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23 de Julho de 2024

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Mais de R$ 2 milhões em mercadorias apreendidas em Caruaru

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 2,2 milhões que estavam desacompanhadas de nota fiscal, em Caruaru, no Agreste do Estado, durante operação realizada entre segunda e quarta-feira desta semana. Nove depósitos foram abordados em diversos bairros da cidade. Entre os produtos apreendidos estavam tecidos, alimentos e bebidas, como cerveja e aguardente. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 782 mil ao Governo de Pernambuco. 

Para o diretor geral da Receita da II Região Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos, a operação faz parte de um conjunto de ações que a Secretaria está implementando na região, com o objetivo de combater a internalização de mercadorias sem nota fiscal em Pernambuco. "É uma ação que atinge os segmentos econômicos mais expressivos desta região, que se utilizam com muita frequência desse tipo de prática de sonegação, causando forte concorrência desleal no mercado e prejuízo expressivo para a arrecadação do ICMS", afirmou Santos. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco...

No Dia do Ouvidor, UPAE e HDM reforçam o papel da ouvidoria nos serviços de saúde

O Dia do Ouvidor foi comemorado oficialmente sexta-feira, dia 16 de março e, aproveitando a data, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada e o Hospital Dom Malan, ambos geridos em IMIP em Petrolina, realizaram ação para reforçar o papel da ouvidoria nos serviços de saúde, que funcionam como instrumento de gestão participativa do SUS e canal legítimo de comunicação entre os cidadãos usuários do serviço público e equipe gestora.

As ouvidorias da saúde são um direito constitucional e visam estimular a participação popular, reconhecendo direitos e coletando a opinião dos pacientes a respeito das ações e serviços ofertados. Ou nas palavras da ouvidora da UPAE, Síngryd Lima: "É através da ouvidoria que o cidadão ganha voz ativa, seja através das suas críticas, denúncias ou sugestões, que por sua vez contribuem para o aprimoramento dos serviços"...

Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria Nacional em 2017.

O relatório foi elaborado com base nos dados coletados ao longo do ano de 2017, de acordo com as informações prestadas pelos solicitantes no preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado na página da Ouvidoria no sítio oficial do CNMP; nos atendimentos presenciais, realizados na sala da Ouvidoria; nos atendimentos telefônicos recebidos diariamente e nos atendimentos realizados na mídia social Facebook...

Comitê da Bacia do Rio São Francisco tem agora um canal de ouvidoria

Desde esta terça-feira (20 de fevereiro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem uma ferramenta de extrema importância para ouvir e ser ouvido. É a Ouvidoria do CBHSF, um canal para a população fazer sugestões, críticas, denúncias e reclamações, por meio do endereço [email protected]. A função principal do sistema é o diálogo com a população, ouvindo, registrando e distribuindo informações, constituindo um canal entre o gestor e a sociedade.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas...

Rodrigo Maia defende aposentadoria de 65 anos para deputados

Em tom de campanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que esteve nesta terça, 13, em Salvador para curtir o último dia de Carnaval a convite do prefeito ACM Neto (DEM), defendeu, em entrevista à imprensa, que deputados se aposentem com 65 anos de idade e 30 anos de serviço, que o auxílio moradia para o Judiciário só deve existir para os que trabalham em trânsito e voltou a defender que servidor que ganha salário de R$ 20 mil a R$ 30 mil deve se aposentar aos 65 anos, como acontece com o trabalhador que recebe o salário mínimo.

Perguntado sobre suposta candidatura, Maia disse que ele trabalha para que o DEM tenha candidato e que em um eventual cenário no qual Lula não esteja no páreo, todos têm chance. No próximo dia 08 de março o DEM realiza encontro no qual pode definir o candidato do partido à presidência da República...

Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar...

Prefeito de São Paulo, Doria pede foto, Zeca Pagodinho recusa, e situação vira meme na internet

O cantor e compositor Zeca Pagodinho teria se irritado com a insistência do prefeito João Doria (PSDB)  para tirar uma foto com ele durante a segunda noite de desfiles das escolas do Grupo Especial de São Paulo, no Sambódromo do Anhembi. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A situação, obviamente, já caiu nas graças da internet, e os memes começam a se multiplicar nas redes sociais.

O sambista só teria aceitado o clique com o prefeito de São Paulo depois que o dono do no camarote do Bar Brahma, onde ambos estavam, intervir. Houve muita negociação entre as duas assessorias, até que Zeca Pagodinho decidiu posar para a foto. No entanto, ele impôs a presença do ex-jogador Amaral na foto, ou não posaria...

Ouvidoria do SUS Bahia estará de plantão neste carnaval

Neste carnaval, de 9 a 13, a Ouvidoria SUS Bahia funcionará em regime de plantão especial, no horário das 7 às 19h. O cidadão poderá solicitar informações e orientações quanto aos serviços do SUS, bem como registrar reclamações, solicitações, denúncias, informações, sugestões ou elogios.

 O atendimento ao cidadão será feito através da Central de Teleatendimento, na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), pelo telefone 0800 284 0011, Opção 1, Saúde. As ligações poderão ser feitas pelos telefones fixo ou celular e também pelo site: www.saude.ba.gov.br , em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado...

Pedidos de aposentadoria de servidores sobem mais de 46% em 2017, aponta Planejamento.

Um dos objetivos da reforma da Previdência é equiparar os regimes de aposentadoria dos servidores públicos aos do INSS, o que - na visão de especialistas - vai acabar com os privilégios concedidos atualmente.

Diante dessa possibilidade, o número de pedidos de aposentadorias de servidores federais civis aumentou no último ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371...

Limpeza pública, saúde e programa minha casa minha vida estão entre as principais queixas em Petrolina

Importante canal de comunicação e interação entre a Prefeitura e a população, a Ouvidoria Geral do Município de Petrolina divulgou o balanço das demandas recebidas ao longo deste ano de 2017. No relatório apresentado, de maio a dezembro, foram registradas 1.692 manifestações, entre elas pedido de informações, comunicado de irregularidades, reclamações, denúncias, sugestões, críticas e elogios. Os contatos com o setor foram realizados presencialmente, por telefone e pelo site. Desse total, 74% (1.249) já foram respondidas, 20% (341) estão abertas e 6% (102) em andamento.

Pela Ouvidoria as pastas mais acionadas em 2017 foram: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (33% dos casos), com destaque na área de limpeza em terrenos baldios e entulho em vias públicas; Seguindo da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (18%), com evidência para o Programa Minha Casa Minha Vida, e Secretaria de Saúde (17%). A maioria das ocorrências foram feitas por telefone (52%)...

Prefeitura apreende mercadoria e multa ambulante clandestino na orla de Petrolina

Até as últimas horas de 2017 as equipes da Prefeitura de Petrolina trabalharam para garantir o ordenamento público da festa de Réveillon. Neste domingo (31), homens da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas apreenderam um freezer que havia sido colocado por um ambulante clandestino na calçada da orla da cidade. A situação contraria o que foi previamente acordado com a Associação de Barraqueiros de Eventos do Vale do São Francisco (ABAEV), que cadastrou e delimitou áreas específicas para a atuação dos comerciantes de rua no evento. Por isso, além da apreensão da mercadoria, o ambulante clandestino ainda terá de pagar uma multa que varia de R$ 250 a R$ 1300.

O freezer apreendido foi levado pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) para a sede do órgão e ficará à disposição do proprietário para retirada a partir desta terça-feira (02). Além da multa, uma taxa também será cobrada pela retirada do material. De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, não será tolerada a atuação de nenhum ambulante clandestino no Réveillon de Petrolina. "Não é justo com os membros da Associação que se cadastraram e pagaram taxas aos cofres públicos que alguém sem qualquer tipo de autorização possa trabalhar, principalmente num local proibido. Somente o pessoal da ABAEV, devidamente regularizado é que está autorizado a comercializar produtos durante a festa da virada, o que vai garantir o ordenamento do evento e o bem-estar da população", explica da Silva...

 WhatsApp é novo canal de comunicação da Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

Entrar em contato com a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Petrolina ficou ainda mais fácil. Além dos meios de contatos já existentes (telefone fixo, site e atendimento presencial), agora os cidadãos terão uma nova opção para realizar suas solicitações, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de esclarecimento.

É que a Ouvidoria agora conta com mais um canal de comunicação: o aplicativo de mensagens WhatsApp pelo número (87)99985-0081. O atendimento estará disponível de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. ..

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse...

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

AUTOR DE AÇÃO CONTRA O ZONA AZUL APELA AO CNJ E A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJ/BA

Autor de Ação Popular movida na Justiça contra a forma de implantação do projeto Zona Azul o comunitário David Lima entende o grande volume de ações judiciais que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública, entretanto o clamor social, em virtude da extensão do projeto para áreas residenciais vem causando apreensão e desespero nas famílias que é obrigada a pagar o estacionamento em sua própria casa.

Como à sociedade tem o direito legítimo de pedir celeridade na justiça o autor da ação encaminhou solicitação de nº 208252 ao Conselho Nacional de Justiça no dia 25 do mês de novembro e a Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia sob nº TJ 4545-04 e corre abaixo assinado da população solicitando que os órgãos competentes possam enviar mais juízes para Juazeiro com a finalidade de se possível em mutirão desafogar as varas cíveis de tantos processos que começaram a tramitar no ano de 2010, portanto há sete anos, completa o comunitário usando a expressão do tribuno Ruy Barbosa. Justiça lenta já é injustiça manifesta e qualificada. O nº da ação do Zona Azul é 0500972-86.2016.8.05.0146 1º Vara da Fazenda Pública...

Ouvidoria da Univasf tem novo canal online para atender a comunidade

A Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) dispõe agora de um novo canal de comunicação online, o e-Ouv. Trata-se de um canal integrado, que funciona 24 horas, para encaminhamento de manifestações como denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 

Ele é aberto para toda a comunidade, seja pessoa física ou jurídica. Este sistema permite o acompanhamento fácil das demandas pelo solicitante através do cadastro, de e-mails de confirmação de recebimento de resposta e da possibilidade de visualizar a tramitação de uma demanda já encerrada...

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.
 
No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.
 
Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. 

Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos fiscais...

Greve do dia 5 suspensa porque governo recuou e retirou da pauta do dia 6 votação da aposentadoria

O governo não tem votos suficientes para aprovar a “Reforma da Previdência” e decidiu retirar a proposta da pauta da Câmara dos Deputados, que tinha previsto a votação no próximo dia 6.

O movimento sindical tinha decidido que, “se marcar a votação, o Brasil vai parar”...

Rui se reúne com representante da Bamin na Governadoria

O governador Rui Costa se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente do conselho de administração do Eurasian Resources Group, Alexander Machkevitch, com o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, para tratar das ações que devem garantir a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a construção do Porto Sul a partir de março de 2018.

"Tratam-se dos trabalhos preparatórios de meio ambiente, que vão dar as condições para, no final do primeiro semestre, se iniciar a construção do Porto Sul, simultaneamente à retomada das obras da Fiol", esclarece Bruno Dauster...

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