Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.

Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

As universidades federais também foram afetadas pelo bloqueio e a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) era de que o valor fosse superior aos R$ 244 milhões de um bloqueio anterior que havia sido revertido em 1º de dezembro.

Na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a preocupação era não ter como pagar mais de 200 mil bolsas de mestrado e doutorado após os bloqueios. Nesta quinta-feira, a Capes informou que conseguiu a liberação de R$ 50 milhões, mas o valor ainda é insuficiente (veja mais abaixo).

A liberação dos R$ 460 milhões ocorreu, segundo Godoy, após negociação com o Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil. Na quarta-feira (7), o ministro da Casa Civil relatou - segundo a Andifes - que uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros", escreveu o ministro.

Capes tem R$ 50 mi desbloqueados; valor é insuficiente

Ainda na quinta-feira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação.

Segundo Victor Godoy, o "pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro".

A Capes diz que os recursos liberados são uma parte dos R$ 200 milhões solicitados ao MEC e serão destinados às bolsas de menor valor. O montante cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB.

“Continuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milhões para honrar com todas as bolsas da pós-graduação – mestrado, doutorado e pós-doutorado”, disse a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, em nota divulgada pela entidade.