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Caso Beatriz, em Petrolina, motiva deputado a apresentar projeto para mais segurança nas escolas

O dia 10 de dezembro de 2015 ficará marcado como um dia triste na memória dos petrolinenses. Um crime chocou a cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e foi notícia na imprensa em todo País pela forma brutal como aconteceu. A vítima, Beatriz Angélica Mota, de apenas 7 anos, foi assassinada dentro de uma escola da rede privada do município, durante uma solenidade de formatura.

Atento ao fato, o deputado estadual Beto Accioly (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 697/2016, que obriga dos estabelecimentos privados de ensino a instalarem sistema de monitoramento de imagens em todo perímetro interno e nas áreas de acesso de pessoas e veículos...

Codevasf responde denúncia de leitora sobre desperdício de água no Projeto Salitre

Em resposta a reclamação da leitora Minéia Clara, publicada neste Blog, a respeito de transtornos causados pela grande quantidade de água que corta um trecho da estrada entre as comunidades de Ocrém e Boa Vista, no Salitre, distrito do Junco, a 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro informa que a grande quantidade de água que está causando esses transtornos é proveniente da área ocupada pelo MST dentro do Perímetro Irrigado Salitre, que devido ao uso desordenado na irrigação, acaba disperdiçando, e o excedente segue por declividade, passando pela estrada e seguindo para o rio Salitre.

A situação já está sendo devidamente documentada e será anexada ao processo de reintegração de posse que está tramitando na Justiça em Juazeiro...

ÁGUA DO PROJETO SALITRE É DESPERDIÇADA E PROVOCA TRANSTORNOS

A leitora Minéia Clara enviou vídeo e fotos da realidade que os salitreiros estão enfrentando tendo em vista que a água oriunda do projeto Salitre cai na estrada entre a comunidade de Ocrém e Boa Vista no Salitre - Distrito de Junco, provocando vários transtornos a quem obrigatoriamente tem que passar pelo local para chegar aos seus povoados.

“A prefeitura e a Codevasf já tem conhecimento deste problema tem mais de dois anos e não fazem nada. Não suportamos mais” protesta Minéia...

Durante caravana, presidente da Codevasf destaca atuação da empresa no Projeto São Francisco

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, que acompanha a programação da caravana da Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), destacou o papel da empresa na operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

A Codevasf será a operadora do Projeto São Francisco quando a obra – considerada a maior realizada pelo governo federal no Nordeste – for concluída e entregue pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, cerca de doze milhões de pessoas em quatro estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) serão beneficiadas.

"A tradição da Codevasf está sobretudo na área de irrigação e agora foi incumbida pelo governo federal para realizar a operação deste projeto de transposição, ou seja, vai trazer a água do São Francisco por canais até chegar às residências de 12 milhões de pessoas no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e no Ceará. Esta é mais uma grande missão da Codevasf e quero transmitir que a Companhia também neste caso vai se desincumbir com eficiência e responsabilidade", afirmou Felipe Mendes em entrevista. 

A comitiva será composta por representantes da igreja católica, organizações da sociedade civil, universidades e representantes do governo federal, dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, além de técnicos do Dnocs – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

A caravana da CNBB já passou pelo município de Itajá, no Rio Grande do Norte, onde visitaram a Barragem Armando Ribeiro; pelo município paraibano de São José de Piranhas, onde conheceram a Barragem Engenheiro Ávidos – conhecido como Boqueirão; pelo estado do Ceará, onde visitaram o Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati; no Ceará, a caravana também passou por algumas vilas produtivas.

Nesta quarta (02), o grupo esteve em Salgueiro, no estado de Pernambuco, onde visitaram a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico. A viagem termina na quinta-feira, com uma missa na Catedral, na cidade de Salgueiro, e com um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade quilombola de Salgueiro (PE). ..

Comissão presidida por Zó apresenta novos projetos de lei

O Diário Oficial de hoje (2), traz uma série de Projetos de Lei (PL) em tramitação apresentado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

A última atualização dos limites territoriais ocorreu em 1953 quando a Bahia tinha apenas 150 municípios. Hoje são mais de 400...

POPULAÇÃO APROVA TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO MANDACARU EM DISTRITO DE JUAZEIRO

Neste domingo (28), os moradores do Projeto Mandacaru, em Juazeiro, participaram ativamente da Consulta Popular organizada pela Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins e Câmara de Vereadores, atendendo uma proposição do vereador Anderson Alves (PP).

Na pauta, a consulta se a população do projeto aprovava a transformação do povoado em distrito de Juazeiro. Dos 700 eleitores votantes, a ampla maioria aprovou a iniciativa cujo resultado apurado após o processo eleitoral foi o seguinte:..

Projeto Mandacaru poderá tornar-se distrito de Juazeiro

Neste domingo (28), os moradores do Projeto Mandacaru, em Juazeiro, irão participar de um plebiscito popular para decidir ou não pela separação do distrito de Itamotinga. Se a eleição obtiver a maioria dos votos válidos, o projeto Mandacaru poderá tornar-se o mais novo distrito de Juazeiro. O plebicito será das 08h às 17h e para participar o eleitor deverá ter em mãos os documentos de RG, CPF e o Título de Eleitor.

“Já tem mais de 10 anos que nós temos esse abaixo-assinado. Essa pretensão é antes do projeto Maniçoba. Nós estamos fazendo uma eleição, uma consulta para o povo escolher se quer ou não que o projeto torne-se distrito. Nós temos seis mil pessoas no Mandacaru segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, afirmou o vereador de Juazeiro, Anderson Silva, autor da proposição, durante entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (26)...

Inscrições para projetos de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca vão até dia 29 na Bahia

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse.

Para fazer a inscrição, basta acessar o nosso site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Projeto busca preservação de abelhas e desenvolvimento da apicultura regional

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro (BA), José Hailton Carneiro de Oliveira, recebeu representantes do projeto Abelha Viva – que trabalha com a captura correta dos enxames encontrados em área urbana, visando preservar a biodiversidade e promover o campo da apicultura na região. De acordo com a idealizadora do projeto, Lícia Regina Lopes, o objetivo da reunião foi firmar uma parceria e buscar apoio em relação à organização dos apicultores do município. “A partir do momento que a gente institucionalizar o projeto, ter uma estrutura física e orientação dos técnicos da Codevasf, vamos poder fazer de forma correta a estruturação da produção de mel no município”, ressalta.

O projeto Abelha Viva surgiu em 2014 após Lícia Regina presenciar em seu local de trabalho o extermínio de um enxame. “Aquela situação me incomodou muito e resolvi que tinha que fazer alguma coisa, por isso fui ao Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), para conseguir informações. Após uma reunião na instituição aconteceu a primeira ação do projeto, que foi um curso de capacitação técnica sobre a captura de abelhas para bombeiros, produtores, estudantes e representantes da secretaria de meio ambiente. Também foi possível criar um banco de dados com o nome dos apicultores da região”, relata...

Codevasf apresenta projeto de irrigação para comunidades do Baixo Salitre

Nesta terça-feira, dia 23, será realizada no auditório da Codevasf em Juazeiro(BA) uma reunião entre técnicos da companhia e representantes de 22 comunidades rurais localizadas na região do Baixo Salitre, para a apresentação e discussão dos estudos de concepção e pré-dimensionamento hidráulico do Sistema de Adução que vai fornecer água bruta para aquelas comunidades a partir das obras do Canal do Sertão Baiano.

O detalhamento do projeto será feito por  técnicos da empresa Geohidro, contratada para a realização dos serviços. O encontro faz parte de uma série de três plenárias sociais, que foram previstas com o objetivo de promover a participação das comunidades que serão beneficiadas, envolvendo também representantes da sociedade civil, instituições públicas e privadas...

PROJETO INOVADOR PARA INTERESSADOS EM CRIAÇÃO MUSICAL NO CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO, EM JUAZEIRO, COM DURAÇÃO DE 4 MESES

AS INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS NO LOCAL ATÉ O DIA 1º DE MARÇO, DATA EM QUE COMEÇAM AS SESSÕES CRIATIVAS.

Conduzido pelos músicos e produtores culturais Celso de Carvalho (Festival Internacional da Sanfona, Umbuzada Sonora, musicaMUNDI, Jam no João e Clube da Bossa) e Wagner Miranda (Matingueiros, Outrio e Jam no João) e pela artista plástica e bailarina Gícia Mazda (Matingueiros), o e-LABoraSONS é apoiado financeiramente pelo Governo da Bahia, através do edital Agitação Cultural. É um Laboratório Criativo, voltado para o desenvolvimento experimental de músicas com a gravação de fonogramas de base eletrônica e acústica, incluindo a construção de instrumentos musicais artesanais e não convencionais...

CMJ aprova por unanimidade projetos que estabelece piso salarial no magistério municipal e reajusta vencimentos de gestores escolares

Os projetos de Lei 3.2012/2016 e 3.211/2016 de autoria do Executivo que estabelecem o piso salarial para o magistério público da educação básica no município de Juazeiro e reajusta os vencimentos de gestores escolares, respectivamente, entraram na pauta da sessão ordinária de terça-feira (16) na Câmara de Vereadores e foram aprovados por unanimidade.

Outro projeto de Lei 3.210/2016 de interesse da comunidade escolar, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente material escolar (Kit Escola) a alunos da rede Municipal de Ensino, foi aprovado pelos membros da Casa...

Em Aula Inaugural, deputado Roberto Carlos fala sobre Projeto de Lei que visa garantir mais segurança nas Escolas

Na aula inaugural, que aconteceu no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque) que contou com a presença do governador, Rui Costa, e do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, marcando a abertura do ano letivo, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, explanou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que prevê mais segurança nas escolas, através da criação da CPEC- Companhia de Polícia Escolar e Comunitária.

O objetivo do parlamentar é garantir a segurança no entorno das escolas, a paz nas salas de aula e interior das unidades escolares do estado, bem como para fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, cursos, palestras no âmbito educacional. “Existe um índice triste de violência nas escolas do nosso estado, como a depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso, sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos e estressados, trabalhando sob pressão”, disse o deputado Roberto Carlos...

Roberto Carlos reivindica agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria

 
Autor do Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes ou acompanhadas de crianças até um ano e meio de idade, O deputado Roberto Carlos solicita a agilidade na tramitação desta proposição.
 
O parlamentar justifica que o objetivo é facilitar a vida das mulheres, uma vez que não se pode negar que o carregamento de peso extra, representado pela criança na barriga da gestante ou no colo, aumenta, sensivelmente, o esforço que é necessário empreender para deslocar-se.
 
O autor do Projeto lembra, ainda, que “toda gestante tem sua mobilidade reduzida, não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. O cuidado deve ser redobrado, pois segundo os médicos, o primeiro trimestre é o mais crítico, pois nessa fase acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de abortos. E nos meses finais da gestação, ou seja, no terceiro trimestre, o ganho de peso e o crescimento da barriga geram grande sobrecarga na coluna vertebral e no sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço”.
 
De acordo com o deputado Roberto Carlos, as vagas deverão possuir identificação visível, que distingua das vagas destinadas aos idosos e/ou deficientes físicos. Contudo, deverão seguir os mesmos critérios estipulados para as vagas de idosos e deficientes físicos, que são reservadas de acordo com um percentual equivalente ao total de vagas do estacionamento.
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Projeto São Francisco: Comunicação Itinerante visita duas comunidades em Pernambuco

A equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará em duas comunidades rurais de Pernambuco nesta quinta-feira (11): Lagoinha, no município de Floresta, no Eixo Leste da obra, às 9h; e na vila produtiva rural (VPR) Captação, em Cabrobó, no Eixo Norte, às 14h30. Os objetivos são informar e esclarecer dúvidas sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do país.

Em 2016, a Comunicação Itinerante já esteve em seis comunidades rurais de Cabrobó: Represa, Sanharó, Curralinho, Ponta da Ilha, Carreiro de Pedra e Maria Preta. Moradores das comunidades de Roças Velhas e de Lajedo, em Floresta (PE), e de Umãs, em Salgueiro (PE), também já receberam a ação neste ano...

Vazamento em canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco está controlado

O vazamento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), já foi controlado. O rompimento ocorreu no canal de transição que recebe água do Aqueduto Mari, localizado entre os reservatórios de Tucutu e de Terra Nova. Por ter sido um acontecimento pontual, o vazamento não terá impacto no cronograma das obras do Projeto São Francisco.

Desde o último sábado (06/02), início do vazamento, o Ministério da Integração Nacional acompanhou de perto a situação. Atualmente, o consórcio responsável pelo trecho da obra realiza a limpeza do canal para finalizar o diagnóstico sobre a origem do vazamento e assim iniciar imediatamente os reparos. As medidas não trarão custos adicionais ao Governo Federal...

Vereador Alvorlande festeja aprovação do projeto de expansão urbana de Rajada

Um marco para o povo de Rajada a aprovação do projeto nesta quinta-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Petrolina que promove a expansão urbana do distrito de Rajada. Com a aprovação, a população do distrito aguardará agora o envio de um projeto para a regularização das escrituras das edificações da localidade. O vereador Alvorlande Curz, do PRTB, que integra a bancada de situação na Câmara Municipal, comemorou a aprovação da matéria ae avaliou positivamente a conquista do povo de Rajada com o começo do ordenamento do distrito.

Alvorlande revela que esteve em Rajada, junto com o vereador Manoel da Acosap, PHS,  que segundo Cruz, foi importante na ação para a formulação do projeto. Ele frisa que discutiu com os demais colegas, como presidente da Comissão de Obras, da Comissão de Finanças e relator na Comissão de Constituição e Justiça para que se avançasse no projeto de ordenamento de Rajada. "É o sentido do governo Julio Lóssio a melhoria da qualidade de vida das pessoas e isso passa pelo planejamento, ordenamento, disciplinamento e pela mobilidade. Então vamos começar primeiro votando os limites com Afrânio, de Rajada porque faz divisa a cidade. São mais de 1000 pessoas que estão em Rajada sem a sua escritura, sem sonho, só com a área de posse. A gente tinha que fazer essa regularização. Tínhamos que fazer esse limite para posteriormente, passarmos as escrituras", explicou Alvorlande Cruz...

Dilma deve sancionar projeto que prevê aumento da licença paternidade

A presidente Dilma Rousseff considerou “justo” o projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias, e está disposta a sancionar a proposta. Dilma já pediu a auxiliares que calculem o impacto da extensão da licença sobre a arrecadação federal de tributos.Se o texto for aprovado, funcionários de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, serão beneficiados. Entidades empresariais, porém, prometem pressionar o governo a vetar o projeto, sob a alegação de que, num momento de crise econômica, grande parte das companhias não poderá arcar com a perda de produtividade.Atualmente, o Programa Empresa Cidadã já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para seis meses.

O texto do projeto que passou pelo Senado diz que “o empregado terá direito à sua remuneração integral”, assim como a mãe em licença-maternidade.”Esta é uma proposta muito importante e não vejo empecilho do ponto de vista econômico”, disse o novo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).A mudança trata de políticas públicas para crianças de até seis anos e faz parte do projeto que institui o Marco Legal da Infância. A proposta também prevê que as gestantes recebam apoio da União, dos Estados e dos municípios durante a gravidez. (Vera Rosa)..

Gonzaga Patriota cobra do Governo Federal uma solução para a falta de energia dos Projeto Brígida e Fulgêncio

Após o recesso parlamentar, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara, como faz diariamente, para destacar a situação dos Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio do São Francisco: o Brígida e o Fulgêncio.

"Com muita preocupação ocupo esta tribuna da Casa do Povo brasileiro, na antevéspera da abertura do nosso carnaval, para chamar a atenção do governo da presidente Dilma Rousseff que, possivelmente não esteja sabendo que, por falta de recursos financeiros, o Ministério da Integração Nacional deixou paralisar, dois, dos mais importantes Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio São Francisco, o Brígida, em Orocó, com 10 agrovilas e o Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, com 47 agrovilas", alertou...

Antônio Carlos Chaves critica projeto da Travessia Urbana e afirma que a BR 407 deixará de existir em Juazeiro e Petrolina

O programa Geraldo José (Transrio FM) desta quarta-feira (03) recebeu como um dos convidados o ex-vice prefeito de Juazeiro, Antônio Carlos Chaves, que na oportunidade fez duras críticas ao projeto da Travessia Urbana, uma das grandes promessas do governo Isaac Carvalho. Segundo Chaves, a construção da Travessia Urbana irá retirar a BR-407 de Petrolina e Juazeiro.

“Eu tenho a dignidade e a coragem de dizer a Juazeiro que eu sou contra a Travessia Urbana. A construção dessas duas pontes não é um projeto de Lóssio e de Isaac, mas da RIDE. Eu estou protestando contra a Travessia Urbana por que quem está fazendo esse processo é o secretário de Planejamento de Petrolina, Marcelo Cavalcanti, que em conexão com o DNIT, está traçando a construção das duas pontes para a retirada da BR 407 de Juazeiro e Petrolina”, desabafou...