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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 91 registros para a palavra: No Senado

Projeto Lei do Veneno deve ser votado já nesta semana no Senado

Aproveitando-se de uma sessão esvaziada, semi-presencial e que apresentou inúmeros problemas técnicos, integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado fizeram avançar na semana passada duas propostas anti-ambientais: o chamado PL do Veneno, que facilita a liberação de agrotóxicos, e o projeto que faz alterações no Código Florestal para permitir obras em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

A tramitação do PL do Veneno no Senado havia sido questionada por ambientalistas, já que, no início de junho, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu que a proposta seria analisada somente pela Comissão de Agricultura. Para amenizar os ânimos, Pacheco anunciou, na ocasião, que os debates da CRA deveriam ser embasados nas discussões de duas audiências públicas...

Presidente Bolsonaro indica Carlos Portinho para ser líder no Senado

O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi publicada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em uma postagem nas redes sociais.

"É com satisfação que recebemos a indicação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro do senador Carlos Portinho para Líder do Governo no Senado Federal", escreveu. Portinho era suplente do senador Arolde de Oliveira, que morreu em 2020 por complicações da covid-19. Ele também é líder do PL no Senado, o mesmo partido do presidente da República.   ..

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir o tema.

O projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento...

Ainda indefinido, cenário eleitoral na Bahia tem quatro pré-candidatos ao governo e três postulantes à vaga no Senado

Termina no dia 02 de abril o prazo para desincompatibilização de cargos para disputa das eleições de 2022. Na Bahia, apesar de alguns partidos ainda não terem definidos os nomes que assumirão a disputa de outubro deste ano, quatro pré-candidaturas ao governo do estado foram anunciadas.

Outras três estão definidas para a disputa ao Senado...

CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...

Vereador Dr. Salvador, de Juazeiro, celebra aprovação do piso dos enfermeiros, no senado, e já se mobiliza para cobrar aprovação na Câmara Federal

O médico e vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, comemorou com entusiasmo a aprovação do Projeto de lei 2654/2000, aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado Federal.

O PL 2654 garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; de R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras...

Com votação prevista para esta quarta-feira no Senado, Sindsemp vai à Brasília em defesa do piso de Enfermagem

Nesta quarta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) encaminhou à Brasília, duas servidoras da saúde para acompanhar de perto, a votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.564, que institui o piso salarial da enfermagem e a carga horária de 30h. A votação deve acontecer ainda hoje.

Estão em Brasília, a técnica em enfermagem e diretora de assuntos extraordinários do Sindsemp, Luciedna Batista e a enfermeira e delegada da saúde, Ruth Viviane Novaes...

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

O novo marco legal das ferrovias, com emenda de Fernando Bezerra, deve ser votado nesta terça (5) no Senado

O novo marco legal das ferrovias será votado nesta terça-feira (5) no Senado federal, conforme anúncio do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.

A matéria, que teve votação adiada na quarta-feira (29), tem texto original assinado pelo senador licenciado José Serra (PSDB) e é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)...

No Senado, papel brasileiro na mudança do clima é discutido em painel

A embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), Fiona Clouder, avaliou que o Brasil tem grande potencial de influenciar países em ações de mitigação de mudanças climáticas. Ao participar da sessão temática do Senado Federal nesta sexta-feira que debateu o último relatório do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU), ela destacou a influência brasileira no mundo.

“O Brasil tem tanto potencial! Ele tem a preciosidade de ter tanta diversidade e tantos ecossistemas. Ele tem o potencial de ter uma enorme influência, de exercer uma enorme influência sobre o mundo”, avaliou. Para Fiona, é preciso recuar e dar um passo adiante, dar um passo à frente...

Planalto protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).

Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades. ..

Deputado Fernando Coelho, filho do líder do Governo no senado, diz não à ideia do voto impresso

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil.

Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção. Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...

Na busca de votos no Senado para vaga no STF, André Mendonça quer conversar com PT

Após o presidente Jair Bolsonaro confirmar sua indicação à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre), o ex-ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União André Mendonça tem se dedicado com afinco à tarefa de convencer o Senado a aprovar seu nome.

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, nesta empreitada, o jurista conservador e pastor evangélico  tem tentado até mesmo se aproximar de parlamentares do PT, partido arquirrival de Bolsonaro. Segundo a publicação do O Globo, Mendonça fez gestos nas últimas semanas para marcar uma conversa com senadores do partido de Lula, que até “ensaiaram” uma agenda, mas remarcaram o encontro para agosto. ..

Planalto quer mudar articulação política no Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia reorganizar a articulação política no Senado. A ideia na mesa é substituir o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

O presidente disse a interlocutores estar incomodado com o MDB em razão principalmente da forma como seus integrantes têm atuado na CPI da Pandemia. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga, e o relator da CPI, Renan Calheiros, têm tido posturas críticas ao governo. Assim como a senadora Simone Tebet, que tem usado suas falas no colegiado para criticar as posições do Palácio do Planalto, como o uso de máscaras. ..

CPI da Covid-19, no senado Federal, ouve ex- ministro Mandeta agora. Assista aqui

A CPI da pandemia, instalada no senado federal, já iniciou a sessão desta terça-feira (4) e o ex-Ministro Mandetta, que comandou a pasta da Saúde no início do governo Bolsonaro e nos primeiros meses da pandemia do Coronavírus no Brasil, está no centro das atenções.

O depoimento de Mandetta é aguardado com muita expectativa e deve provocar muitos debates na CPI e nos bastidores políticos, em Brasília...

CPI da pandemia está sendo instalada agora no Senado. Assista aqui

Foi iniciada por volta das 10h desta manhã, no Senado Federal, a CPI da Covid, que tem como objetivo investigar a atuação do Governo federal na Pandemia e a distribuição de recursos para os Estados e Municípios.

Nesta 1ª reunião, semipresencial, é presidida pelo baiano Otto Alencar e os membros da comissão elegerão hoje o presidente e o vice-presidente da CPI. Logo depois do processo de eleição para direção, o Presidente eleito indica o relator...

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19...

Após conversa com Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho desiste de ser candidato a presidência do Senado

Após conversa com o presidente Jair Bolsonaro neste final de semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avisou a colegas de partido que desistiu de ser candidato à presidência da Casa.

Bezerra comunicou a desistência durante conversas no fim de semana com outros emedebistas que almejam o posto, entre eles, a senadora Simone Tebet (MS), com quem conversou por telefone...

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