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03 de Julho de 2024

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Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.

Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)...

Prefeitura de Juazeiro afirma que carro que transportava colaboradores para Capim da Raiz teve problema mecânico

A redação da REDEGN obteve informações que na manhã desta segunda-feira (07), o transporte do setor da secretaria de saúde Juazeiro, não levou funcionários para o atendimento do Posto de Saúde de Capim da Raiz e Junco. Informações prestadas era que "não havia gasolina os carros da prefeitura". A informação foi negada conforme nota abaixo. Houve denúncias que em alguns postos de saúde, está faltando material básico para atendimento.

CONFIRA NOTA PREFEITURA JUAZEIRO: A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que o veículo que transporta a equipe de Capim de Raiz apresentou um problema mecânico e, devido a isso, não pôde levar os profissionais até o destino. Porém o carro já foi levado para manutenção. Em relação à diminuição da frota, a Sesau informa que todas as equipes do interior são transportadas para seus locais de destino para atendimento da população. Em relação aos insumos, estes são enviados mensalmente para as unidades. Mas a Assistência Farmacêutica irá verificar a possibilidade de aumentar a quantidade...

Ministro da Educação nega corte no MEC e diz que são limites temporários, veja mais:

A polêmica do dia é o congelamento de recursos do MEC, na qual foi registrado no Diário Oficial sob o número 11.216, que altera o decreto n° 10.961, de 11/02/2022.

Após repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy foi até suas redes sociais e explicou que foi publicado um decreto que estabeleceu um limite temporário de movimento e empenho do Ministério da Educação até novembro...

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Curso de Química da Univasf é reconhecido com conceito 5 pelo MEC

O curso de Licenciatura em Química da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi reconhecido com conceito 5, numa escala que vai de 1 (menor nota) a 5 (maior nota), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC). Ofertado no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), o curso foi avaliado, de forma remota, no período de 19 a 21 de setembro.

A avaliação dos cursos é realizada conforme o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância. Os avaliadores observam e analisam as três dimensões: Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura. A avaliação do curso de Química da Univasf ocorreu por meio da realização de videoconferências com a participação dos avaliadores do Inep, da coordenação, do corpo docente, de estudantes e de técnicos que atuam no desenvolvimento das atividades acadêmicas...

Audiências públicas debaterão mecanismos de combate à exploração sexual infanto juvenil em Canudos e Uauá

Estratégias e mecanismos para prevenção e combate da exploração sexual infantojuvenil no âmbito da rede hoteleira de Canudos e Uauá serão debatidas em audiências públicas promovidas pelo Ministério Público estadual nos municípios.

As audiências serão realizadas no próximo dia 16 e, segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, terão o intuito de apresentar informações e obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas relativas ao tema. Ele explica que o MP instaurou procedimento para fomentar a discussão e a adoção de providências em relação a esse tipo de crime...

PGR pede que STF rejeite pedidos investigar Bolsonaro no caso MEC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de pedidos feitos por parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suspostamente interferir nas investigações que envolvem o Ministério da Educação.

Nos documentos, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse não é preciso abrir uma investigação adicional, uma vez que já há um inquérito sobre o assunto...

Oposição entrega pedido para abrir CPI do MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou o requerimento de criação da CPI do Ministério da Educação. Segundo ele, o pedido tem 31 assinaturas de senadores. O autor do pedido apresentou o documento acompanhado das deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

A CPI terá como focos suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro e na distribuição de recursos pelo FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da  Educação...

Sob pressão nas redes sociais, senador baiano Otto Alencar ainda reluta em assinar pedido de CPI na Educação

Já com assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI para investigar denúncias de desvios no Ministério da Educação, a oposição no Senado Federal pretende colher pelo menos mais duas para ter uma segurança e pressionar o presidente Rodrigo Pacheco a instalar a comissão de inquérito.

A pressão, dos dois lados, de quem defende a instalação e de quem tenta evitar para poupar o governo de desgastes em ano eleitoral, coloca o senador baiano Otto Alencar no centro das discussões, já que ele é um dos que ainda não assinaram o documento, em que pese ser considerado um opositor e tenha tido papel relevante na CPI da Covid-19...

Foi criada “organização criminosa” dentro do MEC, diz PF

A Polícia Federal afirma que a dupla de pastores que atuava dentro do Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro usou contas de parentes para receber propina decorrente de negócios na pasta.

A informação consta da decisão que autorizou a prisão do ex-ministro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Ribeiro. Todas as detenções foram revogados nesta quinta pelo desembargador Ney Belo, da Justiça Federal...

Caso Milton Ribeiro: Somente um Senador baiano assinou pela CPI do MEC; saiba quem foi

A prisão do ex-ministro da educação Milton Ribeiro fez o senador Randolfe Rodrigues (Rede) retomar os esforços que iniciou em março para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. Randolfe afirmou que falta somente uma assinatura para conseguir o objetivo - que já teria sido alcançado caso todos os senadores baianos tivessem apoiado a proposição.

Até o momento, somente um senador da Bahia assinou o documento que solicita abertura da CPI do MEC. A assinatura já tinha sido feita em março, quando o governo federal conseguiu manobrar para que o inquérito não fosse aberto e fez pelo menos 5 senadores retirarem suas assinaturas...

Curso de Psicologia da UniFTC Petrolina recebe conceito máximo no MEC

O curso de Psicologia da UniFTC de Petrolina atingiu todos os padrões de qualidade necessários, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), após visita à unidade na última semana de maio, alcançando nota 5, que é conceito máximo, baseado numa escala de 1 a 5. Dessa forma, o curso se consolida no Vale do São Francisco e valida seu compromisso com um ensino de qualidade, a formação do profissional do futuro e a construção de uma carreira de sucesso aos seus estudantes.

Com o resultado, o curso de Psicologia da UniFTC de Petrolina é o primeiro de instituições privadas da região a ser reconhecido pelo MEC, e o único, até o momento, com conceito máximo. Durante a visita, o curso foi avaliado em três dimensões: Infraestrutura, corpo docente e políticas pedagógicas e acadêmicas, seguindo o Instrumento de Avaliação aplicado hoje no Brasil. ..

UniFTC é a primeira instituição privada no Vale do São Francisco com curso de Odontologia reconhecido pelo MEC

Em relatório produzido pelo Ministério da Educação (MEC) através de uma visita in loco, o curso de Odontologia da faculdade UniFTC de Juazeiro recebeu resultado positivo, sendo bem avaliado, nas três dimensões que são analisadas durante a inspeção: Infraestrutura, corpo docente e políticas pedagógicas e acadêmicas da instituição.

Na avaliação, o órgão federal atribuiu um conceito para o curso, sendo a nota 4, numa escala de 0 a 5 . Com essa nota, o curso demonstra comprometimento com a educação de qualidade e com a caminhada acadêmica dos milhares de estudantes...

Relatório do IML aponta que homem imobilizado pela PRF e colocado em viatura com gás em Sergipe morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda foram as causas da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, o homem imobilizado por policiais rodoviários federais e colocado dentro do porta-malas de uma viatura.

Um vídeo mostra que havia uma fumaça branca dentro da viatura. O caso aconteceu na quarta-feira (25), em Umbaúba (SE), e resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na manhã desta quinta-feira (26)...

AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por favorecimento de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral...

AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por favorecimento de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral...

Senador Oriovisto Guimarães retira assinatura para instalação de CPI do MEC

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) retirou sua assinatura para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito neste sábado (9) em uma publicação na redes sociais do senador.

Segundo o parlamentar, embora acredite que “fatos graves” ocorreram no Ministério, “uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral”...

Governo federal monta força-tarefa para barrar CPI do MEC e evitar desgaste eleitoral

Com o crescimento das pressões por uma investigação no Congresso e o temor do desgaste durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o requerimento para a criação do colegiado ser protocolado...

Pedido de CPI do MEC já tem 27 assinaturas necessárias

O requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Ministério da Educação (MEC) envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tem 27 nomes, o mínimo necessário para dar andamento ao pedido de abertura das investigações.

O último nome confirmado foi o do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Em declaração à analista Basília Rodrigues, da CNN, o senador afirmou que assinou o requerimento porque esses “são fatos de altíssimas gravidades que carecem de todos os meios investigativos”...

Prefeitos reiteram que pastor pedia propina em dinheiro e até em ouro para obter verba no MEC

Três prefeitos afirmaram nesta terça-feira (5), durante audiência no Senado, que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.

Conforme os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura. Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte...

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