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22 de Novembro de 2024

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Condenada por morte de ex-marido, Flordelis pede autorização para casar no presídio

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos pediu a autorização para casar. A pastora evangélica foi condenada a mais de 50 anos de prisão em novembro de 2022 por assassinato do marido Anderson do Carmo de Souza.

Flordelis, que quer oficializar seu romance com o noivo, o produtor artístico Allan Soares, de 28 anos, pediu à direção do Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, que um casamento religioso aconteça...

Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

“A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SARS-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota...

Proprietária relata prejuízo após ter adesivos de candidatos colados, sem autorização, em parede de seu estabelecimento

As campanhas políticas nas ruas têm causado dor de cabeça para algumas pessoas, especialmente donos de estabelecimentos comerciais. É que, sem autorização prévia, adesivos de candidatos têm sido estampados em paredes de lojas, por exemplo, o que acarreta em prejuízo material para os donos. É o caso da Jussy Souza Fashion, estabelecimento varejista situado em Juazeiro, no norte da Bahia.

A proprietária, em contato com a Redação RedeGN, desabafou sobre o vandalismo em sua propriedade particular, após passagem de algumas carretadas de candidatos da cidade baiana. "Infelizmente seguidores em carreta com seus candidatos não respeitam as fachadas dos comércios, colando seus adesivos. A primeira carreata foi Joseph e Roberto Carlos, em seguida Jordávio Ramos e Aleluia. Colaram seus adesivos nas paredes da loja, que ao serem removidos, puxam também a tinta, que é esmalte sintético", disse a proprietária...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Prefeitura reforça orientação sobre prazos para solicitar autorização de eventos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (Semaurb), informa a população sobre os prazos para solicitar autorização de eventos.

Para apresentações musicais em bares, restaurantes e espaços de eventos fechados, os interessados devem procurar a Semaurb de segunda a quarta-feira, levando a documentação do organizador e do estabelecimento. Após isso, o interessado deverá emitir e pagar um boleto e apresentá-lo à Semaurb, que emitirá a autorização até a sexta-feira...

Prefeitura de Juazeiro anuncia mudança e passa a conceder autorizações para eventos até as quintas-feiras

As autorizações para eventos serão concedidas até as quintas-feiras em Juazeiro. A mudança foi anunciada hoje (11) pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), com o objetivo de organizar e melhorar o fluxo de atendimento.

De acordo com as pastas, a medida prevê a viabilidade de interdições e adequações ao trânsito nos locais solicitados. Antes, essas autorizações ocorriam até as sextas.Após obter a autorização para o evento junto à Semaurb, o interessado deve procurar a CSTT, na Rua Oscar Ribeiro, S/N, centro da cidade, e solicitar a interdição ou a disponibilização de cavaletes para ordenar o trânsito próximo ao local de realização do evento...

Prefeitura de Juazeiro estende autorização para circulação de veículos de mototaxistas e moto-entregadores de 2013 a 2015

Diante da crise decorrente da pandemia da Covid-19 que tem impactado economicamente os trabalhadores de todo o país, a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), estendeu, excepcionalmente, por mais um ano, o decreto nº 1.108/2021 que autoriza a vistoria e utilização dos veículos destinados ao serviço de mototáxi fabricados a partir de 2013, e agora sendo incluídos os de 2014 e 2015. 

"Mais uma vez a prefeita Suzana Ramos atendeu a nossa solicitação em prol dos permissionários que tiram seu sustento do serviço de mototáxi em Juazeiro...

Câmara retira exigência de autorização do marido para que mulher faça laqueadura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), Dia das Mulheres, um projeto de lei que retira da legislação a exigência de consentimento do cônjuge para a esterilização voluntária. No caso de uma mulher casada, a legislação atual exige a autorização do marido para a realização de laqueadura tubária. O texto segue para o Senado.

Atualmente, a legislação determina que, se forem casados, tanto o homem quanto a mulher precisam do consentimento expresso do cônjuge para a esterilização. A proposta retira essa exigência, inclusive no caso do homem que quiser fazer vasectomia...

Semaurb diz que ambulantes foram retirados de espaços, em Juazeiro, pois não tinham autorização e orienta procurar órgão

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro se manifestou sobre uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (17), e que culminou na retirada de alguns ambulantes que trabalhavam na Orla e em outros pontos do município.

A pasta disse que "voltou a dialogar com os ambulantes para melhorar o ordenamento urbano na área central da cidade, levando em consideração as normas estabelecidas no Código de Postura do município", e que na ação de hoje foi "feita a escuta recíproca, com o objetivo de construir possibilidades de soluções para o uso provisório e ordenamento urbano da área, evitando a ocupação desordenada" [leia na íntegra abaixo]...

Alvo de críticas de ambientalista Câmara aprova projeto que facilita autorização de agrotóxicos

Alvo de críticas de ambientalistas, a matéria, que apelidou o projeto de “PL do Veneno”, atribui ao Ministério da Agricultura o poder de decidir sobre o registro de novos agrotóxicos. Atualmente, dois outros órgãos também são responsáveis pelo crivo, além da pasta: a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. Foram 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções...

STJ julga uso de música sem autorização em 'paródia' política

Mais de dois anos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar o uso de canções como "paródias" em campanhas políticas, mesmo sem autorização dos seus autores, será julgado nesta quarta-feira (9) o recurso movido pela editora EMI Songs do Brasil (atualmente propriedade da editora Sony/ATV) contestando a decisão.

A UBC, a associação Procure Saber e a União Brasileira de Editoras Musicais (Ubem) também participam da ação, como amicus curiae, instrumento jurídico que as torna partes associadas ao processo. As três entidades forneceram informações aos juízes e ao processo para amparar a ideia de que a liberação de paródias sem qualquer controle num contexto político traria enormes prejuízos a quem cria música e vive legitimamente dos seus direitos autorais...

Juazeiro: Eventos que não tiverem autorização do Núcleo Regional de Saúde serão considerados clandestinos e impedidos de acontecer

Após o Governo do Estado anunciar que o cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia será  acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde o Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza concedeu entrevista à nossa reportagem quando confirmou que fiscalização neste sentido já vem ocorrendo em Juazeiro.

Em decreto publicado na sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

AMMA alerta: podar ou eliminar uma árvore sem autorização é crime ambiental

Seja em praças, calçadas ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para a melhor qualidade de vida da população. Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização.

Mas, para que as plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que cresçam saudáveis, a população tem que ficar atenta quanto a poda e eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executadas com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente...

Após troca de bebês, pais pedem autorização para exumar corpo de criança enterrada em Itabuna

Os pais dos bebês que tiveram corpos trocados na maternidade do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no sul da Bahia, decidiram pedir a exumação do corpo de uma das crianças que já foi enterrada. O pedido judicial foi feito por um advogado contratado pelas famílias.

Além disso, o Hospital Manoel Novaes iniciou uma investigação interna para apurar o erro. De acordo com a unidade, o departamento jurídico da hospital tem dado assistência às duas famílias...

Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4).

Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras...

Governo Federal nega autorização para ajuda humanitária da Argentina à Bahia, denuncia governo do Estado

O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde de ontem  quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais...

Deputado Zó informa a delegadas autorização para construção sede própria da Delegacia da Mulher em Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira, 23, o deputado estadual Zó informou às delegadas da Polícia Civil, Licelma Bonfim e Rosineide Motta, que atuam na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, que a sua solicitação para construção de prédio próprio da instituição, em Juazeiro, foi autorizada pelo governador Rui Costa. Quitéria Lima, representante da União Brasileira de Mulheres e vice-presidenta do Conselho da Mulher do município, acompanhou o parlamentar no encontro.

Desde quando foi feita a solicitação, em agosto, o deputado sempre ressaltou que o objetivo de uma sede própria da DEAM é oferecer mais estrutura aos servidores e fortalecer o trabalho da Polícia Civil e da Rede de Proteção às Mulheres, que já conta com a Casa Abrigo estadual...

Polícia Federal pede autorização ao STF para investigar suspeitas em emendas do orçamento secreto

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...

Vigilância Sanitária interdita local que oferecia serviço oftalmológico sem autorização em Petrolina

Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foi interditado um local que oferecia serviço de consultas oftalmológicas sem a presença de um profissional da área.

A ação ocorreu no fim de semana e foi feita após denúncia da população. Além da notificação e autuação, foram apreendidos os equipamentos utilizados para consulta...

Pfizer pedirá autorização de uso de vacina em crianças no Brasil em novembro

A farmacêutica Pfizer anunciou nesta quarta-feira (27) que irá realizar, no mês de novembro, a submissão junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do pedido de aprovação para o uso da vacina contra a Covid-19, chamada tecnicamente Comirnaty, em crianças de 5 a 11 anos de idade.

A decisão acompanha a recomendação dos conselheiros da Food and Drug Administration (FDA) – órgão semelhante à Anvisa nos Estados Unidos, pela autorização de uso emergencial da vacina na mesma faixa etária...

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