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03 de Agosto de 2024

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Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente.

Os conselhos ou comitês são formados principalmente por representantes da sociedade e muitas vezes são a única forma de participação popular nas discussões do governo para decidir políticas públicas que vão afetar a todos nós, na saúde, na educação, na defesa dos direitos humanos, no meio ambiente...

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

Aulas presenciais do CETEP de Juazeiro são suspensas após casos confirmados e suspeitos de covid-19 em funcionários e alunos

As aulas presenciais do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP-SSF) de Juazeiro foram temporariamente suspensas pela direção, após casos confirmados e suspeitos de covid-19. A informação foi repassada pela própria direção da instituição de ensino.

Conforme o comunicado, de acordo com as orientações do Protocolo de Biossegurança, "após a testagem positiva para COVID 19 de um dos nossos servidores e suspeita de mais 3 alunos e outro funcionário", as aulas estão suspensas e só deverão ser retomadas no dia 3 de novembro, após o feriado do Dia dos Finados...

Por meio de decreto, Prefeitura de Sobradinho une Dias do Servidor Público e de Finados e anuncia feriadão para o funcionalismo municipal nos dias 1 e 2 de novembro

Através de decreto publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (21), a Prefeitura de Sobradinho transferiu o feriado alusivo ao Dia do servidor público, comemorado oficialmente no dia 28 de outubro, para a segunda-feira, 1º de novembro.

O objetivo da ação é unir os feriados do Servidor Público e do Dia de Finados comemorado na terça-feira (02), de modo que se organize assim um feriadão para todo o funcionalismo público da administração municipal...

Parte da carne do Brasil enviada à China segue parada em portos após 7 semanas de suspensão do comércio

As exportações de carne bovina do Brasil para a China estão paralisadas desde o dia 4 de setembro, após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso (saiba o que é a doença aqui).

A suspensão atendeu a um protocolo sanitário entre os dois países e a decisão de retomada depende da China, que ainda mantém o veto...

Aumento do preço da gasolina já passa de 70% desde o início do ano

Desde o início do ano, a gasolina já sofreu um aumento de mais de 70%, contando com o novo reajuste, anunciado hoje (25) pela Petrobras, a partir desta terça-feira (26). O litro da gasolina irá de R$ 2,98 para R$ 3,19, um aumento de 7% ou R$ 0,21 de aumento por litro.

O primeiro reajuste de 2021 ocorreu em 18 de janeiro, quando o litro do combustível foi de R$ 1,84 para R$ 1,98, um aumento de 7,6%...

CPI incluirá em relatório fala de Bolsonaro que relaciona vacina contra Covid-19 à Aids

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids durante live na última quinta-feira (21) será incluída no relatório final.

Além da inclusão da fala do presidente, a CPI pedirá ainda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela mesma fala no âmbito do inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes...

Facebook e Instagram retiram live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da Covid

Na noite de ontem  domingo (24), o Facebook derrubou a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transmitida na última quinta-feira (21).

O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram...

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Prorrogadas as inscrições para submissão de trabalhos no X Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido

Interessados (as) em participar do X Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro, Wecsab, têm até esta segunda-feira, dia 25/10, para submeter trabalhos nas modalidades: artigos científicos, ensaios ou relatos de experiências.

Nesta edição, o evento traz como temática: "Educação contextualizada, diálogos e conflitos interculturais: entre o local e o global". O evento é realizado anualmente pelo Programa de Pós-graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) ligado ao Departamento de Ciências Humanas – campus de Juazeiro da Universidade do Estado da Bahia (DCH III/UNEB).  ..

Semana de Tecnologia vai proporcionar troca de experiências entre os participantes

Inteligência artificial, armazenamentos de dados na nuvem, impressão 3D, dispositivos que se comunicam entre si e o mundo na palma das nossas mãos. Há 100 anos, não imaginávamos o surgimento e a constante evolução das novas tecnologias e ferramentas digitais, que hoje são aplicadas nas mais diversas áreas para facilitar o nosso dia a dia.  Da mesma forma que a indústria e a sociedade passam por um processo de transformação através da tecnologia, a maneira como os estudantes irão aprender daqui pra frente também irá mudar, pois a educação precisa se adequar a nova geração e transformar o modelo de ensino. Nesse sentido, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, irá promover a 10ª Semana de Tecnologia no período de 25 a 28 de outubro.

O evento será realizado no formato online, através do canal no Youtube da Escola do Saber (https://www.youtube.com/channel/UCc1N4yOfbhLJY4L3SA_E80g/videos), com a finalidade de promover a troca de saberes acerca do uso das tecnologias educacionais para a construção de uma educação 4.0, pautada na cultura maker, experimentação e com metodologias ativas e inovadoras. Serão ministradas palestras e uma oficina com convidados especialistas da área, a finalidade é discutir as tendências e demandas envoltas para tecnologias digitais...

Mauricio Dia faz shows da mais autêntica Bossa-Nova em Salvador. A flor da pele ardeu

A Varanda do Sesi Rio Vermelho em Salvador é um espaço "cult" e muito bonito no cenário musical da cidade da Bahia e,  na quinta dia 21, ele se encheu de boa música, da música de sensibilidade  maior; a bossa nova pop de Maurício Dia, um compositor de muita luminosidade, lá das "barrancas" do Rio São Francisco..Juazeiro, terra de gênio e estrelas da nossa música.

Podemos afirmar que o show de Maurício Dia e uma banda poderosa com André Santana nos teclados, Marcos Sampaio no baixo, Ricardo Markis , guitarra e bandolim, Chico Sá, bateria, começa como se fosse uma nascente do "Velho Chico" e termina com os estrondos da sua cachoeira, antes de chegar ao mar.. e adentrar o oceano a dentro para circular  pelo mundo .Quem sabe,  está vindo  da Juazeiro    de João Gilberto , a quarta onda de luz da maltrada "MPB"?  ..

Artigo: Duas notícias animam região

Esta semana duas grandes notícias animaram a região e a reacenderam boas expectativas. A primeira, o anúncio pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em conjunto com a Codevasf, da licitação da elaboração do projeto do Canal do Sertão Baiano, um espetacular empreendimento que poderá ser a redenção da regiãonorte da Bahia, tradicionalmente carente por políticas públicas de projetos estruturantes.

A ação, quando concluída e, segundo o atual anteprojeto, beneficiará mais de 40 municípios, principalmente os das bacias dos rios Itapicuru e Jacuípe que, além de assegurar abastecimento humano, seu principal propósito, reanima uma economia fragilizada, dependente de infraestrutura hídrica, cujas atividades da agropecuária que prevalecem na região, poderão serpositivamente impactadas...

Bahia registra um dos maiores crescimentos de oportunidades educacionais para crianças e jovens, segundo o IOEB

A Bahia é um dos estados brasileiros com maior crescimento no Índice de Oportunidades de Educação Brasil (IOEB) 2015-2019, conforme pesquisa divulgada pela Comunidade Educativa Cedac, uma organização da sociedade civil. A pesquisa levou em conta o Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019 e os dados do Censo Escolar e de formação de professores, coletados antes da pandemia do novo Coronavírus, mas analisa oportunidades ofertadas a crianças e jovens para além do IDEB.

A região Nordeste foi a que mais avançou com relação a 2017 no IOEB.  Bahia, Alagoas, Ceará e Paiú são os estados que reúnem quase metade dos 500 municípios que mais avançaram no oferecimento de oportunidades educacionais. Dos  municípios que estão no grupo em desenvolvimento e que mais avançaram entre 2017 e 2019, 27% estão na Bahia...

Governador em exercício inaugura obras em Campo Formoso, neste sábado (23)

O governador em exercício Adolfo Menezes viaja, neste sábado (dia 23), para o município de Campo Formoso, onde, às 9h, vai entregar obras e autorizar novos projetos para a população.

Menezes vai inaugurar a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas localidades de São Tomé, em Campo Formoso, e de Sumidouro, situado na cidade de Umburanas...

Após aumento de casos, Sento Sé limita funcionamento de bares e restaurantes e proíbe eventos

Sento-Sé atravessa um período crítico da pandemia com crescimento da taxa de transmissão. Devido ao aumento do número casos no município e em toda região, a Prefeitura de Sento-Sé publicou na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Município, um novo decreto com medidas de combate ao coronavírus em todo o território municipal.

Entre as novas regras do Decreto Nº 823/2021, que passam a valer a partir da data de publicação, está a prorrogação do Estado de Emergência em Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus no município, até dia 31 de dezembro de 2021. O decreto traz ainda novo horário de funcionamento para estabelecimentos como lanchonetes, sorveterias, pizzarias, açaiterias, bares, trailers, barracas de alimentação, distribuidora de bebidas, restaurantes entre outros, que é até meia noite, já o serviço de entrega (delivery) poderá funcionar sem limitação de horário. E os estabelecimentos desse tipo que se utilizam das vias públicas só será permitido colocar seis mesas...

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira.

O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais...

Pernambuco terá serviço de acolhimento institucional para refugiados, migrantes e apatriados

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, assinou, nesta quarta-feira (20), o termo de cooperação para a execução do serviço de acolhimento institucional emergencial para pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia. Para garantir a iniciativa, o Governo do Estado vai destinar R$420 mil do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para a Cáritas Arquidiocesana  de Olinda e Recife, instituição que será responsável pela execução do serviço. A este público, serão ofertados residências, alimentação e itens de higiene pessoal, limpeza e manutenção elétrica e hidráulica dos imóveis. 

Quatro imóveis já estão em processo de aluguel nas cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes e já há um grupo de venezuelanos da etnia Warao identificados para acessarem o serviço. Serão oferecidas residências que acolham no máximo dez pessoas. Haverá exceção para as famílias que tiverem mais membros, para manter todos em seu núcleo familiar. A previsão é de acolher cerca de 100 migrantes e refugiados venezuelanos da etnia Warao que encontram-se em municípios pernambucanos...

Capitão da PM é recepcionado com festa na CPRN após vencer câncer

O Comandante do Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, e toda sua equipe de oficiais e praças, prepararam nesta quarta-feira (20), uma grande festa para recepcionar o Capitão PM Cristiano Roberto Seixas Almeida, que se reapresentou para exercer suas atividades Policiais Militares, após vencer o câncer, diagnosticado em novembro de 2020.

O Capitão PM Cristiano foi recepcionado pelo Coronel PM Valter Araújo e pelo Tenente-coronel PM Brandão Júnior no portão do Comando. Estavam presentes no evento vários Colegas da Turma SLAM, Amigos, Oficiais e Praças. Para comemorar o retorno, foi realizado um Culto Ecumênico com a participação do Sargento PM Carmilton e do Pastor Israel e apresentação da Banda de Música Maestro Wanderley...

Irmãos suspeitos de tráfico internacional de drogas são localizados em Irecê e Conquista

Três irmãos investigados por tráfico internacional de drogas foram localizados, na terça-feira (19), nas cidades de Irecê e Vitória da Conquista, durante ação conjunta entre a Polícia Civil da Bahia e do Rio Grande do Norte. Denominada de Sinaloa, a operação foi deflagrada para cumprir mandados de prisão preventiva contra os alvos. Um dos homens, de 35 anos, teve a ordem judicial cumprida em uma academia, na cidade de Vitória da Conquista.

O suspeito estava com a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná. A ação é resultado de uma apuração realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em conjunto com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)...

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