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29 de Novembro de 2024

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Queixa Cidadã: TJBA lança terça (20) aplicativo para registro de ações de até 20 salários-mínimos

Um aplicativo assistente simples e didático, voltado para realização de queixas, nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. Esta é nova ferramenta que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí | Juizados Especiais. Mais uma iniciativa de valorização do 1º Grau, que facilita o acesso à Justiça. Denominado "Queixa Cidadã", o aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial. Poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos.

A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Tecnologia, Informação e Modernização do TJBA, em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), objetiva auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas e na sobrecarga na estrutura do órgão, além de promover a comodidade ao cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora, e de qualquer lugar. No lançamento, o Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Chenaud, concederá uma entrevista coletiva para a imprensa. Solicitamos, por favor, que seja confirmada a participação, pelo e-mail [email protected], até as 12h de segunda-feira (19)...

MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

Operação do MP prende em Petrolina, PE, mulher suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro de organizações criminosas

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (15) em Petrolina, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gabriela Lorrani de Souza Silva é suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro originado de organizações criminosas. A prisão faz parte de uma operação realizada pelo Ministério Público de nove estados contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

Segundo o MPPE, ainda é preciso aprofundar as investigações para saber o grau de participação de Gabriela Lorrani no caso. As investigações dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) resultaram em um total de 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. Além de Pernambuco, operação do Ministério Público está sendo realizada nos seguinte estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro...

Moradores de Massaroca recebem capacitações da segunda etapa do Projeto Fortalecendo o Semiárido

O projeto Fortalecendo o Semiárido continua a todo vapor na zona rural de Juazeiro e no último fim de semana (09 e 10), vinte e dois moradores do distrito de Massaroca participaram de capacitações para beneficiamento da carne caprina e da palma - Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs). Uma realização da Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP).

Marineide Carolina, moradora da comunidade de Canoa de Oliveira, falou das vantagens que a capacitação trará para a comunidade. “Esse curso foi muito importante para nós, pois aprendemos a reaproveitar a palma entre outros alimentos. Estamos muito agradecidos e espero que mais cursos como esse voltem acontecer aqui em Massaroca”, declarou...

Pesquisa que será realizada junto a consumidores vai nortear linha de ações para a revitalização da Souza Junior

O primeiro passo para a revitalização da Rua Souza Junior, uma das principais artérias públicas do centro de Petrolina, será dado na última semana de Agosto, quando uma pesquisa deverá ser realizada junto aos consumidores.  A ação – fruto de uma parceria entre o Sindilojas, CDL, Prefeitura de Petrolina, Sebrae e Facape – objetiva identificar as principais mudanças que devem ser feitas na via, apontadas pelo próprio público consumidor.

"Estivemos reunidos anteriormente com os lojistas, conhecemos algumas propostas de intervenção urbana apresentadas pela Prefeitura, mas decidimos começar todo o processo ouvindo o consumidor, saber o que ele deseja que seja melhorado ou implantado na área. Afinal, é para o público que trabalhamos, que ofertamos produtos e serviços. O que sabemos, de fato é que a Souza Junior, tradicional rua de nossa cidade, precisa ser revitalizada e é isso que buscamos fazer em um esforço conjunto entre o poder público e as entidades representativas do comércio", destaca o presidente do Sindilojas Petrolina, Joaquim de Castro...

Jornalista e fonte: ligações perigosas, A luz do sol continua a ser o melhor desinfetante

Dia desses, vi ressuscitada nas redes de direita uma reportagem que fiz entre 2011 e 2012, nos primórdios da Pública, com um ex-delegado do DOPS, João Paulo Bonchristiano, fruto de seis meses de conversa no apartamento dele no Brooklin. Os posts que a traziam para 2019 destacavam frases em que ele louvava o extermínio de “bandidos” (categoria que abarcava os “comunistas”) e concluíam: “obviamente a jornalista queria falar mal do delegado, mas ele tinha razão”.

Fiquei pensando como o Brasil mudou nesses sete anos e o quanto isso estaria relacionado à Comissão da Verdade, instalada em maio de 2012 por Dilma, presa e torturada pela ditadura. O general Sérgio Etchegoyen, que depois se tornaria o homem forte do governo Temer, foi um dos militares que protestaram contra as investigações da Comissão, que confirmaram o assassinato de 434 pessoas e a tortura de 1.843 presos políticos pelos órgãos da repressão, como o DOPS de Bonchristiano...

Mariana Aydar será uma das atrações Festival de Artes do Vale do São Francisco

Durante o mês de agosto Petrolina vai se tornar a capital cultural do Sertão pernambucano.  De 16/8 a 31/8 o Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal,  movimentará a cidade com a realização da 15ª edição da Aldeia do Velho Chico – Festival de Artes do Vale do São Francisco.

A programação comemorativa de 15 anos do festival, que acontecerá em Petrolina, Juazeiro (BA) e Lagoa Grande (PE), foi lançada no Teatro Dona Amélia. Consolidado como importante projeto multicultural do Vale do São Francisco, a Aldeia é um desdobramento do Palco Giratório, maior projeto de artes cênicas em circulação no país, e contará com a participação de mais de cem artistas regionais e nacionais...

Codevasf ganhará novas instalações para otimizar atendimento ao público

Com ações pautadas em beneficiar milhares de pessoas contribuindo para a redução das desigualdades regionais em sua área de atuação, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(Codevasf) também estende esse cuidado no atendimento ao público que busca apoio nas sedes. 

A 3º Superintendência Regional da Codevasf, situada em Petrolina(PE), vem investindo nesse melhoramento através da reestruturação de suas instalações. Localizada no centro da cidade, a sede da Codevasf, já foi base da Sudene e da Embrapa, construída na década de 60, as instalações já apresentam desgastes inerentes ao tempo...

Cultura, poesia e literatura se unem nas apresentações do Domingueira Sertaneja no Cais do Sertão

Neste domingo (11), o projeto Tengo Lengo Tengo promove mais uma edição da Domingueira Sertaneja, a partir das 15h, no Museu Cais do Sertão. Na festa, que coincide com a comemoração do Dia dos Pais, a animação fica por conta do Trio de Forró Cativante, com Ítalo Costa, e do Grupo Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, Greg Marinho e Miguel Marinho. A entrada é gratuita.

Vindo diretamente de São José do Egito, município do Sertão pernambucano conhecido como berço da cantoria de viola e dos poetas repentistas, o Grupo Em Canto e Poesia aporta no Recife trazendo uma apresentação que une música e literatura, tendo a matriz oral da cantoria como verve central, mas sem se prender a um só estilo...

Dia do Pedestre: quase 260 indenizações pagas por dia pelo Seguro DPVAT

De janeiro a junho deste ano, foram pagos mais de 5,3 mil benefícios por morte de pedestres no país, sendo a maioria em acidentes envolvendo motocicletas. O respeito às leis de trânsito vale para todos, inclusive para quem está circulando a pé. O Dia Mundial do Pedestre, 8 de agosto, é a oportunidade para lembrar que o risco de acidentes também atinge todas as pessoas que andam diariamente pelas ruas. 

No Brasil, apenas de janeiro a junho deste ano, foram pagas cerca de 260 indenizações por dia pelo Seguro DPVAT, de acordo com dados da Seguradora Líder. Os pedestres representam a segunda categoria que mais recebe o benefício por acidentes de trânsito, ficando atrás dos motoristas...

Compesa faz intervenção na Estrada da Banana e abastecimento de bairros da zona norte em Petrolina sofrerá alterações

A Compesa informa que para realizar o rebaixamento das tubulações de água localizadas ao longo dos três quilômetros da Avenida Hermes da Fonseca, mais conhecida como Estrada da Banana, no bairro Antônio Cassimiro, será preciso suspender, diariamente até o dia 30 de agosto, o abastecimento dos bairros Pedra Linda, Antônio Cassimiro I e II, Mandacaru, Vale Dourado e Novo Tempo. O serviço foi solicitado pela prefeitura de Petrolina que está executando a duplicação da via.

Esse novo cronograma foi definido após reunião em conjunto, na última segunda-feira (05), entre a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura do município. Também ficou acordado que as máquinas a serviço da prefeitura farão a terraplanagem por trechos, à medida que a Compesa for avançando nos serviços, justamente para evitar novos estouramentos na rede. Entre a última sexta-feira ,02, e a segunda-feira pela manhã, 05, foram registrados cinco incidentes deste tipo que acabaram deixando os moradores da região sem abastecimento...

Ações da Semana Municipal da Amamentação movimenta posto de saúde do João Paulo II

O sexto dia de atividades da Semana Municipal da Amamentação, realizada pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde/SESAU, foi recheado de atividades para as gestantes e mães com filhos. As ações aconteceram durante toda a manhã na Unidade Básica de Saúde/UBS do bairro João Paulo II.

Os pais também participaram das comemorações e foram com as companheiras tirar dúvidas sobre o processo de amamentação. Para a dona de casa Maria Santos, que trouxe o marido, amamentar é um ato divino. “Ele veio para aprender junto comigo. Eu adoro amamentar, acho a coisa mais linda e ele também. Se Deus nos dá a vida é para que a gente amamente quem nasce de nós”, ressalta...

Secretaria da Saúde de Juazeiro promove ações na Semana Municipal da Amamentação

Este ano a Semana Municipal da Amamentação, que começou na quinta-feira (1º), e segue até o próximo dia 08 de agosto, está abordando o tema ‘Aspectos emocionais da amamentação’, com proposta de discutir as questões psicológicas da mãe e do bebê durante esse período e reforçar a importância do aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida.

Mães, bebês e acompanhantes que estão no Hospital Materno Infantil de Juazeiro, além de profissionais do serviço municipal de saúde, participam de várias ações realizadas pela Secretaria de Saúde de Juazeiro através da Superintendência de Gestão de Pessoas e Humanização e Educação Permanente...

Bolsonaro revela 'chateação' após declarações de ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro disse dia passado que ficou "chateado" com as afirmações dadas ao jornal O Estado de São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Em entrevista publicada no sábado, o ministro afirmou - ao comentar a decisão do STF que manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai - que o presidente" minimiza perigosamente a importância da Constituição" e "degrada a autoridade do Parlamento brasileiro", ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

"Me equivoquei na questão da MP. Foi assessor que fez, mas a responsabilidade é minha. Estou chateado porque ele (Mello) foi para o lado pessoal", respondeu a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada para participar de um culto evangélico em Brasília. Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes", completou...

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Durante a obra de requalificação do Centro Gastronômico na Eraldo Gueiros, restaurantes funcionam na Avenida das Nações

É com um sorriso no rosto que Maria das Neves trabalha desde que recebeu a notícia da requalificação do Centro Gastronômico da Eraldo Gueiros, que está sendo realizada pela Prefeitura de Petrolina. Enquanto as obras estão em andamento, a comerciante que fornece almoço e marmita, assim como os donos demais estabelecimentos, está trabalhando bem próximo do local de origem: na Avenida das Nações, onde funcionava antiga feira de artesanato.

Apesar da mudança de endereço temporária, os temperos dos pratos servidos nos restaurantes continuam os mesmos. Por lá, é possível encontrar opções diversas, desde refeições mais reforçadas, como baião de dois, buchada e cuscuz, até lanches como pasteis. Vanda Ferreira é cliente fiel de um dos estabelecimentos e faz questão de andar até o local para comer onde confia. “Moro em Izacolândia e sempre que venho para o Centro de Petrolina, faço questão de almoçar por aqui. Fiquei muito feliz quando soube que o prefeito estava reformando o espaço dos restaurantes. Lá estava precisando e ele sabe trabalhar onde vê que tem necessidade”, avalia...

Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Salgueiro terão ações da Semana do Patrimônio Cultural

Com o tema “Territórios Educativos e Culturais: diálogos possíveis”, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, promove, de 12 a 17 de agosto, a 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Na solenidade de abertura, marcada para acontecer no dia 12 de agosto, às 15h, no auditório É do Povo do Museu Cais do Sertão, o professor, jurista e acadêmico Dr. Joaquim de Arruda Falcão irá proferir a palestra “Futuros possíveis: O patrimônio imaterial de Pernambuco”. Outra atividade marcada para a abertura é a exposição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, que estará montada no hall do auditório. A entrada é aberta ao público. Clique aqui e confira a programação completa.

Neste ano, o evento tem como proposta abrir um amplo e qualificado debate sobre as relações entre os territórios educativos e culturais e suas potencialidades para o Patrimônio Cultural. A temática agrupa significativa importância para o estabelecimento, continuidade e comprometimento do diálogo entre os campos do Patrimônio Cultural e da Educação...

CELEBRAÇÃO 30 ANOS DE MORTE DE LUIZ GONZAGA MOVIMENTA PETROLINA, ARACAJU, CARUARU E TERESINA

As celebrações pelos 30 anos da morte de Luiz Gonzaga serão marcadas com uma exposição sobre a obra do Rei do Baião, e também pela sua música que tem inspirado várias gerações de artistas brasileiros. O principal palco dessas celebrações será o Complexo Cultural Gonzagão, localizado no conjunto Augusto Franco, em Aracaju, Sergipe

No dia 02 de agosto, data da morte do sanfoneiro, serão realizados pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) vários eventos para homenagear Gonzaga: é o Viva Gonzaga! A programação, marcada para começar às 19h30, destaca a missa celebrativa que inclui elementos da cultura sertaneja tão bem divulgada na obra do grande mestre...

Projeto Reacione amplia parcerias buscando ações nas comunidades

Na quarta-feira (31), compareceu a convite na sede do Comando da 75ª CIPM, o Professor Arioston de Souza Valério, representante da Escola de Atletismo Irmãos Valério, para apresentação das bases do Projeto REACIONE pelo Esporte. Na ocasião o Maj QOPM Roberto, Cmt da 75ª CIPM, enfatizou que o Projeto REACIONE pelo Esporte busca parcerias na participação do voluntariado, na ação de pessoas com habilidades técnicas e acima de tudo, elevado conceito moral e de boa vontade, que acreditam poder somar forças com famílias, instituições e sociedade civil organizada, com o fim de contribuir por uma comunidade que projeta as crianças contra ações nefastas do ócio e das drogas;

O projeto também propõe através do esporte a construção de algo novo, baseado no fomento a valorização da cooperação; a obediência as leis da boa convivência; o cultivo de virtudes e hábitos saudáveis, o cuidado com o corpo e com a mente, estimulando o prazer da descoberta do mundo através do estudo e da leitura; tudo isso possibilitando assim a cada participante, tornar-se protagonista de seu próprio futuro por meio das realização de suas potencialidades...

Candidatos aprovados recebem orientações sobre campanha eleitoral para conselheiro tutelar

Os candidatos aprovados no processo seletivo para conselheiro tutelar de Juazeiro se reuniram nesta terça-feira (30) com a comissão organizadora para orientações sobre o processo eleitoral. A reunião acontece após encerrado o prazo para interposição de recursos e relação dos aprovados divulgada no Diário Oficial do Município (DOEM). São 22 candidatos que seguem para eleições diretas a serem realizadas dia 6 de outubro.

Durante a reunião foram detalhadas as permissões da propaganda eleitoral que já pode ser iniciada a partir da publicação definitiva dos aprovados no DOEM. De acordo com o edital, a campanha pode ser feita através de entrevistas, redes sociais na internet, debates e distribuição de material impresso. “Já cumprimos algumas etapas deste processo e agora os candidatos seguem para a campanha eleitoral que precisa seguir regras de uma eleição normal, por isso os reunimos neste momento para que todas as dúvidas possam ser sanadas”, afirmou Fátima Carvalho, membro da comissão...

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