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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1308 registros para a palavra: justiça

Juazeiro: Justiça Eleitoral intensifica o preparo das urnas eletrônicas para o 1º turno

A justiça eleitoral de Juazeiro, Bahia continua em ritmo intenso de trabalho para finalizar o preparo das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições, no próximo dia 2. Entre as atividades está a inserção de dados e aplicativos para o funcionamento dos equipamentos.

No dia 2 de outubro, considerado o ápise da "Festa de Democracia" eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República...

"Justiça está restabelecida", diz defesa do vereador Gaturiano Cigano, solto após passar 16 dias no presídio de Petrolina

A defesa do vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano, disse que "a justiça está restabelecida, embora não apagadas as indeléveis marcas da injustiça de outrora". O parlamentar, que havia sido preso no último dia 5 de setembro, durante operação da Polícia Civil, foi solto no final da noite da quarta-feira (21). 

"Assim, tomando por base informações parciais, o Ministério Público e o juízo da causa foram induzidos ao erro, culminando com um decreto de prisão inadequado tecnicamente e desnecessário processualmente", diz um trecho do documento, assinado pelo advogado Marcílio Rubens [leia na íntegra abaixo]...

Operação Simulatum: Justiça decreta prisão preventiva de investigados de quadrilha que falsificava documentos, em Juazeiro

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal, por meio da 2º Vara Federal Criminal da SJBA, decretou nesta quarta-feira (21), a prisão preventiva de cinco investigados que haviam sido alvo de mandado de prisão temporária no âmbito da Operação Simulatum, deflagrada no dia 14 de setembro. A quadrilha era especialziada na falsificação de documentos.

Na ação, segundo a PF, foi apreendido um robusto e consistente conjunto de elementos probantes, com destaque para um laboratório operacional voltado à prática de inúmeras fraudes, com a apreensão de um grande volume de documentos sobre as quais recaem fortes indicativos de falsidade (CNH, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, dentre outros), além de mais de 100 chips com identificação de números de telefones...

Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou hoje (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. 

O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, determinou a indisponibilidade dos bens e arresto de valores existentes em contas bancárias de Sidnei Piva de Jesus, acionista e presidente do grupo no momento dos atos que levaram as empresas à quebra. ..

Justiça Eleitoral anuncia mudanças nos locais de votação de seções situadas em escolas de Itamotinga e na Piranga

Faltando menos de duas semanas para que os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, em todo o Brasil, definam o futuro do país para os próximos quatro anos, através da escolha de seus novos representantes, a Justiça Eleitoral da cidade de Juazeiro, norte da Bahia, comunicou mudanças em alguns locais de votação. As seções afetadas pelas alterações integram a 48ª zona eleitoral.

Seis locais de votação foram alterados, provisoriamente, para outros locais, segundo a Justiça Eleitoral, que não comunicou o motivo da alteração. Segundo o comunicado, as seções 48 e 49, que funcionavam na Escola Municipal Professora Iracy Nunes da Silva, no distrito de Itamotinga, na zona rural, passam a funcionar na EMEI Bom Jesus dos Navegantes, na mesma comunidade...

"Barragem Sobradinho. Até hoje há pessoas que brigam na justiça para ter algum tipo de direito, mas esses empreendimentos foram implantados sob a ótica de uma política ditatorial”, diz professor

A Caravana Nordeste Potência, entre 29 de agosto e 9 de setembro, percorreu 2.830 quilômetros, por diversos municípios de Alagoas, Bahia e Pernambuco, ouviu populações tradicionais, pesquisadores e outros atores que ajudam a compreender o processo de construção do que hoje é a Bacia do Baixo e Submédio São Francisco e como a região pode se desenvolver de forma menos impactante, ao considerar seus potenciais e tudo que foi feito até aqui, um alerta para os candidatos aos governos da região e de todo o País.

A equipe foi composta pelas influenciadoras digitais Luiza Allan, de Aracaju (SE), e Megh Melry, de Manari (PE), como porta-vozes; e por representantes da Apply Brasil, na coordenação; Jacaré Vídeo, de Recife, na produção audiovisual; e Eco Nordeste, na cobertura. O objetivo foi contribuir para a divulgação do Plano Nordeste Potência, que preconiza o desenvolvimento verde, com a recuperação do passivo socioambiental e a ampliação das fontes de energia renovável de forma justa e inclusiva na Bacia do Baixo São Francisco e no restante do Nordeste...

Partido Verde denuncia na Justiça prescrição de multas ambientais

O Partido Verde (PV) acionou na quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o Governo Federal por relaxar a fiscalização ambiental do IBAMA e pelo não cumprimento da decisão do STF que determina punição estatal adequada aos danos causados ao meio ambiente. O partido entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa de multas ambientais. 

O processo questiona os processos administrativos sancionadores na seara ambiental, “cujos efeitos têm gerado a prescrição em massa das multas ambientais, como uma verdadeira política de governo no Brasil” e pede que seja declarada inconstitucional a prescrição contida no Decreto n. 6.514/2008, “cujos Arts. 21, caput, e §2º c/c Art. 22, que determinam a ocorrência da prescrição intercorrente de três anos”...

Familiares de PM morto durante ação da Polícia Civil, em Petrolina, realizam ato e pedem Justiça; MPPE se posiciona sobre inquérito

Familiares de Joanilson da Silva Amorim, Policial Militar da Bahia que foi morto durante uma ação da Polícia Civil de Pernambuco, em Petrolina, realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (14). Ontem, dia 13 de setembro, fez um ano do episódio que vitimou o PM.

Segundo a família, a reprodução simulada do caso já foi encerrada, mas o inquérito ainda não foi concluído. Munidos de cartazes, balões e apitos, parentes e amigos de Joanilson realizaram o ato para pedir o encerramento do inquérito e também para que seja instaurado procedimento administrativo contra o agente militar, que continua trabalhando normalmente, sefundo familiares...

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12). 

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). ..

Justiça Eleitoral barrou 1.790 candidaturas; prazo para julgar termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano. Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.

Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos...

Justiça Eleitoral proíbe Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília”, mas libera declaração de apoio

O TRE-PE, julgando uma representação impetrada pela Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato a governador de Pernambuco, proibiu a candidata a Marília Arraes de declarar na sua propaganda eleitoral que “Lula é Marília” e de usar um jingle que diz que a candidata é "a mulher guerreira de Arraes e Lula”, mas liberou as declarações de apoio ao candidato do PT, Lula, que Marília usa em muitas das suas peças publicitárias.

Em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9), pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, ficou definido que “não é plausível que se faça propaganda afirmando que Lula apoia a candidata", porque criaria na “cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe", escreveu...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

Juazeiro: Museu São Francisco assumiu o compromisso com Justiça de elaborar projeto contra incêndio e pânico

A Fundação Museu Regional do São Francisco se comprometeu com o Ministério Público estadual a adotar as medidas necessárias à conservação do museu, que fica na cidade de Juazeiro, Bahia e é considerado patrimônio cultural brasileiro. 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no último dia 30, junto à promotora de Justiça Heline Esteves Alves, atende a uma necessidade constatada pelo MP durante a 37ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada em Juazeiro. O acordo prevê, dentre outras medidas, a realização de uma campanha para arrecadação de fundos que deverão ser destinados à preservação do imóvel, segundo recomendações emitidas pela Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Juazeiro...

Caso Beatriz: Justiça decreta prisão preventiva de homem denunciado por assassinar criança em escola do Sertão, em 2015

A Justiça decretou, nesta sexta-feira (9), a prisão preventiva de Marcelo da Silva, de 40 anos, denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por ter assassinado a menina Beatriz Angélica, de 7 anos. O crime aconteceu dentro de uma escola particular, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015.

Identificado e preso no início deste ano, Marcelo da Silva, de 40 anos, foi indiciado pela Polícia Civil, em julho, por homicídio qualificado. Segundo as investigações ele deu dez facadas na menina...

Justiça determina que Uneb suspenda concurso público após pedido do MP-BA

A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na última terça-feira (6), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo.

Em nota, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial...

Juazeiro: Justiça eleitoral se prepara para eleições 2022. São 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

No dia 02 de outubro próximo acontecerá o ápice da festa da democracia, no caso o 1º turno das Eleições 2022. Para que você, eleitora e eleitor possa ter o seu direito de cumprir o dever de exercer a democracia, a equipe da Justiça Eleitoral de Juazeiro tem trabalhado de domingo a domingo...

Justiça promove na terça-feira (06) curso sobre permissões e vedações no período eleitoral

Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso.  A carga horária é de 6h/a (curso certificado). ..

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral...

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores...

Funcionários da Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo Carlos Roberto Alves da Cruz

NOTA DE PESAR 

Os Serventuários de Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo CARLOS ROBERTO ALVES DA CRUZ, Oficial de Justiça e interinamente Administrador do Fórum Conselheiro Luís Viana Filho, que prematuramente nos deixa. ..

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