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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 550 registros para a palavra: governo federal

Em carta aberta, ASA denuncia que governo Federal tem condenado a população do Semiárido à fome e morte

Ao final de mais um ano da atual gestão do governo federal, a Articulação Semiárido brasileiro (ASA) não implementou as 4.047 tecnologias que guardam água das chuvas para consumo humano e para produção de alimentos que beneficiaria número igual de famílias.

A construção destas 4.047 tecnologias sociais, a maioria cisternas, estavam previstas no contrato que a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), instituição que faz a gestão física e financeira dos programas da ASA, assinou em dezembro de 2019 com o Ministério da Cidadania...

Governo leiloará 50 ativos em 2022, com R$ 165 bi em investimentos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais...

Lewandowski amplia prazo e dá até 5 de janeiro para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (20) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou para até 5 de janeiro o prazo para o governo federal apresentar informações sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Na sexta-feira (17), Lewandowski havia dado 48 horas para o governo se manifestar sobre a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada o imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos...

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.

Foram repassados R$ 804,9 mil para Itajuípe, R$ 336,4 mil para Teolândia, R$ 546,1 mil para Maracani, R$ 687 mil para Teixeira de Freitas e R$ 312,5 mil para Itamaraju. Os recursos serão usados na compra de alimentos, colchões e kits de dormitório e de kit higiene pessoal...

Jornada das Águas: Governo Federal anuncia mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) percorreu Minas Gerais e os nove estados do Nordeste para levar a estrutura do Governo Federal para as regiões economicamente mais vulneráveis do Brasil.

Durante a Jornada das Águas, encerrada em Alagoas na última sexta-feira (5), foram anunciados mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios privados, pelos próximos anos, em obras, projetos, estudos e ações de infraestrutura hídrica, irrigação, revitalização de bacias hidrográficas, saneamento básico e desenvolvimento regional...

Governo avalia projeto de lei para privatizar a Petrobras; entenda como

O presidente Jair Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação.O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.

O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto...

Governo remaneja saldo de R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para pagamento do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

"O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país", afirma o Palácio do Planalto, em nota...

Governo Federal garante R$ 1,8 bilhão em investimentos para seis aeroportos de cinco estados. Petrolina beneficiada

Os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE) terão suas infraestrutura e capacidade operacional transformadas ao receberem, ao longo das próximas três décadas, investimentos que somam R$ 1,8 bilhão. 

Os recursos foram assegurados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que formalizou contrato com o Grupo CCR para a gestão dos seis terminais aéreos...

Governo Federal não descarta privatização da Petrobras

Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, ontem (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.

Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”..

Prefeita Suzana Ramos destaca importância da reativação da Ferrovia Centro-Atlântica durante evento com representantes do governo federal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), com o apoio da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (USUPORT) e do Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAR), promoveu na quinta-feira (21) um encontro para debater as oportunidades de crescimento, desenvolvimento e modernização da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a maior ferrovia do Brasil.

Com o tema, Juazeiro: A Bahia nos Trilhos, a mesa foi composta pela prefeita Suzana Ramos, secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva, Ministro João Roma, André Ludolfo, representando o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, Ivan Pinto da Costa, atual presidente do Instituto da Fruta, Humberto Oliveira, presidente da Fundação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Eurico Pincovsky (Focus Energia), Alexandre Calil, representando Manoel Valerio, diretor presidente da Mineração Caraíba, Paulo Villa, diretor executivo da Usuport, Ruy Andrade, sócio e conselheiro do grupo Petrobahia e Gabriel Oliva, CEO da Tombador Iron Mineração Ltda. Durante o debate, foi unânime a discussão sobre a importância da retomada do modal ferroviário para o desenvolvimento da região e de todo o Estado...

Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.

O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa...

Governo adia anúncio do Auxílio Brasil de R$ 400

O governo federal cancelou o anúncio do Auxílio Brasil esperado para esta terça-feira (19). As informações são da analista de Política da CNN Renata Agostini.

Para discutir uma solução sobre o tema, se reuniram os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro também contou com o relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)...

Governo Federal lança edital para elaboração de projetos para construção do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou nesta terça-feira (19), em Juazeiro (BA), a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano. A obra vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia.

A ação integra a programação da Jornada das Águas - evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d'água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água...

Jornada das Águas: Ministro do Desenvolvimento Regional cumpre agenda em Juazeiro e Petrolina nesta terça-feira (19)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue nesta terça-feira (19) com a Jornada das Águas, desta vez com agendas na Bahia e em Pernambuco. O ministro Rogério Marinho estará em Juazeiro, onde fará anúncios de obras estruturantes para o Norte Baiano, além de obras que vão auxiliar o desenvolvimento regional da área. Em Petrolina, ele participa da inauguração de um perímetro irrigado.

Às 11h, em Juazeiro, o ministro lançará licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para as obras do Canal do Sertão Baiano, que vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia. Além disso, será divulgado edital para a concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. Na sequência, ele participa do workshop "Ações de Apoio e Desafios na Fruticultura Irrigada"...

Canal do Sertão: Governo Federal vai garantir acesso à água, preservação e recuperação do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (18), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), dá início à Jornada das Águas, roteiro que partirá da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Serão 10 dias de viagem pela região do semiárido, em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado de gestores e secretários da Pasta, levará a estrutura do governo para apoiar as regiões mais deprimidas economicamente no País...

Univasf repudia governo federal por cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia: "Desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira"

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.

"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

Prefeitura de Juazeiro realiza visita técnica a entreposto de ovos no interior do município e trata sobre proposta do governo federal

 

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Governo Federal publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.

Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras, que são originalmente dispostos na Lei 7.802 de 1989...

Governo Federal repassa R$ 2,6 milhões para construir casas para famílias atingidas por inundações em Coronel João Sá

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para a construção de 43 residências em Coronel João Sá (BA). As moradias serão destinadas a famílias que foram desabrigadas ou desalojadas após a cidade ter sido atingida por inundações. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União.

"Este investimento reforça o papel da Defesa Civil Nacional em atender as populações atingidas por desastres naturais. Garantir moradia para essas pessoas que perderam suas casas é importante para que elas possam retomar suas vidas de maneira adequada", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho...

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