistas, que vêem com preocupação não só as novas normas, mas também a forma como elas foram publicadas. Entre os principais pontos repudiados estão o fato de que, na prática, a nova norma significaria a perda de autonomia do órgão no processo de determinação das condicionantes e o engessamento da compensação ambiental...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

"PL do Veneno" causará "danos irreparáveis", alerta Fiocruz em nota enviada aos senadores

Em nota enviada aos senadores, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamou a atenção para os danos a serem causados pelo chamado “PL do Veneno” em caso de aprovação do texto pelo Senado. A medida foi provada pela Câmara dos Deputados na semana passada, quarta-feira (9) e segue agora para apreciação dos senadores.

Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Saúde da autarquia afirmam, entre outras coisas, que a proposta trará “prejuízos para o ambiente e à saúde da população” e “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”...

Prefeitura de Petrolina faz avaliação das ações de redução aos danos causados pelas chuvas

Após as fortes chuvas que caíram nos últimos dias, as equipes da Prefeitura de Petrolina estão em campo intensificando as ações emergenciais de combate aos danos causados pelas águas.

As equipes das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Serviços Públicos e Defesa Civil estiveram reunidos com o vice-prefeito Simão Durando para fazer o monitoramento das ações que já estão sendo executadas e planejar ações de médio e longo prazo...

Filho de Padre Bianchi denuncia Diocese de Caruaru na Justiça e pede R$ 2 milhões por danos morais devido à morte do pai

Um jovem que afirma ser filho de Manoel Francisco Xavier, conhecido como Padre Bianchi, denunciou a Diocese de Caruaru, no Agreste, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ao Vaticano. Emanuel Gaspar Araujo Silva Xavier, de 23 anos, é advogado e está pedindo R$ 2 milhões por danos morais devido à morte do pai, que foi vítima da Covid-19 em 12 de maio de 2021. Bianchi dedicou 37 anos ao sacerdócio.

O g1 procurou a Diocese de Caruaru, por meio do coordenador diocesano da Pascom. Ele informou que "a Diocese não se pronuncia sobre temas do setor jurídico da Instituição". Por e-mail, o g1 pediu um posicionamento ao Vaticano, por meio da Imprensa da Santa Sé, na Itália, e da Nunciatura Apostólica, que representa o Vaticano no Brasil, mas ainda não recebemos resposta...

MPF aciona Moro por danos causados pela Lava-Jato contra a União

A Operação Lava-Jato desarticulou o maior esquema de corrupção da história do país, com bilhões de reais desviados para alimentar um grupo formado por grandes empreiteiras, doleiros, além de partidos e caciques políticos que mandavam na Petrobras durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. 

Apenas na diretoria de Serviços da estatal, uma figura de terceiro escalão devolveu 100 milhões de dólares em dinheiro sujo que havia juntado traficando contratos na estatal. Figurões do PT, do PP e do MDB foram citados em diferentes delações como beneficiários de milionárias propinas...

Prefeitura de Juazeiro orienta quanto aos danos que fogueiras podem causar em ruas asfaltadas

Durante o período junino é comum que moradores façam homenagens a São João e São Pedro, acendendo fogueiras em meio às ruas da cidade. A data é considerada a mais tradicional festa nordestina, mas a Prefeitura de Juazeiro alerta quanto aos perigos que as fogueiras podem causar nos asfaltos aplicados recentemente.

Durante os seis primeiros meses do ano, a gestão municipal já pavimentou cerca de 4.440 mil metros de asfalto em vias. Em muitas dessas ruas e avenidas é comum o acendimento das fogueiras e soltura de fogos de artifício...

Pernambuco: Feridos em protesto receberão benefício emergencial e indenização pelos danos sofridos

As famílias do adesivador Daniel Campelo e do arrumador Jonas Correia de França, feridos durante passeata realizada no Recife, no último sábado (29/05), foram recebidas nesta quarta-feira (02/06), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, para tratar do atendimento às vítimas e suas famílias, assim como dar andamento aos trâmites indenizatórios das vítimas. 

Acompanhadas de seus advogados, as famílias apresentaram os pleitos e alinharam os encaminhamentos, durante reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...

MPF aciona a Justiça contra pastora por danos morais por declarações contra gays e pessoas com HIV

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por declarações consideradas homofóbicas. Na ação, o MPF pede uma indenização por danos morais coletivos por "discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV".

Durante um congresso transmitido na internet e em um canal de televisão em 2016, ela disse que relações homoafetivas não são normais e associou a aids a casais de homens. Em um dos trechos destacados na ação, a pastora reforça a relação entre a doença e os casais homoafetivos...

MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra um proprietário de uma lavoura no Distrito de Ibó 3, localizado no Município de Abaré, para que se abstenha de realizar a pulverização de agrotóxicos em área inferior a 500 metros das residências próximas à propriedade.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da ação, a aplicação de agrotóxicos ocorre em área de produção agrícola que fica localizada a cerca de 40 metros do Distrito Ibó 3, contaminando habitações, inclusive residências ocupadas por crianças e idosos...

Garanhuns/ Comitê Extraordinário de Infraestrutura das Chuvas (CEIC) segue trabalhando para reparar os danos causados pelas últimas chuvas

O Comitê Extraordinário de Infraestrutura das Chuvas (CEIC) segue trabalhando para reparar os danos causados pelas últimas chuvas em Garanhuns, sob o comando do prefeito Sivaldo Albino e das Secretarias de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico. O primeiro passo, que já está sendo concluído, é mapear os pontos de problemas no município.

Equipes técnicas das secretarias envolvidas no Comitê já detectaram cerca de 90 locais que precisarão de reparos. Foram produzidos laudos técnicos, acompanhados de registros fotográficos, que servirão para comprovar a urgência do processo licitatório para contratação dos serviços para recuperação completa das localidades. Além da recomposição do pavimento, serão realizadas obras estruturadoras na rede de drenagem, para garantir que problemas como este não voltem a acontecer...

Ação da Juazeirense contra o Sport, busca reparação e danos morais

O presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, representado pelo Advogado Carlos Henrique Rosa, impetrou ação de “retratação” e “indenização por danos morais” contra o SPORT CLUB RECIFE e o seu presidente, Milton Bivar, que, segundo a denúncia, teria atentado contra a honra do deputado e da Juazeirense, após o jogo polêmico entre as duas equipes, pela Copa do Brasil, vencida pelo time baiano, por 3 x 2.

Na ação é elencado que “Milton Caldas Bivar, por si e valendo-se na qualidade de Presidente do Sport Club Recife , não só atingiu a honra objetiva do Autor como também a honra subjetiva ao chama-lo de ‘picareta” e “malandro velho”, citam na ação.
De acordo com a ação o presidente do Sport Recife fez comparativo ofensivo, chamando o presidente da Juazeirense de “malandro”e outros adjetivos pejorativos em veículos de comunicação de grande audiência, como rádios, blogs e jornais: “O tal de Roberto Carlos [presidente da Juazeirense], totalmente diferente do nosso Rei, é um malandro velho”, justificaram na ação...

Guarda Civil de Petrolina prende homem por ameaça de morte e por danos materiais no bairro Antônio Cassimiro

Um homem foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, na noite da última segunda (23), por ameaçar de morte sua companheira e por causar danos materiais na sua residência no bairro Antônio Cassimiro.

A equipe de patrulhamento urbano da GCM foi acionada por meio da Central de Atendimentos (153) e, de imediato, atendeu ao chamado e encaminhou uma equipe ao endereço para verificar a ocorrência...

JFPE condena Univasf por danos morais causados ao vice-reitor da instituição

Nesta quarta-feira (27), o juiz titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Arthur Napoleão Teixeira Filho, proferiu decisão na qual condena a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ao pagamento de R$ 20 mil ao vice-reitor da instituição, professor Valdner Daizio Ramos Clementino.

A condenação se refere aos danos morais causados por irregular processo administrativo que tramitou perante o Conselho Universitário da Univasf (Conuni) e que visava a destituição do professor da função de vice-reitor. ..

Meio ambiente: Miguel Coelho assina pacto internacional para redução de danos das mudanças climáticas

Petrolina passou a integrar a maior coalizão de cidades comprometidas com ações para mitigar as mudanças climáticas. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para adesão ao Pacto Global pelo Clima e a Energia.

A iniciativa liderada pela União Europeia, contempla mais de 10 mil municípios, em 135 países, comprometidos voluntariamente com o combate às mudanças climáticas, a redução de seus impactos e incentivo à energia limpa e sustentável...

Tremor de terra é registrado pelo 2º dia seguido em Jacobina; não há registro de vítimas ou danos materiais

Pelo segundo dia consecutivo, um tremor de terra foi registrado em Jacobina, no norte da Bahia, por volta das 4h46 desta terça-feira (26). Desta vez, o fenômeno atingiu 1,6 pontos de magnitude, de acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável por monitorar toda atividade sísmica na região Nordeste.

Segundo o LabSis, não há informações de que moradores da região tenham escutado ou sentido o tremor de terra desta terça. A informação foi confirmada pela prefeitura do município...

Tremor de terra é registrado em Jacobina; ninguém ficou ferido e não há registro de danos materiais

Um tremor de terra de 2,6 pontos de magnitude foi registrado na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (25). As informações são do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora toda atividade sísmica na região Nordeste.

Segundo a prefeitura, não houve notificação de moradores, nem relato de algum imóvel danificado com o tremor de terra. A população, no entanto, segue convivendo com abalos sísmicos frequentes na região...

Inema acata recomendação do MPF para frear danos causados pela queima da cana-de-açúcar em Juazeiro

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires. O inema atendeu a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. O órgão também a fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento. ..

João Leão vai processar CEO da Bioenergy por danos morais

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) informou que o vice-governador João Leão, titular da pasta, vai processar judicialmente, por danos morais, os empresários Paulo de Tarso, CEO da empresa Biogeoenergy, preso na Operação Ragnarok e que está sendo investigado pela fraude na compra de respiradores, e o empresário Cleber Isaac, citado como "intermediário" no caso.  ..

Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia pernambucana

O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus.

Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado...