Copa do Mundo enforca semana em Brasília e deputados

Mais uma semana morta na Câmara e no Senado Federal. Como, na prática, o ano já terminou por lá, os próximos dias serão vazios em Brasília. Ontem, uma sessão solene em “homenagem aos Pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal e do Brasil”. Hoje, vá lá: as excelências vão se reunir para discutir desde alterações na LDO até a “regulamentação da profissão de arqueólogo” e “incentivos ao setor de informática”. Mas amanhã (27), não haverá sessão. É jogo do Brasil contra a Servia, às 15hs. Para fechar a semana, os dois últimos dias serão de sessões não deliberativas. Ou seja, nada relevante. ..

Reivindicação dos caminhoneiros durante a greve, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, como é tratado, estava desde dezembro de 2017 aguardando a aprovação do plenário. Ele é uma das reivindicações dos caminhoneiros ao longo da greve, que resultou em onze dias seguidos de bloqueios nas estradas.

O objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Ele especifica as exigências necessários para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas...

Registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).

Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...

Deputados da Bahia terão o expediente reduzido em 50% em dias de jogos do Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai manter o expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, mas vai reduzir em 50% a jornada de trabalho. Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (12), a Casa vai estabelecer, em carácter excepcional, que nas partidas da seleção canarinho o expediente vai funcionar nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, de 13h até 19h, e à tarde, a partir de 13h.

A competição começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Na primeira fase da competição, a seleção brasileira jogará duas vezes durante a semana, nos dias 22 e 27 de junho. Além de domingo (17), que será a estreia...

Deputados da oposição apontam mapa da violência da Bahia, com dois mil mortes

"O número de dois mil homicídios na Bahia, nos últimos meses, dado revelado dia (04) pelo Mapa da Violência aponta para uma situação lamentável que a Oposição vem denunciando há muito tempo no estado", diz o líder da Bancada na Casa, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM). Contudo para o deputado, ainda que esse número seja assustador, infelizmente ainda não é o real, já que a Secretaria de Segurança Pública não apresentou o quadro de todos os últimos meses, faltando entregar ao centro de pesquisas os dados de janeiro e fevereiro.

"O governo infelizmente tem sido omisso em relação, a violência e não age com transparência na gestão da segurança pública no estado. Não houve uma mudança concreta na política de segurança nos últimos anos e o medo da população aumenta a cada ano", ressalta...

Briga de deputados quase acaba em pancadaria: 'Vou te pegar, vagabundo'

Um desentendimento entre o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), e o também deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) quase acaba em pancadaria nessa terça-feira (29). A equipe do jornal O Globo presenciou o momento em que Giacobo correu enfurecido em direção ao colega. "Vai tomar no c... Eu vou te pegar, vagabundo! Vou mostrar suas notas frias!", ameaça.

Giacobo desaprovou o fato do jornal "O Paraná", que pertence à mulher de Kaefer, ter repercutido uma denúncia publicada pelo "O Estado de S. Paulo" em que ele é citado. A matéria denuncia a venda de uma propriedade do deputado Nelson Meurer (PP-PR) por valor abaixo do preço de mercado, que levantou suspeita da Procuradoria Geral da República (PGR) de tratar-se de uma tentativa de driblar um bloqueio de bens imposto pela Justiça...

Deputados presos do PMDB tentam lançar candidatura de herdeiros

Os deputados estaduais Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, todos do PMDB do Rio de Janeiro, estão montando estratégia para lançar candidaturas de parentes nas eleições de dentro da cadeia. De acordo com informações do jornal O Globo, uma das principais apostas é na publicitária Danielle Cunha, pré-candidata a deputada federal pelo Rio. Esta será a primeira vez que ela concorre a um cargo eletivo.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Picciani escolheu como seu substituto na Casa o ex-prefeito de Queimados Max Lemos, que deve concorrer para deputado estadual...

PF cumpre mandados na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandados na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (24). Segundo a TV Globo, há um pedido de prisão contra um ex-parlamentar, além de busca e apreensão no gabinete e no apartamento do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Ainda de acordo com a emissora, um senador também é alvo de um mandado de busca e apreensão...

Deputados irão pressionar Paulo Câmara para cumprir promessa de campanha feita aos sertanejos

Os deputados estaduais abraçaram o movimento em defesa da pavimentação da rodovia PE-630, que interliga as cidades de Petrolina e Trindade, no Sertão de Pernambuco, para cobrar do Governo Paulo Câmara (PSB) o cumprimento da promessa feita em palanque durante as eleições de 2014. Na eleição passada, Paulo Câmara prometeu aos sertanejos pavimentar a rodovia, no entanto, passados quase quatro anos a proposta não saiu do papel.

Os deputados Lucas Ramos (PSB), Tereza Leitão (PT), Odacy Amorim (PT) e Socorro Pimentel (PTB), assinaram um ofício para tentar marcar uma audiência com o governador, para cobrar a pavimentação da estrada de terra, que tem dificultado a vida dos agricultores e motoristas do Vale do São Francisco. A partir deste documento, os parlamentares passaram a integrar a frente que defende a pavimentação da rodovia estadual...

Semana Santa: Deputados e senadores tiram 10 dias de folga e deixam a votação de projetos

Deputados e senadores emendaram a segunda, a terça e a quarta-feira com a semana santa. Resultado: o Congresso ficou vazio nos últimos três dias e não votou nenhum dos projetos da pauta considerados mais importantes. Ontem, oficialmente o último dia de expediente antes do feriado, apenas 80 deputados apareceram — quase metade deles chegou depois que os debates no plenário começaram, às 14h. As informações foram colhidas no aplicativo Infoleg, que é atualizado em conjunto pelos assessores e por técnicos de informática em tempo real. No Senado, também não houve movimentação nem quórum.

Uma hora depois de iniciados os debates no plenário da Câmara, o Infoleg revelava que apenas 50 deputados estavam no Congresso. O número corresponde a menos de 10% do total de parlamentares com mandato: 513. A ausência dos deputados ficou evidente quando o tradicional Salão Verde e os corredores das comissões, geralmente movimentados pelo vaivém de parlamentares, estavam completamente vazios. A baixa presença afetou, além das votações, a análise de processos sobre quatro deputados no Conselho de Ética...

Câmara Deputados tem feriadão de 10 dias por conta da semana santa

Em uma semana espremida pelo feriado da semana santa, que costuma baixar substancialmente o número de parlamentares no Congresso, temas áridos como a votação de um projeto para crimes relacionados à pirataria e a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) precisam ser vistos com cautela pelo legislativo. 

Prevendo a falta de quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu prioridade na instalação das 25 comissões técnicas. Além de suas funções normais, os colegiados são tratados como trunfo em ano eleitoral e podem fortalecer os candidatos que os presidirem...

Deputados federais e estaduais poderão mudar de partido até o dia 06 de abril

Teve inicío ontem quinta-feira (8), o prazo para as trocas partidárias dos deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018. Os deputados poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de trinta dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato...

Alex Tanuri sai em defesa do prefeito e critica ausência dos deputados federais na área de saúde

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), discursou, durante a sessão desta terça-feira (27), em defesa da saúde de Juazeiro. Em sua fala, o parlamentar destacou os esforços da gestão municipal em manter serviço de qualidade e criticou deputados federais que não destinaram nenhuma emenda parlamentar para á área no município.

"Vivemos um momento em que sabemos que a saúde,  no Brasil,  na Bahia e em Juazeiro também, não vai bem. Às vezes encontramos pessoas nas ruas que torcem pelo "quanto pior, melhor". Sabemos das dificuldades, mas também vamos reconhecer que o Governo Municipal sofre com toda perseguição do governo federal, que promete mandar verbas e corta as verbas para o governo municipal, só porque o governo municipal é o governo do PC do B", frisou Tanuri. ..

Deputados apontam que Bahia supera Rio de Janeiro e São Paulo em número de assassinatos nos últimos três anos

É inquestionável o aumento no número de homicídios, na Bahia, nos últimos dez anose essa tendência continua sendo mostrada nos últimos levantamentos feitos por institutos de segurança e pelo balanço feito pela Bancada de Oposição a partir dos dados disponibilizados pela própria pasta. 

Essa análise é claramente reverberada pelo grupo, que destaca a fragilidade da segurança pública do estado, com a ascendência das ocorrências, não apenas na Região Metropolitana de Salvador, mas também nos pequenos e médios municípios de todas as regiões do estado. Segundo o Mapa da Violência entre janeiro de 2015 a agosto de 2017, a Bahia superou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo na quantidade de assassinatos. Nesse período de três anos a Bahia teve 17.650 homicídios, contra 12.294 em São Paulo e 15.685 no Rio...

Rodrigo Maia defende aposentadoria de 65 anos para deputados

Em tom de campanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que esteve nesta terça, 13, em Salvador para curtir o último dia de Carnaval a convite do prefeito ACM Neto (DEM), defendeu, em entrevista à imprensa, que deputados se aposentem com 65 anos de idade e 30 anos de serviço, que o auxílio moradia para o Judiciário só deve existir para os que trabalham em trânsito e voltou a defender que servidor que ganha salário de R$ 20 mil a R$ 30 mil deve se aposentar aos 65 anos, como acontece com o trabalhador que recebe o salário mínimo.

Perguntado sobre suposta candidatura, Maia disse que ele trabalha para que o DEM tenha candidato e que em um eventual cenário no qual Lula não esteja no páreo, todos têm chance. No próximo dia 08 de março o DEM realiza encontro no qual pode definir o candidato do partido à presidência da República...

61% dos deputados federais não têm compromisso com o meio ambiente e trabalhadores rurais

Pesquisa divulgada  em São Paulo, pelo “Ruralômetro” revela que 61% dos deputados federais não têm compromisso com o meio ambiente, os indígenas e trabalhadores rurais De acordo com o levantamento, pelo menos 313 deputados federais têm atuação parlamentar – em votações ou na elaboração de projetos de lei – contrária à agenda socioambiental, que envolve a preservação do meio ambiente, os direitos dos trabalhadores rurais e a defesa de comunidades indígenas e quilombolas.

Os dados foram colhidos pela Repórter Brasil por meio do “Ruralômetro”, banco de dados e ferramenta interativa que avalia o comportamento dos deputados eleitos em 2014 diante da agenda socioambiental. ..

Perguntar não ofende: quando os deputados, senadores, vereadores retornam aos trabalhos

Perguntar não ofende! Qual o motivo dos vereadores de Petrolina não retornarem ao trabalho no dia 02 de fevereiro? e de Juazeiro? Os vereadores seguem o péssimo exemplo de deputados e senadores, cujo recesso encerra no dia 2 de fevereiro (sexta-feira), mas só retornarão aos trabalhos no dia 6. Vale salientar que dia 13 de fevereiro os vereadores terão mais uma folga. Carnaval. O espaço fica reservado aos Presidentes da Câmara para esclarecer os motivos dos dias de recesso. Já a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá retomar as sessões no próximo dia 12 de fevereiro. ..

Plenário da Câmara dos Deputados tem princípio de incêndio

Um princípio de incêndio foi registrado no plenário principal da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações preliminares da assessoria de imprensa da presidência da Câmara, um curto-circuito causou incêndio no local. Algumas áreas da Câmara foram interditadas, mas, de acordo com a assessoria, o fogo está sob controle.

Uma perícia será feita para identificar com maior precisão a origem do problema. Durante o recesso parlamentar, a Câmara não está realizando sessões no plenário, que tem permanecido fechado e vem passando por um processo de manutenção...

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados federais da Bahia

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da cota parlamentar...

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...