Pesquisador critica a transformação da reforma agrária em titulação: "Governo passou a dar o título da terra para o agricultor que já está assentado"

O orçamento para aquisição de terras caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. Com a verba discricionária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aconteceu o mesmo: de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. 

“Esse é um processo de desmonte da reforma agrária e ocupação de terras pelos agricultores”, afirma Ademir de Luca, técnico superior do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, especialista em agricultura familiar...

Trabalhadores rurais do MST fazem marcha de 100 km para pedir reforma agrária e fim da violência no campo, na Bahia

Cerca de 800 pessoas que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma marcha de 100 km para reivindicar a reforma agrária e fim da violência no campo. A caminhada deverá durar oito dias.

Os trabalhadores, que são de várias cidades baianas, começaram a marcha em Feira de Santana e deverão chegar em Salvador na próxima segunda-feira (18). O grupo estava acampado na Vila Olímpica dos Amadores, na Avenida de Contorno, de onde partiu em direção à capital...

Bahia notifica 77 beneficiários da reforma agrária em situação irregular

O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.

O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado...

'Caravana da Resistência' reafirma luta por reforma agrária e Memória de Canudos

Atos públicos e visitas a produções agroecológicas de acampamentos Sem Terra marcam atos da 'Caravana da Resistência' desde quarta (31). Organizada por parlamentares integrantes do Núcleo Agrário do PT, em parceria com a Liderança da sigla na Câmara, a caravana percorre a Bahia, Sergipe e Pernambuco até esta sexta (2), levando debates sobre a importância da reforma agrária, os desafios frente aos ataques à previdência rural, além de denunciar a prisão política do ex-presidente Lula.

"Conhecemos a produção do acampamento Abril Vermelho, organizado pelo MST, em Juazeiro da Bahia. Mesmo ameaçados de despejo desde 2012, os acampados produzem uma variedade de frutas e legumes em 1.700 hectares, dentro do perímetro irrigado do Salitre. A produção emprega não somente as famílias acampadas, mas também pessoas da região. Se sem políticas públicas eles fazem tudo isso, imaginem com o devido incentivo?", explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

UNEB de Juazeiro sedia 6 º edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

O Vale do São Francisco será palco da 6 º edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O evento, que acontece durante os meses de abril e maio deste ano, apresenta temáticas relacionadas à questão agrária, defesa da Educação Pública e aos Direitos Humanos, além de traçar um elo entre as lutas camponesas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sem terra.

Na abertura do evento, que acontece nesta quarta-feira (3), será realizada uma mesa de discussão com a presença do professor Rogério Bispo e do membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/BA), Antônio Martins. Na ocasião, será discutida a Questão Agrária e a Regularização fundiária. O momento terá início a partir das 16h, no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB/Campus III, em Juazeiro...

MST celebra 35 anos e reafirma luta por reforma agrária e alimentos saudáveis

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) celebrou neste final de semana seus 35 anos de existência em encontro com 400 militantes na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).

“Não vamos abrir mão de continuar em luta. Ocupando terra, dialogando com a sociedade, defendendo os direitos da classe trabalhadora e produzindo alimentos saudáveis”, afirmou o representante da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, que ressaltou a disposição de toda a militância do movimento de seguir em resistência e em luta permanente...

Incra recua e revoga ordens que paralisaram reforma agrária

O presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou os memorandos circulares do próprio órgão do último dia 3 que haviam paralisado o programa de aquisição de terras para reforma agrária no país. A decisão foi tomada terça-feira (8), horas depois de a Folha de S.Paulo ter divulgado as determinações encaminhadas a todos os setores técnicos e superintendências do órgão no país.

O próprio Incra havia confirmado à imprensa que as decisões levaram à paralisação dos processos, em um total de 250, "nas diversas modalidades de obtenção" de terras para o programa de reforma agrária...

Incra Petrolina e superintendências regionais recebem comunicado para suspender processos de reforma agrária

A reportagem deste Blog Geraldo José confirmou que a Superintendência do Incra Petrolina - Submédio São Francisco, também foi notificada através de memorando que todos os processos para compra e desapropriação de terras estão suspensos. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira 3 memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.

De acordo com a reportagem da Revista Carta Capital, Movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pela Repórter Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio...

MST participa da 27°edição da FENAGRI com exposição de produtos da agricultura familiar, frutos da reforma agrária

O MST participa desta 27° edição da FENAGRI com a protagonização da agricultura familiar em espaço concedido para organizações sociais da econômica solidária. No stand, o MST trás a diversidade de produtos e produção diversificada, são mais de 30 produtos como (manga, uva, banana, goiaba, melancia, melão, tomate, mamão, maracujá, feijão, cebola, pimentão, batata doce, abobora, feijão e hortaliças em geral, ainda os artesanatos em madeira, crochê, palha e também a produção de mudas diversificadas, biscoitos e doces artesanais. Todos esses produtos podem ser encontrados com facilidade nas áreas de acampamentos e assentamentos da Regional Norte da Bahia. 

Na Região, o MST tem uma abrangência em vários municípios, entre eles: Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Ponto Novo, Curaçá, Ponto Novo, Campo Formoso...O que totaliza 26 áreas com mais de 2000 familias de agricultores e agricultoras que retiram da terra o seu meio de sobrevivência através da produção de alimentos. O evento é importante para a divulgação da diversidade produtiva e cultural existente nas áreas; além disso serve com estratégia do diálogo com a sociedade sobre a importância da reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos...

Incra do Médio São Francisco divulga edital de convocação para assentados da reforma agrária

A Superintendência Regional do Incra do Médio são Francisco inicia nesta sexta-feira (18) a divulgação do edital de convocação para beneficiários da reforma agrária, enquadrados no Artº 20 do Decreto nº 9.311/20018, que durante a visita de supervisão ocupacional não foram encontrados nos respectivos projetos de assentamentos, sendo portanto convocados por edital.

O Edital está sendo divulgado junto aos sindicatos de trabalhadores rurais, secretarias de agricultura, prefeituras, cartórios, rádios comerciais e comunitárias, bancos públicos e privados, mercados municipais, hospitais e casas lotéricas dos municípios citados no documento...

Programa de Educação em Reforma Agrária oferece 22 mil vagas da alfabetização à pós-graduação na Bahia 

A educação do campo é um desafio que vem dando bons resultados junto ao público atendido pelo Incra na Bahia. Desde o início do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), há 20 anos, completados em abril, foram ofertadas 22 mil vagas em salas de aula aos beneficiários da reforma agrária da Bahia. 

As parcerias com as universidades públicas permitiram o oferecimento de cursos que variaram da Educação de Jovens e Adultos (EJA), passando por técnico profissionalizante até a pós-graduação. Só para cursos superiores, no estado, foram abertas 500 oportunidades que se dividiram entre as graduações em Direito, Licenciatura em Letras, Pedagogia, Agroecologia e Engenharia Agronômica, além da especialização na modalidade Residência Agrária. ..

Bahia: Estudantes do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária são aprovados na Ordem dos Advogados do Brasil

Dos 17 graduandos de Direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na Bahia, que prestaram o 24º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 10 foram aprovados na segunda fase, última do exame. Dentre eles, destaca-se o estudante Américo Barbosa, 24 anos, que conquistou uma das melhores notas do país, com 9,6 no escore geral.

Esses estudantes integram a turma composta por 37 alunos da Graduação de Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que está na reta final do curso. A previsão é de que a turma seja diplomada no dia 21 de julho desse ano. A graduação é fruto de uma parceria entre o Incra na Bahia e a UEFS, por meio Pronera...

Paralisação da reforma agrária por Temer compromete produção de alimentos, diz Valmir

As notícias de que a reforma agrária está paralisada e que nenhuma família foi assentada em 2017 não surpreende o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), isto explica que este é o período considerado o pior em 30 anos de militância e que o caso influencia diretamente na produção e nos preços dos alimentos no Brasil.

O parlamentar e membro do MST da Bahia disse que depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a situação para os agricultores piorou. Assunção acredita que o processo de reforma agrária não interessa o atual governo. "É preciso dizer que o real motivo da paralisação é que o governo golpista de Michel Temer [MDB] não tem interesse em melhorar a vida do pobre do campo. Ao se aliar ao latifúndio para manter um poder ilegítimo, o governo impede que a concentração de terras no Brasil, uma das maiores do mundo, passe por qualquer tipo de democratização", salienta Valmir...

I Feira da Reforma Agrária acontece em Santa Maria da Boa Vista entre os dias 02 e 04

O município de Santa Maria da Boa Vista é o segundo em números de Assentamentos do Nordeste. Mais de 5000 mil famílias, com a presença de quatro movimentos sociais, MST, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores/as do Estado de Pernambuco (FETAPE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Quilombolas.

A 1ª Feira da Reforma Agraria de Santa Maria da Boa Vista “Plantando sonhos Colhendo esperança” será realizada nos dias 02 a 04 de Novembro de 2017, com o tema "A organicidade, o planejamento e a gestão dos Assentamentos da Reforma Agrária". A Feira tem como objetivo, proporcionar espaço para exposição e comercialização dos produtos oriundos dos assentamentos da Reforma Agrária do Vale do São Francisco. ..

I Feira da Reforma Agrária acontecerá em Santa Maria da Boa Vista

O município de Santa Maria da Boa Vista é o segundo em números de Assentamentos do Nordeste. Mais de 5000 mil famílias, com a presença de quatro movimentos sociais, MST, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores/as do Estado de Pernambuco (FETAPE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Quilombolas.

A 1ª Feira da Reforma Agraria de Santa Maria da Boa Vista “Plantando sonhos Colhendo esperança” será realizada nos dias 02 a 04 de Novembro de 2017, com o tema "A organicidade, o planejamento e a gestão dos Assentamentos da Reforma Agrária". A Feira tem como objetivo, proporcionar espaço para exposição e comercialização dos produtos oriundos dos assentamentos da Reforma Agrária do Vale do São Francisco. 
 
A Feira da Reforma Agrária será um espaço multicultural. Pois, "do ponto de vista da produção, possibilitará os agricultores expor e comercializar seus produtos, socializar suas experiências nas comunidades, como cada um produz e onde produz", destaca Cristiane Albuquerque, da direção do MST...

Movimentos sociais iniciam quarta-feira (18) com protestos contra cortes de Orçamentos para reforma agrária

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o "Dia D" de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru, no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e 428)...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Na data da reintegração de posse que foi adiada, Codevasf envia nota explicando situação do Projeto Pontal

As famílias que ocuparam a Codevasf e o Incra, formado por representantes do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), conseguiram impedir a reintegração de posse de uma área do Projeto Pontal Sul, na Zona Rural de Petrolina, que pertence a Codevasf, mas que está sendo ocupada desde 2014 pelos trabalhadores rurais. A reintegração estava marcado para o dia de hoje, 12 de setembro e seria feita pela Polícia Federal (PF).

O blog recebeu hoje nota da Codevasf esclarendo os fatos. De acordo com a Codevasf que com "relação à reintegração das áreas invadidas do projeto Pontal, a Codevasf esclarece: Quem determina a reintegração de posse de qualquer área da União invadida é a Justiça Federal. A Polícia Federal presta apoio à Justiça Federal no cumprimento da ordem de reintegração e, assim, ambas as instituições definem a data da reintegração de posse. A Codevasf não foi notificada a respeito da data da reintegração. A Codevasf continuará cumprindo o seu papel institucional de preservar o patrimônio da União sob sua guarda"...

Portaria define mudanças para o Pronaf Mais Alimentos

Portaria publicada no Diário Oficial da União, define novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos. De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.

O Mais Alimentos é uma das 17 linhas vinculadas ao Pronaf e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos no universo da agricultura familiar, a condições de créditos diferenciadas do mercado. Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)...

Agricultores continuam ocupando a sede do Incra e aguardam liminar da Justiça

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mantem a ocupação hoje pela manhã na sede do Incra, Petrolina. A informação é que foi realizado um novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto de Irrigação do Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça Federal, com a participação da Codevasf e do Incra...