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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 62 registros para a palavra: Por unanimidade

Projeto de resolução do deputado Roberto Carlos que homenageia Raimundinho da JR é aprovado por unanimidade na ALBA

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o Projeto de Resolução, do deputado Roberto Carlos (PDT), que homenageia o senhor Raimundo Ramos de Andrade (Raimundinho da JR), com a Comenda 2 de Julho, que é concedida a personagens que contribuem para o desenvolvimento do Estado. 

O homenageado é empresário, natural de Aurelino Leal, que construiu uma  história de empreendedorismo, consolidando marca nacional da JR Transportadora. ..

Berg da Carnaíba é reeleito por unanimidade à presidência da Câmara Municipal de Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Berg da Carnaíba, é reconduzido à presidência da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte com votação unânime a favor da condução dos trabalhos legislativos para o biênio 2023/2024.

A eleição aconteceu na manhã desta segunda (03), com a presença de 20 vereadores da Casa, com exceção apenas do vereador Aníbal, que está em viagem, mas através de comunicado oficial também se manifestou favorável à reeleição do presidente.  Assim, Berg foi eleito para a condução do 2º biênio da Câmara Municipal de Juazeiro.  ..

Câmara de Petrolina aprova, por unanimidade, contas de Odacy Amorim, Julio Lossio e Miguel Coelho com ressalvas

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (14), as contas dos ex-prefeitos Odacy Amorim (PT) e Julio Lóssio (PSD), e também do atual gestor, Miguel Coelho (DEM). Foram 22 votos favoráveis e a votação aconteceu em blocos.

As contas de Odacy são referentes a 2008. As de Lóssio, de 2012-2015, excluindo o ano de 2016; e as de Miguel, dizem respeito ao biênio 2017-2018. A Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelo vereador Osório Siqueira (MDB), Josivaldo Barros (Republicanos) e César Durando (DEM), presidente, relator e secretário, respectivamente, seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na elaboração dos pareceres sobre os projetos de leis que tratam das prestações de contas, para aprovação com ressalvas. ..

PSL aprova por unanimidade fusão com o DEM

A fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do PSL, nesta terça-feira (28). A convenção conjunta com mais detalhes da fusão está prevista para o dia 6 de outubro.

A junção das legendas irá formar a maior bancada da Câmara dos Deputados, um movimento que precipita mudanças eleitorais e almeja o posto de “terceira via” nas eleições de 2022...

DEM decide, por unanimidade, dar o pontapé inicial para fusão com PSL

A Executiva Nacional do DEM se reuniu na noite desta terça-feira (21) e deu o primeiro passo para a fusão com o PSL. O início das discussões para se unir ao partido foi aprovado por 40 votos favoráveis e nenhum contrário. Participaram do encontro líderes nacionais do DEM, como o presidente da sigla, ACM Neto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

O objetivo de dirigentes dos dois partidos é oficializar a fusão até outubro. Depois da reunião da Executiva, o DEM vai convocar para o próximo mês um encontro do Diretório Nacional, instância que tem mais integrantes, para votar internamente se vai embarcar no projeto de união com a outra legenda. Dentro do PSL também estão marcadas reuniões para debater o assunto, mas lá a fusão já está pacificada...

Dois projetos são aprovados por unanimidade na Casa Aprígio Duarte nesta terça (27)

Em mais uma sessão remota da Câmara de Vereadores de Juazeiro, conduzida pelo presidente Berg da Carnaíba, dois Projetos de Lei do Executivo municipal são aprovados por unanimidade, na manhã desta terça (27).

O PL nº 3668/2021 torna gratuita a passagem de pessoas com deficiências físicas e um acompanhante no sistema de transporte público coletivo urbano e rural no âmbito município...

Legislativo de Juazeiro aprova por unanimidade PL que reajusta salários dos agentes de saúde e de endemias

Câmara de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (22), uma sessão extraordinária remota para a apreciação do Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal para discutir sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O reajuste salarial passa para R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal.  ..

Por unanimidade Ministro do STF mantém prisão de Daniel Silveira

Por unanimidade os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da manutenção da prisão do deputado Federal Daniel Silveira, do PSL, preso ontem após ofensas a Ministros do Supremo e condutas consideradas antidemocráticas.

O ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender Daniel Silveira, disse que o parlamentar tem histórico de crimes e citou vários deles antes de reafirmar seu voto pela manutenção da prisão. ..

Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O pedido foi feito pelo Butantan na segunda-feira (18). Um primeiro lote com 6 milhões de doses da Coronavac já tinha sido liberado no último domingo (17) para aplicação emergencial...

PSB decide por unanimidade não apoiar Lira, mas sem punição a quem votar no candidato de Bolsonaro

Por 80 votos a 0, o diretório nacional do PSB decidiu nesta sexta-feira (11) orientar sua bancada a não apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) ou de qualquer nome respaldado pelo governo Jair Bolsonaro à presidência da Câmara dos Deputados.

O partido realizou reunião virtual com a participação de mais de 100 membros. A resolução que orienta a bancada a não apoiar candidatos que representem o Palácio do Planalto foi aprovada por unanimidade pelos presentes na hora da votação...

TRE torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por seis anos, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.

Na terça (22), o julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0, quando o desembargador Vitor Marcelo Rodrigues havia pedido vistas para analisar o processo. Rodrigues argumentou ter tido pouco tempo para se inteirar sobre o julgamento – ele foi nomeado no TRE no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

Prefeita de Sento-Sé Ana Passos é reeleita por unanimidade Presidente do Consórcio de Saúde da Policlínica Regional em Juazeiro-BA

Na manhã desta quinta-feira, 20/08, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos foi reeleita por unanimidade para mais dois anos de mandato como a Presidenta do Consórcio Público Interfederativo de Saúde, que administra a Policlínica Regional, em Juazeiro-BA; e o Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas permaneceu como vice-presidente.

Ainda, a votação aconteceu por vídeo chamado (live), contou com a participação dos Prefeitos de Casa Nova, Wilker Torres; Canudos, Genário Rabelo; Curaçá, Pedro Oliveira; Juazeiro, Paulo Bomfim; Pilão Arcado, Orgeto Bastos dos Santos; Sento-Sé, Ana Passos; Sobradinho, ‎Luiz Vicente; Remanso, José Filho; Uauá, Lindomar Dantas e o Coordenador dos Consórcios Públicos de Saúde, Nelson Portela...

PT confirma por unanimidade Paulo Bomfim como pré-candidato à reeleição

O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro lançou a pré-candidatura do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, à reeleição à prefeitura do município, por unanimidade, para continuar o processo de mudança e desenvolvimento que a cidade vem passando nos últimos anos, desde 2009, com a eleição do ex-prefeito Isaac Carvalho.

Num encontro democrático, e diferente, de modo virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus, que exige distanciamento e isolamento social, lideranças nacionais, estaduais e municipais destacaram que Juazeiro é prioridade para o maior partido do Brasil, que promoveu mudanças sociais e econômicas no Brasil, atendendo às classes mais pobres...

Assembleia dos servidores Técnicos da Uneb aprova por unanimidade paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira (07)

Em resposta a aprovação da PEC 159/2020 ocorrida na última sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia, a categoria dos técnicos administrativos aprovou em assembleia na tarde desta quarta-feira (05), a paralisação por 24 horas das atividades em todos os departamentos da universidade, com portões fechados.

A decisão visa a participação da categoria no ato conjunto das entidades e centrais sindicais com os policiais civis e prisionais, que acontece nesta sexta (07) na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 09:00h. Nos departamentos do interior a mobilização ocorrerá com os portões fechados, por meio de panfletagem da carta aberta à população baiana em defesa do serviço público (veja), construída pelas entidades e centrais sindicais...

Por unanimidade, TRF-4 eleva pena de Lula no caso do sítio para 17 anos

Os desembargadores do TRF-4 decidiram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, aumentar para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Sítio de Atibaia (SP). A decisão equivale a uma nova condenação de segunda instância contra o petista. Votaram contra a anulação da condenação em primeira instância e pelo aumento da pena os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Como o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou no início do mês que os réus só podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos, o julgamento do TRF-4 não levará Lula de volta à prisão neste primeiro momento. Na ação, o ex-presidente é acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propina pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de vantagens em contratos na Petrobras. De acordo com o Ministério Público, Lula teria se beneficiado pela reforma no sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia no valor de R$ 870 mil...

TCE aprova por unanimidade contas da Prefeitura de Petrolina

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas da Prefeitura de Petrolina. A decisão foi tomada de forma unânime pelo órgão de fiscalização e se refere ao regime de 2017.

O documento emitido, nesta quinta (24), pelo TCE reconhece que a administração do prefeito Miguel Coelho atuou respeitando a legislação, aplicando corretamente os recursos públicos do Município. O parecer ainda, como de costume, envia à Prefeitura novas recomendações para aperfeiçoar a gestão do erário municipal...

Projeto de Lei aprovado por unanimidade, obriga a exposição de obra parada em Petrolina

Segue a sanção do prefeito Miguel Coelho, o Projeto de Lei nº 061/2019 do vereador Paulo Valgueiro que obriga o município identificar com placas as obras públicas paralisadas, com informações sobre a interrupção, tornando de conhecimento público o motivo da paralisação da obra. O PL foi aprovado por unanimidade por 21 votos dos vereadores presentes na sessão desta quinta-feira (13), na Casa Plínio Amorim.

Na proposição, Valgueiro pede a obrigatoriedade da colocação de placa em obra pública paralisada há mais de 90 dias, contendo a exposição resumida dos motivos da interrupção da obra pelo governo municipal. A placa deverá ser colocada em local com visibilidade para os cidadãos.  Essa lei entrará em vigor na data de publicação...

STJ por unanimidade decide reduzir pena de Lula

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano. Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, os 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

A pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi de 12 anos e 1 mês de prisão.O quinto ministro da Quinta Turma do STJ, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido e não participou do julgamento. Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018. Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP), também por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista ainda irá recorrer na segunda instância...

Câmara de Juazeiro aprova por unanimidade projetos que reajustam vencimentos e criam vantagens para servidores 

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (26), nove Projetos de Leis enviados pelo Poder Executivo Municipal. Em sua maioria os projetos foram voltados para reajustes salariais a servidores municipais. 

Ao final, o presidente, Alex Tanuri (PSL), convocou todo o plenário para a próxima Sessão no dia 11 de março...

STJ PUBLICA NO DJ RECURSO ESPECIAL NEGADO A ISAAC CARVALHO POR UNANIMIDADE

Depois do STF – Supremo Tribunal Federal que em decisão proferida no domingo, 16, por meio do ministro Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade, agora foi o STJ – Superior Tribunal de Justiça que rejeitou à unanimidade ao Agravo em Recurso Especial impetrado pela defesa do ex-prefeito.

No Acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico datado desta quarta-feira, dia 19, os ministros do STJ anunciam: “Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 13 de dezembro de 2018(Data do Julgamento) Ministro Joel Ilan Paciornik”...

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