A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).
Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro.
De acordo com a Agência Câmara, Foram convidados para participar da discussão, entre outros: a presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; e a representante da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco Tereza Acioly. A audiência será realizada no plenário 10, após a reunião ordinária da comissão marcada para às 14h30.
Em 2000, o governo federal editou o Decreto 3.551, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. Desde então, diversos bens culturais já foram registrados em livros específicos, entre eles o samba. Nada mais justo, na opinião de Daniel Almeida e Luciana Santos, que o forró receba o mesmo tratamento. O reconhecimento do forró como patrimônio cultural imaterial foi solicitado em 2011.
“Estamos convictos de que o reconhecimento do forró como patrimônio cultural imaterial brasileiro aponta para o fato de que a maior riqueza de nosso País não se resume à exuberância da natureza, nem às dimensões continentais do território nacional, mas se concentra na cultura de nosso povo que, em meio à adversidade e à pobreza a que está submetido, consegue manter viva essa bela tradição cultural nordestina: o forró”, afirmam os parlamentares no pedido para realização dessa audiência.
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