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24 de Novembro de 2024

Foram encontrados 384 registros para a palavra: audiência Pública

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018

A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho realizou na última quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018. O objetivo da audiência, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é publicizar a apresentação das metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O representante da empresa de contabilidade que presta serviço a prefeitura, Adão de Almeida Silva, fez uma avaliação das contas do município de Sobradinho. "Os próprios números não mentem. A administração vem fazendo um ótimo trabalho no sentido fiscal, seus índices de pessoal, FUNDEB, educação e saúde, estão todos a cima do teto previsto pela legislação, o que significa que a gestão vem aplicando mais recursos nestes setores para melhorar o atendimento à população. Só para se ter uma ideia, o índice do FUNDEB, representou 64,16%, sendo que a lei diz que deve ser no mínimo 60%. Na área da saúde a constituição diz que devem ser aplicados, no mínimo, 15% de recursos próprios, a administração vem aplicando cerca de 16%. Avaliamos que Sobradinho está tendo uma excelente administração, isso colabora muito com o crescimento da cidade", afirmou Adão...

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para Orçamento 2019 e convida população

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, torna público e informa à população em geral, principalmente a lideranças sindicais e comunitárias, bem como representantes de entidades religiosas, que a Prefeitura de Juazeiro vai realizar Audiência Pública nesta terça-feira (18) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, com o objetivo de levantar, junto à comunidade juazeirense, informações e sugestão de ações para que seja elaborada a Lei Orçamentária Anual para 2019.

Para o gestor, este é um encontro oportuno, pois dá voz à população. “Nós já temos programas como o Prefeitura Cidadã, o Cuidar da Gente, bem como outras ações de coleta de dados e de participação popular. Mas o orçamento é algo muito importante e por isto pedimos à sociedade que envie o seu representante para que possamos direcionar ainda mais as ações. Uma gestão deve ser feita em parceria com a comunidade, e é o que temos procurado fazer”, declarou Paulo Bomfim...

Audiência pública discute uso irregular do solo do Rio São Francisco

Dando continuidade às discussões sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realiza nesta segunda-feira (17) reunião pública para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades. A reunião acontece na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

De acordo com dados da Defesa Civil, nas duas últimas décadas, 96 mil pessoas foram atingidas de alguma forma por algum tipo de desastre natural. O resultado é um prejuízo anual para o país de aproximadamente R$ 40 milhões apenas em casos de inundações e deslizamentos. Anualmente, são registrados no Brasil, cerca de 2.500 mortes causadas por esse tipo de desastre. Por isso a preocupação do CBHSF...

Confira a programação da audiência pública enchentes no rio São Francisco

 

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Petrolina (PE) sediará audiência pública para discutir o risco de enchentes no Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. Além de Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, Petrolina (PE) também sediará a rodada de audiência que encerrará em no município mineiro de Pirapora.

A audiência em Petrolina, acontecerá a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza audiência pública para elaboração da LOA 2019

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convida a população em geral, associações, sindicatos e demais entidades representativas para participar da Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2019.

 A audiência ocorrerá no dia 29 de agosto de 2018, das 09h às 12h e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, será ouvida a comunidade quanto as suas demandas e as prioridades na execução do orçamento municipal de 2019, apresentando sugestões, ideias e propostas para análise...

Prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública em Petrolina

As metas da Prefeitura de Petrolina para melhorar a qualidade de vida da população foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), durante audiência pública na Câmara Municipal. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) discutiram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019.

A reunião contou com a presença de representantes da prefeitura, vereadores e membros da comunidade que puderam conhecer o planejamento da administração municipal e suas prioridades para o próximo ano...

Audiência pública debate situação dos agentes de proteção da infância e juventude na Bahia

Cerca de 200 Agentes de Proteção da Infância e Juventude estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a situação destes trabalhadores voluntários na Bahia. Os agentes são importantes auxiliadores do Judiciário baiano em defesa dessa parcela da população mais vulnerável. Na Bahia, são cerca de 10 mil agentes de proteção atuando em bares, casas de show, festas de largo e outros eventos, para impedir a exploração sexual e outras violências contra crianças e adolescentes.

O deputado Marcelino Galo, proponente da atividade, pontuou que é preciso "estimular e dar todo apoio" aos agentes de proteção, "essenciais para a garantia de um ambiente melhor para a infância e a juventude". "É nosso dever valorizar esta categoria, que voluntariamente, faz um excelente trabalho, como fiscalizadores das violações de direitos vividos pelas crianças e adolescentes do Estado, mas que ás vezes esbarram em algumas necessidades primárias, como falta de transporte, fardamento, alimentação e, principalmente, o passe livre em festas privadas, onde muitas vezes a legislação é desrespeitada", disse Marcelino Galo...

Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...

Audiência pública discutirá riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta-feira (02)

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro aconteceu nesta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado nesta quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). 

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos...

Umburanas realiza audiência pública do Plano Diretor Participativo

Na última quinta-feira, 20, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas para discutir o Plano Diretor da cidade. A reunião é parte integrante do processo de elaboração da legislação, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e as regras a serem cumpridas para o desenvolvimento planejado do Município.

“Esta é uma lei de grande importância, pois, vai servir de suporte para vislumbrar ações de desenvolvimento do município nos próximos 10 anos”, afirmou o gerente dos Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas, Murilo Boselli, destacando que o Plano foi elaborado com investimentos da ENGIE Brasil Energia...

Diretor do SAAE participa de Audiência Pública do SINDAE

Para discutir água e saneamento básico como direito humano fundamental, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE realizou nesta segunda feira (9) no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, uma audiência pública com a participação de estudantes e autoridades ligadas à área. O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro Joaquim Neto, participou da mesa de discussão, oportunidade em que explanou sobre os avanços da autarquia e o que vem sendo feito para reduzir os impactos ambientais. 

Segundo Neto, o SAAE, nestes últimos anos vem se preparando para o crescimento do município, cumprindo já três das quatro diretrizes da Lei 11.445/07, que definem saneamento básico, os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, ou seja, água, esgoto, lixo e drenagem...

JUAZEIRO TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO NESTA SEGUNDA (09)

Suely Nelson Argôlo suplente da Coordenação Executiva do SINDAE- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, Meio Ambiente do Estado da Bahia, ambientalista, feminista emancipacionista e assistente social da CERB – Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia escreveu artigo ao Blog tratando do tema oportunidade em que convida a sociedade a participar da audiência pública que acontece nesta segunda-feira, das 08 às 13 horas, no Centro de Cultura João Gilberto. Confira:

Água e Saneamento Básico: Direito Humano Fundamental! E não Mercadoria...

Audiência Pública discute retomada de convenio entre Caixa e Celpe para o consumidor pagar contas nas lotéricas

Debatedores divergiram ontem terça-feira (3) sobre como retomar os convênios entre a Caixa Econômica Federal e distribuidoras de energia. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que discutiu a restrição do pagamento de contas de energia em casas lotéricas em Pernambuco. O motivo da audiência foi a falta de acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa, o que impossibilitou a população do estado de pagar as faturas de energia em casas lotéricas.

Pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras são obrigadas a manter, no mínimo, um ponto de arrecadação em cada município, que funciona como uma espécie de caixa da própria empresa. A agência reguladora, por sua vez, não interfere na relação entre as distribuidoras e a Caixa...

Deputado Zó participa de audiência pública contra privatizações de estatais

Em mais uma atividade na luta contra a Privatização de importantes estatais do país, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta terça-feira (19), da audiência pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que abordou o tema 'Defesa da Soberania Nacional: As Privatizações do Governo Temer'.

Zó destacou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e das demais empresas do Sistema Eletrobras. Na oportunidade, o parlamentar discutiu os impactos dessa proposta à Bahia e ao país. "É inacreditável dispensar setores estratégicos do Brasil para empresas privadas estrangeiras. Nossa missão é salvar a Eletrobras/Chesf e consequentemente nosso amado rio São Francisco", ressaltou Zó...

Mandato Coletivo disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...

Audiência pública discute ações de combate à febre amarela na Bahia

Nesta terça-feira, dia 5, a partir das 9h30, será realizada a audiência pública "Cidade e saúde: os casos de febre amarela na Bahia e a importância do saneamento ambiental na qualidade de vida urbana", na Sala das Comissões Eliel Martins, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento, que vai debater formas de enfrentamento e combate à doença, é promovido pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA (CEDUrb), presidida pela deputada estadual Maria del Carmen, em parceria com a Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA.

Em 2017, aumentaram os casos e mortes por febre amarela registrados na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. A doença pode ser evitada através de investimentos em Saneamento Ambiental e na melhoria das condições de vida da população e do meio ambiente, além das ações de vacinação. "Na audiência, vamos discutir os casos da febre amarela ocorridos na Bahia e políticas de curto e médio prazo para prevenir futuros surtos da doença", explica Maria del Carmen. ..

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