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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 643 registros para a palavra: direito

Professora da Facape publica artigo em renomada revista de direito

Doutoranda em Direito Penal, a professora Jaíza Sammara de Araujo teve o artigo "A (in) eficácia da legislação brasileira na prevenção da violência letal contra a mulher" publicado na renomada "Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno" que divulga artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.

A temática abordada no artigo analisa se a lei do feminicídio tem efeito prático ou simbólico dentro do contexto de violência letal contra a mulher...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Artigo - A saúde como direito e não como favor

Vivemos na contemporaneidade com tudo de bom e com todas as dificuldades que ela nos oferece.

E nesses tempos vivemos, em muitas situações, sob a égide plena da inversão de valor. Refiro -me à saúde como bem imensurável a que temos direito, sem o qual não poderemos ter paz e alegria, de igual modo, refiro -me também ao direito negado...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Talibã adota tom moderado e promete paz e direitos às mulheres

O Talibã afegão anunciou, nesta terça-feira (17), que quer manter relações pacíficas com outros países e que respeitará os direitos das mulheres, nos moldes da lei islâmica. Feitos na primeira entrevista coletiva oficial desde a tomada inesperada da capital, os anúncios do Talibã foram escassos em detalhes, mas levam a crer em uma postura mais suave do que durante seu governo de 20 anos atrás, e chegaram no momento em que Estados Unidos e aliados ocidentais retiravam diplomatas e civis, um dia depois de cenas caóticas de afegãos lotando o aeroporto de Cabul.

Enquanto se apressam em partir, potências estrangeiras avaliam como reagir à situação no país desde que as forças afegãs se desfizeram, em questão de dias, de conquistas, e muitos preveem um esfacelamento provavelmente rápido dos direitos das mulheres...

Facape emite nota de pesar em razão do falecimento de um aluno do curso de Direito

A Faculdade de Petrolina-Facape lamenta o falecimento do aluno Thiago Magalhães, ocorrido no ultimo domingo (15). Thiago era aluno do 3º período do curso de direito da Facape. Trabalhou na Polícia Científica do Araripe de 2018 a 2020  e dava aulas em universidades.

Thiago estava internado há uma semana em Recife, Pernambuco,  lutando contra um câncer. Aos familiares, amigos e colegas nossa solidariedade nesse momento de luto...

Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco acontece nesta quinta (12)

Acontede nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco. O evento acontece a partir das 19hs em transmissão ao vivo.

A realização é uma parceria do Instituto Cultural Raízes e Instituto Federal Sertão de Pernambuco..

Em Sobradinho, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia discute o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município.

A abertura foi marcada pela apresentação musical dos alunos do CRAS atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob orientação do professor e regente Eudes Zambai...

Abono salarial PIS/Pasep: dois grupos devem ter direito em 2022

O abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2020, estava previsto para ser pago a partir do mês de julho de 2021. Contudo, o governo federal decidiu adiar os depósitos e agora os trabalhadores terão que esperar até fevereiro de 2022 para receber os valores.

Por esse motivo, é possível que o governo federal faça, em 2022 e de uma só vez, os pagamentos referentes a dois anos-base: 2020 e 2021. Isso quer dizer que os trabalhadores poderão ter acesso ao abono PIS/Pasep dobrado...

MPPE lança nesta sexta-feira (30) o Núcleo de Direito Humano à Alimentação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro.

O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais, municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral. ..

Iniciativa assegura direitos de pessoas trans que desejam retificar nome em Petrolina

"Renascimento". Essa foi a palavra usada por Renatha Fernandes para descrever sua emoção ao receber a nova Certidão de Nascimento que garante o reconhecimento de seu nome social. A concretização do sonho antigo da petrolinense foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina' que foi criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito.

Lançado em junho deste ano, o programa iniciou nesta segunda-feira (26) a entrega das primeiras Certidões de Nascimento que possibilitam a mudança de nome de transsexuais, transgêneros e travestis.  As primeiras mulheres trans a oficializarem a mudança do nome foram Jhenyffer Lawanny Soares e  Renatha Fernandes que não escondeu a felicidade...

Direito 5.0: Conheça as tendências que o profissional do futuro precisa estar atento

Dados fornecidos pelo Mapa do Ensino Superior no Brasil mostram que a busca pelo curso de Direito na Internet cresceu entre os anos de 2017 e 2020. No último ano, a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) aprovou 117.214 novos advogados, o que equivale a 92 novos profissionais por dia útil do ano. Remuneração, diversidade de áreas de atuação, oferta de concursos públicos e o destaque que o judiciário ganhou na mídia nos últimos tempos podem ser apontados como fatores atrativos para esse interesse tão grande. Mas quem pretende ingressar nessa área precisa estar atento às transformações que estão acontecendo!

Mas afinal, o que é Direito 5.0? Diversos estudiosos da atualidade definem o momento que vivemos como Sociedade 5.0, também chamada de “sociedade super inteligente'', no qual tecnologias como impressão 3D, realidade aumentada, big data e internet das coisas (IoT) estão se tornando cada vez mais comuns na rotina das pessoas...

Sindsemp quer garantir o direito da insalubridade a todos os servidores e servidoras da saúde de Petrolina convocados no último concurso

Na sexta-feira (9), servidores e servidoras da  rede pública municipal de saúde de Petrolina receberam o pagamento da insalubridade depois da mobilização  do Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp.

Pelo menos 138 servidores associados ao Sindsemp, convocados no último concurso publico da Prefeitura de Petrolina  conseguiram receber o benefício legal que é pago aos profissionais de saúde...

CPI: empresário da Covaxin diz a STF que irá, mas pede direito de sair da sessão

O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal informando que irá depor a CPI da Pandemia, mas que pretende assegurar junto a corte seus direitos de investigado, dentre eles o de se ausentar se achar necessário.

Na petição de 16 páginas a que a CNN teve acesso, ele diz que "irá  comparecer e depor perante a referida Comissão Parlamentar de Inquérito". E na sequência pede: "O que se roga em favor do paciente, portanto, é somente uma questão de humanidade, garantindo-lhe um tratamento digno, que abarca o direito de se retirar da sessão caso seja alvo de condutas vexatórias no decorrer de sua inquirição perante a CPI"...

Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco - LADVASF divulga edital para o processo seletivo de novos membros

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, projeto de extensão vinculado à Faculdade de Petrolina – FACAPE, divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para o processo seletivo de novos membros. Alunos tanto da Facape quanto de demais Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, da região e do Brasil, têm até o dia 20 de julho às 23h59 para se inscreverem. As inscrições tem custo de R$ 7,00 (sete reais) e devem ser feitas através do formulário disposto no link a seguir, depois de lidas todas as informações previstas no edital: https://linktr.ee/ladvasf

A LADVASF tem por objetivos a promoção de pesquisa, ensino e da extensão, com enfoque na área dos Direitos e Garantias Fundamentais, buscando alcançar a maior quantidade de estudantes possíveis, fomentando eventos, pesquisas, grupos de estudo, que possam agregar conhecimento aos discentes e toda comunidade acadêmica, tendo na liga um espaço plural e democrático para discutir e aperfeiçoar os mais diversos temas no âmbito do jurídico na matéria de direito público, além disso, buscar o intercâmbio com outras ligas ou instituições voltadas à expansão do conhecimento, tendo em vista o caráter interdisciplinar que propomos na liga...

Escola de Gestão Pública de Juazeiro oferece curso sobre Direito Administrativo para servidores da CSST

A Prefeitura de Juazeiro, através da Escola de Gestão Pública (Egesp), vai promover nos dias 10, 11,14 e 15 de junho, uma capacitação sobre Direito Administrativo. A ação possui carga horária de 12 horas e é voltada para Servidores da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT).

Segundo a coordenadora pedagógica da Egesp, Djeane Mendes, o objetivo é capacitar o público-alvo com informações e atualizações sobre Direito Administrativo para os servidores da CSTT...

Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão direta do direito de dirigir 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram  ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017. 

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação ( CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa...

'Responsabilidade com o povo, vacina é um direito nosso', declara Ivete Sangalo

Na manhã desta segunda-feira (31), Ivete Sangalo foi convidada de Ana Maria Braga, no programa Mais Você, para falar sobre o novo reality que vai apresentar na TV Globo. No entanto, antes do assunto ser a nova atração, a apresentadora lamentou o fato de não ter a cantora presencialmente por causa da pandemia.

A baiana, que concedeu a entrevista em sua casa, na Praia do Forte, no litoral norte de Salvador, aproveitou para dar sua opinião sobre a lentidão na vacinação no Brasil...

Prefeitura de Juazeiro divulga mesa diretiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta terça-feira (25), o Decreto n° 1.389/2021, que oficializa a composição da mesa diretiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM).

Composta por presidenta, vice-presidenta, 1ª secretária e 2ª secretária, a diretoria vai atuar até 2023. A assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância do colegiado para a luta em defesa dos direitos da mulher...

Entidades pelos direitos animais mobilizam redes sociais contra vaquejada e rodeios

Mais de 200 entidades de defesa dos direitos animais e comissões de proteção animal da Ordem dos Advogados, tentam impedir a votação de dois projetos de lei na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados.

Na pauta desta terça-feira, 18/05, os PL2452 e 7624 provocaram reações nas redes sociais e mobilizam os ativistas em todo o país. Em vídeo produzido coletivamente, as entidades conclamam: “não vamos levar o sangue e a tortura para o esporte”. Confira: https://youtu.be/ak6YFlNhmvE ..

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