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26 de Novembro de 2024

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Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta altera o Código Penal e a lei que  define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989) para que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminação, notadamente aquela de cunho racial, sejam mínimas de três anos...

Reportagem Especial: sanfoneiros e cantores lamentam o São João 2020, ser apenas virtual

Por causa da pandemia, para evitar o avanço do coronavírus, as manifestações populares dos festejos juninos foram canceladas em várias partes do País. Com as festas juninas suspensas, o jeito foi criar uma nova forma de marcar o mês, com arraiais virtuais. O professor Aderaldo Luciano, formado em Letras, tem mestrado e doutorado em Ciência da Literatura pela UFRJ, avalia que esse São João treme, mas mão cede. "Maltratado São João por todos os lados, desde os governadores, prefeitos sem compromisso com a cultura, idiotizados, bestas funéreas, a outros torturadores da cultura tradicional brasileira".

Na Bahia, o São João foi cancelado em todas as cidades. No fim de abril, o governador Rui Costa decretou o mês sem festa, para tentar conter a contaminação pelo coronavírus...

Após acordo apenas a Caixa Econômica irá funcionar neste feriado antecipado em Juazeiro

Apesar da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos)  ter decidido que os bancos iriam funcionar normalmente neste feriado antecipado decretado pelo Governo do Estado, após dois dias de intensas reuniões a Fenaban chegou ao entendimento de não abrir as agências para atendimento ao público, exceto a Caixa.

Apenas alguns poucos funcionários estarão nas unidades para garantir o abastecimento dos caixas eletrônicos, serviços de compensação e custódia. O sindicato dos Bancários de Juazeiro está em contato com cada banco para monitorar o cumprimento dessa medida...

Apenas uma aposta leva prêmio de R$ 101,1 milhões da Mega-Sena

Apenas uma aposta, feita em Curitiba, acertou as seis dezenas do concurso 2.262 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (16) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo: 7 - 8 - 14 - 23 - 30 - 46. O prêmio é de R$ 101,1 milhões.

A quina teve 198 acertadores, e cada um receberá R$ 34.405,61. Os acertadores da quadra foram 12.850 e cada um levará R$ 757,34. O próximo sorteio será quarta-feira (20)...

CORONAVÍRUS – Trabalho remoto da Defensoria é prorrogado até 31 de maio e Instituição segue atendendo apenas casos urgentes

O regime de atendimento à distância instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi prorrogado até 31 de maio. Desde o dia 13 de março, a Instituição está funcionando em regime especial, atendendo remotamente apenas os casos urgentes.

Os assistidos podem contatar a instituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800 071 3121 das 08h30 às 15h30. Publicada no Diário Oficial, a decisão trata-se de uma prorrogação da Portaria nº 350/2020, divulgada em 25 de março com validade até 30 de abril...

O Presidente do TJ-BA derruba liminar que determinou interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que determinava a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia sob o argumento de que as decisões de primeiro grau, expedidas de 11 de fevereiro e 7 de abril, ferem a autonomia da administração pública.

O Estado alegou que a imposição de regras para o remanejamento de presos colocaria em risco a ordem , segurança, saúde e economia públicas, principalmente em meio à pandemia do novo coronavírus...

Coronavírus: Canudos e Uauá recebem R$ 40 mil de transações penais para aquisição de equipamentos médicos

A Justiça acatou pedidos realizados pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, e determinou a liberação de R$ 40 mil oriundos de aplicação de pena de prestação pecuniária para os Municípios de Canudos e Uauá adquirirem materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19.

Conforme a decisão proferida no último dia 17 pelo juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, serão destinados R$ 20 mil para cada Fundo Municipal de Saúde...

Juazeiro tem 188 notificações para coronavírus, mas apenas 10 casos confirmados segundo boletim deste sábado (25)

No boletim deste sábado (25), a Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que permanece testando e acompanhando pacientes com suspeita de COVID 19 e H1N1 na cidade.

Nesta atualização a Sesau informa que tem 188 notificações para o novo coronavírus sendo que 80 exames já foram descartados e outros 98 estão em análise pelo Laboratório Central (LACEN) em Salvador...

Detento é encontrado sem vida no Complexo Penal de Juazeiro (BA)

O diretor do Conjunto Penal de Juazeiro Manoel Thadeu Menezes Regis Serafim confirmou na manhã deste sábado (11) à reportagem da RedeGN que um detento foi encontrado sem os sinais vitais na tarde desta sexta-feira, dia 10.

O fato teria ocorrido no Raio A. “Ele passou mal, foi encaminhado para a enfermaria, mas lá chegou sem vida. O corpo está no IML para autópsia. Tudo indica que foi infarto fulminante. Estamos aguardando a certidão de óbito” explicou Manoel Thadeu...

JUSTIÇA OBRIGA AUTOR DE FAKE NEWS CONTRA O SAAE A RETIRAR VÍDEO DO AR SOB PENA DE MULTA E DETERMINA SUA CONDUÇÃO À DELEGACIA

Em decisão proferida nesta segunda-feira (06), o juiz da Primeira Vara de Fazenda Pública de Juazeiro, José Goes Silva Filho, determinou que Ramiro Cordeiro de Souza proceda a imediata retirada das redes sociais de vídeo onde acusa falsamente o SAAE de estar fazendo cortes no fornecimento de água, durante a pandemia do novo Coronavírus.

A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Município de Juazeiro que argumentou que o réu praticou dano contra o interesse coletivo. Na sentença, o magistrado estabelece multas caso o vídeo ainda permaneça veiculado:..

Conjunto Penal de Itabuna intensifica fabricação de máscaras

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) está intensificando a fabricação de máscaras de proteção. A unidade ampliou o quadro de reeducandos envolvidos na linha de produção, de 5 para 30 internos, e já produziu cerca de 5 mil unidades até agora.

A produção começou há duas semanas. A meta é produzir entre 3 e 4 mil máscaras por dia até o fim deste mês, começando por 1 mil mascaras por dia a partir de segunda-feira (6)...

Espaço do Leitor: O mundo é apenas um mundinho... Que pena!

Vamos começar lembrando algo que ouvíamos num passado distante, quando estávamos cheios da presença de alguém e dizíamos: Ah, vai para a Chi.., por ser esse um lugar considerado àquela época, como o fim do mundo.

Se a pessoa fosse, imaginávamos que não mais voltaria... Aproveitando sobre o assunto que vamos discorrer, alguém me disse certa vez: “ao nascer, iniciamos uma guerra contra as bactérias, e um dia perdemos”... Fato!..

Covid-19: 26 presos de Juazeiro são liberados para cumprir pena em casa

Por causa da pandemia de coronavírus, 26 detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, na Região do Vale do São Francisco, foram liberados pela justiça, nesta sexta-feira (27), para cumprir a pena em regime domiciliar.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram contemplados presos idosos, mães de crianças com até 12 anos e pessoas com comorbidades (outras doenças). A determinação atende à uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais de todo o país para evitar a propagação do novo vírus no sistema prisional...

Secretaria de Saúde vai emitir apenas um boletim diário sobre o coronavírus

Considerando a tendência do aumento do número de casos e a necessidade de qualificar os dados disponibilizados,  os boletins sobre Covid-19, a partir desta sexta-feira (27), passarão a ser divulgados uma única vez ao dia, às 17h, incluindo os finais de semana.

Sendo assim, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado terá condições de emitir um boletim estratificado por idade, sexo, severidade, descartes, número de exames/dia realizados e distribuição espacial, inclusive com representação gráfica...

Vacinação contra influenza acontece nesta terça-feira (24) apenas na sede de Juazeiro

Em virtude da grande procura e da ampliação na Bahia de mais três públicos nesta primeira etapa da campanha de vacinação contra a influenza, a Secretaria da Saúde em Juazeiro informa que as doses que têm no município serão distribuídas para vacinação apenas na sede do município. Não haverá vacinação nesta terça-feira (24), nas unidades de referência do interior.

De acordo com a Superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta, as doses recebidas e distribuídas nas unidades estão acabando...

Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendações para o enfrentamento ao coronavírus

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar...

Com titulares de folga, apenas parte do elenco da Juazeirense participou do treino nesta terça (10)

A Desportiva Juazeirense retornou aos treinos na tarde desta terça-feira 10, apenas com parte do elenco em campo. Liberados pela comissão técnica, os jogadores que participaram da partida contra o Atlético no último domingo, aproveitaram para descansar.

A atividade aconteceu na tarde desta terça-feira 10, no Adauto Moraes, sob o comando do auxiliar Luiz Carlos. O técnico Laelson Lopes se apresenta amanhã, quando comanda o primeiro treino com todos os jogadores...

Artigo - Quando pensamos que o problema seria apenas a troca de hidrômetros!

Quanta indignação diante a tantas mazelas e enganação ao povo de Juazeiro, estamos diante de um novo golpe aplicado ao erário público em plena clareza do dia, usando meios aparentemente Lícitos em conformidades Ilícitas.

O contrato licitado pela nossa Autarquia SAAE no Processo Administrativo/Licitações de número 001/2019, pregão presencial 018/2019, endividando o Município em R$ 36.000.000.000 (trinta e seis milhões) em cinco anos com pagamento a empresa especializada de R$ 600.000.000 (seiscentos mil mensais). Conforme contrato abaixo...

Apontada como maior traficante da Bahia, 'Dona Maria' é solta pela justiça do Complexo Penal de Juazeiro

Apontada pela polícia como a maior traficante do estado, Jasiane Silva Teixeira, 31, a "Dona Maria", foi solta por habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia no dia 11 de fevereiro, antes do Carnaval. A informação foi confirmada ao CORREIO pelo advogado dela, Walmiral Pacheco Marinho. De acordo com a defesa, ela saiu do Conjunto Penal de Juazeiro e já retornou para São Paulo, onde residia antes de ser detida. 

Proferida pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, a decisão considerou ilegal a manutenção da prisão semiaberta de Jasiane por ausência de justa causa. O desembargador levou em conta, ainda, o fato de ela ser mãe de duas crianças menores, uma com 10 anos e outra com 5 anos...

Conjunto Penal de Juazeiro: Interdição continua e alguns presos podem ser liberados, com tornozeleiras

O Conjunto Penal de Juazeiro continua impedido de receber novos presos em função de interdição determinada pela Justiça, através da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro (SEEU), cujo juiz  titular é o Dr. Roberto Paranhos.

A suspensão de novos presos provisórios deve durar 60 dias, período em que apenas presos com decisão de conversão do flagrante em preventiva, ou decretação da prisão preventiva ou temporária esteja estabelecida, serão aceitos. Presos condenados em regime fechado estão impedidos de serem recebidos no complexo, por 30 dias...

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