O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com especialistas dos principais biomas brasileiros, lideranças políticas no meio ambiental, a Ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho para discutir sobre a construção e consolidação de planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável no Brasil.
A Ministra Marina Silva afirmou que o encontro foi proveitoso.
"O presidente Lula tinha pedido essa conversa antes da viagem para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) para levar com ele o compromisso que ele assumiu no primeiro dia de governo: ter planos de prevenção e controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável em todos os biomas brasileiro", apontou.
Marina avaliou que o presidente Lula irá levar a pauta dos biomas brasileiros em suas futuras viagens, devido à urgência do assunto. Para a COP28, ressaltou que o Brasil tem o compromisso de evitar que a mudança da temperatura da terra ultrapasse 1,5ºC, de obter recursos para a agenda de reparação de perdas e danos e reduzir a emissão de CO2.
"Já conseguimos uma redução de 250 milhões de toneladas de CO2 nestes 10 meses de governo, com a redução do desmatamento, mas não queremos nos conformar com os resultados já alcançados. Nosso compromisso é de desmatamento zero, proteção do cerrado, da mata atlântica, da caatinga, do pantanal, do pampa, e de todos os biomas brasileiros, olhando ainda para os oceanos", comentou.
"Nós estamos enfrentando uma situação de extremos climáticos. Chuvas absurdas em algumas regiões, secas em outras", emendou.
Em relação ao enfrentamento aos incêndios, a ministra afirmou que o Ministério do Meio Ambiente ampliou a capacidade de enfrentamento dos incêndios e obteve uma redução no âmbito geral de cerca de 14%.
Marina acrescentou que o Plano da Amazônia já está sendo implementado e com os primeiros resultados de redução do desmatamento em 49,5% nos 10 meses de governo do presidente Lula. "Temos o plano de prevenção de controle de desmatamento do cerrado, que já está pronto para ser lançado. Estamos construindo em conjunto a governadores e prefeitos porque é uma articulação que não é apenas do governo federal. Isso não é algo fácil, é algo complexo", afirmou.
"Outra coisa que estamos fazendo é o plano de prevenção dos efeitos deletérios dos efeitos extremos. Estamos trabalhando em dois trilhos com 9 ministérios e várias instituições de pesquisa para que possamos olhar para os 1.038 municípios que são vulneráveis a eventos climáticos extremos, e, de acordo com os mecanismos legais que formos capazes de criar, decretarmos emergência climática em todos esses municípios", reiterou Marina.
Mudança climática-Para o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, o processo de identificar os municípios brasileiros mais sujeitos aos eventos adversos das mudanças climáticas tem por objetivo reconhecer a necessidade de tratamento prioritário de políticas públicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
"A gente está assistindo em tempo real o Sul do país inteiro embaixo d'água. A região Norte e parte da região Nordeste com secas intensas. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) está fazendo toda a base técnica que vai servir de base para muitas outras políticas públicas e de diferentes ministérios", observou.
O secretário de Combate ao Desmatamento, André Lima, afirmou que está sendo feita a avaliação de como foi o processo de elaboração dos planos da Amazônia e do Cerrado, para que estes sirvam de exemplo a otimizar a metodologia e fazer com que os outros quatro planos sejam entregues até o final do primeiro semestre de 2024.
Ao avaliar a fala do presidente Lula no G20 sobre as mudanças climáticas, André afirma que o plano que está sendo elaborado é uma força tarefa para a redução das emissões de gás de efeito estufa no Brasil. "O desmatamento e as queimadas são responsáveis por mais de 50% das emissões brasileiras, então, reduzindo significativamente o desmatamento e a queimada no país, nós vamos dar a maior contribuição que um país já deu então pouco tempo para redução das emissões em escala global".
A meta do secretário é definir uma data com Lula para o plano do Cerrado, já que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi lançado em junho. "O Cerrado e a Amazônia são responsáveis por mais de 85% de todo o desmatamento no Brasil, por isso que nós começamos com esses dois. E o Cerrado vai ser o próximo a ser lançado. Para os outros quatro biomas, nós vamos fazer um esforço grande para lançar até o final de junho do ano que vem", concluiu.
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