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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..
Em uma sessão com mais de três horas de discussões e embates entre governistas e oposicionistas, foi aprovado nesta terça-feira (13) pela CPMI de 8 de janeiro mais de 200 requerimentos com diversos pedidos de convocação de autoridades e pessoas relacionadas com os acontecimentos, compartilhamento de informações e obtenção de dados de investigações já realizadas.
Entre os nomes convocados a depor no colegiado estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, além do tenente-coronel Mauro Cid. Com o esgotamento da pauta de votações de requerimentos, o deputado Arthur Maia cancelou a reunião da CPMI marcada para a próxima quinta-feira (15), e disse ainda que vai analisar junto com a relatora, senadora Eliziane Gama, e os demais membros da mesa diretora, quem poderá ser chamado para depor já na reunião da próxima terça-feira (20). ..
O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.
Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento injetável contra o HIV no Brasil. O cabotegravir é uma profilaxia pré-exposição (PrEP), ou seja, possui uma função de prevenção contra eventuais infecções pelo vírus causador da Aids.
A autorização para uso do medicamento no Brasil foi dada à farmacêutica britânica GSK. O registro do novo remédio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 de junho. Ainda não há uma data para o início da comercialização no Brasil...
"A festa foi bem inclusiva, vim quase todos os dias e adorei. Eu acho bonito o resgate do verdadeiro forró e das nossas raízes", pontuou Maysa Castro, 26 anos, artista plástica que prestigiou a terceira noite do Santo Antônio das Tradições.
Quem trabalhou no evento também conseguiu aproveitar a noite, é o que nos conta Maria Satilo, 43 anos. "Estou trabalhando em uma das barracas mas não deixo de dançar, curtir os shows. Eu adoro festa junina, a Prefeitura tá no caminho certo tem que ter sempre e assim com essa organização, uma festa para a família", afirmou Maria Satilo...
A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. ..
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A bancada de oposição foi surpreendida hoje com um projeto, enviado na calada da noite pelo executivo municipal, para que a gestão Suzana Ramos possa tomar dois empréstimos, um de 20 milhões e outro de 100 milhões de reais. Ambos foram aprovados pela base de apoio à perfeita.
Os vereadores Alex Tanuri, Mitu do Sindicato, Dr. Salvador e Gleidson Medrados foram os únicos a se posicionarem contra o empréstimo que poderá inviabilizar o município pelas próximas décadas. "É um absurdo o que vimos aqui! Logo após ela mesma fazer um decreto de diminuição de despesas, cortando serviços básicos, a própria perfeita se encarrega de endividar a prefeitura comprometendo inclusive as futuras gestões", disse Tanuri. ..
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (07) a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou dois projetos oriundos do Executivo o de número 3.824/2023 e 3.825/2023 autorizando a gestão Suzana Ramos a contratar operação de crédito que pode chegar a R$ 120 milhões de reais.
Os Projetos de Lei autorizaram o Executivo Municipal a buscar empréstimos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e foram aprovados pela maioria absoluta com votos contrários da oposição...
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A portaria de convocação (clique aqui) dos aprovados no concurso público para o cargo de Professor Auxiliar na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi publicada, nesta terça-feira (6).
Os aprovados deverão enviar os documentos necessários até o dia 5 de julho, endereçado à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP), através do e-mail [email protected] (veja lista de documentos aqui)..
O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).
De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...
O controle no processo de guarda e tramitação dos vestígios encontrados em locais de crimes ou acidentes na Bahia, sejam eles sangue, projéteis, impressões digitais ou ainda qualquer outro indício que possa auxiliar na elucidação e dinâmica do fato, passará a ser de responsabilidade do recém-criado Centro de Custódia de Vestígios, do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
As centrais funcionarão na capital e no interior, e fazem parte da reestruturação dos órgãos da Segurança Pública, definida pelo Governo do Estado, por meio de projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa...
O Professor formador Willian Fernando Soares que atualmente atua na rede municipal de ensino da cidade de Juazeiro/Ba , se inscreveu para o XI CONEDU e fez a submissão como autor para modalidade COMUNICAÇÃO ORAL, GT 08 – Linguagens, Letramento e Alfabetização com o trabalho “IDENTIFICAÇÃO E IDENTIDADE: FORMAÇÃO DO LEITOR ATRAVÉS DA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NA CIDADE DE JUAZEIRO-BA”, que foi avaliado e considerado APROVADO pela comissão científica do evento.
O Artigo escrito pelo profissional traz as experiências dos 12 anos de propagação da Arte de Contar Histórias para incentivar o comportamento leitor na cidade de Juazeiro e no Vale do São Francisco que fortalecer a preservação da memória das lendas, contos populares e da história da cidade, além da formação de contadores de histórias nas escolas, sendo a principal agência de letramento que aprende sobre si e sobre a história do território em que vivem, com a ação Encontro Com A Arte de Contar Histórias, sendo desenvolvido através da Superintendência de Gestão, programas e projetos(SEDUC)...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município (Doem) desta sexta-feira (02), a sexta convocação para nomeação e posse de novos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação.
As convocações para contratação serão por prazo determinado conforme a necessidade dos diversos órgãos da administração pública municipal, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), por meio do Diário Oficial do Município e no site do Processo Seletivo Simplificado...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município (Doem), a 5ª convocação para nomeação e posse de novos aprovados no concurso público para o cargo de professor, para atuação em escolas da rede municipal de ensino.
A convocação dos aprovados para o concurso público da Educação é resultado do cumprimento de várias etapas, mediante as condições estipuladas no edital. A lista completa está disponível no Doen desta sexta-feira (02): doem.org.br/ba/juazeiro...
O certame chega ao total de 62 agentes de tributos convocados, com o edital publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (3)
As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). Com este Edital, o certame alcança o total de 62 agentes de tributos convocados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”. As declarações foram dadas durante evento em São Bernardo do Campo (SP).
“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. Você tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, disse o presidente...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.
A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão...
Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro realizaram, nesta terça-feira (30), as provas da 1ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2023. Para a 18ª edição da prova, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude, garantiu a participação de 34 escolas e mais de 10 mil alunos do 6º ao 9º ano.
Estudante do 9° ano, da Escola Municipal Professora Guiomar Lustosa Rodrigues, Raíssa Leane dos Santos Silva falou sobre a sua expectativa para a prova. "A prova é um desafio, nós sabemos que não vai ser fácil, mas nós nos preparamos e contamos com o apoio dos professores e de todos que fazem a escola. Agora é fazer a prova e esperar que o resultado seja positivo e eu consiga me classificar para a segunda fase", disse Raíssa...
Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.
A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..
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