Foram encontrados 2447 registros para a palavra: réu

Encontro reúne gestores municipais para discutir políticas de igualdade racial 

Representantes de 43 cidades baianas participam em Salvador, do encontro do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

O evento, que acontece no Hotel Bahiamar, no bairro Jardim de Alah, tem o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o avanço das políticas de promoção da igualdade racial e combate à intolerância religiosa no estado.  ..

IV Flican reúne público de 9 mil pessoas com atividades centradas no tema Literatura e Resistência

Em quatro dias de atividades centradas no tema Literatura e Resistência, a quarta edição da Feira Literária Internacional de Canudos (Flican), que foi encerrada neste sábado (16), reuniu cerca de 9 mil pessoas.

Este ano, a Flican revisitou os 130 anos da fundação do povoado de Belo Monte, por Antônio Conselheiro e o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.  A autora homenageada foi a professora USP e especialista na obra de Euclides da Cunha, Walnice Galvão. ..

Prefeitura de Sobradinho se reúne com moradores da localidade de São Gonçalo da Serra para debater delimitação de área do Sítio Arqueológico

Em um esforço conjunto para preservar e administrar adequadamente os sítios arqueológicos de Sobradinho, representantes do poder público municipal, Promotoria de Justiça e moradores da localidade se reuniram na última quinta-feira (14) na comunidade de São Gonçalo da Serra, para discutir a delimitação da área do Sítio Arqueológico de Sobradinho.


De acordo com estudos realizados na região, foram identificados 33 sítios arqueológicos nas serras do Saco do Morcego e Corrente, que abrigam preciosos painéis de pintura rupestre datados entre 9 a 6 mil e 500 anos, segundo o Doutor em Arqueologia, Professor Celito Kestering...

Operação Paz reúne forças de segurança em Pernambuco

Pernambuco é um dos 12 estados da federação que integram a Operação Paz, iniciativa de âmbito nacional de combate à criminalidade, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Nesta quinta-feira (14), as forças de segurança pública do Estado estiveram reunidas no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), sob coordenação do novo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com intuito de articular e planejar ações que garantam a eficiência da operação em todo o território pernambucano, contando também com a parceria do Poder Judiciário.

A SDS e as operativas (Polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros) estão concentrando esforços em ações coordenadas de inteligência, investigação, cumprimentos de mandados de prisão, repressão e prevenção à criminalidade, com foco na redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), bem como no combate ao tráfico de armas e de entorpecentes...

STF condena a até 17 anos de prisão primeiros réus julgados por ataques golpistas de 8/1

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (14) os primeiros três réus julgados pelos ataques do 8 de janeiro.

Por maioria de votos, os ministros os enquadraram nos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado...

PCdoB-BA debate com representantes do Governo do Estado o Projeto Eleitoral de 2024

Os presidente e vice-presidente do PCdoB-BA, Davidson Magalhães e Geraldo Galindo, respectivamente, se reuniram, na última terça-feira (12), com representantes do Governo do Estado para tratar sobre as estratégias para o pleito de 2014. Na pauta, o destaque para a reeleição nas 16 prefeituras que já são dirigidas pelo partido, e as pré-candidaturas a prefeitos e prefeitas do PCdoB-BA em mais 38 municípios do Estado.

A reunião aconteceu com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano (PT), e o chefe de Gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola (PT), em mais um encontro para fortalecer o projeto eleitoral do partido e ampliar ainda mais suas possibilidades de vitória. Com a proximidade do pleito, o encontro teve um papel fundamental na busca por unidade e na formulação de propostas que representem as demandas da sociedade baiana...

Remanso: Secretário reúne enfermagem, anuncia pagamento e esclarece dúvidas sobre novo piso

O Secretário de Saúde de Remanso, Diego Costa Vidal reuniu 81 servidores da área de enfermagem, na tarde desta quarta-feira (13/09), para esclarecer dúvidas e anunciar o pagamento do piso nacional à categoria. 

Esclareceu, a princípio, que há uma conta específica do pessoal de enfermagem e aguarda uma definição para que possa repassar os novos valores. Porém o Ministério da Saúde encontrou algumas inconsistências no cadastro do pessoal e da conta do repasse calculado pela secretaria em torno de 397 mil reais só veio do Ministério 227 mil. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião do Cisp e propõe ampliação de políticas de segurança

Diversas instituições se reuniram esta semana para dialogar sobre ações, protocolos e políticas de Segurança Pública de Juazeiro.

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada no evento pelo Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

Planserv apresenta avanços da assistência estadual em reunião na Alba

Nesta quarta-feira (13), a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, participou de uma reunião com deputados estaduais representantes das comissões de Saúde; Finanças e Orçamentos; e de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na sala nobre da casa.

Durante o encontro, foram apresentados avanços e dados sobre o plano de assistência à saúde dos servidores públicos do estado...

Prefeitura de Juazeiro agradece parceria com instituições de saúde e ensino superior durante reunião do CMS

A gestão Suzana Ramos tem firmado inúmeras parcerias com instituições de saúde e de ensino superior da região. Durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na tarde desta terça-feira (12), o órgão deliberativo concedeu moção de aplausos para a Faculdade Estácio IDOMED pelos serviços prestados ao município de Juazeiro, pelo convênio celebrado por meio da COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde) com a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau).

O convênio fornece insumos, materiais, equipamentos e auxílio nas obras de reforma e requalificação das unidades de saúde. Em contrapartida, a Sesau contribui com a formação dos estudantes dos cursos dessa instituição e das outras conveniadas...

PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro

O Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nesta manhã, o Supremo iniciou o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Aécio chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa...

Fortalecimento da rede socioassistencial é pauta de reunião realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), da Prefeitura de Juazeiro, reuniu-se nesta terça-feira (12), com representantes de entidades que desempenham serviços socioassistenciais no município para conhecer melhor os trabalhos realizados de forma individual às pessoas em situação de vulnerabilidade social e também com a proposta de fortalecimento dessa rede. O encontro foi no auditório da Sedes.

Participaram entidades como a Pastoral da Mulher, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Fundação Lar Feliz, Lar São Vicente de Paulo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), entre outras, além de representantes da Sedes e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)...

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11).

O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes...

Prefeituras têm nova queda no repasse do FPM e UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
 
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
 
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
 
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...

Lula participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silv  participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia, nos dia 9 e 10 deste mês.

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20 e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro.  ..

Ciclone: presidente em exercício Alckmin se reúne com ministros e decide ir ao Rio Grande do Sul

Geraldo Alckmin (PSB), presidente em exercício, deve ir ao Rio Grande do Sul neste fim de semana. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que acompanhará Alckmin durante a visita. O estado tem sofrido com as consequências da passagem de um ciclone extratropical.

A agenda é uma tentativa do Palácio do Planalto de reduzir as críticas Ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ir visitar o estado. De acordo com a Defesa Civil, até quinta feira (7/9), foram registrados 41 mortes...

Violência em Debate: Governador da Bahia reúne cúpula da Segurança Pública para avaliação e planejamento de ações

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais. Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas.

O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes à reunião o vice-governador Geraldo Júnior, e autoridades de outras secretarias do Estado...

PCdoB Bahia se reúne com governador e Federação para debater pleito de 2024

A direção estadual do PCdoB-BA se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e com sua coordenação política, para definir critérios e preparar o Conselho Político, a ser realizado neste sábado (2), com o objetivo de estabelecer um plano eleitoral para 2024.

“Na oportunidade será iniciado o debate sobre os critérios e processos de definição das candidaturas unificadas do grupo do governador, que permita a consolidação e a vitória desse campo político, e que representa a principal base de sustentação do governador Jerônimo”, afirmou o presidente do PCdoB-BA, Davidson Magalhães...

Governador participa de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado para debate sobre marco regulatório

Nesta sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como relator, teve como objetivo principal promover o debate acerca do marco regulatório, estratégias e ações para a produção em larga escala da tecnologia de geração de energia limpa, por meio do hidrogênio verde.

A Bahia lidera o movimento rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção do hidrogênio verde como uma alternativa viável e ecológica para a geração de energia, tendo um importante destaque em diferentes fontes de energias renováveis. "A Bahia já tem um mapa da energia solar, da energia eólica e, nesses próximos dias, apresentaremos um mapa do hidrogênio verde, que aponta o potencial que a Bahia tem tanto na produção, quanto na geração de energia renováveis", declarou o governador Jerônimo Rodrigues, que ainda pontuou sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, baratear a produção que depende do uso de energia intensiva e, acima de tudo, descarbonizar o meio ambiente. ..

Em Salvador, Jerônimo se reúne com dirigentes da Fetag para debater agricultura familiar

Nesta sexta-feira (1º), o governador Jerônimo Rodrigues, se reuniu com os líderes da  Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag) para discutir a contribuição da agricultura familiar para a economia estadual e apresentar as iniciativas recentes direcionadas a setor econômico. O encontro que ocorreu na sede da federação, em Salvador, marcou as comemorações pelos 60 anos da entidade sindical.

O governador ressaltou a importância da agricultura familiar e reafirmou o empenho do Governo do Estado em fomentar e fortalecer essa atividade fundamental para a economia baiana. "A agricultura familiar representa um pilar essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social da Bahia. Reconhecemos o empenho e a dedicação dos agricultores e agricultoras familiares, cuja contribuição é significativa para a produção de alimentos saudáveis e para a geração de empregos e renda em nosso estado", categorizou...