“O verbo se fez carne e habitou entre nós”. Assim o apóstolo João celebra o nascimento de Jesus Cristo.
O advento marca o milagre da encarnação de Deus como homem, sua vinda que traz esperança e alegria às pessoas de boa vontade...
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) , recuou e desistiu nesta quarta-feira (21) do nome de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O novo escolhido para ocupar o comando da PRF é o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.
Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (21) em uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O nome de Camata para o comando da PRF foi anunciado nesta terça (20) no mesmo local...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.
Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...
Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo, segundo afirma a coluna do jornalista Igor Gadêlha, do site Metrópoles.
Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro...
Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.
Gonzaga Patriota lembrou a autoria de projetos relevantes para os brasileiros. "Neste discurso eu trago meus 40 anos de vida pública, mais de 200 Projetos de Lei, dezenas de Propostas de Emendas à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, a aposentadoria de homens e mulheres do campo na Assembleia Nacional Constituinte", destacou...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.
O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.
O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...
O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (16.12), decreto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
A medida, em consonância com a Lei Federal 13.977/2020, tem o objetivo de garantir prioridade a pessoas autistas no atendimento e no acesso a serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social...
Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.
A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...
Nesta quarta-feira (14) os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Sento-Sé (SME) estiveram reunidos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para analisar os resultados obtidos no desenvolvimento dos trabalhos administrativos e pedagógicos das Escolas/Núcleos durante o ano letivo de 2022.
A equipe Pedagógica da SME, composta por sete profissionais (Adébora de Almeida Ribeiro Carvalho, Adriana de Sá Passos Santos, Gisele Oliveira de Castro Dias, Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues, Lindiana Ribeiro da Silva Gomes, Louriete Pinto de Almeida Santana, Maria Alice de Souza e Rômulo Ribeiro dos Santos) conduziu o evento que além de avaliar o ano letivo vigente também teve um momento de socialização das ações de sucesso desenvolvidas este ano para que sejam referência para as ações em 2023...
O Plano Municipal de Cultura, instrumento fundamental para garantir o fortalecimento e execução de políticas públicas na área cultural de Juazeiro, foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14) na Câmara Municipal por maioria dos votos dos vereadores.
A implantação do plano era uma demanda antiga da classe artística, que hoje comemora a aprovação da lei que irá permitir que o município esteja habilitado a receber recursos e possa se inscrever em editais federais de fomento à cultura...
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.
Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...
Projeto de autoria do vereador Dr. Salvador, apresentando e aprovado no legislativo municipal, no último dia 7 de dezembro, “Dispõe sobre a proibição da concessão de homenagens por agressores de mulheres e seus dependentes no Município de Juazeiro”.
De acordo com o projeto “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a concessão de homenagens seja em forma de Título ou Honraria e Nomeação de Equipamento Público Municipal (logradouros, monumentos ou a bens imóveis de qualquer natureza pertencentes ao município ou às pessoas jurídicas de sua administração indireta), para agressores de mulheres e seus dependentes, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal número 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha”. ..
A vendedora de rifas Hynara Santa Rosa da Silva, de 39 anos, morta a tiros com o companheiro Rodrigo da Silva Santos, 33, em uma praia na Barra do Jacuípe, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador, relatou a uma amiga que havia sonhado com um tiroteio.
Em uma mensagem privada em rede social, ela disse ter acordada assustada com o sonho...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).
O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...
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Diante do aumento de casos de Covid-19, em Juazeiro, o uso de máscaras volta a ser obrigatório, nas dependências da Câmara de Vereadores. A medida vale partir desta quarta (07), segundo o diretor da repartição pública, Mauro da Jurema.
A obrigatoriedade do uso de máscaras é para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais ou para indivíduos assintomáticos...
Nesta terça-feira, dia 06, foi realizada palestra na Câmara de Vereadores de Juazeiro, tendo como palestrantes a DPC Licelma Gomes Bomfim e a IPC Taís Benevides de Souza Fonseca para vereadores, tendo como tema a “Campanha do Laço Branco”.
Antes da palestra foram distribuídos laços brancos para os Vereadores. A sessão foi iniciada pelo Presidente da Câmara Lindemberg Souza dos Santos. Em seguida fez uso da palavra o Investigador de Polícia Civil e Vereador Dionísio Gomes...
Por votação unânime, foi eleita nesta segunda-feira (05) a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá.
A votação aconteceu após a Sessão Ordinária no Plenário Aristóteles Loureiro e contou com chapa única formada pelos vereadores Rogério Bahia, eleito presidente, Vilé Vieira, eleito vice-presidente, César Mendonça, eleito 1º Secretário e Cesão, eleito 2º Secretário...
Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).
“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira...
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