O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor. O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.
Confira a lista dos 12 direitos:..
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre inscrições, nesta terça-feira (4/9), para a seleção de estagiários de Direito que vão atuar na sede da instituição, no Recife, nas Regionais de Caruaru, Arcoverde e Petrolina e na Sub-Regional de Garanhuns. Pela primeira vez, a seleção será unificada, com a realização das provas na capital e no interior. São oferecidas 29 vagas mais cadastro de reserva, sendo metade para estudantes egressos do ensino médio em escolas da rede pública estadual. O edital, cujo extrato foi publicado no sábado (1º/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, está disponível no www.pge.pe.gov.br/?estagios.
O certame é organizado pelo Instituto Sustente (www.sustente.org.br) e as inscrições vão até 4 de outubro no valor de R$ 40,00. Podem concorrer estudantes que estejam cursando Direito a partir do 4º período ou 3º ano (para o regime seriado). As 29 vagas estão distribuídas da seguinte forma: 20 no Recife (incluindo uma para portador de necessidades especiais), três em Petrolina, duas em Arcoverde, três em Caruaru e uma na Sub-Regional de Garanhuns...
De acordo com publicação do TSE, o candidato a deputado estadual Uenio Freire (PTC), que tem domicílio eleitoral em Juazeiro, foi indeferida e “não reuniu condições necessárias para o registro”, conforme publicação do Divulgacand. No site do TSE não é informado os motivos da decisão que coloca o candidato como inapto para a disputa eleitoral. O Blog asinda não tem informação sobre possível recurso contra a decisão do orgão eleitoral.
Os candidatos Agnaldo José e Carlos Nascimento (PSOL), Carlos Neiva (PSB), Isaac Melo (PP), Roberto Carlos (PDT) e Zó (PCdoB) já passaram pelo crivo do TSE e estão aptos para a disputa eleitoral...
Geraldo,
Aqui quem fala é o Irmão Clênio Souza, venho através desta nota em nome dos moradores dos bairros João Paulo ll, Antônio Guilhermino, Vila Nova Fé, Parque Residencial, Praia do Rodeadouro e Brisa da Serra, solicitar ao prefeito Paulo Bonfim e a todos vereadores e secretário de obras a iluminação da cidade de Juazeiro-BA, que deem mais atenção as vias que estão nas fotos...
Petrolina perdeu um personagem ilustre de nossa história recente. Francisco Moreira, conhecido por todos principalmente pelo seu trabalho na Laborfilmes, deixará muita saudade. Moreira foi um pioneiro na fotografia no Vale do São Francisco e também se destacou como empresário bem sucedido, chegando a presidir a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A importância de Moreira vai muito além disso. Ele foi capaz de registrar sonhos de muita gente com seu talento natural para a fotografia. Isso é algo que não se mede e deixa milhares de petrolinenses sensibilizados com sua partida. A arte e profissionalismo seguirão através de seus filhos, que herdaram o talento para captar imagens. Deixo meus profundos sentimentos a toda a família, em especial a sua esposa Valdete e aos filhos.
Miguel Coelho - prefeito de Petrolina..
O ex-presidente da CDL Petrolina e conhecido por ser diretor da loja Laborfilms na região, Francisco Moreira faleceu na noite desta sábado, dia 01, segundo informações enquanto dançava com sua esposa em festa. Moreira deixa filhos (Michel, Daniel, Rafhael, Raquel, Francisco Moreira e Tiago Luis), netos e esposa.
CDL Petrolina emite nota..
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Os mesários têm papel fundamental para o bom andamento do processo de votação. Ele é o representante da Justiça Eleitoral que compõe a mesa receptora de votos. Para orientar seu trabalho, recebe treinamento específico da Justiça Eleitoral para que possa solucionar eventuais dúvidas ou questionamentos que venham a surgir no dia da votação...
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Profissionais do Núcleo de Educação Permanente, Vigilância Epidemiológica, Segurança do Trabalho e Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) participaram, nesta quinta-feira (30), de um treinamento promovido pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) sobre o Fluxo de Acidente Ocupacional com Material Biológico.
O curso foi ministrado por Anderson Luís de Andrade, da Secretaria de Saúde de Petrolina, e teve como objetivo atualizar a conduta pré e pós-exposição dos profissionais de saúde aos vírus HIV, hepatites B e C no ambiente de trabalho. “Essa foi a abordagem escolhida já que esses são os agentes infecciosos mais importantes encontrados nos serviços de saúde”, justifica a enfermeira Andreska Souza...
Cantor, instrumentista e compositor, José Gomes Filho, conhecido como Jackson do Pandeiro, nasceu em Alagoa Grande, Paraíba, no dia 31 de agosto de 1919, filho do oleiro José Gomes e da cantora de coco pernambucana Flora Mourão (Glória Maria da Conceição). Aos oito anos, começou a tocar zabumba e passou a acompanhar sua mãe nas festas de Alagoa Grande e região do brejo paraibano.
No auge da carreira artística, expoentes da Música Popular Brasileira, como Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, gravaram alguns dos seus sucessos. Jackson do Pandeiro morreu no dia 10 de julho de 1982, em Brasília. Atualmente em Alagoa Grande, Paraíba, existe o Memorial Jackson do Pandeiro...
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Que uma cidade à margem do Rio São Francisco esteja ameaçada de falta de água parece história de pescador. Mas não é invencionice que Pirapora (Minas Gerais), a 360 km de Belo Horizonte, precisa trocar de lugar um dos pontos de captação de água ou não consegue garantir o abastecimento de 60% dos 60 mil habitantes. A reportagem do Jornal Folha S.Paulo mostrou o trama vivido pelo rio São Francisco na cidade mineira
Castigado pela falta de chuvas dos últimos cinco anos e pelo assoreamento, o rio encolhe no período de seca e deixa à mostra bancos de areia que impedem a captação de água e danificam a bomba, chegando a causar desabastecimento por algumas horas até que o problema seja solucionado...
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O Governo Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizarão a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.
O evento ocorrerá na quinta-feira 30, no Teatro Raul Coelho, no centro de Curaçá a partir das 07h:30. Participarão estudantes, professores, conselheiros tutelares, autoridades, secretários, assistentes sociais e a comunidade em geral em um espaço de diálogo sobre políticas públicas voltadas para a proteção social, cidadania e direitos de crianças e adolescentes...
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Como já divulgamos na última sexta-feira (24), foi encerrada com sucesso, a 40ª edição dos JOGOS ESCOLARES DE JUAZEIRO, com participação de mais de 5.000 alunos, nessa 2ª etapa.
A participação de escolas e alunos foi muito grande e com muita vibração. Foram várias modalidades esportivas e a premiação se deu no Ginásio de Esportes Aloisio Viana. O 1º lugar ficou para o COLÉGIO MODELO, com sete troféus de campeão, quatro de vice. Na segunda posição, o COLÉGIO CPM, cinco troféus de campeão e nove de vice. O 3º lugar foi do COLÉGIO CODEFAS, dois troféus de campeão e dois de vice. No 4º lugar, COLÉGIO ANTONÍLIO CARDOSO, dois troféus de campeão e um de vice. Na 5ª colocação, COLÉGIO ARTUR OLIVEIRA, um troféu de campeão e três de vice; Tudo isso nas categorias MIRIM de 12 a 14 anos e INFANTIL de 15 a 17 anos. Foi sucesso total...
O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo, repudiou veementemente o ataque ao terreiro Ilê Abasy de Oiá Gnan, localizado em Juazeiro, neste domingo (26).
"Enquanto cidadãos, não podemos permitir que a violência e a intolerância falem mais alto do que o respeito ao próximo, resultando em agressões que ferem a dignidade humana. É preciso que àqueles que destilam o ódio contra o próximo entendam que vivemos em um país onde a liberdade religiosa é um direito constitucional e a discriminação, com atitudes ofensivas, é crime", disse Galo...
Neste domingo (26.8), o terreiro Ilê Abasy de Oiá Gnan, liderado pela Yalorixá Adelaide Santos, 66 anos, localizado há 42 anos no bairro Quidé, em Juazeiro/BA, voltou a ser apedrejado, nos horários da manhã, tarde e noite. Por volta das 20 horas, Mãe Adelaide, precisou ser retirada do local, por filhos e filhas da religiosa, temerosos/as por sua saúde. Afinal, Mãe Adelaide tem de pressão alta e estava muito tensa. Desde o último mês de maio que o terreiro tem sido alvo de apedrejamentos.
Ontem mesmo o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, e hoje representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade (Compir) e a Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional, irão tomar novas medidas, como retornar ao Ministério Público, às policias Civil e Militar, acionar as secretarias estaduais de Promoção da lgualdade (Sepromi) e da Segurança Pública. Também pretende ver meios legais de formular a denúncia em âmbito internacional...
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Direito societário, reforma trabalhista e as mudanças com a nova Portaria (PGFN nº- 33, de 09 de fevereiro de 2018,) que inclui a possibilidade de bloqueio imediato e unilateral de bens pela Fazenda Nacional. Estes foram os assuntos em pauta na noite desta quarta-feira (22), durante reunião do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
O encontro, que trouxe à Petrolina – PE os advogados André Berardo, Paulo Vasconcellos e Filipe Pontes, esclareceu pontos importantes acerca de temas como planejamento sucessório nas empresas familiares, impactos da Lei nº- 13.647/17 na jornada de trabalho e averbação pré-executória de bens após a nova portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que começa a vigorar em 1º de outubro próximo...
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Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizaram uma reivindicação junto a Reitoria da Univasf, na manhã de hoje (24), discutindo o Transporte Estudantil Intercampi. Participaraam do encontro o reitor Julianeli Tolentino de Lima e o pró-reitor de Assistência Estudantil Clébio Pereira Ferreira estão dialogando com os estudantes
Em nota os estudantes divulgaram que "em virtude dos questionamentos sobre os novos itinerários do Transporte Estudantil Intercampi divulgados ontem (22), a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá reavaliar os percursos, com o objetivo de analisar algumas sugestões para melhor atender os estudantes do Campus Ciências Agrárias (CCA). ..
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Durante a 23ª edição da Festa dor Garçons da cidade de Frei Miguelinho, o candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), firmou o compromisso de implantar uma escola profissionalizante para os garçons e reforçou o apoio às rádios comunitárias. O evento ocorreu na praça pública na noite desta segunda-feira (20). Realizado pela Associação dos Garçons, a festa faz parte do calendário de turismo da cidade.
De acordo com Lossio, a proposta é formar uma escola profissionalizante em parceria com o Sistema S. “Precisamos valorizar o setor de serviços, que gera emprego a um custo relativamente baixo para o Estado, e garantir que fortaleça o emprego e renda dos garçons para as filhas e filhos daqueles que nascem e crescem aqui”, afirmou...
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Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.
O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...
No dia 22 de setembro de 2017 o Blog postou reivindicação dos moradores da comunidade de Campo dos Cavalos, região do Salitre (Veja aqui). Na oportunidade eles cobravam a conclusão da obra de pavimentação à base de paralelepípedos que começou em 20 de julho de 2016, com previsão de término em dezembro do mesmo ano e até hoje não foi concluída.
Moradores de Campo dos Cavalos voltaram a manter contato com a reportagem do Blog Geraldo José quando solicitam da Prefeitura de Juazeiro e do secretário de Obras Hemerson Guimarães informações acerca do atraso nos serviços de pavimentação na comunidade...
Os servidores dos 5 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e da Casa do Bolsa Família que atuam com Cadastro Único participaram sexta-feira (17) de um treinamento com representantes da Seja Digital - instituição responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil, para viabilização da entrega dos kits de conversão digital em Juazeiro. Os servidores atuarão como mobilizadores nos pontos de atendimento do município.
Os profissionais treinados desenvolverão serviços de atendimento direto à população na realização do agendamento de beneficiários para recebimento do kit. O agendamento poderá ser feito através do telefone 147, pela internet no site da Seja Digital, nos 5 CRAS localizados nos bairros Quidé, Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro e Itaberaba ou na Casa do Bolsa Família. "Além dos treinamentos com as equipes que atuarão como mobilizadoras, estamos fazendo um amplo processo de divulgação em parceria com diversos órgãos do município para que toda população beneficiária tenha conhecimento e nos procure para recebimento do seu kit. Lembrando que as pessoas não receberão os seus kits em casa. Será necessário agendar dia e horário de retirada", afirmou Tarcísio Silva, representante da Seja Digital...
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