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Artigo - Aposentadoria do MEI: O que é? Como funciona e como contribuir?

Este artigo trata da aposentadoria do MEI, sigla que se refere ao Microempreendedor Individual. Você descobrirá quais são as atividades que se enquadram como MEI e que podem contribuir para o INSS. Vai saber como funcionam as contribuições para este tipo de segurado, como é a aposentadoria e os outros benefícios.

Teremos ainda a oportunidade de falar sobre a possibilidade de considerar períodos concomitantes para fins de cálculo no caso de um segurado que tem um vínculo de emprego pela CLT e simultaneamente faz recolhimentos como MEI. Vamos lá!..

Tratamento de esgoto com reutilização na agricultura pode ser ponte para a efetivação do direito ao saneamento no meio rural

A ausência ou inadequação do saneamento básico, sobretudo do acesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto é uma questão relacionada à pobreza no Brasil.

De acordo com Luís Almeida, colaborador do Irpaa, o saneamento básico está ligado diretamente a uma perspectiva de desenvolvimento territorial...

Jogadores brasileiros em hotel pedem ajuda para deixar Ucrânia em meio à invasão da Rússia

Cerca de 20 brasileiros estão em um hotel localizado na cidade de Kiev, na Ucrânia, e pedem ajuda à embaixada brasileira para deixar o país após o anúncio da invasão das tropas militares russas, no início da madrugada desta quinta-feira (24).

Eles fizeram um vídeo pedindo socorro à embaixada...

Gincana alerta sobre importância de preservar o meio ambiente no Residencial Juazeiro I

Cerca de quarenta crianças moradoras do Residencial Juazeiro I participaram, nesta quinta-feira (17), de uma Gincana de Meio Ambiente. A ação teve como objetivo orientar as crianças sobre a importância de preservar a natureza e cuidar do ambiente em que vivem, além de transformá-las em multiplicadoras de informações da sua comunidade.

Durante todo o dia as crianças puderam plantar sementes, criar cartazes, criar peças de arte com material reciclável, mobilizar a comunidade e realizar a coleta de resíduos sólidos nas ruas do Residencial...

Declaração Anual 2022 ainda pode ser feita pelos MEI's em Petrolina

A Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina, autarquia vinculada à prefeitura, está com equipe atendendo e orientando, de maneira tanto presencial quanto virtual, as pessoas que possuem cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) para realizarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) referente ao ano exercício de 2021.

Essa é uma das obrigações fiscais anuais a serem cumpridas para permanecer com situação regularizada junto à Receita Federal. A Declaração Anual relativa ao ano de exercício de 2021 pode ser feita pela internet, no Portal do Empreendedor (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor) até o dia 31 de maio. Em Petrolina, a AGE já tem dado suporte para quem teve dificuldades em acessar o site ou ainda em preencher o documento para envio à Receita Federal...

Programa TV Brasil-Sem Censura desta segunda recebe o ministro do Meio Ambiente

O programa Sem Censura, da TV Brasil, recebe hoje (14) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para falar sobre Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível.

Também estão na pauta o mercado global de carbono, a gestão de resíduos sólidos (Lixão Zero) e o programa Floresta +. O programa vai ao ar às 21h...

Polícia Civil realiza procedimentos por meio digital em toda Bahia

A Polícia Civil da Bahia realiza diariamente milhares de procedimentos relacionados a ocorrências de natureza policial, dentre as várias tipificações delituosas, com seus diversos atos, a exemplo de depoimentos, solicitação de mandados de prisão e de busca e apreensão. 

Essas são algumas das ações que desde novembro de 2021, quando foi totalmente implantado o sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), dispensaram os meios físicos e atualmente ocorrem de modo digital...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro reduz expediente após funcionários testarem positivo para Covid-19

 O atendimento presencial da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro está acontecendo de forma reduzida. A medida foi tomada depois que alguns funcionários da secretaria testaram positivo para a Covid-19. 

O prédio vai passar por sanitização e o funcionamento nesta quinta (10) e sexta-feira (11) acontecerá das 8h às 13h, exclusivo para o licenciamento de eventos. A medida busca proteger as pessoas que buscam a Semaurb para resolver suas demandas, bem como os colaboradores que trabalham no local...

Papa Francisco faz defesa do meio ambiente e lembra música de Roberto Carlos

Despejar plástico em cursos d'água é "criminoso" e tem que acabar se a humanidade quiser salvar o planeta para as gerações futuras, disse o papa Francisco em entrevista à televisão.

Em entrevista de uma hora ao Canal 3 da emissora estatal RAI, Francisco reiterou alguns dos principais temas de seu papado, condenando gastos excessivos em armamentos, defendendo os direitos dos imigrantes e condenando a rigidez ideológica dos conservadores na Igreja...

“É um momento de comemoração essa vazão de 4.000 m3/s. O meio ambiente agradece”, diz presidente CHBSF

No inicio desta semana foi realizada a videoconferência semanal da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco organizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O ponto principal do debate foi a questão das vazões do rio São Francisco. Além disso, foram abordados também o modelo hidrológico e a previsão de chuvas na Bacia do rio São Francisco...

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público.

Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco...

Em meio ao aumento da fome, iniciativas tentam evitar desperdício de alimentos

Enquanto mais de 20 milhões de pessoas no país passam fome, cada brasileiro desperdiça cerca de 60kg de alimentos por ano, segundo pesquisa feita pela Embrapa.

Isso sem contar o que é jogado fora ainda na lavoura e nos supermercados. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é que o mundo jogue no lixo cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos por ano...

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco

A SEMARH – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano preventivo integrado e de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco.

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e até o momento não é conhecida a existência de um plano de emergência integrado para todo o Baixo São Francisco de modo a amparar a população – em particular a difusa, que habita pequenos povoados e localidades isoladas ao longo das margens – com ações preventivas e de resposta ao(s) evento(s)...

AGE Petrolina vai estrear nova plataforma virtual exclusiva para atendimentos aos MEI's

A partir de 15 de janeiro o aplicativo 'AGE na palma da mão', lançado em novembro de 2021 pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina), passará a ser a plataforma virtual exclusiva para prestação de serviços aos microempreendedores individuais. Antes, os MEI's tinham acesso aos serviços da Agência por meio do 'Alô AGE' (WhatsApp) que continuará funcionando apenas para contato com a instituição.

O 'AGE na palma da mão' já está disponível, de forma gratuita, nas lojas virtuais dos smartphones com sistema operacional Android, já para os de sistema IOS o acesso se dará através do link: age.appomega.com.br. Por ele, os empreendedores terão fácil acesso para realizar diversas demandas relacionadas às obrigações e aos direitos do MEI...

Contribuição do MEI passa a ter novo valor a partir de fevereiro

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) será reajustada a partir de fevereiro. O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, que é referente ao INSS, correspondente a 5% do salário-mínimo em 2022. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).

O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre por conta de o imposto mensal ser atrelado ao salário-mínimo (R$ 1.212) e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos...

Infectologista prevê crescimento de casos de Covid na Bahia a partir do meio de janeiro

O médico infectologista Tiago Lobo fez uma projeção de que a partir do meio de janeiro terá um crescimento de casos de Covid-19 na Bahia, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (3).

"Eu pessoalmente acho que vai ter muitos casos [de Covid]. Porém com intensidade de doença grave baixa. Espero lá para meado de janeiro até meado de fevereiro uma curva ascendente, sem grande impacto em relação à morte e internação", disse...

Balanço: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Sobradinho faz uma avaliação da pasta em 2021

Ao longo de 2021, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sobradinho promoveu diversas ações de incremento e melhorias para a produção agropecuária do município, viabilizando projetos que ajudaram as famílias e comunidades a incrementar seus sistemas de produção.

As principais ações da Secretaria aconteceram no tocante ao abastecimento, por meio da manutenção dos sistemas de irrigação, aquisição de equipamentos e parcerias para implementação de vários projetos...

Em balanço dos últimos três anos, Ministério do Meio Ambiente destaca conquistas na conservação e recuperação ambiental

As ações e políticas de preservação ambiental do governo brasileiro foram apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente em evento realizado nos dias 15 e 16 de dezembro, em Brasília. O balanço dos últimos 3 anos contou com a participação das secretarias e órgãos vinculados à pasta, que detalharam as principais iniciativas e seus resultados.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou o trabalho que vem sendo realizado pelo ministério na ponta, com impacto direto na vida da população e na conservação de áreas verdes e florestas. “Estamos mostrando, aqui dentro e lá fora, que nós temos, sim, uma política de meio ambiente na boa direção, protegendo nossos parques, nossas cidades e nossas florestas”, destacou...

Empresário de Juazeiro busca crédito orientado por meio do NAC

Com 19 anos de mercado e com sede na cidade de Juazeiro, a Frimel Indústria de Sorvetes Ltda. superou os desafios do período de pandemia e tem planos para expandir os negócios. O empresário José Ailton Nunes de Souza, que está à frente da empresa com a esposa, Ivonilda Alves de Lima, buscou orientações para obter crédito e ganhar fôlego para capital de giro. 

Ele foi atendido através do Núcleo de Apoio ao Crédito (NAC), por meio da iniciativa parceira do Sebrae e FIEB, que analisou e indicou a melhor opção de crédito para capital de giro junto à rede bancária, atendendo plenamente às necessidades da empresa: “A sinergia foi imediata e estamos satisfeitos com o atendimento”, destaca o empresário...

Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro participam de Workshop de Excelência em Gestão

Diretores, gerentes e superintendentes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro participaram nesta quarta-feira (15), do I Workshop de Excelência em Gestão. A oficina foi ministrada pelo administrador de empresas, especialista em gerência geral e segurança empresarial, Helder de Holanda Castro, e aconteceu no Espaço Plural, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

O evento foi direcionado para os colaboradores que trabalham em funções de gerência na Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano. Para o titular da Semaurb, Rubens Torres, o curso intensivo foi uma oportunidade para os servidores aprenderem um pouco mais sobre as áreas de administração, governança e gestão pública...