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UniFTC promove prévia para o Júri Épico com advogados de renome na região

Alunos do curso de Direito  da Faculdade UniFTC Petrolina participaram no auditório da instituição, nesta terça-feira (17), de mais um encontro preparatório para a realização da 4º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico, jurídico e cultural do Vale do São Francisco, que acontecerá este mês.

A palestra contou com as presenças de advogados criminalistas e profissionais consolidados no meio jurídico do Vale do São Francisco, como, o Dr. Marcílio Rubens, Dr. Caio Guerra e Dr. Henrique Machado...

Revisão da vida toda: advogados dão orientações para beneficiário do INSS não cair em golpes

No final de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do cálculo da renda mensal dos beneficiários do INSS  —  a chamada revisão da vida toda.

O objetivo da medida é considerar todos os salários de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, para não prejudicar os contribuintes que tinham uma boa remuneração antes do Plano Real...

Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora para titulação - processo que garante o direito à terra - do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos.

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o atraso ocorreu porque não se quer contrariar interesses na região.  ..

Ex-presidente Jair Bolsonaro é internado em hospital em São Paulo, anuncia advogado

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado, na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar exames de rotina. Segundo o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, os exames são para avaliar sua condição clínica, principalmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

Ainda de acordo com Wajngarten, os sintomas são consequência do atentado a faca sofrido pelo ex-presidente em 2018, durante campanha presidencial em Juiz de Fora (MG)...

Novo advogado de Mauro Cid diz que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é só um assessor que cumpre ordens do chefe

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid mudou o discurso a respeito da tentativa de vender presentes recebidos por Jair Bolsonaro quando ocupava a Presidência. O novo advogado afirmou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro agiu a mando de alguém.

Cezar Bitencourt assumiu a defesa de Mauro Cid na terça-feira (15), o terceiro contratado depois que os dois anteriores deixaram o caso. Em entrevista ao programa Conexão, da GloboNews, Bitencourt disse que Mauro Cid cumpria ordens...

VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana terá o juazeirense e advogado criminalista Rafael Lino como palestrante

Nos dias 2, 3 e 4 de agosto acontecerá no centro de convenções de Salvador mais uma edição da Conferência Estadual da Advocacia, concorrido evento promovido pela OAB Bahia. 

Juazeiro terá local de destaque na conferência, pois terá como representante, o advogado criminalista Rafael Lino, palestrando no mesmo painel de grandes nomes da advocacia nacional como Ercio Quaresma Firme e Luís Coutinho, que tem como tema central “Processo democrático e os desafios da advocacia criminal”...

Frei David e mais 30 advogados afros entram na justiça contra Caixa Econômica Federal em Salvador

Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.

Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 - diante do fato ocorrido dentro de sua agência - Relógio de São Pedro - Salvador - BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza...

Em mais um encontro, advogado Tom Zé entrega obras do escultor Juazeirense Ledo Ivo ao Governador Jerônimo Rodrigues

O Advogado e empresário juazeirense Tom Zé participou de agenda política neste sábado (29) em Sento-Sé (BA) e Juazeiro, oportunidade em que se integrou à comitiva que acompanhou agenda do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à região do São Francisco. Num encontro bem receptivo, em Sento-Sé, Tom Zé presenteou o governador com obras do escultor juazeirense Ledo Ivo: uma do centro de Cultura João Gilberto e outra do próprio João Gilberto, ao violão.

Na agenda do governador Jerônimo Rodrigues na região constou inauguração de uma unidade conjugada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar, em Sento-Sé e a entrega do Centro de Cultura João Gilberto, totalmente reestruturado e equipado, em Juazeiro...

Vereador Dr. Salvador lamenta com pesar a morte do advogado Franklin de França Almeida 

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador, lamentou com pesar o falecimento do jovem advogado Franklin Marratmam de França Almeida, que veio a óbito nesta segunda-feira, 8 de maio.

“Me compadecendo da dor e ao tempo que presto condolências à família, lamento com pesar o falecimento do jovem advogado Dr.  Franklin Marratmam de França Almeida, que veio a óbito nesta segunda-feira, 08 de maio...

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT.

Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião realizada, em 2022, com embaixadores para atacar o sistema eleitoral...

Morre em Juazeiro Nancy Mariano Lino de Souza, mãe do advogado Rafael Lino

Juazeiro acorda mais triste nesta sexta-feira (10) com a informação do falecimento de Nancy Mariano Lino de Souza formada em Letras e Serviço Social, mas grande parte da sua vida se dedicou ao comércio de tintas ao lado do esposo Aliomar da Tinpautos.

Nancy sentiu fortes dores no abdômen, apresentou um quadro febril e na última quarta-feira (08) dia Internacional da Mulher foi hospitalizada na Unimed...

Na Espanha, Mãe de Daniel Alves tem encontro com advogados e acena para inocência do filho

Familiares do jogador Daniel Alves, que moram em Juazeiro (BA), sua terra natal, já estão na Espanha para acompanhar de perto o desenrolar do caso em que o jogador foi preso, acusado de estupro, por uma mulher espanhola.

Em publicação desta sexta-feira (27) o jornal espanhol "La Vanguardia" fez imagens da mãe de Daniel, Lúcia Alves, saindo de um escritório de advocacia em Barcelona, que faz a defesa do jogador...

Abalada, mãe de Daniel Alves se reúne com advogados em Barcelona

A mãe de Daniel Alves, Lúcia Alves, esteve nesta quinta-feira em Barcelona, em reunião com os advogados do jogador, preso desde a última sexta na cidade. De acordo com informações publicadas no portal Globo Esporte, na saída do escritório, ela estava visivelmente emocionada e foi abordada pelos jornalistas locais, mas preferiu não se manifestar.

Questionada por uma repórter enquanto caminhava se acreditava na inocência do filho, Lúcia se limitou a balançar a cabeça assertivamente. Ela não respondeu aos questionamentos da imprensa e, após alguns segundos, os advogados que a acompanhavam pediram para que os jornalistas respeitassem a dor da mãe...

Daniel Alves contrata advogado que já defendeu Messi, Barcelona e políticos da Espanha. Defesa tem até quarta-feira para fazer um pedido de habeas corpus

A defesa de Daniel Alves contratou um dos advogados de maior prestígio da Espanha, segundo veículos de imprensa do país. Especialista em direito penal, Cristóbal Martell já defendeu Barcelona, Lionel Messi e empresários e políticos importantes e vai representar o jogador brasileiro ao lado da advogada Miraida Puente Wilson, que já estava no caso de suposto abuso sexual a uma mulher de 23 anos. A defesa do atleta deve apresentar recurso na Audiência de Barcelona, nesta terça-feira, segundo o jornal La Vanguardia.

Mais recentemente, Martell defendeu o Barcelona no caso Neymar. Em 2013, ele foi contratado por Messi em casos a que o jogador era acusado de supostos crimes fiscais. Martell também ficou conhecido por representar Jordi Pujol, político da Catalunha, além de sua esposa e três filhos, em uma acusação de "fortuna desproporcionada" em atividades criminosas...

Ney Alves, irmão de Daniel, manifesta desejo da família de trocar de advogado, mas encontra resistência

Em matéria especial do Domingo Espetacular, da Rede Record, sobre o caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro por uma mulher de 23 anos, em Barcelona, o irmão do jogador, Ney Alves, relatou que a família do atleta, que reside em Juazeiro (BA), estaria tentando trocar o advogado que cuida do caso, mas estaria encontrando dificuldades.

Desde que chegou a notícia pra gente, nós estamos tentando viabilizar a ida do meu irmão, júnior e da minha mãe” (para Barcelona), manifestando em seguida o desejo da família, de trocar a advogada que cuida do caso neste momento, por um “renomado especialista criminal”, espanhol...

Artigo - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.

Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..

OAB Petrolina disponibiliza exames gratuitos para advogados durante o Novembro Azul

No mês de conscientização da população masculina em relação aos cuidados com a saúde e prevenção de doenças, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina está reforçando a importância da prevenção do câncer de próstata e dos cuidados com doenças em geral.

Dentro da programação do 'Novembro Azul', a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco - CAAPE realizará gratuitamente, no próximo dia 29, exames de PSA para advogados a partir de 50 anos, ou a partir dos 45 anos, em caso de histórico familiar da doença...

Grupo de advogados reage à proposta de aumentar número de ministros do STF

O Prerrogativas, grupo de advogados e juristas de perfil mais progressista e garantista, reagiu à proposta defendida por bolsonaristas de aumentar dos atuais 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota obtida pela coluna, o grupo de juristas diz que a proposta “representa uma sórdida tentativa de manipular politicamente o funcionamento da mais alta Corte de Justiça de nosso país”...

Lucia Mota contesta advogado de defesa do acusado de matar Beatriz

Está repercutindo nas redes sociais a informação de que o laudo papiloscópico da faca usada no crime contra Beatriz Angélica, 7 anos, deu negativo para digitais do acusado confesso Marcelo da Silva.

Também nas redes sociais a mãe de Beatriz, Lúcia Mota, que está em viagem, gravou um vídeo contestando veementemente as declarações do advogado de defesa Rafael Nunes: "Vá o estudar o inquérito! Pare de passar vergonha" declarou Lucinha...

Parceria da OAB com a Hemoba mobiliza advogados à doação de sangue 

Uma parceria entre a Fundação Hemoba e a Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor OAB/BA mobiliza os advogados para a doação de sangue e cadastro de medula óssea. No próximo sábado, dia 8, das 8 às 12h, ocorrerá uma ação com a presença de membros da OAB no Hemocentro Coordenador (Av. Vasco da Gama) com o objetivo de construir a cultura da doação entre os advogados e toda a sociedade da Bahia.  

"Desejamos iniciar a cultura dos advogados realizarem a doação de sangue e o cadastro de medula óssea, não apenas aqui na capital como também no interior por meio das subseções. Com o apoio das vans da CAAB (Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia), o advogado poderá doar nos vários postos da cidade. O terceiro setor tem o intuito de incentivar o voluntariado e assim salvarmos vidas", afirma Karine Rocha, presidente da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor OAB/BA. A Comissão trabalha na assistência à sociedade civil, amparando juridicamente as entidades sem fins lucrativos com o intuito de promover a concretização dos direitos. ..