Em vídeo, Renan diz que reforma da Previdência é exagerada

O presidente Michel Temer parece estar mesmo enfrentando resistência dentro do próprio partido no que se refere à reforma da Previdência. Na sexta-feira (3), o senador Renan Calheiros, líder do partido no Senado, postou vídeo em suas redes sociais em que dá sua opinião sobre o assunto.

Na publicação, ele considera a proposta "exagerada". "Vamos fazer, claro, a reforma da Previdência. Os últimos presidentes da República fizeram as suas: Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer vai também ter que fazer a sua reforma. Mas essa proposta que foi mandada para o Congresso, como proposta, parece bastante exagerada, disse o senador, em seu perfil no Instagram e Twitter...

Manifestação contra a Reforma da Previdência Social será realizada em Juazeiro

No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, diversos trabalhadores e trabalhadoras rurais estarão reunidos em Juazeiro para mais um ato contra a PEC 287-2016 que trata da reforma da Previdência Social. A expectativa é que 2 mil pessoas estejam presentes na manifestação que acontecerá a partir das 8h em frente ao prédio da Previdência Social, Avenida Adolfo Viana.

“Convidamos todos os trabalhadores para esse ato em defesa da Previdência Social e contra a PEC que vem acabando com a nação brasileira. A manifestação acontecerá também em Feira de Santana, Barreiras e Itabuna”, afirmou José Alves Duarte, popular Didi da Massaroca, Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro durante entrevista ao Programa Geraldo José nesta quinta-feira (02)...

Dirigentes do Sintcope discutem participação em audiência sobre a Reforma da Previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina irá realizar no dia 10 de março uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência Social, proposta pelo governo Temer. O encontro foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), que está convidando a representação política da região, em Brasília, e da sociedade civil organizada.

O vereador entende que a reforma defendida pelo governo fere os direitos dos trabalhadores. O mesmo entendimento é das organizações sindicais. A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) esteve reunida na manhã de quarta-feira (22) com o vereador, para discutir como poderá contribuir com o debate...

Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa de Seminário sobre reforma da previdência em Salvador

Nesta segunda-feira (13), o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região, Maribaldes da Silva, participou do seminário ‘Nenhum direito a menos', realizado na reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia). O objetivo do encontro foi abordar as estratégias do governo Temer para tentar anular qualquer resistência contra as medidas imposta pelo atual presidente na reforma da previdência.

A reforma da Previdência praticamente inviabiliza a aposentadoria. A proposta aumenta para 65 anos a idade mínima para que o cidadão tenha direito a descansar e eleva o período mínimo de contribuição, que sai dos atuais 15 anos para 25 anos. O tempo, no entanto, garante apenas 76% do benefício. Para receber o valor integral, o trabalhador terá de contribuir por, no mínimo, 49 anos. A medida coloca ainda homens e mulheres no mesmo barco...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Policiais federais da Bahia se manifestam contra a Reforma da Previdência

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu, nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, em Salvador, representantes do Sindicato dos Policiais Federais na Bahia. A principal pauta da conversa entre a parlamentar e os agentes foi a Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer.

Os policiais buscam apoio da senadora baiana pela não aprovação do texto elaborado pelo Poder Executivo que, dentre outras emendas, propõe a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para recebimento dos vencimentos com o teto máximo salarial...

Base aliada articula mudança em regra de transição na reforma da Previdência

A base aliada do governo Michel Temer, composta pelo PSDB, PMDB, PPS e PV, articula uma mudança na regra de transição da reforma da Previdência. Um interlocutor disse ao Globo que os parlamentares pretendem derrubar o corte por idade para enquadrar os trabalhadores nas novas regras. A Proposta de Emenda Constitucional define o corte de até 50 anos para homem e 45 anos para mulher. Com isso, todos os trabalhadores na ativa, até mesmo os mais jovens, passariam a se enquadrar nas normas de transição. Somente quem ainda não entrou no mercado de trabalho seria atingido integralmente pelas mudanças, que preveem idade mínima de 65 anos para aposentadoria e pelo menos 25 anos de contribuição. Segundo a publicação, a proposta alternativa prevê a adoção de uma fórmula 86/96: a soma de idade e tempo de contribuição de 86 para mulheres e 96 para homens para requerer a aposentadoria.

A fórmula seria progressiva até atingir, em 30 anos, 105 pontos para homens e mulheres, subindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e um ponto a cada três anos. "A ideia é endurecer um pouco mais a regra da transição para incluir mais gente", disse um técnico envolvido nas discussões. Por outro lado, existe a preocupação de não desfigurar a reforma que prevê economia de R$ 740 bilhões nos próximos dez anos. Durante o recesso, os técnicos deverão aprofundar os estudos e fazer cálculos com as projeções sobre o impacto das medidas. Os parlamentares pretendem apresentar uma emenda ao relator da PEC, na comissão especial que será instalada em fevereiro, depois das eleições das presidências da Câmara e do Senado. O deputado Arthur Maia (PPS-BA) é o nome cotado para relatar a proposta. ..

Gonzaga Patriota: Reforma da Previdência é uma afronta aos direitos dos trabalhadores

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota...

Oposição ameaça obstruir votação da PEC da Previdência

A delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho deve trazer resistências à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Oposição e PSB, partido que tem votado com o governo Michel Temer, já falam em obstruir a votação do projeto. A proposta será lida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta segunda-feira, 12, e deputados governistas devem pedir vista (tempo para análise) para, após duas sessões do plenário, haver a votação na quarta-feira. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos quatro integrantes do partido na Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que a delação agrava a crise política. “Temos clima para votar uma reforma que mexe tanto com as pessoas? Não adianta correr igual coelho, para depois a aposentadoria do cidadão ser a passo de tartaruga”, questionou o parlamentar.

O PR ainda não está decidido quanto ao tema, mas o deputado Delegado Waldir (PR-GO) disse ver motivos para a comissão não aprovar a matéria. “Eu penso que o governo está abalado, treme com as delações premiadas trazidas pela Odebrecht. Acho que deveríamos adiar esta discussão para 2017, até que nós tenhamos mais estabilidade”, declarou. Com sete integrantes na Comissão de Constituição e Justiça, o PT vai entrar com um “kit obstrução” da votação da PEC, segundo informou o líder do partido na Câmara, deputado Afonso Florence (BA)...

Deputado Silvio Costa quer plebiscito sobre reforma da Previdência

O deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Silvio Costa (PTdoB-PE), propôs na tarde desta quarta-feira (07), na tribuna, a realização de um plebiscito sobre a reforma da Previdência Social, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional. A proposição de um plebiscito foi feita por meio de Decreto Legislativo e sugere a realização da consulta popular em 30 de abril de 2017. O plebiscito indagaria se os brasileiros são "contra ou a favor" da reforma previdenciária do governo.

O projeto de Decreto Legislativo para o plebiscito entra na fase de coleta de assinaturas dos deputados e necessita do apoio de, pelo menos, 171 deputados -  o que corresponde a um terço dos 513 integrantes da Casa - para começar a tramitar. Obtendo o número mínimo de assinaturas, a inclusão do projeto na pauta da Câmara dependerá apenas de decisão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um aliado do Palácio do Planalto. Se for aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para a votação no Senado Federal...

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

Aprovado Projeto de Lei que autoriza transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ

A Câmara de Municipal de Juazeiro aprovou em sessão ordinária desta segunda-feira (31) o Projeto de Lei nº 3.271/2016 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a efetuar transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ.

O projeto trata da transferência do imóvel para o IPJ através de pagamento, permitindo o órgão construir fazer adequações em sede própria atendendo todas as necessidades do seu público alvo constituído em sua maioria de pessoas idosas e deficientes físicos. ..

Novas regras da Previdência terão transição especial para mulheres e professores

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta quinta-feira (18) que o presidente interino Michel Temer pediu que estudos que estão sendo elaborados para a proposta de reforma da Previdência incluam um mecanismo de transição especial para mulheres e professores. Padilha é o coordenador do trabalho que definirá novas regras de forma a minimizar, a longo prazo, o déficit da Previdência. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é elevar a idade mínima de 60 para 65 anos para homens e de 55 para 60 anos para mulheres. "O presidente Temer me pediu apenas uma exceção: que o grupo que eu coordeno observe para as mulheres e os professores uma transição mais longa, para que não seja abruptamente elevada essa diferença de idade com relação à idade mínima para os homens (de outras profissões)", afirmou Padilha. A regra para professores: a idade mínima de aposentadoria da categoria era de 50 anos, para as mulheres e de 55 anos para os homens. O tempo de contribuição também é menor: 25 e 30 anos, respectivamente. ..

Aposentado pode ficar sem benefício se Previdência não mudar, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, em vídeo divulgado hoje (12) por sua assessoria, que, sem uma reforma da Previdência Social que possibilite amenizar os déficits que vêm sendo registrados, “não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria” pelos beneficiados. O vídeo foi publicado na página do Gabinete Civil no Facebook.

“A reforma da Previdência é indispensável para que o Brasil volte a ter confiança, seja no mercado interno ou externo. O déficit da Previdência em 2015 foi R$ 86 bilhões. Em 2016, foi R$ 146 bilhões, e, em 2017, entre R$ 180 e R$ 200 bilhões. Isso não pode continuar sob pena de não conseguir mais pagar a aposentadoria”, disse o ministro. “Então, tem de mudar para preservar, porque se não mudar, não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria”, afirmou...

Governo inicia grupo de trabalho para discutir a Previdência

O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais do grupo de trabalho para debater as alterações da Previdência Social. De acordo com informações da Agência Brasil, o GT, criado pelo presidente interino Michel Temer para discutir as mudanças, terá um representante do Congresso Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para ocorrer em 30 dias, quando deve ser apresentada uma proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que ao menos a idade mínima ou o tempo de contribuição sejam modificados. Temer Já recebeu membros de entidades de classe, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As centrais se queixaram da já cogitada fixação da idade mínima, que pode ser estabelecida em 65 anos. ..

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...